Assim como o Elevador Lacerda, que recebeu iluminação amarela na semana passada, as”Meninas do Brasil”, mais conhecida como As Gordinhas, da artista Eliana Kertész, localizada em Ondina, ficarão vestidas de amarelo durante todo o mês de setembro, fazendo parte da programação da Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”.

Esta ação, realizada pelo Sindimed, em parceria com a Associação de Psiquiatria da Bahia (APB), tem o objetivo de destacar entre a população de Salvador, a importância da prevenção ao suicídio. Em todo o país, está sendo realizada uma programação intensa de atividades. Em Salvador, aconteceu o Show Pra Vida, no Pelourinho, no dia 2, com a presença do grupo Psirico.

Mais de 90% da obra de requalificação da Lagoa Grande, sob a responsabilidade da CONDER, em Feira de Santana, está concluída. Dentro de pouco tempo, o Governo do Estado entrega a maior obra de urbanização já realizada na história do município. Já no início de 2017, o mais novo cartão postal da Princesa do Sertão estará pronto com toda infraestrutura, requalificação urbana, pavimentação, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias. A obra começou em março de 2015 com investimento de mais de R$ 70 milhões e conta com a parceria do Governo Federal.

A terceira etapa da obra que contempla a via de contorno pavimentada, pista de cooper, ciclovia, limpeza com dragagem da lagoa, macro drenagem e vertedouro se encontra com mais de 90% de serviços executados. A quarta etapa que refere-se a Obras Complementares na Lagoa Grande com infraestrutura que contempla pavimentação nas áreas de convivência, esgotamento sanitário para sete mil famílias, drenagem e pavimentação em ruas adjacentes e urbanização com equipamentos de lazer, iluminação pública e paisagismo, se encontra com 45% de serviços executados de esgotamento sanitário e o restante com 80%.

A Lagoa que já foi responsável pelo abastecimento de água na cidade entre 1958 e 1970, terá recuperação de todos os seus mananciais de minação, criação de um complexo de esporte, lazer e convivência com 2,3 km de pista de cooper e ciclismo, quiosques, campo de futebol no tamanho oficial, quadras esportivas, estacionamento para mais de 600 veículos, espelho d’água com aproximadamente o tamanho do Dique do Tororó em Salvador, espaço para eventos e uma companhia da Polícia Militar que vai melhorar a segurança no local e região.

As obras já registram um grande impacto positivo. A comunidade que vivia ao seu redor, totalizando quase 900 famílias, foram realocadas, melhorando a qualidade de vida destas pessoas. E para quem não precisou sair das imediações da Lagoa, a obra representa uma enorme melhoria.

“É um presente que recebemos e que vai mudar nossa vida em todos os sentidos. Além de mais saúde, já que a Lagoa limpa nos livra de doenças, trouxe a valorização dos nossos imóveis. Já apareceu gente querendo comprar a nossa casa. Antes aqui era favela, hoje é paraíso. E ainda nem terminou a obra, imagina quando estiver pronta?”, comemora o motorista Cristiano Moreira Costa, que mora ao lado da Lagoa há 42 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nessa terça-feira (6/9), negou provimento a recurso do candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN), que tentava modificar a decisão do juiz eleitoral de Lauro de Freitas. De acordo com a sentença, Rai Carvalho não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2012, quando foi candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Com a nova Lei eleitoral, se um candidato concorre em determinado pleito – municipal ou geral – e suas contas de campanha são julgadas como não prestadas, ele fica impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até a legislatura seguinte.

Em sua defesa, o candidato afirmou que prestou sim as contas e que não foi notificado sobre a pendência.  De acordo com o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, o Cartório Eleitoral enviou, em 23 de fevereiro de 2015, intimação para o endereço informado pelo próprio candidato.

Após análise, o relator considerou que o candidato não pode, próximo às eleições 2016 e depois do trânsito em julgado, alegar desconhecimento da obrigatoriedade para tentar quitar as pendências referentes ao pleito de 2012.

Obrigatoriedade

Segundo a Resolução Administrativa (nº 04/2014) do TRE-BA, o candidato é obrigado a prestar contas eleitorais e partidárias com a presença de um advogado. A norma também determina o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar sua representação, o que não foi feito pelo candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN).

O prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, foi multado em R$15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (08/09), por irregularidades na contratação de bandas para festejos municipais realizados no exercício de 2014.

A relatoria constatou que não foram apresentadas as cartas de exclusividade comprovando que a empresa Elite Produções Artísticas, Uilson Felix de Farias, Joelmo Marques dos Santos, AG Produções Eventos e Edição Musical, Erivaldo Alves de Oliveira, Lívio Kleber Lima Alves e José Claudio de Matos, são, de fato, os representantes legais das bandas musicais “Seu Maxixe”, “Banda Farra de Barão”, “Banda D’ Boné”, “Pablo”, “Forró Safado”, “Zuerões do Forró” e “Forró da Discarada” respectivamente.

Além disso, não há qualquer documento que comprove a realização de pesquisa de preços pelo contratante, a demonstrar que os preços cobrados pelos empresários contratados são os mesmos praticados em outras praças. A circunstância da atração contratada ser famosa, não resulta na possibilidade de que a Administração possa pagar qualquer preço pela apresentação, sendo fundamental a cotação de preço.

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que ficou surpreso com “a cara de pau” do prefeito José Ronaldo de dizer em seu programa eleitoral gratuito que traria para Feira de Santana especialidades como proctologia e cardiologia. “Dezesseis anos no poder e agora vem dizer que vai colocar especialidades como essas nos postos de saúde. Não tem nem vergonha de dizer isso, de enganar o povo”, criticou.

Resposta

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), reclamou de Edvaldo afirmando que o prefeito disse que criaria um programa com especialidades com dificuldades de atendimento em todo o país como neurologista e proctologista. “Essa fala do senhor só confirma o que eu disse vereador, que em 16 anos o prefeito não colocou especialidades como essa nos postos de saúde”, concluiu.

Karoliny Dias

O vereador Hilton Coelho (PSOL) lembrou o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/16 que dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, denominadas de Zona Azul.

A matéria entrou para discussão na Câmara Municipal e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. O vereador acredita que ela só será aprovado se houver pressão popular. Aprovação só acontecerá com pressão da sociedade. “A participação popular direta nas decisões da administração pública municipal é um direito muito pouco exercido em Salvador. Vários temas de fundamental importância para a cidade, com imenso impacto para a população, são propostos pelo Poder Executivo ou mesmo pelo Poder Legislativo, sem que se consulte a população. Perde-se a possibilidade de transformar a população – de coadjuvante à protagonista – no que se refere às políticas públicas e às ações governamentais”, argumenta Hilton Coelho.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.

O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE.

O vereador David Neto (DEM) denunciou que no cartório da cidade de Feira de Santana dirigido por Maria Barbosa de Cerqueira que dá um péssimo tratamento as pessoas que mesmo chegando às 5 horas da manhã não consegue pegar uma guia de sepultamento. “Chamo atenção do Ministério Público dessa cidade por que quando houve a privatização foi para melhorar o atendimento a população. Nesse cartório a população está sendo humilhada. São um lote de mercenários que trata mal o povo”, denunciou.

Karoliny Dias