:: ‘Itabuna’

Foto: Camila Souza/GOVBA

A região sul da Bahia agora possui serviços de referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco no Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (6), após um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região. Durante a viagem, o governador também autorizou o início das obras de construção da nova via de acesso entre Ilhéus e Itabuna.

“Com muito orgulho, hoje entregamos mais uma unidade de saúde. Já havíamos entregue, alguns anos atrás, o Hospital Regional Costa do Cacau e hoje esta unidade se soma ao Costa do Cacau para complementar o atendimento. Aqui, estamos construindo também a UPA, estamos licitando uma nova UBS e já foi publicada a licitação de uma nova policlínica regional. Temos uma policlínica em funcionamento em Itabuna, mas como a região é muito adensada, com quase 800 mil habitantes, nós estamos licitando a policlínica em Ilhéus, que fica pronta no ano que vem. Estamos realizando, portanto, o maior investimento da história da Bahia em saúde pública e também o maior da história na região sul”, destacou Rui.

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados. Lembrando que este é um hospital regional, que vai atender não somente os habitantes de Ilhéus, mas toda a região sul”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto/BMF

O ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (03.11), a devolver R$ 55.231,23 ao erário estadual, em virtude de não comprovação de despesas realizadas na execução do convênio 09/2016 (Processo TCE/004935/2017), mais R$ 748,95 (relativo à correção do valor de R$ 90.179,29), quantias que deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios. Além disso, o ex-prefeito terá que pagar duas multas, uma sancionatória, no valor de R$ 3 mil, e outra compensatória, de R$ 15 mil.

O convênio foi firmado entre a prefeitura de Itabuna e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), tendo como objeto o abastecimento emergencial de água potável à população mediante locação de carros-pipa, e a desaprovação das contas foi motivada por várias irregularidades, entre as quais a intempestividade da apresentação da prestação de contas à Sudec, comprovantes de entrega e recebimento que não são capazes de demonstrar, de forma segura e inequívoca, que houve a entrega regular aos destinatários e a não identificação da nota fiscal do serviço prestado com os dados do convênio, além de a mesma não possuir “atesto” firmado pelos fiscais. Também foi expedida recomendação aos atuais gestores da Sutec.

Na mesma sessão foi aprovada a prestação de contas do convênio 074/2015 (Processo TCE/005000/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Baixa Grande e Abrangência que visou à cooperação técnica e financeira para implantação de uma unidade de produção de mudas no município de Muritiba. Apesar da aprovação, foram aplicadas multas de R$ 2 mil aos gestores da entidade, responsáveis pela execução do ajuste, Raimundo dos Santos Gonçalves (18.12.2013 a 18.12.2015)/Vivaldo Pereira dos Anjos (29.12.2015 a 29.12.2017). :: LEIA MAIS »

Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes – Foto: Divulgação / PMI

O Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.

O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.

O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.

A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O município de Itabuna cumpriu mais uma etapa para aderir ao Programa de Financiamento Habitacional Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta sexta-feira, dia 16, os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Planejamento, Sônia Fontes, discutiram sobre a última atualização da Lei de nº 2.099, de 05/09/2008, ocorrida no ano de 2017, que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“A atualização desta lei configura-se como um dos pré-requisitos importantes para que o município possa pleitear novas unidades habitacionais”, explica Júnior Brandão. Ele ressalta que a meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é reduzir o déficit habitacional no município, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna ou mesmo a melhorias habitacionais, como reforma e ampliação de imóveis.

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que outra exigência importante passa pela atualização do Plano de Habitação e Interesse Social (PHIS). “Estamos nos preparando com ações conjuntas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdus), com o objetivo de ativar a comissão que vai gerir o Fundo, que será responsável pela gestão do programa habitacional”, informa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na última quinta-feira (18), cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, duas das quais decorrentes de projetos de autoria do vereador Israel Cardoso (PTC) firmando o reconhecimento da atividade física e do funcionamento de templos religiosos como essenciais no município.

A Lei nº 2.534 define sobre a prática da atividade e do exercício físico como essenciais a população do município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Para isso, deve ser orientada por profissionais da Educação Física e/ou instrutores habilitados, para prevenir doenças físicas e mentais.

A Lei diz ainda que a atividade ou prática do exercício físico poderá ser realizada com a limitação do número de pessoas, além de adotadas medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnico-científicos embasadores das restrições que porventura venham a ser expostas. Ela será regulamentar pelo Executivo em 30 dias.

Já a Lei nº 2.538, estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em Itabuna, em especial nos períodos de calamidade pública no Município, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vistoriou, no início da semana, os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes. Na última sexta-feira (12), ele anunciou que o transporte coletivo começa a operar na quarta-feira, dia 17 de fevereiro, depois de a população sofrer nos deslocamentos diários por falta de transporte na cidade. “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.

Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Com a nova frota, os veículos levarão conforto e segurança para os itabunenses. “São ônibus novos, modernos, de qualidade e confortáveis, e, o mais importante, sem aumento da tarifa, que continuará a mesma: R$3,70. É a Prefeitura de Itabuna, trabalhando e cumprindo o nosso compromisso”, afirma o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

Itabuna participou do encontro sobre “Desenvolvimento Sustentável Consorciado” promovido ontem, dia 27, pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sul (CDS-LS). O diretor de Agricultura, Rodrigo Haun e o Coordenador-Geral de Comunicação, Afonso Dantas, representaram o município.

O encontro, que contou com a presença de prefeitos e representantes de vários municípios, teve o objetivo de discutir ações voltadas para a correta destinação dos resíduos sólidos. A empresa RAC Saneamento, de Brusque (SC), apresentou “cases” de sucesso que demonstram a importância de os municípios implantarem aterros sanitários em cumprimento ao novo marco do saneamento básico.

A correta disposição de resíduos sólidos e a construção de um aterro sanitário para atender às cidades de Itabuna e Ilhéus foi tema de encontro neste mês entre os prefeitos Augusto Castro e Mário Alexandre Souza (PSD) com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA). Além disso, está prevista a mesma solução para os resíduos de 22 cidades regionais nessa negociação.

Os dois mandatários das duas maiores cidades do sul da Bahia disseram pretender constituir Grupos de Trabalho para que analisem como pode se dar a cooperação no marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Aos municípios a nova lei determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com 80% das obras concluídas e entrega prevista para abril, o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, está sendo ampliado e reformado para se transformar em uma unidade materno-infantil que será referência para a alta complexidade. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta terça-feira (12), acompanhado dos prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus) e Augusto Castro (Itabuna).

“São R$ 40 milhões investidos entre obras e equipamentos para ofertar atendimento obstétrico para gestantes de alto risco. Com 105 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico”, garante o secretário.

O titular da pasta da Saúde ainda visitou o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e os hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães e Manoel Novaes, ambos em Itabuna. “Estamos fazendo uma inspeção na rede de saúde com o objetivo de integrar. Queremos fazer com que tenhamos uma nova história de integração para que possamos obter o máximo dos hospitais de Itabuna e de Ilhéus”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »