:: ‘Vitória da Conquista’

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular é um dos objetivos da Audiência Pública para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência, aberta ao público, será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, de 8 às 12 horas em Vitória da Conquista.

Para o secretário de Educação Marcelo Melo, “a realização da audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação demonstra o compromisso da gestão em garantir o efetivo cumprimento das metas. Sabemos que temos muito o que avançar, mas estamos empenhados em melhorar a cada dia a qualidade da educação do nosso município”.

Para discutir detalhes sobre a audiência, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Fórum Municipal de Educação se reuniram na tarde desta terça-feira, 16. Na ocasião, os presentes destacaram questões técnicas e pontos do Relatório Preliminar das metas e estratégias do PME que já foram alcançados.

O coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pelo monitoramento e execução do PME, Pedro Emílio Passos, avaliou a reunião de modo positivo. “Percebemos o compromisso dos membros do fórum em discutir as metas para avançarmos e ter cada vez mais uma educação de qualidade no município”, disse.

Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante​.

Com a finalidade de reparar estragos e diminuir os transtornos causados pelas fortes chuvas da tarde do último domingo (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista tem monitorado diversos trechos e feito intervenções nas vias da cidade. Segundo a Defesa Civil, durante um período de cerca de duas horas, foi registrado um volume de 18 milímetros de chuva. De todos os bairros, Recreio e Centro foram os mais afetados. As principais ocorrências englobam trechos em que a camada asfáltica foi danificada, bueiros destampados e acúmulo de areia e pedra em ruas e avenidas, dificultando o trânsito no local.

Tão logo a chuva acabou, a Secretaria de Serviços Públicos passou a trabalhar ativamente para resolver os principais problemas. Na Avenida 10 de Novembro e na Rua Bela Vista, por exemplo, pedras e uma grande quantidade de areia impediam o fluxo de carros no local. Rapidamente, as vias foram desobstruídas. “Desde ontem, nós agimos imediatamente, retirando a lama e as pedras das principais rotas de acesso da cidade. Agora, nosso principal objetivo é a limpeza dos canais”, destacou Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos.

Além disso, na Avenida São Geraldo, na rua Floriano Peixoto, na rua Mem de Sá, na rua Duarte Costa e nos bairros Vila Serrana 1 e Vila Serrana 2 o asfaltamento foi danificado. Todos os trechos danificados foram sinalizados para evitar acidentes. Além disso, as ruas Presidente Vargas, Ascendino Melo e Antônio Nascimento também foram sinalizadas para comunicar a existência de bueiros sem tampas.

O secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, afirma que já está tomando as devidas providências para solucionar a questão, principalmente no que diz respeito às ruas da Constelação (Panorama), São Geraldo, Floriano Peixoto e João Pessoa. “Uma equipe está avaliando a elaboração de projetos e a captação  de recursos para enfrentar o desafio de canalizar as águas pluviais do bairro e adjacências. Este é um problema antigo que atinge a comunidade, e que deve ser resolvido’’, explicou.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) denunciou quem a cidade de Vitória da Conquista precisa de uma sacudida. Marcell cobrou mais empenho no cuidado e trato com os animais. De acordo com ele, ao invés de criar um centro de zoonoses, o Governo Municipal fez uma coordenação que só gera despesas para o Município. “Não sou nem de direito e nem de esquerda, sou pelo certo. Com todo respeito ao prefeito Herzem Gusmão (PMDB) ele precisa rever e acordar em ralação ao meio ambiente, animais e toda a cidade. São quase 15 mil animais de rua. Essa situação poderia ser resolvida rapidamente com campanha de castração e vacinação. Não concordo com o tratamento e atuação que para mim precisa ser revista”, afirmou.

Uma Audiência Pública convocada pela Câmara de Vereadores, na última terça-feira, 14, pôs em discussão dois projetos de autoria do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento total de R$ 700.349.046,73 para Vitória da Conquista em 2018, e o Plano Plurianual (PPA), responsável por estabelecer as políticas a serem seguidas no município, durante o quadriênio 2018-2021.

A convocação de duas audiências públicas pela Câmara (a próxima está agendada para o dia 23, também às 14h30) para debater esses projetos é uma exigência da Lei Orgânica Municipal.

Depois de serem discutidos, e podendo receber alterações através de emendas dos vereadores, os projetos da LOA e do PPA serão submetidos à votação. Sendo aprovados, em seguida retornarão ao Gabinete Civil, onde serão sancionados pelo prefeito Herzem Gusmão. O Governo Municipal espera que estejam aprovados até o dia 31 de dezembro.

A assessora especial do Gabinete Civil, Geanne Oliveira, que representou o secretário de Finanças, Gildásio Carvalho, na audiência, explica que os dois projetos devem estar em sintonia com a já aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabeleceu, inicialmente, a linha a ser seguida pelo orçamento municipal.

“Todo governo tem a obrigação de elaborar essas leis ordinárias, que são leis que vão dar o funcionamento da administração”, informa Geanne. “Hoje, estamos aqui para debater o PPA, que é onde constam as metas que nós estamos programando para atingir nos próximos quatro anos, independente de sequência de governo”.

A assessora informa, ainda, que, em 2018, tudo o que estiver previsto no PPA deverá constar também na LOA. “O governo só pode gastar o recurso que estiver previsto dentro da LOA. A LDO dá a diretriz, o PPA estabelece as metas macro e a LOA estabelece quais são os recursos que serão alocados para cumprir aquelas metas macro”, sintetiza Geanne.

‘Atenção especial’ – Segundo a secretária interina de Administração, Silvana Alves, houve “cuidado, cautela e zelo” na elaboração dos três projetos de lei. “Quando são bem elaborados, eles auxiliam o gestor na sua execução no ano seguinte. Por isso é que merecem uma atenção especial”, justifica.

Para o vereador Rodrigo Moreira, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – uma das instâncias pelas quais passam os projetos de lei –, destacou a importância de que a população compareça as sessões e participe dos debates sobre o orçamento do município.

“A população tem que começar a se conscientizar de que é nesses momentos que ela pode dar voz ao que lhe interessa”, observa Moreira. “Por exemplo, se ela acha que é mais necessário investimento para a educação, para a saúde, para a infraestrutura, é nesse momento que ela vem aqui e luta pelos seus direitos. E diz aos vereadores as suas intenções, para que nós possamos convergir essas atitudes em emendas e para que a população seja atendida”, conclui o parlamentar.

*Além de Geanne Oliveira e Silvana Alves, também participaram da audiência o secretário de Transparência e do Controle, Diego Gomes, e o técnico de Controle Orçamentário, Edinael Pardim.

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), antecipada em decorrência do feriado da Proclamação da República, o vereador Valdemir Dias (PT) voltou a criticar a posição da Prefeitura Municipal em relação ao transporte alternativo feito por vans. “O que houve foi um grande estelionato eleitoral aqui na nossa cidade. Os senhores foram um dos principais cabos eleitorais desse governo”, disse emendou: “No entanto, o tratamento que vocês recebem é um decreto, que eu já disse anteriormente, que não alcança nenhum de vocês”. No dia 20 de novembro, a gestão Herzem Gusmão publicou um Decreto Municipal com normas para a regulamentação desse tipo de transporte alternativo. “São regras que não alcançam quem colocou adesivo e quem caminhou nessa campanha, arduamente, para botar esse governo aí”, falou.

Segundo Valdemir, o mesmo aconteceu com o segmento de carros de som. “Tem gravações em mesa na campanha eleitoral com o pessoal de carro de som falando que ia ampliar o serviço, que a Secretaria de Comunicação ia contratá-los, ia melhorar. No entanto, o que os senhores recebem?”, disse, relembrando que o segmento foi proibido de circular em algumas ruas do Centro.

O parlamentar frisou ainda a situação dos servidores. Segundo ele, muitos funcionários públicos apoiaram a candidatura do atual prefeito. “O que recebem? Cortes de salários; começou cortando os salários dos monitores de creches, depois voltou [atrás]; cortes de direitos adquiridos há anos, anos e anos de luta. Na campanha salarial houve um achatamento da tabela. Então, promessas e promessas”, disse.

Valdemir criticou a situação da saúde, para ele um caos nas zonas urbana e rural.

Além disso, o vereador afirmou que Herzem vem tentando se apropriar de ações da gestão anterior, como a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia (UNACON) que será instalada nesta terça, 14, no Hospital Samur.

