:: ‘Municípios’

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz

Nessa segunda-feira (19) o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou, em Brasília, um termo de compromisso com o Ministério de Educação (MEC) para implantação do curso de Medicina em Irecê. “Esse é um fato histórico, que precisa ser comemorado. A partir de agora abrigaremos futuros médicos da região e de outras cidades. Antes essas pessoas tinham que ir morar em outras cidades e até no exterior para cursar Medicina, e agora ficarão em sua própria região”, afirmou. “Irecê se torna, cada vez mais, em um polo universitário”. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Saúde, Ana Cacia Nunes; o secretário de Governo, Jazon Júnior e o vereador Paulinho do Destak.

Durante o processo de avaliação do MEC, Irecê recebeu anteriormente uma visita técnica para considerar a aprovação. “Os profissionais do Ministério vieram de Brasília e passaram três dias na cidade vistoriando, fazendo reuniões, confirmando tudo que nós informamos sobre a quantidade de leitos de hospitais, de UPA, Casa de Parto e Samu”, afirmou Elmo. O MEC visitou a estrutura de saúde pública, entre hospitais e unidades de atendimento, em oito municípios da região de Irecê para avaliar a demanda local por um curso superior da área de saúde. “Foram muitas reuniões com secretários de saúde e educação da região durante esse processo”, salienta o prefeito.

A expectativa da prefeitura é que o curso agregue outros ganhos em políticas públicas para o município e região. “Espero que o Governo Federal dê continuidade a programas de financiamento, como o FIES e outros que fomentam a Educação e ajudam o estudante universitário.  Esse é um fato histórico, um dos mais importantes acontecimentos dos últimos tempos”, ressalta o gestor.

Vereador João Bililiu (PPS)

Vereador, negro, de origem humilde, o vereador João Bililiu (PPS) usou o seu tempo no pequeno expediente na manhã desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Feira de Santana apenas para fazer silêncio. Silêncio pela morte da vereadora, defensora dos direitos humanos e negra, Marielle Franco (PSOL). Bililiu apenas empunhou um cartaz com a foto de Marielle e com os dizeres: “Ninguém vai calar a voz das minorias”.

Plano de Mobilidade Urbana

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (19), o Plano Municipal de Mobilidade Urbana 2018, que deverá ser encaminhado para apreciação das Comissões permanentes da Casa e, posteriormente, para votação em plenário. O documento foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, durante visita à Câmara Municipal de Feira de Santana.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte, sendo fundamental para nortear futuros investimentos.

Túnel Carlos Alberto Kruschewsky

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), inaugurou na noite desta segunda-feira (19) o Túnel Carlos Alberto Kruschewsky, na intersecção das avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra. Desta forma, o prefeito diz que a cidade de Feira de Santana ganha mais um importante equipamento para melhoria da mobilidade urbana.

Câmara Municipal de Barreiras

Na sessão de quarta-feira (14), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreiras, aprovou o Projeto de Lei Nº 013/2018 que concede reajuste salarial de 7% aos servidores efetivos da Casa.

Conforme o setor contábil da Câmara foi realizado um estudo com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), cotado em dezembro de 2017 (2,94%). Diante disso, com o objetivo de valorizar o trabalho prestado pelos servidores, a Mesa Diretora que é formada pelos vereadores: Gilson Rodrigues (DEM), Dr. José Barbosa (PSC), Dra Graça (PTB) e Silma Alves (PRB), propôs um reajuste de 4,05%, em cima do último IPCA, totalizando 7% de aumento salarial.

Ainda segundo o setor contábil, esse foi um dos maiores reajustes que a Câmara concedeu nos últimos anos. O presidente Gilson Rodrigues ressaltou que essa iniciativa foi um grande passo em sua gestão, pois, se conseguiu aproximar um valor justo. “Sabemos que para oferecer um serviço cada vez mais eficiente como estamos conseguindo é preciso em primeiro lugar valorizar os servidores, e, isso se faz com salário digno, ambiente decente de trabalho e capacitação. Estamos seguindo esses passos. Agradeço a sensibilidade de todos os vereadores, os quais aprovaram por unanimidade esse projeto da Mesa Diretora. Vamos sempre buscar fazer o diferencial na Câmara enquanto estivermos na presidência”, relata.

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), em discurso na cidade de Santo Estêvão, a 156 quilômetros de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), fez uma analogia entre a fertilidade preconizada pelo Dia de São José (19 de março), com o ritmo de obras entregues pelo governo do Estado à população da região do centro-norte da Bahia. “Hoje são 19 de março, dia de São José, dia de se plantar o milho para a festa de São João. Com todas essas obras aqui entregues, o governador Rui Costa está plantando o desenvolvimento desta importante região do Estado”, afirmou, Coronel.

O pessedista disse ainda não ter nenhuma dúvida que “a colheita será uma bela safra de crescimento econômico e social, com mais qualidade de vida, emprego, saúde e educação para toda essa gente trabalhadora do portal do sertão. Saio daqui satisfeito com a grandeza desse evento e por saber que nesta marca de 400 correrias, a população é a grande favorecida”, festejou, o chefe do Legislativo estadual.

O ato marcou a celebração histórica de 400 viagens oficiais do governador Rui Costa pelo interior da Bahia, em pouco mais de três anos de gestão. Ao lado de Rui e Coronel, estavam ainda o vice-governador João Leão (PP), o ex-governador Jacques Wagner, o prefeito local Rogério Costa, além 17 deputados estaduais, inúmeros deputados federais, secretários de estado e vereadores. Sem contar 90 prefeitos de quase todos os 27 Territórios de Identidade que dividem o Estado.

O Ministério Público estadual, a Câmara de Vereadores de Ituaçu e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a criação de cargos para o quadro de funcionários da Casa Legislativa municipal e a forma de preenchimento de suas vagas. No acordo, assinado no último dia 14, a Câmara se comprometeu a votar, até o dia 27 de abril, projeto de lei que deverá criar os cargos de seu quadro pessoal e prever os requisitos e a remuneração de acordo com a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade e as atribuições de cada cargo. O Termo prevê ainda que a Câmara e o Ibec corrijam inconsistências identificadas no edital do concurso público divulgado em fevereiro para provimento dos cargos criados de forma indevida, com a republicação devendo acontecer até 31 de maio. Até a correção das irregularidades, foi acordada a suspensão do edital publicado.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente de portaria, assistente legislativo e controlador interno, cujas vagas foram divulgadas no edital do certame, foram criados irregularmente por meio do “projeto de resolução nº 02 de 13 de outubro de 2017”. O promotor destacou que a criação de cargos, como também a transformação e a extinção, somente pode ser realizada por meio de lei, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, Ruano Leite afirmou que o edital do concurso público “apresenta exigências incompatíveis com a descrição, a natureza e a complexidade das funções”, como também “não prever a seleção de candidatos para os cargos de advogado e contador”, consideradas fundamentais para o Legislativo municipal. O descumprimento das cláusulas do Termo acarretará multa diária de R$ 5 mil.

Operação PIPA

De acordo com a Prefeitura de Brumado a operação PIPA que distribui água na zona rural, está suspensa devido problemas no tratamento da água pela Embasa. A água apresenta-se escura, dificultando o tratamento  para distribuição.  Até a solução do problema, a operação está suspensa não tendo o município qualquer responsabilidade.