:: ‘Bahia’

Vereador Tonhe Branco (PHS)

O vereador Tonhe Branco (PHS) negou que vá a tribuna falar mal do prefeito José Ronaldo. De acordo com o vereador, sua única intenção é falar sobre os reclames da população. “Os candidatos e pré-candidatos que estão invadindo meu bairro dizendo que eu não faço nada e que eles estão chegando para fazer a diferença. Eu tenho feito muita cobrança, mas não sou atendido”, disse.

Tonhe ainda se dirigiu diretamente ao vereador Isaias de Diogo (PSC) e disparou. “Não adianta seus assessores chegar nos locais onde tenho cargo dizer que nem eu, nem Pablo Roberto e nem Robeci da Vassoura não nos elegeremos mais. Não tem como saber quem se elegerá”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM), após ler uma matéria na revista Veja, teve conhecimento que o Supremo Tribunal Federal não deu o aval parta que a pílula do câncer fosse permitida. “Essa doença estrangula as pessoas aos poucos até que ela venha a óbito. Ministro não entende de saúde. Ele não tem compromisso com a saúde. A votação foram seis votos contrários a quatro”, afirmou. Segundo Neto, quem já está com a doença agravada a pílula não fará mal algum. “Se esse comprimido der certo acabará com a indústria do câncer. Me parece que essa decisão foi baseada nisso, nos interesses comerciais em detrimento da saúde”, concluiu.

Karoliny Dias

Foto: Matheus Rocha

Através da chamada pública de número 006/2016, realizada em 27/01/16, a Prefeitura de Feira de Santana contratou 37 agricultores e seis cooperativas que deverão atuar no fornecimento de itens da agricultura familiar para a merenda escolar servida nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Com o objetivo de tirar dúvidas, prestar orientações e planejar o repasse dos itens, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, acompanhadas dos técnicos da Seduc, fez nesta terça-feira, 24, a primeira reunião com os participantes do certame.

“Muitos agricultores não faziam parte de cooperativas ou, por motivos pessoais, acabaram saindo das que integravam, então, achamos que era importante dar a oportunidade aos pequenos produtores de participarem das chamadas públicas como agricultores individuais. Neste encontro, queremos superar algumas dificuldades já enfrentadas no passado. Aqui, estão os técnicos dos departamentos Jurídico, Financeiro e da Divisão de Apoio ao Estudante (DAE), estes últimos que cuidam da distribuição da merenda escolar. Juntos, eles vão dar todo apoio aos agricultores”, explicou a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Para a compra de itens como feijão, sequilhos, farinha, polpa de frutas, entre outros, foram gerados 43 contratos que somam o montante de R$ 1.534.955,00. Foram firmados contratos com seis cooperativas que juntas receberão R$ 1.110.965,68; e um grupo de agricultores que juntos receberão o total de R$ 423.989,32, o que impacta diretamente na distribuição de renda no município de Feira de Santana.

Foto: Antonio Queirós

Através do Projeto de Indicação nº 202/2016, o vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Câmara Municipal, indicou ao Governo do Estado da Bahia a criação de um projeto prevendo multa para assinantes de telefonia fixa ou móvel que realizarem trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência, como o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

“O acionamento indevido dos serviços de emergência, gerado por inconsequência ou má-fé, estará ocupando uma linha que pode ser essencial para salvar a vida de alguém ou garantir a segurança da população”, alerta Paulo Câmara no projeto.

No Brasil, alguns estados já aplicam medidas que inibem a prática do trote, a exemplo do Paraná (Lei nº 17.107/2012), São Paulo (Lei nº 14.738/2012), Rio Grande do Sul (Lei nº 14.149/2012) e Santa Catarina (Lei nº 14.953/2009).

Proposta

A multa prevista na sugestão do projeto de Paulo Câmara é no valor de meio salário mínimo por reincidência de cada trote realizado. Além disso, é prevista a aplicação de pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados à melhoria dos serviços de emergência.

“O combate ao trote é uma questão de alta relevância para as contas públicas e para uma melhor qualidade de vida”, defende Paulo Câmara. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril e segue para apreciação do governador Rui Costa.

O secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, recebeu em seu gabinete na Serin a prefeita de Coaraci, Josefina Castro, para debater as principais demandas do município. Ela esteve acompanhada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, e pela secretária de Planejamento, Patrícia Leal, e pelo vereador Robson “Binho” Vila Nova.

