:: ‘Vitória da Conquista’

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Na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia, Rui Costa, na governadoria do Estado, em Salvador. O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado nas áreas de Saúde, Transporte e, principalmente, Educação.

O prefeito apresentou a proposta de um convênio entre Município, Estado e Polícia Militar, onde oficiais da reserva possam ser convidados a colaborar na gestão de escolas municipais do ensino fundamental. Ideia semelhante a que já ocorre com a Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto de Paca, que atende mais de 100 crianças em tempo integral, do 1º ao 5º ano. “Com este convênio, temos a certeza que iremos melhorar os índices da Educação de Vitória da Conquista, pois sabemos dos excelentes resultados que as crianças da Escola Pinto Paca vêm alcançando, bem como temos ciência que os colégios militares do Estado têm um grande desempenho”, detalhou Herzem. “Ainda tratamos de demandas da Policlínica e da inauguração e intervenções na área do novo Aeroporto. Ou seja, uma visita institucional, em que ganha a nossa cidade e ganha o estado da Bahia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu a situação dos trabalhadores rurais, cuja data é festejada no dia 25 de maio. O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) criticou colegas da Situação que defendem a gestão municipal atribuindo as dificuldades atuais às gestões passadas. Ele afirmou que se trata de falta de defesa para os problemas que o Executivo não vem conseguindo dar conta. “Se está difícil, pede para sair”, disparou.

Para Kiribamba, na tribuna os vereadores devem ter argumento. Ele frisou que não adianta culpar a gestão passada pelo que a atual não tem condições de atender. “Se está difícil, pede para sair”, disparou. O parlamentar cobrou mais respeito pela Casa e pela população conquistense e pediu que a prefeitura se dedique a resolver problemas que ela mesma criou como o fechamento de escolas da zona rural.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entrou com Ação Tutelar Cautelar, determinando a Viação Cidade Verde a continuar atuando na cidade com objetivo de garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município. De acordo com a Prefeitura, com a medida, autorizada pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Dr.ª Simone Chagas, a empresa deve permanecer operando também o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A decisão foi emitida no último dia 10 maio, referente ao processo nº 8002147-35.2019.8.05.0274.

Segundo a gestão, o documento oficial proíbe a Viação Cidade Verde deixar de operar total ou parcialmente nos próximos 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil, por cada veículo tirados de circulação.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do decreto nº 19.479 de 09 de maio de 2019, dispõe sobre a intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo do município. Dessa forma, a Prefeitura assume o acervo material e pessoal da Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), necessário à execução eficiente das atividades operacionais e administrativas, incluindo as de natureza contábil e financeira do serviço público coletivo de Vitória da Conquista.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal é o de garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo à população no período de transição até a contratação de uma nova empresa, que se dará através de processo licitatório. Assim, a atual concessionária ficará sujeita à execução das ordens de serviço já vigentes até a conclusão e transição das linhas para a nova operadora.

Ainda de acordo com a gestão, o decreto faz menção às Leis Federais 8.987/95, 12.584/12 e a Lei municipal nº 968 de 7 de maio de 1999, que regulamenta toda a prestação de serviço de transporte coletivo na cidade, que de acordo com seu parágrafo 1º, declara que “a Prefeitura municipal poderá intervir na execução dos serviços, no todo ou em parte, para assegurar a continuidade do mesmo ou para sanar deficiência grave na prestação respectiva, assumindo esta através do controle dos meios materiais e humanos utilizados pela operadora do serviço de transporte coletivo”. O Decreto considera ainda o art. 32 da Lei Municipal 968/99 que afirma: não será admitida a ameaça de interrupção, nem a solução de continuidade ou a deficiência grave na prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, o qual deve estar permanentemente à disposição do usuário.

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 3, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) reclamou da atenção dispensada pelo Poder Executivo aos vereadores da Base do Governo em detrimento dos vereadores da Bancada de Oposição. “A cidade de Vitória da Conquista está loteada para os vereadores da Base”, disse ele, ressaltando que as indicações dos parlamentares da Bancada de Situação são atendidas pelo Governo, enquanto os vereadores da Oposição têm as demandas deixadas de lado.

O edil elencou uma série de demandas apresentadas por seu mandato que não foram atendidas pelo Executivo: Paisagismo das praças da Zona Oeste; Redutores de velocidade nas avenidas Alagoas e Maceió; Pavimentação do Bairro Santa Cruz; Agilidade no atendimento das necessidades da Zona Oeste; Projeto Executivo da Lagoa das Bateias.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou através de suas redes sociais que em breve a cidade receberá uma nova célula no aterro sanitário, com 50% a mais de capacidade. De acordo com Herzem, o investimento é de mais de R$ 6 milhões. “Conquista não merece um local que contamine nosso lençol freático. Merece sim um espaço adequado para o tratamento de resíduos sólidos, com respeito ao cidadão e ao meio ambiente. É o que estamos fazendo”.

Herzem Gusmão assina ndo Termo de Adesão – Foto: Divulgação.

