:: ‘Bahia’

Iniciando a quarta semana do racionamento na oferta de água em Vitória da Conquista, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) convocou a imprensa local para uma entrevista coletiva* na manhã desta segunda-feira, 13, a fim de avaliar a situação e informar sobre novas iniciativas para atenuar a falta de água no município.

Atualmente, a barragem de Água Fria II, que abastece Vitória da Conquista e Belo Campo, possui cerca de 2,2 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, 34% da capacidade de armazenamento. O racionamento reduziu a oferta de água para 30 milhões de litros por dia (em condições normais, essa oferta é de 48 milhões de litros).

Entre outras coisas, a empresa anunciou a instalação de um novo equipamento na adutora do Rio Catolé. “Está em fase de testes, para ver se neste inverno, com a melhoria da vazão do Catolé, a gente conduz mais água para a cidade ter esse ganho”, informou o gerente local da Embasa, Álvaro Aguiar. Com isso, o objetivo é aumentar a capacidade de bombeamento para 400 litros de água por segundo – o que significaria um aumento de 33%.

A equipe médica da Coordenação de Saúde (CAS) do Detran-BA realizou 83 perícias médicas e 35 exames práticos de direção veicular durante a Junta Médica Especial nos dias 11 e 12 de junho na 3ª Ciretran de Feira de Santana. A ação visa proporcionar aos portadores de necessidades especiais a oportunidade de realizar os procedimentos necessários para adquirir ou renovar a CNH.

De acordo com o coordenador da 3ª Cirteran, Silvio Dias, a quantidade de atendimentos superou as expectativas da Junta Médica Especial. “Registramos um número de atendimentos bem mais além do esperado. Nesta ação, recebemos candidatos de Feira de Santana e dos municípios de Santa Inês, Caetité, Juazeiro, Sento Sé, Filadélfia, Valente, Brumado e Bom Jesus da Lapa”, pontuou.

Foto: Paulo Sérgio Marques

Atendendo representação do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza da Comarca de Igaporã, Adriana Silveira Bastos, condenou, liminarmente, a prefeita do município, Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR), por contratar servidores sem a realização de concurso público.

Segundo a sentença, a prefeita deverá, no prazo de 120 dias, realizar concurso público para preenchimento das vagas. A gestora será multada, diariamente, em R$ 10 mil, até o limite de R$ 500 mil, caso descumpra a determinação. Além disso, ela deve se abster de contratar novas pessoas sem concurso público ou nomeá-las para cargo em comissão.

Brumado Notícias

Na semana passada o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Junior, proferiu a sentença d uma ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT), moveu contra a Santa casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, por fraude nas relações de trabalho, com contratação de médicos através de empresas.

Na ação, o MPT alegava que “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados. O que o MPT busca é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, comentou a procuradora Ana Raquel Pacífico.

Na sua decisão, o juiz José Cairo Junior, determinou que apenas os médicos que trabalham no pronto socorro e na Obstetrícia sejam contratados como empregados. Já os outros podem continuar contratados por empresas que foram instaladas dentro do hospital.

O magistrado condenou a Santa Casa a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$5.000,00 para instituição a ser definida no momento do cumprimento da sentença.

A santa Casa também terá que pagar a custas do processo, que no valor de R$20 mil.

Políticos do Sul da Bahia

Na véspera da noite de São João, dia 23, quando começam os festejos juninos de São José, a Prefeitura de Feira de Santana vai inaugurar, às 19h, a policlínica de Maria Quitéria. O ato contará com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, secretários municipais e lideranças.

A unidade de saúde funcionará 24 horas e vai atender também os moradores dos distritos da Matinha e Tiquaruçu. “A policlínica de São José será uma opção de atendimento de saúde para quem mora naquela região”, observa o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Maria Quitéria é a segunda localidade da zona rural de Feira de Santana a ganhar uma policlínica. O primeiro foi Humildes. Na sede, há equipamentos como esse nos bairros George Américo, Parque Ipê, Rua Nova, Feira X e Tomba.

Além da policlínica de Maria Quitéria, o Governo Municipal segue com as obras de construção de outra importante unidade de saúde na sede do município. Trata-se da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha. “É um mini hospital que está sendo construído”, considera o prefeito.

A UPA da Queimadinha será do porte II, tendo capacidade para atender uma área de 200 mil habitantes. Os atendimentos serão de urgência e emergência e será prestado 24h. Os investimentos são do Ministério da Saúde em contrapartida com a Prefeitura.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Mestrado Profissional em Enfermagem, promove na próxima sexta-feira (17) o seminário ‘Políticas e Programas governamentais para grupos em situação de vulnerabilidades: substâncias psicoativas e pessoas privadas de liberdade’. As atividades vão ser realizadas no auditório do Módulo 6, das 8h às 12h.

O objetivo é apresentar conteúdos relacionados às políticas e programas existentes para grupos, envolvidos com drogas e em privação de liberdade, com ênfase na atuação dos profissionais de saúde e no cuidado na área de enfermagem.

