:: ‘Vitória da Conquista’

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21), o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, lamentou a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, fechado há cinco anos, à espera de uma reforma. Ele lembrou que o equipamento, de responsabilidade do governo estadual, foi uma realização da gestão do ex-governador João Durval, na década de 1980. “É um descaso que está acontecendo com a cultura de nosso município”, criticou.

Ele frisou que o governador Rui Costa autorizou a construção de um Teatro Municipal em Itabuna, com investimentos na ordem dos R$ 24 milhões. “Já fez a primeira etapa. Só falta a segunda etapa”, detalhou. O presidente questionou o porquê de Conquista não ter o mesmo tratamento. Hermínio lembrou que existe uma emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT) no valor de R$ 500 mil, mas ele não entende porque o recurso não foi usado.

O parlamentar avaliou as dificuldades enfrentadas pelo segmento artístico que não tem um espaço para seus eventos. “É preciso, nessa Casa, chamar a atenção para a reforma do Centro de Cultura”, falou. Hermínio propôs que a Câmara envie um documento à Rui Costa exigindo a finalização da reforma.

Herzem recebe o deputado federal José Rocha

O Gabinete Itinerante da Prefeitura de Vitória da Conquista, instalado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, recebeu a visita do deputado federal José Rocha e de seus assessores na noite desta quinta-feira (15). O legislador baiano veio prestigiar a 52ª Exposição Conquista, realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac). Recebido pelo prefeito Herzem Gusmão e secretariado, o deputado José Rocha falou da alegria em participar da Exposição Agropecuária e de visitar a gestão municipal. “É um prazer imenso estar nesse importante evento do calendário econômico da região e ser recebido pelo nosso prefeito Herzem Gusmão que realiza um trabalho importante de gestão”.

Como líder do bloco parlamentar PR, PRB e SD, que tem mais de 50 representantes na Câmara de Deputados, José Rocha se comprometeu em apoiar projetos que alavanquem o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “Vim aqui dizer ao prefeito que estarei sempre à disposição para apoiar tudo aquilo que for importante para o desenvolvimento da cidade e região. Já estou dando minha parcela de contribuição com relação ao novo aeroporto.

Consegui com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a liberação de R$ 4 milhões para a continuidade da construção do aeroporto. Estou contribuindo com isso e me coloco à disposição para contribuir ainda mais naquilo que for solicitado”, assegurou.

José Rocha está em seu sexto mandato como deputado federal, tendo sido anteriormente deputado estadual por quatro mandatos. “É muito importante saber que temos um deputado como José Rocha em Brasília, cobrando e defendendo Vitória da Conquista. Essa notícia que ele traz sobre a liberação de recursos federais para mais uma etapa da construção do novo aeroporto denota que há uma atenção especial do Governo Federal com a Bahia, principalmente com Conquista”, disse Herzem.

O prefeito destacou ainda que não há duvidas de que o novo aeroporto é uma obra do Governo Federal, que tem realizado em dia os repasses de recursos, respeitando a legislação e as adequações exigidas pelo Tribunal de Contas da União ao Governo do Estado. “Estive em Brasília e o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Dario Lopes me disse isso. Já estão vindo os recursos”, observou.

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Vereador Rodrigo Moreira

Na sessão ordinária dessa quarta, (07), o vereador Rodrigo Moreira (PP) ressaltou o projeto de lei de sua autoria que prevê o fim de pagamento da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Segundo ele, é contraditório que a gestão gaste valores consideráveis com gratificações de comissionados ao mesmo tempo em que prega austeridade nas contas públicas, corta horas extras e não paga em dia o terço de férias de servidores efetivos.  “Que austeridade é essa que só serve para os servidores? Que austeridade é essa que só serve para aquele que ganha mil reais?”, questionou.

O edil apresentou alguns dados. Segundo ele, um cargo comissionado de agente de patrimônio tem o salário base de R$ 2.138,00 e recebe uma gratificação no mesmo valor, dobrando o salário. Já um coordenador de serviços auxiliares, também comissionado, ganha R$ 4.276,00 de salário base e acumula mais R$ 2.530,00 de gratificação. Outro exemplo é o de coordenador de urbanismo: são R$ 4.276,00 de salário base, mais mil reais de vantagens e R$ 4.273,00 de gratificação. “Não dá. Aqui a gente não quer tirar CET de servidor. Mas, o cargo comissionado, o cargo político. Já que a prefeitura fala em austeridade, fala em jogar duro, em recursos públicos escassos, vamos começar a cortar na carne”, advertiu.