Segundo a prefeita, a prioridade é a pavimentação das ruas localizadas no centro da cidade. “Esta é a principal reivindicação dos moradores de Coaraci, que estamos lutando para atender no menor prazo possível”, diz Josefina Cstro.

Ela diz que serão contempladas as ruas 21 de abril, J.J.Seabra, Almerinda de Carvalho Santos, João Batista Del Rey, e a Travessa Fernando Mário de Araújo Góes, todas no centro de Coaraci, projeto que se encontra em fase de licitação na Conder.

A prefeita aproveitou o encontro na Serin para solicitar o apoio do Estado – via Bahiatursa – para a tradicional festa de São João do município. “Este ano realizaremos a 8ª edição do nosso festejo de São João e queremos fazer uma festa bem animada para a população e também para atrair os turistas para Coaraci”, destacou.

O racionamento de água que o município vive é mais grave na zona rural, onde carros-pipa só chegam uma vez por semana. É o que afirmou o vereador Cícero Custódio (PSL) na sessão desta quarta (25) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Ele explicou que vem fazendo visitas aos povoados e comprovou que muitas famílias sobrevivem com uma quantidade mínima de água por semana. Para Custódio, a situação da zona rural é bem mais grave que a urbana.

O parlamentar reconheceu o trabalho do Exército que atua na distribuição de água com carros-pipa, mas falou que ainda assim é insuficiente para atender plenamente a população. “Infelizmente são pouco carros [pipa]”, disse. Segundo Cícero, são apenas 20 mil litros de água por semana. O vereador propôs à Câmara uma ação conjunta entre a Embasa, a própria Casa e a prefeitura para resolver o problema da falta de água na zona rural.

Em virtude da passagem da Tocha Olímpica em Feira de Santana nesta quarta-feira (25), o Mandato da Luta do deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, definiu que a Audiência Pública com o tema: Obras da Lagoa Grande e suas repercussões urbanas em Feira, será transferida para o para o próximo dia 02 de junho na Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs), às 9h.

O prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, mais uma vez foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em de irregularidades em processo licitatório. Na sessão desta quarta-feira (25/05), o conselheiro José Alfredo Dias determinou nova formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e a restituição aos cofres municipais da quantia de R$45.000,00, com recursos pessoais, além de multa de R$5.000,00. Na sessão de julgamento anterior, da última terça-feira, dois termos de ocorrência foram analisados e o prefeito foi multado e também por suspeita de crime de improbidade administrativa foi aprovada representação junto ao MPE.

O termo de ocorrência examinado na sessão de hoje apontou ilegalidades no processo de dispensa de licitação realizado para a contratação da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli – EPP, tendo por objetivo a prestação de serviços de consultoria técnica no planejamento e execução do Portal da Transparência Pública e do website da Prefeitura , durante o ano de 2014, ao custo total de R$45.000,00.

Foi apurado que o objeto do contrato não se enquadra nas hipóteses previstas para dispensa da licitação, uma vez que a circunstância não era inesperada e também não era um caso de emergência ou de calamidade pública. Tampouco ficou caracterizada a urgência de atendimento devido a situação que pudesse ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, o que justificaria a escolha. Também não foi apresentada a justificativa dos preços e da sua compatibilidade com os valores praticados no mercado, nem houve o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato por meio de um representante da Administração.

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Estado da Bahia garanta, em um prazo de 15 dias, o atendimento “contínuo e ininterrupto” de urgência e emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho no município de Ilhéus, com a presença na unidade, 24 horas, de pelo menos dois clínicos médicos, dois pediatras, dois cirurgiões gerais, dois ortopedistas e um anestesista. O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 20, pelo juiz Alex Campos Miranda. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 50 mil.

Na ação, o promotor Pedro Coelho aponta que há mais de um ano o Hospital vem descumprindo o artigo 2º da Resolução 1.451/95 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define os parâmetros mínimos a serem atendidos pelas unidades nos serviços de urgência e emergência. Na decisão, o juiz Alex Miranda considerou os “prejuízos” que todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) abrangidos pelo Hospital podem arcar. A unidade atende à população de 41 municípios.

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) notou a ausência de grandes figuras do Partido dos Trabalhadores no lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Zé Neto a prefeito de Feira de Santana. “Nenhum companheiro veio prestigiar o deputado Zé Neto em pleno domingo. Será que eles não têm um tempinho, meia hora que fosse para perder com o companheiro Zé Neto? Não somos qualquer cidade. Será que o PT jogou a toalha com o deputado?”, questionou.

