:: ‘Termo de Cooperação Técnica’

Foto: Divulgação/Ascom

Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram Termo de Cooperação Técnica que renova o compromisso do TCM de realizar as auditorias exigidas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e por outras instituições internacionais de financiamento em projetos que estão sendo desenvolvidos em Salvador.

O Termo de Cooperação foi assinado na noite da última terça-feira (26/11), durante visita do prefeito, acompanhado pela vice-prefeita, Ana Paula Matos, pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz Carreira e pela chefe da Controladoria Interna da Prefeitura, Rita Garrido, ao TCM. Eles foram recebidos pelo presidente, conselheiro Francisco Netto, pelo Superintendente de Planejamento e Gestão do TCM, José Francisco Carvalho Neto e pelo chefe de Gabinete da Presidência, Danilo Estrela.

Com o acordo, os técnicos do TCM serão responsáveis pelas auditorias também da segunda etapa do Projeto Salvador Social, que visa aprimorar a prestação de serviços sociais, especialmente nas áreas de saúde, educação e proteção social. O projeto, ao final, contará, no total, com U$250 milhões fruto de empréstimos do Banco Mundial e igual valor de recursos próprios da Prefeitura de Salvador.

Bruno Reis informou que, além dos quatro contratos de financiamento com instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que são auditados pelo TCM, outros dois contratos estão sendo negociados pela prefeitura para investimentos em obras e ações sociais, que também deverão ser auditados pelos técnicos da Corte de Contas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Com foco nas estratégias para o fomento e promoção do turismo no município, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, assinou na noite de sábado (31), o Termo de Cooperação Técnica com o município de Mateiros (TO), para o desenvolvimento da Rota Turística entre a região do Jalapão e o Oeste da Bahia. A nova rota turística fará com que Barreiras seja o portal de entrada para a região turística do Jalapão, sendo Mateiros o município base para as operações turísticas no Tocantins.

O encontro, que firmou a parceria aconteceu na cidade de Mateiros e contou com a presença da primeira-dama de Barreiras, Marisete Bastos, vice-prefeito e secretário de planejamento, Emerson Cardoso, secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Demósthenes Junior, secretário de indústria, comércio e turismo, Roberto de Carvalho, também a primeira-dama de Mateiros, Mariene Tavares, que no ato representou o prefeito Pastor João Martins Neto, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo, Maicon Dimbarre juntamente com sua equipe técnica, e o ex-vereador de Barreiras e empresário do setor turístico, Eugênio Fernandes.

Para o prefeito Zito Barbosa, o termo de cooperação entre Barreiras e Mateiros dará mais visibilidade ao turismo desses dois municípios, promovendo dessa forma, mais desenvolvimento econômico e turístico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante à tarde da última segunda-feira (17), o prefeito Lula Brandão esteve no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, em Salvador, com o Coronel Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para assinar o Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Ibicaraí para a implantação do modelo do Colégio da Polícia Militar (CPM) na Educação do município. A princípio o CPM será implantado em um colégio da Vila Emílio Izabel e os estudantes passarão a ter um modelo de educação que é referência em qualidade no ensino público em todo o território nacional.

No momento da assinatura o prefeito Lula Brandão estava acompanhado do Major Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM de Ibicaraí e do vereador Aroldo Melo, além do Coronel Anselmo Brandão, que salientou que Ibicaraí passa a ser como os municípios de Campo Formoso e Dias D’Ávila, que já possuem escolas com o modelo CPM e melhoraram seus índices de qualidade educacional. Segundo o Coronel Anselmo, o objetivo é que a metodologia não venha interferir no conteúdo ministrado pelos professores. “Nosso papel será regular a disciplina nas escolas tal qual acontece nos CPMs”, finalizou.

Lula Brandão falou com orgulho de mais essa conquista para a educação do município. “É um modelo de ensino que faz sucesso em todo o Brasil e a cidade de Ibicaraí está sendo contemplada. Escolhemos o colégio na Vila Emílio Izabel, que receberá a implantação da metodologia do Colégio Militar. O colégio já recebeu a visita do comando da PM, que sinalizou de forma positiva. Vamos correr para que no início do próximo ano o colégio esteja apto”, disse Brandão.

Foto: Reginaldo Ipê

O ouvidor-geral da Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), e o ouvidor de carreira da prefeitura, Humberto Viana Filho, assinaram na manhã desta quarta-feira (9), em solenidade no Salão Nobre da Câmara, um Termo de Cooperação Técnica entre as ouvidorias do Legislativo e Executivo. Assinaram também o documento o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), e o chefe de Gabinete do prefeito, João Roma.

O Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a articulação, integração e o intercâmbio entre as ouvidorias da Câmara e prefeitura, visando à cooperação mútua para a obtenção das finalidades institucionais, especialmente no âmbito das ouvidorias, por meio da disponibilização de acesso via web da Plataforma Integrada de Relacionamento com o Cidadão.

De acordo com o ouvidor-geral Henrique Carballal, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica significa “mais ação para atender às demandas do cidadão”. Ainda em sua fala, destacou a dedicação do corpo técnico da Ouvidoria da Câmara e pediu mais incremento para o órgão chegar aos bairros da cidade.