Moreira frisou que é preciso coragem para votar o projeto e alertou que a prefeitura gasta mais de R$ 1 milhão, por ano, somente com os comissionados. Ele assegurou que a lei é necessária para manter o equilíbrio na gestão. “E vamos voltar a dar hora extra para o gari. Vamos voltar a dar hora extra para o agente patrimonial. Porque eu sei que tem creche que o agente patrimonial sai e deixa as crianças soltas porque vence o horário dele que é de oito horas. Ele teria que ficar mais duas, mas não fica porque não tem hora extra”, disse. Para Rodrigo Moreira, pagar gratificação para comissionado é uma prática é vergonhosa, enquanto “servidores estão passando fome, sem as duas horas extras e o seu terço de férias”.

Fim da Blitz do IPVA – O vereador afirmou que é contra esse tipo de blitz e defendeu intervenções que avaliem as condições de uso dos veículos. O edil explicou que entrou na justiça com duas ações pedindo também o rebaixamento dos valores de guincho e de diária do pátio. Ele frisou que o governo estadual abaixou o valor do guincho para R$ 250,00 e R$ 70,00 para a diária. Moreira disse que continuará a batalha pelo fim das blitzs e também para que os valores caiam para preço de mercado.

Vereador João Bililiu (PPS) em Vitória da Conquista

O vereador João Bililiu (PPS) está se mostrando um torcedor fanático do Fluminense de Feira. O edil não esconde a sua disposição em apoiar o Touro e vai a todos os jogos do time, seja onde for. Bliliu já passou por cidades como Jacobina, Vitória da Conquista, não medindo esforços. Vale ressaltar que ele paga todos os seus ingressos. E defende que nenhuma autoridade dê carteirada, que paguem também seu acesso para ajudar o time.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) cumpriu agenda oficial, esta semana, em Salvador. Ao retornar da capital baiana, Herzem passou por Feira de Santana nesta quinta-feira (01) para uma reunião com o prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho (DEM). Recentemente, José Ronaldo indicou o nome de Herzem para fazer parte do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sugestão acatada pelo órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

“Para mim, é uma grande honra e uma grande responsabilidade ter recebido uma indicação de José Ronaldo para substituí-lo no Conselho da Sudene, na qualidade de membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente da Comissão Temática. Vim aqui fazer uma visita de agradecimento a ele e discutir assuntos de interesse da Sudene”, destacou o prefeito Herzem Gusmão, acompanhado do professor Ubirajara Brito.

A posse de Herzem no Conselho Deliberativo acontece dia 9 de março. O Conselho é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, entre outras atribuições, por encaminhar propostas que promovam políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável do Nordeste.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 28, a vereadora Viviane Sampaio (PT) acusou o prefeito Herzem Gusmão (MDB) de vitimizar o eleitorado conquistense com o “maior estelionato eleitoral vivenciado em Vitória da Conquista”. Segundo ela o Herzem Gusmão da campanha é bem diferente do Herzem Gusmão que hoje chefia as ações do Executivo Municipal.

Para ela, a forma como tem tratado os profissionais dos carros de som publicitário é só mais uma demonstração do “estelionato”. “Pudemos ver mais uma vez a incoerência do discurso do prefeito Herzem Gusmão na época da campanha e depois que assumiu o poder”, disse a parlamentar. “A maioria da população de Vitória da Conquista foi induzida ao erro do projeto da enganação, onde as promessas de campanha foram imediatamente esquecidas pelo prefeito assim que assumiu o poder”, apontou.

Viviane apontou que Herzem Gusmão chefia um governo que desrespeita até mesmo as decisões judiciais. “Infelizmente nós estamos num Governo sem Leis, que descumpre decisões judiciais”, avaliou. “É muito vergonhoso para nós que defendemos a população de Vitória da Conquista ser todo dia abordado com escola faltando funcionários, professor, com o Conquista Criança não funcionando em tempo integral por falta de alimentação, com as unidades de saúde carecendo de insumos, de materiais de profissionais”, disse ela.

Os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para analisar a prestação de contas dos recursos do Fundeb, referentes ao último trimestre de 2017. As contas foram aprovadas, sem ressalvas, pelos conselheiros.

Os conselheiros entenderam que os recursos foram aplicados adequadamente, conforme as necessidades das instituições educacionais do município. “Mais uma vez, a Prefeitura Municipal teve suas contas aprovadas, como aconteceu ao longo de todos os trimestres anteriores de 2017”, declarou o presidente do Conselho do Fundeb, Pedro Emílio Passos. O presidente também lembrou que os novos membros do conselho para o biênio 2018-2020 já foram nomeados.

Criado em 2007, o Conselho do Fundeb é constituído por 11 membros titulares e 11 suplentes, que se reúnem mensalmente. O órgão é responsável por acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, além de emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.