Segundo Valdemir, a unidade é fruto dos esforços do ex-prefeito Guilherme Menezes que, desde 2014, vem se empenhando para trazer o serviço para o município. “O governo atual está pegando pra si, como se fosse um projeto dele”, denunciou. Valdemir deixou um recado para a gestão de Herzem. “Governo faça sua própria caminhada, faça seus próprios projetos, cumpra suas promessas de campanha”.

Vitória da Conquista é reconhecidamente um celeiro de artistas dedicados às mais diversas atividades. E, a partir de segunda-feira, 13, eles contarão com uma importante ferramenta de divulgação do trabalho que realizam, o Censo Cultural.

O lançamento acontece a partir das 18:00 na Casa Memorial Régis Pacheco. Idealizado por Ricardo Benedictis Jr., coordenador de Cultura, e com o formato concebido por Adriano Gama, coordenador de Eventos, e Igor Santana, gerente de Promoção Cultural, o Censo teve imediato apoio de Tina Rocha, secretária de Cultura, e vai permitir o mapeamento da diversidade cultural do município e região.

Isto porque, por meio dele, será possível saber, por exemplo, quem são os artistas, quantos são, onde estão, qual tipo de trabalho eles desenvolvem. “E esse censo tem uma característica interessante, pois ele vai contemplar artistas profissionais e amadores”, comentou Tina.

O formulário estará disponível no site da Prefeitura e poderá ser preenchido pelos próprios artistas. “Eles vão ter a oportunidade de fazer o seu cadastro, falar dos seus talentos, dos seus currículos, colocar links de acesso”, reforçou a secretária.

Exposição – Para abrilhantar o lançamento do Censo, a Secretaria de Cultura promoverá uma exposição coletiva de artistas plásticos. Na oportunidade, estarão expostas obras de Romeu Ferreira, Sílvio Jessé, Edméa Oliveira, Marisa Correia, Nágida de Oliveira, Marcos Oliveira, Domício Campos, Josemar Conti, Mitzi Correia, Mônica Medina e Valéria Vidigal. A exposição fica aberta ao público até a terça-feira, 14. “Além disso, dando continuidade ao projeto Retratos de uma Cidade, vamos expor quase duzentas fotos de Conquista no calçadão da Praça Barão do Rio Branco”, contou Tina.

O serviço prestado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) de Vitória da Conquista passou por diversas melhorias com a atual gestão municipal. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu, dentre outras coisas, recuperar viaturas que estavam sucateadas e abandonadas no pátio da Central de Equipamentos da Prefeitura (Deserg). Mesmo assim, por falta de manutenção e por terem sido bastante danificados no passado, os veículos frequentemente voltam para a oficina com problemas, gerando altos gastos para a Administração.

Uma alternativa pensada pela Secretaria Municipal de Saúde é a contratação experimental de ambulâncias e condutores para atuar no serviço, experiência que vem encontrando êxito nas cidades em que foi implantada, como em Belo Horizonte e Recife. A secretária municipal de saúde, Ceres Almeida, afirma: “nós iremos contratar duas ou três ambulâncias com condutores, já que temos déficit destes profissionais. Isso ocorrerá por período determinado, para substituir as unidades que se encontram sem condições de atendimento”.

As únicas mudanças na atual estrutura do Samu 192 serão a contratação terceirizada das unidades e dos condutores-socorristas. Assim, a equipe presente será praticamente mantida. A secretária de saúde explicou, ainda, que está realizando um estudo técnico do custo benefício da locação permanente das unidades e da contratação dos condutores: “Começamos um levantamento em municípios que utilizam este tipo de serviço e, posteriormente, faremos um comparativo. Só então decidiremos a viabilidade ou não dessa permanência. Neste caso, os funcionários que não forem aproveitados serão absorvidos em outros serviços da Prefeitura e da Secretaria de Saúde”.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará na noite da próxima terça-feira (7) Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, no Cemae, às 19 horas. Nesse ano serão homenageadas pelo Legislativo 42 pessoas que escolheram Vitória da Conquista para morar, estudar, trabalhar e que já são considerados filhos da terra, ou que trouxeram benefícios para a cidade.

O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do Título de Cidadão Conquistense como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de Vitória da Conquista.

A homenagem, através das honrarias, acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.