:: ‘Destaque1’

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, recomendou hoje (14) ao Município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva.

Além disso, o MP recomendou que o Município esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o “status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade”. O Município deverá ainda remeter ao MP informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual.

“Serão 108 mil vagas para alunos da educação profissional, 70 mil para os alunos do ensino regular e 22 mil para os alunos da rede estadual que se formaram nos últimos e que querem fazer os cursos. O edital será publicado no dia 20 de abril, e os interessados devem entrar no Portal da Educação [www.educacao.ba.gov.br] para se inscreverem. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso”, explicou o governador.

O programa de qualificação profissional Educar Para Trabalhar faz parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. “Já estamos pagando o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do Programa Mais Estudo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O mês de maio será marcado por mudança no conceito de gestão da iluminação pública em Feira de Santana: a implantação do moderno sistema com luminárias em LED e manutenção preventiva inteligente.

O conjunto de investimentos dotará a cidade de 60.500 novas luminárias, contemplando a sede e os oito distritos. A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto em até dois anos. Além de mais segurança, cada ponto instalado será equipado com um chip que transforma o município em uma Smart City, ou seja, totalmente integrada e a população conectada através da internet.

O contrato prevê manutenção preventiva, que se antecipa antes que a luminária se apague, e preditiva, que substitui os componentes antes do final da sua vida útil. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, haverá uma grande ressignificação da gestão no município. “Com a mudança, será possível mapear e rastrear cada um dos pontos, bem como a utilização de LED resultará em uma considerável economia e mais durável”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Hospital São Francisco – Campo Formoso – Foto: Divulgação / Sesab

Com a atenção voltada à ampliação do número de leitos exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19, 10 leitos de terapia intensiva (UTI) e 10 clínicos foram abertos no Hospital São Francisco, do município de Campo Formoso, no norte da Bahia, nesta terça-feira (13). A ativação dos leitos foi feita por meio de contratualização entre a unidade municipal e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Com estes, já são mais de 3.400 leitos disponibilizados na Bahia, entre clínicos e de terapia intensiva, apenas para tratamento de pacientes com o novo coronavírus. “Continuamos com os esforços em reduzir a taxa de ocupação de leitos para que os pacientes sejam atendidos com o suporte necessário”, comenta o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

“O Governo do Estado precisa voltar a colaborar e ajudar a zona rural de Feira de Santana”. A afirmação é do vereador Lulinha (DEM), que votou favorável ao requerimento que institui a Frente Parlamentar para Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Rural e Abastecimento Agropecuário do município. A propositura foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última quarta (7).

O vereador disse que considera importante a ideia da Frente Parlamentar, pelo fato de ter “um trabalho extensivo nos distritos de Feira de Santana e acompanhar as necessidades”. Disse saber o quanto a população precisa de apoio e incentivo para que a zona rural possa ser melhor atendida, e criticou o fato de que só o Município tem buscado melhorias para a área rural feirense. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), para chamar a atenção do Poder Executivo, em um tom de reflexão sobre a situação dos profissionais da cultura, músicos e donos de bares que atuam em Feira de Santana, que estão passando dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus há mais de um ano.

Acompanhando de perto o panorama do setor, o parlamentar reconhece que a categoria está em crise. De acordo com ele, “o setor cultural não tem perspectiva nenhuma”.

“Subo na tribuna para externar como está difícil para os músicos e donos de bares da nossa cidade colocar o sustento dentro de casa. Sabemos que a categoria foi a mais afetada durante toda a pandemia, e continua sendo a mais prejudicada até hoje sem perspectiva nenhuma de retomada. A fome já está se tornando personagem principal na vida dessas pessoas”, declarou Galeguinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Haeckel Dias / Polícia Civil

A partir desta terça-feira (13), 25 municípios da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos no período das 18h às 5h, até o dia 19 de abril.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Fica permitido nos 25 municípios, das 18h às 5h, apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Além do toque de recolher das 18h às 5h, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 17h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), fica vedada a partir do dia 15 abril até as 5h de 19 de abril. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O novo decreto municipal determina o funcionamento de bares e restaurantes até 19h45, de segunda a sexta, em Feira de Santana. O Toque de Recolher está mantido das 20h às 5h, restringindo a locomoção noturna.

A medida divulgada hoje, 12, no Diário Oficial Eletrônico, em edição extra, mantém ainda o lockdown no final de semana, incluindo o feriado de Tiradentes, no dia 21 – começando às 20h da terça até 5h da quinta, 22.

Está autorizado o funcionamento de casas lotéricas, no dia 17 (sábado), até 12h. Continua proibida a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o final de semana.

As atividades desenvolvidas nas feiras livres estão permitidas até 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar às 15 horas. :: LEIA MAIS »