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:: ‘Itabuna’

Levantamento indica nova queda no índice de infestação da dengue em Itabuna

Levantamento indica nova queda no índice de infestação da dengue em Itabuna

Foto: Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna comemora uma nova queda no índice de infestação da dengue no município. O número que era de 8,3 em abril caiu para 7,9, segundo dados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa feita entre 29/07 e 02/08, em 60 bairros da cidade, contou com a participação dos 180 agentes de endemia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O coordenador de endemias da SMS, Roberto Góes, que acompanha o trabalho das equipes, disse que, embora o número de focos do Aedes aegipty venha caindo gradativamente, o trabalho continua sendo executado regularmente, sendo intensificado em algumas áreas, a exemplo dos bairros Carlos Silva, Conceição e Fatima, onde o índice de infestação continua alto.

Roberto informou que além de visitas domiciliares em toda a cidade, o combate ao mosquito também é feito por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. Ele lembra que o município tem feito sua parte, mas é preciso que a população também faça a sua. “Por isso vamos continuar orientando as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. Em relação à queda no índice de infestação que vem caindo desde o inicio da atual administração, Roberto Góes destacou que o município foi parabenizado pelo Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos, durante missa na Catedral de São José. Para ele, isso serve de incentivo tanto para as equipes de combate ao vetor das arboviroses quanto para a comunidade. :: LEIA MAIS »

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Estiveram também presentes na reunião: o vereador Ronaldão (líder do governo na Câmara Municipal) e os Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente); João Zulato (Sedur); Jader Guedes (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%. “Sobre a questão do desperdício – pois toda nossa rede é obsoleta e termina gerando um grande prejuízo com perdas -, será reduzida de 40% para 25% a taxa de desperdício”, completou Fernando Gomes, acrescentando que a cidade também ganhará com a geração de empregos, um acréscimo de 19%. O presidente da Emasa, Jader Guedes, completou ressaltando que apesar dos avanços registrados no setor nesta gestão do prefeito Fernando Gomes, existe a real necessidade de concessão. :: LEIA MAIS »

Itabuna: Decisão judicial impede aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,50

Ônibus em Itabuna

Foto: Pedro Augusto

O Município de Itabuna, sul da Bahia, foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o juiz Ulysses Salgado determina que o Município se abstenha de promover o reajuste sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço. O promotor de Justiça explica que o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, afirma Patrick Pires.

Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor de R$3,12 é resultado de análises técnicas e jurídicas feitas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi), uma autarquia municipal. A própria Procuradoria Geral do Município informou ao Ministério Público que se posicionou contra o aumento por entender que o contrato e as decisões existentes impedem tal reajuste. Além disso, a Lei Orgânica do Município de Itabuna estabelece que, apesar de caber ao Prefeito fixar as tarifas dos serviços públicos, o gestor deve fazê-lo seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal, explica Patrick Pires. Além do pedido inicial já acatado pela Justiça, o MP requer que, em caso de descumprimento da medida, seja fixada uma multa diária de R$ 1 mil ao prefeito. :: LEIA MAIS »

Escolas municipais terão ‘Novo Mais Educação’ a partir de julho

Escolas municipais terão ‘Novo Mais Educação’ a partir de julho

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais).

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia). :: LEIA MAIS »

Itabuna: sessão por videoconferência do TRT, inédita na Bahia, encerra greve dos rodoviários

Sessão por videoconferência do TRT5, inédita na Bahia, encerra greve dos rodoviários

Foto: Divulgação

Uma sessão inédita de dissídio coletivo do TRT da Bahia, realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (13), encerrou a greve dos rodoviários do município de Itabuna, no sul do estado, iniciada no último dia 3. Nas tratativas, conduzidas diretamente de Salvador pela presidente do Regional baiano, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ficou definido que os salários em atraso serão pagos nesta sexta-feira (14/6) e que haverá reajuste de 5,1% nos salários e 10% no tíquete-alimentação. Além disso, a Prefeitura de Itabuna se comprometeu a disponibilizar dois banheiros químicos nos finais de linha para os motoristas.