Voltado para professores, estudantes e profissionais da área de saúde, o seminário é gratuito e os interessados podem se inscrever no site do evento. Mais informações estão disponíveis pelos telefones 75 3161-8095 e 3161-8096 ou e-mail mpeuefs2015@gmail.com.

Hospital Estadual da Criança

Nesta terça-feira (14), às 19h30, e no dia 5 de julho, também no mesmo horário, a Sociedade de Pediatria de Feira de Santana (SOPEFS) vai realizar, no auditório do Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), sessões de atualização científica com os temas “Ortopedia para pediatras” e “Radiologia para pediatras”, respectivamente.

A primeira palestra, do dia 14, será proferida pelo ortopedista pediatra Dr. Paulo Leite; a segunda palestra, por sua vez, será ministrada pelo Dr. Marcos Gomes, especialista em Diagnóstico por Imagem e coordenador do setor de Imagem do HEC. O público-alvo do evento é composto por pediatras, residentes de Pediatria e internos de Pediatria.

De acordo com a presidente da SOPEFS, Dra. Normeide Pedreira, “o objetivo principal da sessão é otimizar as solicitações, evitando radiação desnecessária para os pequenos pacientes e ônus evitável ao sistema de saúde”. Mais informações sobre o evento, que será aberto ao público, pelo telefone (75) 3602-0464 ou através do e-mail ensinoepesquisa.hec@labcmi.org.br.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) fez um pronunciamento de 20 minutos na tribuna da Câmara de Feira de Santana nesta quarta-feira (08) cobrando sobre a necessidade do cumprimento do Código Internacional de Doenças (CID). De acordo com a vereador, esse Código foi adaptado a realidade brasileira por meio do Decreto n° 6.949/2009 incorporados à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência(Estatuto da Pessoa com Deficiência) pela Lei de nº 13.146/2015.

Eremita falou ainda que de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 23, “compete à União, Estados e Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”. “Sabemos que a passagem do transporte coletivo na nossa cidade ainda é muito cara e muitos desses portadores não dispõem do dinheiro dos tratamentos quanto mais para pagar passagem.

Estive na Defensoria Pública da Bahia, para acompanhar e lutar pela garantia da gratuidade no transporte coletivo aos portadores de necessidades especiais na nossa cidade”, ressaltou.

Karoliny Dias

Imagem: Ofício do Sindimed encaminhado ao Secretário de Saúde da Bahia, Dr. Fábio Villas-Boas

Os médicos que trabalham no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), em Alagoinhas reclamam de atraso salarial. O pagamento referente a abril não foi feito em maio e agora em junho também não há previsão para recebimento dos salários de maio. Além disso, já faltam medicamentos como a Furosemida e as condições de trabalho estão se deteriorando a cada dia.

Diante da situação lamentável que se apresenta no hospital, os atendimentos nas classificações verde e azul estão sendo restringidos e os neurocirurgiões tiveram que suspender o trabalho. O Sindimed está enviando ofícios à Sesab, aos Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, solicitando providências para restabelecer a normalidade no Dantas Bião.

O Cremeb também está sendo comunicado sobre o problema. A unidade hospitalar, que atende 100% SUS, é administrada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), desde outubro do ano passado. A interrupção do seu funcionamento normal causa grande impacto não apenas em Alagoinhas, mas em toda a região, que é atendida nas situações de urgências e emergências, traumas, pediatria etc.

Portal Luciano Reis Notícias

A iniciativa privada poderá adotar os bens públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural da Bahia, desde que realize “todas as obras necessárias, em caráter gratuito, de revitalização, reconstrução e manutenção dos mesmos”. É o que dispõe projeto de lei do deputado Pedro Tavares (PMDB)  que proíbe, entretanto, a cessão destes imóveis a empresas “que tenham por finalidade a produção ou comercialização de álcool e fumo”. Em contrapartida, o Estado cede, “temporariamente, o direito de uso da propriedade imaterial, como nome, marca e significado” dos bens públicos adotados “pelo tempo em que durar a cessão de uso e, ainda, conceder benefícios fiscais àquele que os adote”.

A cessão do direito de uso da propriedade imaterial e concessão de benefícios fiscais somente poderão ser iniciadas após a plena revitalização e reconstrução dos bens públicos, restando automaticamente revogada em decorrência da falta ou falha de manutenção durante o período cedido.  A proposta do peemedebista decorre do fato de ser “notória a degradação dos bens públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural da Bahia. Em contraposição, não se vislumbram políticas públicas concretas pelo atual governo, no sentido de se fazer algo em favor desses”.

O seu intuito, justifica Tavares, é o “de trazer os membros da iniciativa privada para fazer parte da solução desse problema crônico, revitalizando, reconstruindo e mantendo esses bens. Em contrapartida, aqueles que firmarem compromisso com o Estado de assim agirem passam a ser favorecidos com a cessão do uso da propriedade imaterial desses bens públicos, vinculando seus nomes e marcas aos mesmos, e, ainda, a receber benefícios fiscais”.

