:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado federal Cacá Leão (PP) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-deputado federal e agora secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Salvador, Cacá Leão (PP), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para dizer que a juventude precisa se interessar e mergulhar na política.

“A política precisa de mentes jovens e oxigenadas. A juventude, de modo geral, precisa se interessar e mergulhar na política. Farão um grande bem à Bahia e ao país”, disse.

Deputado estadual Vitor Bonfim (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo “reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha”. Ele ressalta “o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e com medidas protetivas decretadas pela Justiça”.

Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizadas pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa, sejam difundidos e concretizadas em nosso Estado”, defende o ambientalista. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece cota mínima de 50% para a contratação obrigatória de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, eventos com temática específica poderão, desde que comprovado seus objetivos, contratar com percentual inferior ao determinado na Lei, “exceto nos grandes eventos de expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, quando 50% das contratações dos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia devem ser de artistas e grupos locais”.

Para efeitos de lei, “são considerados artistas locais todo e qualquer profissional que desenvolva atividade artística e seja cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura do respectivo município”, como define o Art. 3º do PL.

“A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias. Com grande valor, é parte fundamental na formação da identidade de nosso povo, contribuindo na revelação de nomes de destaque nacional e internacional. Entretanto, ainda é possível observar uma alta desvalorização dos artistas locais que, por muitas vezes, perdem espaço para grandes atrações”, explica o legislador. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito da cidade de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, mais conhecido como Dr. Pitágoras (PP), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na entrega da 25ª Policlínica Regional de Saúde, em São Francisco do Conde, anunciou que este ano iniciará a construção de um Hospital Municipal. “Vai ser uma realidade dentro do nosso município”, garantiu.

Conforme Pitágoras, o investimento da construção do Hospital Municipal é de mais de R$50 milhões. “Nós queremos construir esse hospital no centro da cidade, já que o hospital que nós temos hoje é muito afastado. Durante a madrugada, as pessoas não tem essa acessibilidade. Queremos dar acessibilidade a nossa população”, disse.

PP

Pitágoras falou ainda que, provavelmente, o Partido Progressistas terá uma mudança na presidência estadual do partido. Segundo ele, muitas pessoas falam no nome de Ronaldo Carletto e ele acredita que seja uma das principais lideranças do partido.

“Ele [Ronaldo Carletto] que é um grande empresário da Bahia, foi deputado estadual e federal, tem uma grande aceitação lá em Brasília e conhece todos os trâmites da política na cidade. Tem ainda uma ligação direta com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com o governador Jerônimo Rodrigues e com o ex-governador Rui Costa. Tenho certeza que vai ser um ótimo presidente para poder fazer com que o nosso partido venha crescer ainda mais”, relatou.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos. O investimento de R$150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas.

O governador destacou que a Goldwind é uma empresa chinesa que faz parte do cronograma de visitas do presidente Lula, durante viagem à China, na próxima semana, acompanhado da comitiva do Governo da Bahia. “Vamos aproveitar essa oportunidade, ajudando o estado a revelar o seu potencial energético com energia renovável. Mas, acima de tudo, a nossa expectativa, a partir desse termo de cooperação e de relação, é a geração de emprego e renda, e de fortalecimento da nossa imagem enquanto estado com potencial forte de energia renovável”.

Jerônimo destacou, ainda, a importância de se adquirir a tecnologia de ponta da Goldwind. “A partir da implantação da empresa, aqui será produzida tecnologia para a captação da energia renovável, transformada em energia elétrica. Nesse termo assinado, nós afinamos, dentre tantas ações, a autonomia da empresa em dirigir os seus investimentos, mas com a parceria e com os investimentos que o Estado precisa fazer para fortalecer a atuação”.

Segundo o diretor-geral da Goldwind Brasil, José Eduardo Teixeira, o potencial de ventos na Bahia é excelente. “Além disso, o estado está posicionado estrategicamente, com infraestrutura de estradas e portos. A indústria vem acompanhada de todo um cluster [concentração de empresas], porque a logística é muito cara. Então, se conseguimos trazer todos os nossos grandes fornecedores, acaba que o produto em si fica muito mais competitivo. Somente na nossa operação, vamos investir, inicialmente, R$150 milhões e gerar aproximadamente 250 empregos diretos e 850 indiretos”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Adalberto Marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (21/3), a edição de decreto que reserva às pessoas negras (pretas e pardas) percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

A medida tem por objetivo iniciar o processo de fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial pelo governo federal, por meio da valorização da diversidade racial nos cargos da Administração Pública. O Decreto incentiva a presença de pessoas negras nos espaços decisórios e de liderança, considerando seu papel na formulação e implantação de políticas públicas voltadas para todos os segmentos da sociedade.

Para fins do disposto na norma, considera-se pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que possuem traços fenotípicos que as caracterizem como de cor preta ou parda.

Metas e prazo

O Decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2025 para que a Administração Pública alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados pelo normativo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) juntamente com o de Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas também podem estabelecer metas específicas para cada órgão ou entidade, visando o alcance dos percentuais estipulados. Paralelamente ao preenchimento do percentual mínimo de ocupação por pessoas negras, também deve ser observada a paridade de gênero para cada grupo de níveis. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) destinou R$159.400,00 em emenda parlamentar impositiva ao orçamento da Bahia para contribuir com o desenvolvimento do trabalho realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), instituição referência em atendimento às pessoas com deficiência intelectual, autismo e suas famílias, em Feira de Santana.

Confira itens: 03 (três) impressoras multifuncionais de alto desempenho; 04 (quatro) computadores completos; 01 (um) notebook; 05 (cinco) bebedouros industriais; 01 (uma) geladeira duplex; 01 (um) freezer horizontal; 11 (onze) ar condicionado 18.000 BTU/h; 04 (quatro) ventiladores de parede; 15 (quinze) armários altos; 07 (sete) estante de aço; 10 (dez) longarinas; 01 (uma) mesa redonda; 11 (onze) mesas de trabalho; 30 (trinta) carteiras universitárias; 17 (dezessete) arquivos de aço.

Arimateia explica que o recurso deve ser utilizado para promover a expansão e melhorias nos atendimentos. “A emenda é para que a entidade possa expandir os atendimentos, atender cada vez melhor as famílias que já são assistidas, e ampliar a rede para que outras famílias tenham acesso aos tratamentos”.

APAE | A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana/Ba é uma entidade filantrópica que há 38 anos tem a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços em saúde, educacional e de apoio às pessoas com deficiência intelectual, autismo e suas famílias. A instituição atende aproximadamente 1.600 pessoas ao mês. Dentre elas: recém-nascidos, jovens, adultos e idosos. :: LEIA MAIS »