Uma sessão inédita de dissídio coletivo do TRT da Bahia, realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (13/6), encerrou a greve dos rodoviários do município de Itabuna, no sul do estado, que ocorria desde o último dia 3.Nas tratativas, conduzidas diretamente de Salvador pela presidente do Regional baiano, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ficou definido que os salários em atraso serão pagos nesta sexta-feira (14/6) e que haverá um reajuste de 5,5% nos salários e 6% no ticket alimentação. Além disso serão assistidas demandas sociais, como a instalação pela Prefeitura da Itabuna de mais banheiros para os motoristas. :: LEIA MAIS »

Itabuna deixa de receber veiculo utilitário para combate a dengue

Itabuna deixa de receber veiculo utilitário para combate a dengue

Foto: Divulgação

O Coordenador de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberto Góes, informou que Itabuna deixou de ser contemplado com um veículo utilitário tipo L200 para o combate ao mosquito Aedes aegypti, porque o indicie de infestação predial no município está abaixo dos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde, que é de 10% e o último Levantamento Rápido de Infestação Predial – Lira, registrou um índice de 8,3%.

Por um lado Roberto comemora a queda no índice de infestação, o que segundo ele, mostra que o trabalho dos agentes de endemia em campo no controle e combate do mosquito vem tendo resultados satisfatórios. “Mas, por outro lado, o município deixa de contar com um importante instrumento de trabalho que permite agilizar ainda mais a ação dos agentes de endemias em nossa cidade”, lamenta o coordenador.

Roberto disse ainda que já contava com a vinda do veículo que está sendo repassado aos municípios com alto índice de infestação, mas não contava com a nova resolução do MS, por meio da portaria n° 476 que alteou os critérios para a doação que exclui o município.

Semianel rodoviário de Itabuna vai passar por restauração; Investimento é de aproximadamente R$ 8 mi

Semianel rodoviário de Itabuna

Semianel rodoviário de Itabuna – Foto: Divulgação

O aviso de licitação para a restauração do semianel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 a BR-415, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quinta-feira (09). A obra no município do litoral sul baiano será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em cerca de 7 km da via. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 8 milhões.  O serviço vai beneficiar 190 mil moradores de Buerarema, Ilhéus, Itajuípe e Itapé, além de Itabuna. “A restauração do semianel facilitará o escoamento do fluxo de veículos para que vem da BR-101 em direção a Ilhéus. Os automóveis, principalmente os de grande porte, que fazem esse trajeto não precisarão mais passar pelo centro urbano de Itabuna. Assim, melhorando a qualidade de vida da população local com a redução de congestionamentos na região”, destaca o superintendente de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia, Saulo Pontes.

Departamento de Agricultura define Plano de Trabalho do projeto ATER

Departamento de Agricultura define Plano de Trabalho do projeto ATER

Foto: Waldyr Gomes

Representantes de Associações de Moradores que são ligadas aos pequenos produtores do município de Itabuna se reuniram na manhã desta terça-feira (07) com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, para discutir detalhes da implantação do Projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura.

O objetivo deste projeto que conta com a parceria da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna é dinamizar o processo produtivo rural com o intuito de aumentar a produtividade na lavoura do município. Uma média de 15 Associações serão beneficiadas com o projeto ATER, entre elas, de Mutuns, Jacareci, Ribeirão Seco e Roça do Povo. Participaram da reunião: Lindinalva Matias (presidente da Associação de Moradores do Morumbi e do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável); Alda Miranda (presidente da Associação de Moradores do Ribeirão Seco); Antônio Balbino (presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo); e Silvana Miranda (presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Itabuna).

Para o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, a lavoura precisa evoluir mais na produção no município de Itabuna, “daí a necessidade de disponibilizar assistência técnica intensiva para os nossos produtores”. De acordo com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, “esta fase de definição do Plano de Trabalho do projeto ATER traz novas perspectivas para a nossa lavoura e expectativa de alta produtividade não só para a cultura do cacau, mas também para a mandiocultura, a graviola, o leite, entre outros”, destaca.

Prefeito concede reajuste de 4,18% para os professores dos níveis II e III

Prefeito concede reajuste de 4,18% para os professores dos níveis II e III

Foto: Joana Angélica Costa Silva

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, às vésperas do dia 1° de maio (Dia do Trabalho), após análise prévia dos resultados do impacto financeiro, autorizou a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Goncalves, a anunciar na segunda rodada de negociação salarial com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, ocorrida nesta terça-feira (30), a concessão do reajuste de 4,18% aos professores dos níveis II e III.

Ao tratar do aumento percentual em 4,18%, o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fabio Bittencourt, disse que conta, apesar das preocupações em torno da queda no número de matriculas, com um incremento no valor de R$500 mil nas verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), referentes ao número de matrículas que a Rede Municipal de Ensino de Itabuna apresentou no ano de 2018. Foi nessa perspectiva que o prefeito Fernando Gomes acenou a possibilidade de atender ao pleito sindical.

Em tempo, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna aponta que o pagamento dos salários do mês de abril (professores e funcionários) foi efetivado na última terça-feira (30).