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta quarta-feira (17) ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica Regional de Saúde, o que representa uma população de 101 mil habitantes e repasse na ordem de 1,2 milhão ao ano. “Estamos assumindo mais do que havíamos prometido. Torço e peço a Deus para que dê certo, mas para isso é necessário não utilizá-la como moeda de troca e nem partidarizar. Estaremos vigilantes para que nossos recursos sejam corretamente aplicados e entendo que poderemos ter essa Policlínica como exemplo para a Bahia e para o Brasil”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Ainda em sua fala, Herzem lembrou que o espaço que abrigou a reunião é uma policlínica municipal. O Cemae atende 700 pessoas diariamente em mais de 400 procedimentos. Para o presidente do consórcio, José Henrique Tigre, popularmente conhecido por Quinho, a chegada de Vitória da Conquista é bem-vinda: “Gostaria de dar as boas-vindas ao prefeito Herzem Gusmão que sabidamente e sabiamente fez a adesão ao consorcio de saúde, aja vista que Vitória da Conquista é um polo em saúde, a terceira maior da Bahia e a capital do Sudoeste. Estamos dialogando e viabilizando da melhor forma possível as informações para que vocês possam atender aos seus munícipes”, comentou o prefeito de Belo Campo. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou em suas redes sociais a contratação de 9 ônibus para atender as cinco linhas abandonadas pela Viação Cidade Verde. De acordo com o prefeito, as linhas foram abandonas de forma unilateral pela Viação Cidade Verde. “Estamos trabalhando para tirar Vitória da Conquista desta crise que herdamos no transporte público. Os moradores do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo terão seu transporte garantido e sem cobrança de tarifa até que outra empresa assuma de forma correta o lote emergencial”, disse.

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Na última sexta-feira (05), o prefeito Herzem Gusmão assinou o documento para formalizar o Plano Municipal de Saneamento de Vitória da Conquista. A solenidade foi realizada no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Na ocasião, foi assinado o contrato no valor de R$ 926 mil com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do Plano de Saneamento. “Falávamos sempre que não iríamos improvisar. Nós buscamos o que tem de melhor no Brasil para criarmos este plano que não existia no Município. Conquista merece e a cidade está entendendo bem isso. Estou muito feliz por assinar esse contrato e os trabalhos serão imediatamente iniciados”, disse o prefeito.

De acordo com a Prefeitura, quatro pontos essenciais são alvos do Plano Municipal de Saneamento: o sistema de água tratada, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. O documento apresentará um diagnóstico de como está a realidade nessas quatro áreas no município, assim como suas principais necessidades. Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, explica: “vamos identificar todos os problemas do saneamento da cidade. Com isso, vai ser possível à Prefeitura ter um plano de saneamento e saber onde precisa ser investido, quanto vai ser investido e em quanto tempo vai ser feito. O prefeito, pela primeira vez, está seguindo as melhores práticas de planejamento nesta área. Estamos felizes em poder colaborar com essa iniciativa”. :: LEIA MAIS »

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Rodrigo Hagge e Herzem Gusmão – Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga vão aderir à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista. Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão e o prefeito Rodrigo Hagge anunciaram que a assinatura do termo será realizada ainda no mês de abril. Os gestores se reuniram com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, para analisar o documento de adesão à Policlínica Regional.

Para o prefeito de Itapetinga, a reunião desta segunda-feira foi muito produtiva. “Discutimos os detalhes técnicos, a exemplo do rateio, porque Vitória da Conquista e Itapetinga são as cidades que darão a maior contribuição ao equipamento Nós temos que estar afinados para que possamos trazer os benefícios da policlínica tanto para a população de Itapetinga, quanto de Vitória da Conquista, e de toda a Região Sudoeste da Bahia”, comentou Rodrigo Hagge.

Para avaliar o serviço, técnicos de Vitória da Conquista visitaram as policlínicas de Feira de Santana, Guanambi e Jequié; e o prefeito Herzem, quando esteve em Sobral (Ceará) , conheceu o funcionamento da policlínica cearense – modelo copiado pelo Governo da Bahia para ser implantando no estado. No encontro, foram abordados os problemas observados e os benefícios de estar integrado à policlínica, que contará com 12 especialidades. “Temos restrições pontuais à policlínica, mas o Município fará a adesão. Nós estaremos fiscalizando para que este equipamento não seja usado como instrumento político-partidário. Desejamos que a policlínica funcione muito bem”, declarou Herzem Gusmão.

Vereador Fernando Jacaré (PT)

Na sessão ordinária da última sexta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) voltou a cobrar a instalação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. Ele lembrou que se trata de uma promessa de campanha do prefeito Herzem Gusmão. O tema, afirmou Jacaré, já foi debatido várias vezes na Casa e os vereadores chegaram a destinar uma emenda impositiva para o projeto.

O edil ressaltou que “os futuros guardas municipais podem auxiliar na segurança das escolas e combate às drogas. Jacaré avalia que a Guarda Municipal não resolverá todos os problemas de segurança do município, mas poderá ser uma parceria importante das forças policiais”. O parlamentar criticou fortemente a gestão municipal. Segundo ele, são quase três anos de mandato e a promessa da guarda ainda está no papel. Jacaré ainda destacou a visita à capital e elogiou a gestão do governador Rui Costa. Segundo Jacaré, “Rui tem mantido os investimentos no estado, mesmo diante da crise econômica que atinge o país. O foco do segundo mandato do governador será educação e segurança”, afirmou o vereador.

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) em seu pronunciamento na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, falou sobre o preço abusivo da gasolina, do gás de cozinha e solicitou que juntamente com o vereador Prof. Cori (PT) seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel dos postos de gasolina na cidade. Hermínio também salientou que pesquisou preços do litro da gasolina em Feira de Santana, Santo Estevão e Jequié, e em todas essas cidades o litro do combustível custa R$ 4.40 e ainda há um posto a 10 km de Conquista, onde custa 4,29.

O parlamentar informou que juntamente com o vereador Sidney Oliveira (PRB), estará na Comissão de Defesa do Consumidor convidando o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e o Procon para participarem das investigações e no combate aos preços abusivos da gasolina.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.