:: ‘Eleições 2016’

Com suas andanças na campanha para reeleição, o vereador Carlito do Peixe (DEM) disse que notou uma falta de interesse do povo com a política e a decepção que chega ao ponto de não querer até votar. “O povo não está interessado na política. É preciso que provemos para o eleitorado que nem todos que estão na política são corruptos e ladrões. Existe uma minoria que é gente de bem”, disse.

Karoliny Dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou na sessão de quarta-feira (14/9), o pedido de direito de resposta feito pelo prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, ACM Neto, para contestar propaganda veiculada pela campanha da coligação Sim para Salvador, da adversária Alice Portugal (Pc do B).

A defesa de Neto havia alegado que a campanha questionada continha conotações injuriosas sobre o gestor. No vídeo, a peça diz: “ACM Neto é o prefeito da maquiagem”. Em outro momento, o locutor narra: “ACM Neto ganhou o maior aumento de salário entre as capitais”. A coligação concorrente pediu, então, que o tribunal afastasse o pedido de Neto, afirmando que a abordagem se tratava apenas de crítica política.

Por maioria, (4 a 3) – com o voto de desempate do presidente do tribunal, desembargador  Mário Alberto Simões Hirs – a Corte decidiu  negar o direito de resposta de Neto à campanha da coligação “Sim para Salvador”.

Divergências

No entendimento do juiz relator, José Edivaldo Rocha Rotondano, as declarações da propaganda do PC do B contra o candidato do DEM foram ofensivas. Na avaliação do magistrado, as peças apresentaram os fatos de modo distorcido, induzindo o eleitor a associar a imagem de Neto a acontecimentos inverídicos da sua gestão. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta acompanharam o voto do relator, a favor do pedido de direito de resposta para ACM Neto.

Já os juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Junqueira Ayres Filho e Gustavo Mazzei Pereira afirmaram que a propaganda não constituiu ofensa ao candidato do DEM e que as críticas fazem parte do debate político.

A coligação “Por uma cidade criativa, inclusiva e sustentável”, está pleiteando na Justiça pelo deferimento da candidatura de Valéria Silva de Jesus, da REDE. Candidata mais jovem a disputar as Eleições 2016 em todo país, Valéria teve o pedido indeferido pelo Juiz da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues nesta terça-feira (13).

Valéria entrou na chapa para substituir uma candidata que haveria desistido de disputar o pleito. A substituição aconteceu dentro do prazo legal, ou seja, anterior a 12 de Setembro. Em sua decisão, o juiz afirma que “falta à candidata uma das condições de elegibilidade, qual seja a idade mínima, constitucionalmente definida”. Ele apontou que na data limite de registros a candidata ainda não possuía 18 anos completos.

Já o advogado da coligação, André Navarro, defende que a candidata completando dezoito anos em 05 de Setembro, estaria apta, no momento do seu pedido de candidatura, a concorrer no pleito de 2016. “Sendo a Lei das Eleições e a Resolução do TSE omissas em relação aos registros de candidatura fora da lista regular do partido, como são os casos de vagas remanescentes e substituição, não há porque punir a candidata sem justificativa”.

“Com 16 anos eu podia votar, com 18 não posso ser candidata? A mesma lei que não me permite ser candidata, me permite tomar posse de um cargo com 18 anos”, questiona Valéria em um manifesto enviado para Justiça Eleitoral.

Para o candidato a prefeito pela coligação, Angelo Almeida, o deferimento da candidatura será uma vitória para mulheres e jovens. “Não adianta apenas incentivarmos os jovens a participarem ativamente da política e não darmos condições para que eles atuem com protagonismo. O mesmo vale para as mulheres. Precisamos que a representatividade feminina seja ampliada. Ter uma mulher como candidata mais jovem do país vai além da simbologia, é uma demonstração da nossa transformação social e política. É por isso que vamos lutar para que Valéria seja candidata”.

O recurso contra a decisão foi apresentado nesta quinta, dia 15 de Setembro, e espera julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A caminhada que o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), fez no final da tarde desta quinta-feira (15) mostrou a sua força política. Ronny conseguiu levar milhares de pessoas as ruas do bairro do Parque Ipê. Estavam ainda na caminhada o prefeito José Ronaldo e o presidente estadual do PHS, Junior Muniz e diversas autoridades.

