:: ‘Destaque1’

Foto: ACM

Entre os meses de agosto de 2018 e deste ano, Feira de Santana registrou saldo positivo na geração de empregos formais, segundo levantamento feito pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho. No período estudado pelo órgão federal, em Feira de Santana foram admitidas 34.791 trabalhadores e demitidos 34.529 – saldo positivo de 271 pessoas formalmente contratadas.

O comércio do município, um dos mais pujantes de todo o interior nordestino, é o setor da economia local que tradicionalmente mais contrata, principalmente quando da aproximação de períodos o festivos, como o São João e o Natal.

Conforme a Prefeitura, a expectativa da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico é de que a partir do final deste mês, quando as empresas comerciais começam a contratar funcionários temporários para atender a demanda do final de ano, os números positivos se consolidem. A contratação de mão de obra temporária é observada em dois períodos no comércio local. O primeiro é nos meses que antecedem o São João e o segundo é constatado no final do ano. Este setor abre vagas, mesmo sob os efeitos de uma economia que enfrenta grave crise. :: LEIA MAIS »

Vereador Hermínio Oliveira – Foto: Divulgação

Na sessão da última sexta-feira (11), o vereador Hermínio Oliveira (Cidadania) voltou a criticar a atuação da Via Bahia na região de Vitória da Conquista. Ele avalia que a concessionária só trabalha na região de Feira Santana. “Já no Sudoeste, obras como a duplicação de via na região do Batuque a Planalto não têm previsão. A Via Bahia lesa o consumidor, já que recolhe o pedágio, mas não realiza as melhorias”, disse.

Segundo o parlamentar, durante a visita de uma comitiva formada por vereadores, Prefeitura Municipal e outras entidades, ao Anel Rodoviário e imediações, representantes da concessionária sequer se pronunciaram sobre questionamentos. “A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa se posicionar sobre essa situação”, solicitou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O distrito da Matinha vai se tornar sede temporária da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e da Câmara Municipal nesta terça-feira, 15. O atendimento itinerante da Gestão Municipal foi anunciado pelo prefeito em exercício José Carneiro Rocha, neste sábado, 12, visando aproximar mais a comunidade da zona rural da administração pública.

Além do gabinete do prefeito, que vai despachar na sede do distrito, todos os secretários municipais e suas equipes estarão atendendo as demandas da comunidade, de forma prioritária.

Conforme o prefeito José Carneiro Rocha, os equipamentos da Prefeitura funcionarão em um colégio enquanto a sessão da Câmara Municipal será realizada em outro colégio também na sede do distrito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto Gonçalves, o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho visitou as instalações da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na manhã desta quinta-feira, 10. Acolhido por diretores e funcionários da organização assistencial, Colbert Filho reforçou a parceria entre o Governo Municipal e a instituição social de caráter filantrópico.

O mandatário anunciou que fará gestões junto ao Ministério da Cidadania, em sua próxima viagem à Brasília, com vistas a obter de Osmar Terra, titular da pasta, a transferência de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Social para serem aplicados em projetos assistenciais no Município. “Estes recursos que virão, vão ser bem aplicados e transformados em ações, porque vocês sabem como bem aplicá-los. É uma responsabilidade nossa, e temos absoluta consciência da importância do trabalho aqui desenvolvido, merecedor de reconhecimento, por tantas famílias que foram atendidas, ao logo do tempo”, disse Colbert. (PMFS)

Foto: Reprodução

O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o TRE da Bahia é o que possui maior percentual de cadastro biométrico. Além disso, considerando os TREs dos 26 estados, o Eleitoral baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui atualmente 85,14% (8,8 milhões) do eleitorado biometrizado. Há um ano, em 2018, o percentual de eleitores com identificação biométrica era 65,76% (6,8 milhões).  Na Bahia, existem 10,3 milhões de eleitores. Atualmente, 281 municípios estão em fase de revisão biométrica.

Somente em quatro meses, com o início do ciclo atual da biometria em 13 de maio de 2019, o TRE-BA realizou o recadastramento biométrico de mais de um milhão de eleitores. Para o presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, o bom desempenho alcançado é atribuído a uma série de ações para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, entre elas a priorização do atendimento por hora marcada. “É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso, é um trabalho que tem como princípio maior o respeito à cidadania. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Das 569 denúncias de maus tratos recebidas pelo NEVPI (Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa), em 14 meses de funcionamento do órgão, 471 foram comunicadas neste ano. O número é considerado elevado por servidores do local. As principais ocorrências, segundo o órgão, são a negligência – quando a família cuida adequadamente ou abandona o idoso, violência psicológica – entre as mais comuns é a ameaça, e a financeira – a apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa.

A grande maioria dos casos em Feira de Santana tem como protagonistas familiares dos idosos. Inicialmente, os profissionais do NEVPI buscam a mediação. Mas, diz a advogada Aline Gois, existem casos que são encaminhados para a delegacia ou ao MP (Ministério Público).

Na mediação, explica a advogada, incialmente busca-se entender o ambiente familiar e o por que da violência. Depois parte-se para as ações efetivas na defesa dos direitos dos idosos.

Mas existem casos, diz Jamile de Souza Ferreira, que assessora a coordenação, nos quais os próprios autores da violência é quem faz a denúncia. “Tentam se proteger jogando a culpa nos outros. Depois de conversas com vizinhos, a gente fica sabendo a verdade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em um processo que envolve o grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, maior centro de compras popular em Feira de Santana, cidade do território de identidade do Portal do Sertão Baiano. O espaço tem mais de 600 boxes de vendas, onde trabalham em torno de dois mil comerciantes. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia, requer que seja declarada a nulidade da cessão do bem público, solicitando que a área do Feiraguay, localizada na Praça Presidente Médici há mais de 25 anos, retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar.

A DPE/BA também solicitou entrar como ‘custus vulnerabilis’ em outro processo que também envolve os ambulantes  feirenses. Neste caso, o município de Feira de Santana ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana – AVAMFS e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes – AFEVA, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.

De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da DPE/BA, ao requerer sua habilitação enquanto custus vulnerabilis em ambos os processos, vai ao encontro da necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.

O que é custus vulnerabilis :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.

O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais. Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. “As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson. (Secom)