:: ‘Sesab’

Foto: Divulgação

De acordo co o secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador foi ampliado em mais 102 novos leitos, sendo 20 de UTI, com o contrato firmado entre o Hospital Alayde Costa. O hospital está localizado no Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário. O contrato foi firmado pela Sesab nesta segunda-feira (3). “A unidade atenderá pacientes com o perfil de ortopedia e clínica médica de longa permanência, a exemplo de indivíduos que sofreram AVC e não possuem condições sociais ou físicas de serem acompanhados no programa de internação domiciliar. Os pacientes são atendidos em outras unidades hospitalares e transferidos aqui para o Alayde Costa, o que vai oferecer cerca de 300 vagas a mais por mês na rede pública do Estado da Bahia”, afirmou.

Nos próximos 30 dias, sete unidades de saúde do Estado localizadas na capital terão as obras concluídas. Juntas, elas superam os R$ 6,3 milhões e contribuem para a melhoria do atendimento da população. Nesta quinta-feira (19), representantes da Secretaria da Saúde (Sesab) inspecionaram a implantação das novas enfermarias obstétricas na Maternidade Albert Sabin e a requalificação das Unidades de Emergência de Cajazeiras VIII e Pirajá.

Com mais de 80% das obras concluídas em todas as unidades, os novos leitos obstétricos na Maternidade Albert Sabin são destaque, visto que Salvador não possui nenhuma maternidade pública. O Estado vem assumindo a assistência integral ao parto no município, ainda que lhe caiba prioritariamente os casos de alto risco.

O Estado tem investido na assistência médica digna à população e, para tanto, investe mais de R$ 60 milhões na ampliação e modernização da rede materno-infantil. Em Feira de Santana, por exemplo, foram criados 104 novos leitos, sendo 32 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 28 de Cuidados Intermediários (UCI). As outras obras em curso referem-se à implantação de novos leitos de UTI pediátricos no Hospital Ana Nery, um Centro de Parto Humanizado em Plataforma, uma UPA em São Caetano, bem como a requalificação da Maternidade Tsylla Balbino.

TCE

Em sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de cinco processos, com destaque para a aprovação, com ressalvas, multas e determinações da prestação de contas da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (Superh), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao exercício de 2016 (Processo TCE/003346/2017). Em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), o relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, propôs o voto, vencedor por maioria, pela aprovação com ressalvas, determinações e multas no valor de R$ 500, a serem aplicadas a dois dos quatro ex-gestores da unidade em 2016, Laura Protásio Santos (de 23.01 a 20.05) e José Raimundo Mota de Jesus (de 21.05 a 16.11), liberando Joana Costa Pinheiro e Maria do Rosário Costa Muricy, pelo pouco tempo de gestão de ambos naquele exercício.

Os conselheiros ainda concluíram o julgamento de quatro recursos, destacando-se a decisão de dar provimento parcial à solicitação feita por Arlindo Amado Filho, ex-gestor do Ibametro (Instituto Bahiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), mantendo a desaprovação da prestação de contas do órgão, relativas ao exercício de 2004, mas excluindo a multa e a imputação de débito que haviam sido aplicadas por do Acórdão 04/2011 do Tribunal Pleno do TCE/BA (Processo TCE/3346/2017). Em relação aos outros três recursos impetrados, a decisão do plenário foi pelo não conhecimento de dois deles (Processos TCE/004550/2015 e TCE/005335/2017) e pelo improvimento do terceiro (Processo TCE/005785/2009).

H1N1

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 5 de maio deste ano foram notificados 687 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 54 óbitos. Dentre esses casos, 116 foram confirmados para Influenza, sendo 100 pelo subtipo A H1N1, com 15 deles evoluindo para óbito. No mesmo período de 2017 foram notificados 200 casos de SRAG, com 18 óbitos. Dentre eles, 19 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 22 municípios e os óbitos ocorreram em seis deles. Salvador registrou dez (10) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1) e Serrinha (1). A faixa etária de maior ocorrência foi entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram nesse grupo.

Bahia

Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.

O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.

Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.

Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.

Pela primeira vez na Bahia, a população terá acesso a um serviço de internação domiciliar 24 horas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado “Cuidar em Casa”, o atendimento será garantido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que abriu credenciamento para empresas que prestam serviços nesta área. Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar.

A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica.

A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de mais de 300 pacientes hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos com consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação.

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, bem como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão a disposição um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo continuidade da assistência.

Esta nova modalidade assistencial potencializa a oferta de ações em saúde, numa lógica humanizadora e com o firme objetivo de atender as pessoas na sua integralidade, de acordo com as necessidades individuais, representando um salto de qualidade na assistência, principalmente de idosos que, mesmo em recuperação, podem desfrutar da companhia dos familiares.

O credenciamento abrangerá as nove macrorregiões do Estado da Bahia, onde serão montadas bases operacionais nas cidades polos das regiões de saúde do Estado. As equipes dos serviços credenciados estarão vinculadas às unidades hospitalares habilitadas pelo Ministério da Saúde em seu CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e terão a garantia de retorno à unidade de referencia sempre que necessário.

Primeira Câmara do TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (27), pela desaprovação das contas do convênio 279/2003 (Processo TCE/000018/2007), firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Aporá, tendo como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O gestor responsável foi José Barros Evangelista (já falecido), e de acordo com as inspeções realizadas, a obra não chegou a ser concluída.

Durante a sessão ordinária, a Primeira Câmara ainda julgou, decidindo pela aprovação, outros cinco processos, sendo dois de contas de responsáveis por adiantamentos, dois de recursos estaduais atribuídos a municípios e um de recursos atribuídos a entidades e instituições.

A possibilidade de permutar consultas e exames entre os 28 municípios consorciados da Policlínica Regional em Jequié foi uma das vantagens apontadas por prefeitos e secretários municipais de saúde, durante reunião que avaliou o desempenho da unidade, nesta segunda-feira (19). Na ocasião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que a perspectiva é ampliar ainda mais o número de consultas e exames oferecidos nos próximos 30 dias. “Avaliamos que é possível otimizar a rota dos ônibus que buscam os pacientes nos municípios e trazem para a Policlínica, bem como criar um banco de permutas entre os entes consorciados, pois, às vezes, alguém precisa de mais consultas com neuropediatras do que cardiologistas, e o ideal é manter a agenda da unidade sempre cheia e atendendo a necessidade de todos”.

Novas especialidades como angiologista, mastologista e neurologista serão integradas ao quadro de serviços em breve. Atualmente, a Policlínica Regional oferece consultas com cardiologista, cirurgião geral, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, otorrinolaringologista, oftalmologista, urologista, ortopedista e pneumologista.Entre os exames disponíveis, destaque para ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, radiografia, ecocardiograma, mapa e endoscopia.

Policlínicas regionais

As policlínicas regionais são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. Nelas não serão atendidas urgências e emergências e nem qualquer tipo de demanda espontânea.
O Governo investe na construção e aquisições de equipamentos e micro-ônibus, que, no caso específico de Jequié, foram R$ 22 milhões. Além disso, o Estado é responsável pelo custeio de 40% do gasto mensal e os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados de acordo com o número de habitantes.