Karoliny Dias

O vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que não é apenas em órgãos públicos municipais que estão colocando carros plotados com políticos candidatos, mas que o mesmo acontece nos órgãos públicos estaduais. Carneiro acha uma bobagem essa proibição. “Mas os erros estão partindo de todos os lados”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) disse que quer a punição, não importa de que lado esteja, já que os vereadores não estão podendo estacionar seus carros na área da Câmara. “Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Se é proibido é que a Justiça Eleitoral tome as providências necessárias, seja quem quer que seja”, disse.

Karoliny Dias

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir de sábado (17/9), “nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito”. A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.

O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver 2º turno, a determinação será válida, da mesma maneira, quinze dias antes do dia da eleição, ou seja, 15 de outubro. A programação da Eleição Municipal 2016, com prazos e restrições, pode ser consultada no Calendário Eleitoral.

O deputado estadual Zé Neto foi o primeiro vereador eleito pelo PT em Feira de Santana, município baiano de 700 mil habitantes, e quer ser também o primeiro prefeito pela sigla na cidade.

O político critica a atual gestão por não governar para os mais pobres e já na pré-campanha mostrou ser diferente: realizou ao menos 12 reuniões nos mais distintos pontos da cidade para elaboração de um Plano de Governo Participativo (PGP).

“Fomos saber o que população acha e espera para Saúde, Educação, Cultura, Comunicação, Infraestrutura e Transporte. Fomos aos distritos mais distantes ouvir o povo trabalhador e humilde sobre suas vivências e expectativas”, contou.

Entre as prioridades de um possível mandato com o jeito petista de governar, Zé Neto elenca a necessidade de um hospital municipal público e reestruturação da rede de transporte coletivo, que hoje atende uma parte ínfima dos cidadãos feirenses.

Eu não passei os últimos quatro anos trancado no gabinete lá no centro da cidade. Eu levei a prefeitura para perto dos bairros. Eu levei a prefeitura para perto dos problemas. Me orgulho de dizer que transformei a rua em meu melhor gabinete. Por isso a gente pôde realizar tanto por Salvador”, disse o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, ao iniciar a carreata que reuniu centenas de veículos e percorreu a Via Regional, São Marcos, Vale dos Lagos, Estrada das Barreiras, Pernambués e Cabula, no final da manhã desta quinta-feira (15).

O vereador Tonhe Branco (PHS) denunciou o ex-vereador Zé Curuca que segundo ele nada fez pelo distrito de Humildes, votando inclusive num projeto que prejudicou a comunidade, separando o povoado de Limoeiro e transformando-o em um bairro. Tonhe disse aind que Curuca anda falando mal dele em suas reuniões. “Dentro desse distrito fiz coisas que ele nunca fez em quatro anos como vereador aqui nessa Casa”, disse. Sobre Roberto Tourinho, Tonhe disse que ele tem o chamado de mentiroso, principalmente no bairro do Feira IX.

Karoliny Dias

As avenidas I e II do conjunto Feira VII serão asfaltadas com concreto betuminoso e o bairro ganhará um lago artificial com infraestrutura para o lazer. Este foi um dos compromissos firmados pelo prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo, durante caminhada pelo Feira VII, Elza Azevedo e Diplomata, na noite de quarta-feira, 14.

Os três bairros, que nos últimos quatro anos do Governo José Ronaldo experimentaram uma forte aceleração no desenvolvimento com a implantação de infraestrutura e a construção da Creche Antônio Carlos Machado, da Escola Municipal Faustino Dias Lima e de unidades de saúde, continuarão recebendo mais investimentos com a continuidade desta administração.

O cumprimento de compromissos assumidos com a população, característica das administrações de José Ronaldo, foi um dos principais fatores que atraíram os moradores desta região a participarem maciçamente da caminhada do candidato da Coligação “O Trabalho Vai Continuar”.

E em cada canto que Ronaldo e o seu candidato a vice Colbert Martins passava eram bem acolhidos com apertos de mão, sorrisos e abraços e convites para fotografias.

Os jovens constituem um dos maiores segmentos da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desse número, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2016, segundo dados estatísticos divulgados nesta quarta-feira (14) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles representam quase 27% do eleitorado nacional, o que mostra como o voto dessa camada será forte e determinante nas eleições deste ano.

Todos os levantamentos são baseados nos números divulgados no site do TSE, por meio deste link.