O vereador Alberto Nery questionou a preocupação do colega e ressaltou que ele não é candidato, mas pré-candidato. “Com certeza quando ele for lançado como candidato com certeza vai contar com a participação de grandes figuras do partido”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Ronny (PHS)

Após discussões condenando vereadores por fiscalizar obras na cidade de Feira de Santana, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), afirmou que na Lei Orgânica do Município deixa claro que todo o poder emana do povo por meio de representantes eleitos que podem fiscalizar a administração pública.

A fala de Ronny deveu-se ao fato de o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ter condenado o vereador Beldes Ramos dizendo que ele invadiu uma obra pública e os vereadores que foram à obra de um grande supermercado da cidade para avaliar se ela estava ou não causando danos a Lagoa Subaé. “De maneira alguma um vereador invadiu qualquer lugar que fosse. Nós temos o direito legal de fiscalizá-las”, ressaltou.

Karoliny Dias

Ex-vereador Marialvo Barreto

O ex-vereador Marialvo Barreto tem se tornado combativo em suas redes sociais. Ele publicou na manhã desta quarta-feira (15) ele publicou em seu Facebook que será uma vergonha para a representação do Ministério do Trabalho aqui em Feira de Santana se no dia 26 de maio o comércio funcionar. “O Feriado é nacional. Fizeram um acordo do qual nenhum comerciário participou para usurpar seu feriado. Este acordo não tem validade. O que vale é o feriado nacional. Faço um apelo aos comerciários para não irem às lojas, pois os patrões não poderão descontar o dia em seus contra cheques”, pediu o vereador. De acordo com o vereador, fizeram o mesmo com o feriado de 21 de abril. “Isto está virando esculhambação”, concluiu.

Karoliny Dias

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Isaias de Diogo (PSC) falou sobre o projeto “Somos da Feira” que representa os bairros Alamedas das Árvores, Morada Feliz, do Parque Viver e Jardim Aliança que afirmaram estar hoje na Assembleia Legislativa. O vereador pediu que um membro da Câmara de Vereadores acompanhasse a comissão na ida a Salvador. Essa comissão luta pelo direito de espaço, comunidade e saber a qual cidade pertencem, se Feira de Santana ou se São Gonçalo dos Campos. “Todas as vezes que eles vão a Salvador contam com a presença de vereadores da cidade de São Gonçalo dos Campos e agora eles pedem que vereadores de Feira de Santana façam isso”, disse.

Karoliny Dias

Após percorrer 7,2 quilômetros, em um trajeto que durou menos de uma hora e trinta minutos, o principal símbolo dos Jogos Olímpicos chegou em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana, sob os aplausos de dezenas de pessoas. Muitas crianças, jovens e adultos se renderam a festa para recepcionar a Tocha Olímpica.

Faltavam poucos minutos para as 10h30, quando o guarda municipal Reginaldo Pinto chegou trazendo a Tocha Olímpica. Os estudantes da rede municipal de ensino, que participam do Projeto Música nas Escolas, recepcionaram cantando uma das canções mais marcantes do esporte brasileiro: “Tema da Vitória”. Grupos de capoeira e fanfarras de escolas do município também se apresentaram.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Feira de Santana, dom Zanoni Demettino Castro, acompanharam a festa de chegada. “As olimpíadas é um evento que emociona o mundo inteiro e de grande importância para o esporte. Ver as pessoas aplaudindo, vibrando com a passagem da tocha olímpica é algo que contagia. Agradeço o carinho do povo feirense e de todos que se envolveram na passagem da chama olímpica em nossa cidade”, disse.

O ponto de partida do revezamento começou no bairro Capuchinhos, em frente à Paróquia Santo Antônio, na avenida Presidente Dutra. Daí o comboio seguiu em direção à rua Felinto Marques de Cerqueira, passou pela General João Costa, percorreu pela avenida João Durval Carneiro, Newton Rique e rua Frei Caneca até chegar na avenida Maria Quitéria.

A última etapa do percurso seguiu sentido o centro da cidade, saindo da Maria Quitéria e entrando na rua Carlos Valadares. Os atletas seguiram pela avenida Senhor dos Passos até o cruzamento com a Getúlio Vargas, onde já de frente à Prefeitura foram recebidos.

Hoje ainda, o símbolo das Olimpíadas 2016 segue para o município de Riachão do Jacuípe, depois para Capim Grosso e Senhor do Bonfim. Os Jogos Olímpicos 2016 serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, durante o mês de agosto.