Um Seminário Interno com técnicos de diversas secretarias municipais foi realizado na manhã desta sexta-feira, 10, com representantes da empresa responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana no município de Feira de Santana. O encontro foi realizado no auditório da Fundação Senhor dos Passos, no bairro Baraúnas.

O seminário faz parte do processo de coleta de informações e ideias. Essa é a segunda etapa do planejamento – a primeira foi a consulta através da internet. Diagnósticos dos atuais problemas críticos, propostas para melhorar e ideias de como deve ser elaborado o plano foram apresentados pelos técnicos das secretarias.

“Foi bastante proveitoso o encontro para que os técnicos pudessem conhecer como está sendo elaborado o documento e também para que eles façam parte da elaboração, propondo ideias, participando”, destacou o representante da empresa, André Fialho.

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Pedro Boaventura, o seminário rendeu bons frutos. “Pontos positivos foram apresentados, assim como os pontos negativos. Desde sinalização até uma possível mudança na legislação. A ideia principal é devolver ao cidadão os espaços da cidade”.

A terceira etapa da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana será a realização de audiências públicas, onde a população também poderá opinar e indicar soluções para o futuro da cidade.

“O foco principal é produzir ideias e sugestões que irão contribuir no trânsito e na qualidade de vida dos cidadãos que residem em Feira de Santana e para os que passam por aqui”, finalizou Pedro Boaventura.

Mais empregos, dinâmica e modernização para promover o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. Em breve o território do Médio Rio de Contas, no sudeste baiano, ganhará uma unidade polivalente para o beneficiamento de frutas. O início da obra foi autorizado pelo governador Rui Costa, neste sábado (11), em visita à cidade de Jitaúna. No mesmo município Rui anunciou ainda obra de pavimentação, inaugurou mais uma Praça da Ciência e equipamentos para a prática de esportes.

Ao entrar em funcionamento, a unidade de beneficiamento de frutas terá capacidade de processamento de três mil toneladas por ano, produzindo mais de 1.800 toneladas de polpas no mesmo período. Dos quase R$ 736 mil que serão investidos, R$ 454 mil são recursos do Governo do Estado, via Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

Segundo o governador, os benefícios vão além do desenvolvimento da agricultura familiar, interferindo positivamente em outros setores. “Nosso objetivo é melhorar e agregar valor na produção da agricultura familiar. A Bahia é o estado com maior número de agricultores familiares do Brasil. O produto sem beneficiamento é mais barato, mas agregando valor nós melhoramos essa situação e, com mais renda, o homem do campo também ajuda no desenvolvimento econômico da cidade”, disse o governador.

No próximo dia 15/06 (quarta-feira), a partir das 8h, a Embasa vai realizar no Centro de Cultura Maestro Miro o 1º Seminário de Saneamento Ambiental, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado este mês. O evento reunirá representantes de órgão públicos municipais e estaduais, escolas, instituições de ensino superior, do Ministério Público, organizações do 3º setor, etc.

Palestras e debates com representantes da Embasa e da UEFS abordarão os temas Meio Ambiente e Impactos Ambientais e Saneamento Ambiental. O evento será gratuito e aberto ao público em geral.

Com sete pré-candidaturas já declaradas, a disputa eleitoral de Alagoinhas, no agreste baiano, vai também pôr de cada lado as duas forças que dominam a política no município nos últimos 15 anos. De um lado, a secretária de infraestrutura licenciada Sônia Fontes (PSB), que representa a continuidade do atual prefeito Paulo César (PDT), e o deputado estadual Joseildo Ramos (PT). César foi eleito em 2008 e reeleito em 2012. Entrou na prefeitura depois de dois mandatos consecutivos de Ramos, que foi alçado à prefeitura em 2001, antes ainda da primeira eleição de Lula, em 2002.

Além dos dois, aparece no páreo Joaquim Neto (DEM), que já foi prefeito da cidade vizinha de Sátiro Dias. Joaquim Neto conta com apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do deputado federal Paulo Azi, ambos do DEM. A candidatura dele é produto de um racha ocorrido no segundo mandato da atual gestão, quando Paulo César rompeu com o grupo de Paulo Azi. Outro nome que desponta na corrida pré-eleitoral é o do vereador Radiovaldo Costa (Rede). O edil, que está no terceiro mandato na Câmara local, saiu no PT recentemente.

Além dos quatro, já estão com a pré-candidatura lançada Filadelfo Neto (PTN), o radialista Aílton Borges (PR), Juscélio Carmo (PSDB). Assim como em outras cidades, o debate pré-eleitoral em Alagoinhas deve trazer o tema da corrupção. Os pré-candidatos serão confrontados e questionados sobre o assunto. Nono colégio eleitoral do estado, a cidade tem 112.245 eleitores registrados no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Portal Cleriston Silva