:: ‘Destaque1’

IEPDM

Após matéria sobre uma licitação que teve como vencedor um instituto especializado em realizar concursos públicos para atuar no trânsito de Feira de Santana, a prefeitura, através da secretaria de Comunicação, enviou documento que atesta que o IEPDM pode realizar as atividades previstas no contrato.

De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM está ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

IEPDM

A reportagem buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados. A prefeitura enviou um documento no qual é possível verificar que dentre as atividades realizadas pela empresa constam, como atividades secundárias, serviços de reboque, estacionamento de veículos, entre outros.

Entretanto, a reportagem não encontrou em pesquisas que foram feitas nenhum outro contrato da IEPDM que aponte que o instituto já realizou anteriormente esta função. Com a prefeitura de Feira, o prazo do contrato é de 60 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

Por meio de nota, a prefeitura afirma que “a licitação aconteceu em outubro, na mesma data da ata. O encaminhamento de finalização  do processo é complexo. Depois de analisar o resultado e sua documentação, a empresa derrotada ingressou  com recurso, dentro do prazo recursal. A vencedora, com as suas contra-razões. Houve prazo para manifestação  da Procuradoria Geral. Posteriormente, prazo para a empresa fazer apresentação  do terreno (para funcionar o pátio da guarda dos veículos), bem como do sistema de gestão  integrada. A Superintendência Municipal de Trânsito criou uma comissão para avaliar e emitir relatório aprovando terreno e sistema. Somente  agora em março foi feita a homologação. O contrato  está  com o superintendente para sua assinatura. Em seguida é a empresa vencedora que assina o documento para então  iniciar a prestação do serviço”. O valor da contratação é um valor estimado de R$ 55.680,87 por mês, segundo a prefeitura. (BNews)

Processo licitatório

Um processo licitatório ocorrido em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100km de Salvador, chamou a atenção pelo que foi registrado em ata no que diz respeito às atividades que serão realizadas pela empresa vencedora. Isso porque, o Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), que é de Feira e especialista em realizar concursos públicos, principalmente na Bahia, participou do certame e foi o vencedor do processo. De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM estará ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

A reportagem procurou a prefeitura de Feira de Santana, por meio da secretaria de Comunicação, e buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados, entretanto estas informações não foram esclarecidas.

Por meio de nota, a secretaria informou que “a pregoeira oficial do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, Caroline Suzart , informa que o contrato social do Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal registra entre suas atividades aquelas que a empresa irá  executar, como vencedora do certame, realizado em outubro do ano passado”.

Ainda segundo a secretaria, “na fase de habilitação, a empresa comprovou a sua qualificação técnico-profissional para cumprir os itens estabelecidos no edital, atestando, por meio de documentos, experiência na prestação dos serviços previstos no objeto licitado “de forma eficaz”, informa a pregoeira. Ela observa ainda que o processo licitatório exigiu, e foi atendido, que a empresa apresentasse provas de que possui, em seu quadro de pessoal permanente, administrador e engenheiro civil (ou outro profissional devidamente reconhecido por entidade competente), com experiência na execução dos serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação”.

Porém, estes documentos que comprovam a capacidade do IEPDM em realizar as atividades que lhe foram conferidas não foram enviados ao BNews. Vale ressaltar que, em 2011, o IEPDM foi alvo de denúncias. O blog do Pimenta denunciou o Instituto porque, segundo a publicação, a empresa teria copiado questões da internet para a aplicação das provas do concurso público da prefeitura de Coaraci, cidade qu fica no Sul da Bahia. A reportagem tentou entrar em contato com o IEPDM, mas no site do instituto não foi encontrado telefone. Apenas um espaço para enviar mensagem no Fale Conosco, onde uma mensagem foi enviada questionando o assunto.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Após muita polêmica na votação do projeto de lei que pretendia vetar a reeleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que houve sim um acordo para que ele desistisse da presidência da Casa. O vereador fez essas afirmações em entrevista ao site Política In Rosa. O projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores.

Todo o imbróglio sobre a presidência da Casa se deu após a morte do ex-vereador Ronny, que deixou o cargo vago. Segundo Marcos Lima, haviam três chapas encabeçadas por três vereadores: uma com o seu nome, outra com o vereador Tom (PEN) e outra com o atual presidente, o vereador José Carneiro. “Entramos em consenso eu e o vereador José Carneiro após uma conversa e ele me disse que se fosse presidente desta vez, na próxima me apoiaria. Houve esse diálogo e esse foi o motivo de eu ter aberto mão para apoiá-lo. Se agora há esse apoio (dos vereadores) a projeto de lei sobre reeleição a reeleição demonstra que há uma quebra inicial de acordos”, afirmou.