Lei determina contratação de artistas locais em eventos realizados pelo município

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sancionou a Lei Municipal de nº 2.443, de 08 de Abril de 2019, que dispõe sobre a destinação de 30% dos recursos próprios utilizados nos eventos culturais, shows e festejos, para a contratação de artistas ou bandas locais nos eventos realizados pelos órgãos públicos municipais. De acordo com a legislação, “entende-se por artistas ou conjuntos locais, os que notória e comprovadamente residam, atuem habitualmente ou possuam alvará ou licença concedidos por órgão publico local ou regional”.

Ainda de acordo com a legislação, os eventos com temática específica que, por sua proposta, “não possam atender ao percentual disposto na referida lei, poderão, desde que comprovado seus objetivos, excetuar-se ao seu cumprimento”. Também é ressaltado que o município deverá criar mecanismos que garantam o cumprimento da legislação, e que ficam excluídos desta lei os contratos celebrados até a data de publicação da lei.

Obras do Teatro Municipal de Itabuna entram em fase de acabamento

Obras do Teatro Municipal de Itabuna entram em fase de acabamento

Foto: Waldyr Gomes

O Teatro Municipal de Itabuna, que levará o nome de uma das maiores artistas do teatro itabunense, Candinha Dória, deverá ser inaugurado no dia 26 de julho, próximo, durante as comemorações pelo 109º aniversário de emancipação política e administrativa do município. Segundo a responsável pela administração do Teatro, Cláudia Dória, a inauguração do teatro deverá contar apresentações da Orquestra Sinfônica da Bahia, do Ballet do Teatro Castro Alves e do cantor Luiz Caldas.

Ao explicar detalhes da estrutura do Teatro, Cláudia Dória informou que nesta fase do projeto estão sendo finalizadas as instalações do sistema de ar condicionado, da fachada principal, além do acabamento do palco que, segundo a administradora do Teatro, será um dos maiores do país, possibilitando a apresentação de qualquer espetáculo nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

Comissão de Finanças promoverá audiência sobre isenção de IPTU

Câmara Municipal de Itabuna

Câmara Municipal de Itabuna

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta-feira (14), às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo. Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Nesta segunda-feira (11), durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Foto: Diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho

O projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural de modo a ampliar a produtividade na lavoura do município de Itabuna, será apresentado no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores, às 15 horas. A sessão que marcará a apresentação do projeto que foi criado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Ceplac e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. O projeto da ATER no município de Itabuna é apontado por especialistas da área como o primeiro desta natureza a ser implantado no Brasil.

A apresentação ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Ceplac: Ivan Costa (Alta Produtividade do Cacau – Projeto Mil Plantas); Antônio Fernando (ATER); e Neide Marques (Produção de Cacau Fino). O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, chama a atenção para a importância deste projeto. “A lavoura e a pecuária precisam evoluir mais na produção em nosso município e já foi constatado que o que nós precisamos é de assistência técnica intensiva”, destacou.

O diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho, finaliza informando que complementando o projeto da ATER, o vereador Aldenes Meira apresentará a proposta de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. “Este fundo, que funcionará como um importante mecanismo de gestão e captação de recursos, contará com a participação do município e da sociedade, e o destino final desta verba será justamente o projeto ATER”.

 

Prefeito entrega oficialmente o novo Shopping Popular

Prefeito entrega oficialmente o novo Shopping Popular

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entregou oficialmente na manhã da última sexta-feira (25) o novo Shopping Popular aos comerciantes que trabalhavam informalmente na Praça Adami, Avenida do Cinquentenário e Transversais. Secretários Municipais, chefes de divisões, servidores municipais, empresários, comerciantes e clientes participaram do ato que contou ainda com a apresentação do síndico que administrará o espaço que funciona em um prédio com entrada e saída pelas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado, centro de Itabuna. “Sinto-me muito feliz em entregar este espaço que há muito tempo era um anseio dos comerciantes informais de nossa cidade. Agora todos podem contar com um ambiente limpo, seguro, livre do sol e da chuva, com sanitários, e o melhor, com toda segurança necessária”, destacou o prefeito Fernando Gomes, lembrando que agora não será permitido vendedores ambulantes no centro da cidade.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisou a importância de oferecer um espaço digno. “Estivemos durante todo tempo atento ao bem-estar destes trabalhadores, atendendo inclusive a várias reivindicações que eles consideravam importantes para facilitar a chegada e acesso dos comerciantes”. O síndico Rosivaldo Santos finalizou agradecendo a iniciativa do prefeito Fernando Gomes, e prometendo um trabalho efetivo para união e organização de todos que trabalham no Shopping Popular.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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