:: ‘Covid-19’

Feira de Santana – Foto: ACM

O pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício financeiro de 2020, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de setembro, em Feira de Santana.

Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o dia 15 de abril. Depois foi prorrogado até o dia 31 de julho. Quem optou pelo parcelamento pode quitar o saldo com o desconto anunciado.

A determinação é do prefeito Colbert Filho, que atendeu aos pedidos de diversos segmentos da sociedade civil e por entender que a pandemia do coronavírus foi prejudicial para os contribuintes. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Na última sexta-feira (31), o prefeito Elinaldo Araújo participou de uma reunião com representantes de algumas secretarias municipais com o propósito de alinhar as diretrizes que nortearão o plano unificado para a retomada das atividades educacionais em Camaçari. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria do Governo (Segov).

Durante o diálogo ficou acordado a criação de um comitê intersetorial para organizar o retorno das aulas com responsabilidade, a fim de garantir a segurança dos estudantes. Na oportunidade, os gestores debateram sobre as recomendações sanitárias preventivas para o combate ao coronavírus, a higienização e desinfecção das unidades escolares, manutenção da infraestrutura e planejamento do calendário pedagógico.

Preocupado com a volta das atividades escolares, o chefe do Executivo aproveitou para fazer avaliação acerca do desempenho da gestão municipal durante a pandemia da Covid-19 e o cuidado para com os estudantes. “Conseguimos observar o que estava acontecendo no país e na questão pedagógica, nós estamos preparados. Montamos os comitês nas escolas, os alunos estão tendo as suas atividades, aqueles que têm acesso à internet, estão fazendo os exercícios on-line e os que não têm, quando recebem o vale merenda, também levam o material impresso e tem dialogado com a categoria educacional”, pontuou o prefeito.

Desta forma, o comitê envolverá os gestores das secretarias da Educação (Seduc), Neurilene Martins; da Saúde (Sesau), Luiz Duplat; do Governo (Segov), José Gama Neves; da Infraestrutura (Seinfra), Joselene Cardim; dos Serviços Públicos (Sesp), Armando Mansur; e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andréa Montenegro. Cada pasta será responsável por contribuir na estruturação do plano, atendendo todas as diretrizes necessárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Junho foi o segundo mês no semestre que a diferença entre empregados e desempregados apresentou-se positiva em Feira de Santana. O saldo foi de 35 postos de trabalhos com carteira assinada. O outro mês foi janeiro com 73 vagas.

Entretanto, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentou que o saldo foi negativo no primeiro semestre com o fechamento de 4.195 postos de empregos formais – foram contratadas 13.487 pessoas e demitidas 17.682.

As demissões estão relacionadas ao agravamento da pandemia da Covid-19, principalmente nos meses de março (saldo negativo de 473 vagas), abril (2.429) e em maio (1.360). No trimestre da pandemia, 4.267 vagas de empregos foram fechadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.

Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.

Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta quarta-feira (29), a extensão do pagamento do auxílio do programa Salvador por Todos, no valor de R$ 270, para o mês de agosto. Com isso, todos os beneficiários serão contemplados com mais uma parcela da verba, a quinta no total, o que já estava previsto na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo municipal no mês passado.

“Nossa expectativa é começar a efetuar esses pagamentos no novo mês já a partir da próxima semana. Ou seja, vamos continuar auxiliando aqueles que mais precisam do apoio do poder público municipal nesse momento de dificuldade”, disse ACM Neto.

Tem direito ao benefício baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos. :: LEIA MAIS »

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do benefício para os estudantes. “O Governo da Bahia investe mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, para garantir a segurança alimentar dos nossos estudantes que moram desde os grandes municípios até às comunidades indígenas, quilombolas e no campo. E tudo isso utilizando recursos próprios que não estavam no orçamento de 2020, em um momento de perdas orçamentárias e sem nenhum apoio do Governo Federal”, afirmou.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Está autorizada, a partir de segunda-feira, 27, a volta de aulas práticas em autoescolas, cursos profissionalizantes e de idiomas em Feira de Santana. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial Eletrônico, e estabelece regras sanitárias para evitar a contaminação por Covid-19 nestes ambientes.

Os estabelecimentos terão que intensificar a higiene de todos os espaços a cada atividade executada. No caso das autoescolas, os veículos também deverão passar por desinfecção. Devem também disponibilizar o álcool em gel (70%) aos seus clientes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários.

Eles precisam garantir o espaço mínimo de 1,5 metros na disposição de atendimento, controlando acessos dos clientes. E nas salas de aula, distanciamento de dois metros entre as cadeiras, atendendo a 50% da capacidade instalada, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. :: LEIA MAIS »