Voto facultativo

O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil brasileiro incorporada à Constituição Federal de 1988. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição. De acordo com o artigo 14, inciso II, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18, ou seja, o jovem nessa faixa etária já pode começar a exercer os seus direitos políticos.

De acordo com pesquisas realizadas pela Justiça Federal, uma das principais preocupações da atualidade é o combate à corrupção e, por isso, os jovens tentam, antes de votar, cada vez mais se informar acerca dos candidatos apresentados. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral vem fomentando a conscientização sobre a importância da participação do eleitorado jovem no processo eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas Eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. Desse número, pouco mais de 50% (1.162.586) são homens enquanto que as mulheres representam 49% (1.148.534 eleitoras).

Campanha TSE

Neste ano, o TSE estreitou ainda mais o relacionamento com o público jovem, investindo na comunicação com esse público por meio das novas mídias. Para tanto, além do vídeo para TV, do spot de rádio e dos cartazes, que são meios de divulgação tradicionais, a Campanha do Jovem Eleitor passou a utilizar os chamados “memes”, para serem compartilhados em redes sociais como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.

“A um custo anual de R$ 34 milhões, Feira de Santana é uma das poucas exceções entre os municípios brasileiros que conseguem manter, com recursos próprios, um hospital público”, ponderou o prefeito José Ronaldo, ao se referir ao Hospital da Mulher, considerado pelo candidato à reeleição “um serviço de excelência” prestado à população na área de Saúde.

A assertiva de José Ronaldo se deu ao responder aos radialistas Fernando Moreira e Luiz Santos, ao indagá-lo, durante o programa Linha Direta com o Povo, levado ao ar pela Rádio Sociedade, ao meio-dia desta terça-feira, 13, sobre a possibilidade de o município construir um hospital geral, com vistas a suprir as demandas crescentes.

“Imaginem o quanto não custaria aos cofres do município construir um hospital geral? Quem prometeu a construção de um hospital novo foi o governador e seus aliados. Há alguns meses, também prometeram converter o Hospital da Criança num hospital materno-infantil, e nada fizeram, até agora”, indignou-se, Ronaldo, atribuindo estas responsabilidades ao governo do Estado.

“VAI TER BRT”

Aludindo-se aos elogios colhidos pelo governo do Rio de Janeiro, no quesito “mobilidade urbana”, durante as Olimpíadas sediadas na cidade carioca, tendo no BRT o seu principal enfoque, Ronaldo reafirmou que, “no máximo dentro de um ano”, as obras deste modal de transporte estarão concluídas, em Feira de Santana. “É o povo que está sentindo a necessidade desta alternativa de transporte. A tendência é melhorar cada vez mais o sistema. Para isso, o Município está investindo também na pavimentação de ruas, e novos corredores de ônibus estão sendo pavimentados”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso interposto por Alice Portugal (PCdoB), candidata à prefeita da capital baiana pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB). Em sessão realizada nessa segunda-feira (12/9), a Corte decidiu, por maioria de votos, manter a decisão zonal, que havia determinado a retirada de trechos da propaganda de Alice em que aparece o termo “golpista”, associado à imagem do prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição.

O juiz relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta considerou que as referidas peças caracterizaram prática de calúnia e difamação e que as expressões “golpe” e “golpista” foram usadas de forma aleatória para violar a honra e a imagem do gestor. Segundo o magistrado, não se pode qualificar como “golpe” o apoio ao processo do impeachment.

Divergências

O juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi o primeiro a divergir do voto do relator. Ao comentar a veiculação questionada por Neto, em que o locutor diz “pra golpista eu digo não, pra Alice eu digo sim”, o magistrado entendeu que a proibição do termo é uma forma de censura. “Impedir de falar a palavra golpe é censurar”, afirmou. O juiz Fábio Alexsandro Bastos também discordou do voto e ressaltou que o uso da palavra não causou dano ao recorrido, já que o tema tem sido discutido amplamente pelos eleitores.

Os demais membros da Corte Eleitoral Baiana; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, juiz Gustavo Mazzei Pereira, e o vice-presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; acompanharam o relator.

Indeferidos

Na mesma sessão, os membros do TRE-BA julgaram outros 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu negar, por unanimidade, o recurso do candidato a vereador de Salvador, Ednaldo da Conceição, o Nal do Canal (PHS). Na ocasião, o juiz relator Marcelo Junqueira Ayres Filho, manteve a decisão do juiz zonal em indeferir a candidatura por não apresentar condições mínimas de instrução.