Interferência do prefeito

Questionado pelo Política In Rosa se houve interferência do prefeito José Ronaldo no processo eleitoral da Casa da Cidadania, Marcos disse que a bancada busca sempre a sua orientação. “Isso não quer dizer que ele nos mande votar em quem quer que seja. Ele nos pede sempre harmonia para que se decida entre o grupo, o que é normal em qualquer parlamento”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa falou sobre o projeto de lei que poderia vedar a reeleição da Mesa Diretiva. De acordo com Zé, há poucos meses, enquanto o ex-presidente Ronny ainda era vivo, a Casa permitiu com aprovação de um projeto de lei a reeleição da Mesa Diretiva. “Quem votou a favor da reeleição há alguns meses, hoje é contra a proposta, se contradizendo. Quem mudou não agiu com coerência”, afirmou José Carneiro que se referia aos vereadores Tom (PEN) e Marcos Lima (PRP), ambos concorrentes seus na disputa para a presidência.

Carneiro destacou ainda que não é candidato a reeleição, até porque não se pode imaginar o que acontecerá durante todo este ano. “Essa decisão não é minha. Quem determina isso são os meus colegas. Se eles entenderem que o meu nome deve permanecer vou analisar, com certeza. Mas se entenderem que exista alguém mais capacitado no momento, vamos caminhar junto porque meu objetivo é unir e não criar grupos dentro desta Casa”, explicou.

Apoio

Questionado pelo site Política In Rosa sobre um possível acordo para a desistência do vereador Marcos Lima e apoio a sua candidatura, José Carneiro informou que disse a ele que era jovem, com uma candidatura de deputado com uma possível eleição. “Ele tem possibilidade de ser presidente, mas tem potencial para ser deputado federal. Acordos que eu apoiaria a candidatura de A, B, C ou D não existiram. O acordo com assumi foi com questões internas da Casa e isso eu estou cumprindo”, finalizou.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A decisão da Embasa, de cortar o fornecimento de água ao Hospital da Criança, em Feira de Santana, foi criticada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (21). Geilson recorreu a uma famosa frase do ex-governador baiano Octavio Mangabeira (1947/1951) para mostrar o disparate da decisão da empresa estatal: “Pense num absurdo, a Bahia tem um precedente”.

O deputado explicou que o Hospital da Criança integra a rede estadual e é administrado pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Em julho do ano passado, a Liga firmou com a Embasa um instrumento de confissão de dívida, obrigando-se a pagar o valor de pouco mais de 370 mil reais, de forma parcelada.

Mas, em razão de atrasos nos repasses dos recursos destinados pelo SUS, a Liga não conseguiu pagar as duas parcelas finais do acordo, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Por conta disso, “numa atitude absurda, condenável, desumana e inaceitável”, a Embasa mandou cortar a água do hospital, “sem qualquer preocupação com as dezenas de crianças ali internadas”.

Para manter o hospital funcionando, para evitar sequelas aos pacientes ou mesmo mortes de crianças internadas, o hospital recorreu à Justiça. Nesta quarta-feira (21), o Diário Oficial do Poder Judiciário publicou decisão do juiz Daniel Lima Falcão, da Sétima Vara das Relações de Consumo, determinando o religamento da água do hospital.

Vereador Zé Filé (PROS)

Enquanto Tarcízio Pimenta era prefeito de Feira de Santana, foi sancionada uma lei que obriga o Governo Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as praças construídas a partir dali. Segundo o vereador Zé Filé (PROS) essa lei não é colocada em prática. “Diferente das leis que são de interesse do Executivo que no outro dia já está em prática. Mas lei para beneficiar os mais necessitados não”, lamentou.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Na votação do projeto de lei de nº 111/2017 que vedaria a reeleição para a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) deu uma palhinha do poder que o falecido presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), tinha sobre os seus colegas. “Estão fazendo isso porque o presidente é o vereador José Carneiro (PSDB). Se Ronny estivesse vivo bastava ele olhar para os vereadores e todos votavam (como ele queria). Algumas pessoas são camaleões, mudam facilmente”, disparou. Todos ficaram surpresos com a fala do colega.

Governador Rui Costa em Santo Estêvão

Em sua ida a cidade de Santo Estêvão e comemorando suas 400 viagens ao interior do estado, o governador Rui Costa teceu críticas a situação da saúde em Salvador. Segundo Rui, dos 417 municípios do Estado alguns estão com 90% de cobertura na saúde básica e a grande maioria em torno de 80%. “Mas tem alguns que estão lá embaixo, a exemplo da capital baiana que só tem 32% de cobertura”, disse. Vale ressaltar que quem governa Salvador é um dos seus possíveis adversários nas eleições deste ano, o prefeito ACM Neto.