:: ‘Secretaria de Educação’

Secretaria de Educação de Feira de Santana

A APLB Feira de Santana denunciou nesta quinta-feira (14) que a Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017 quando ele ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

A Secretaria de Educacao, atraves de sua assessoria, respondeu a denúncia enviando uma nota ao site Política In Rosa. Leia a nota abaixo:

“A respeito da denúncia apresentada pela diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira, envolvendo a nomeação do professor Marcelo Augusto Daltro Martins para a função de gestor da Escola Municipal Quinze de Novembro, a Secretaria Municipal de Educação informa que as alegações da sindicalista não procedem.

O artigo 6º da lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, determina que podem concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista em Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos, não especificando em qual setor do magistério. Portanto, conta para o período de experiência o tempo de serviço seja na redes municipal, estadual ou mesmo privada. O professor em questão acumula experiência de mais 20 anos na Rede Municipal de Coração de Maria. Além de professor em sala de aula, Marcelo já atuou como chefe do Departamento de Ensino, entre outras funções específicas da carreira.

Consequentemente não há nenhum tipo de irregularidade nem na nomeação para o cargo de gestor escolar nem para a escolha do professor como presidente do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma vez que o professor Marcelo Augusto Daltro Martins, já diretor, foi eleito pelos membros do colegiado”.

APLB Feira

A Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017. De acordo com a APLB, o professor ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

“Mesmo sendo indicado pelo Prefeito Municipal, caso específico para as unidades escolares onde não houve candidatos às eleições, o inciso §2º do Art. 5º da referida lei, diz que o Prefeito Municipal designará um professor ou especialista em educação para preencher as funções gratificadas a ela correspondentes, respeitando os critérios estabelecidos nos Art. 6º (citado anteriormente) e 7º. Portanto, a nomeação do Prof. Marcelo Augusto Daltro Martins, foi realizada de forma irregular, burlando a Lei Nº 3.392 do Município. Nesse sentido o mesmo também exerce irregularmente a presidência do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como representante dos diretores das escolas básicas públicas municipais”, afirma o sindicato. A denúncia será encaminhada para o Conselho Municipal de Educação.

Transporte Escolar

A Secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, se reuniu hoje (06) com o prefeito Fernando Gomes, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira e a empresa prestadora do serviço do transporte escolar, para discutir o impasse contratual que paralisou temporariamente a execução do serviço de transporte escolar na zona rural do município.

Segundo a secretária, “a questão foi solucionada e o serviço já estará sendo normalizado”. Anorina explica que havia um impasse na questão do procedimento do contrato, havendo conflito se o cálculo se daria por rota ou por quilometragem. “Como houve essa divergência, ficou suspenso o serviço, mas esse processo foi negociado hoje (6) com o prefeito, através da Secretaria de Administração, que teve participação nessa negociação, e felizmente nós conseguimos o retorno dos ônibus regularizados até a sexta-feira (8)”.

O serviço de Transporte Escolar no mesmo conta com sete vans e oito ônibus, que atualmente atendem cerca de 700 alunos, do 6º ao 9º ano, que moram no campo, ou em bairros mais afastados do centro da cidade, além de atender também alguns alunos da Rede Estadual de ensino.

Alagoinhas

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Alagoinhas, informa que diante da continuidade da greve dos caminhoneiros, as aulas nas escolas municipais de Alagoinhas serão suspensas em virtude de: desabastecimento dos transportes escolares que inviabiliza o deslocamento dos estudantes; insegurança em relação ao deslocamento nas rodovias do estado, devido ao bloqueio das estradas; diminuição da frota de ônibus urbanos em decorrência da falta de combustível; dificuldades dos servidores em abastecer seus veículos.

Daremos ampla divulgação sobre o retorno das aulas, assim que as condições para as atividades escolares forem estabelecidas. Em momento de regularização da situação, discutiremos um novo calendário a fim de cumprir os 200 dias letivos.

“O Brincar que Encanta o Tempo” é o tema da Roda de Conversa que será ministrada pela professora Maria Raphael Dany Freiras Silveira Gonçalves, no auditório do Colégio Padre Ovídio, na quarta-feira, 2 de maio, das 14h às 17h.

“O Dia B”

Direcionado a representantes de escolas e instituições públicas e privada de ensino de Feira de Santana, o evento é coordenado pela Secretaria de Educação do Município, e assinala o lançamento da terceira edição do “Dia do Brincar 2018”.

A Vice-Prefeita e Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibicaraí, Adriana Assis, participou nesta terça-feira, 5, do Seminário sobre os Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação, no Plenário 10 , no Anexo II do Congresso Nacional, em Brasília. Adriana esteve representando também a UNDIME-BA.

De acordo com a secretária, participaram da mesa representantes do MEC, UNDIME NACIONAL e do TPE. Adriana também informou que o Seminário tem como requerente o Deputado Federal Bacelar (PODEMOS-BA). No período da tarde, a secretária participou da mesa com o tema “Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios”.

Na noite da última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Alagoinhas deu início aos encontros do Programa de Formação de Gestores. A finalidade do curso é preparar professores e pedagogos para os cargos de gestão, diretoria e vice-diretoria das unidades de ensino municipal. São 212 profissionais inscritos para o curso de capacitação com duração de 120 horas presenciais, os encontros acontecem até o dia três de outubro das 18h às 22h durante as sextas e das 8h às 17h aos sábados, na Escola Municipal Marco Maciel.

O conteúdo das atividades está relacionado aos programas do Governo Federal, Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Mais Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas, orientações sobre gestão democrática, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, educação inclusiva e regimento escolar. A intenção é formar profissionais preparados pedagogicamente e administrativamente para gerir as 80 escolas municipais.

O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo e a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, vão participar na próxima quinta-feira, 3, em São Paulo, do encontro “Alfabetização: dilemas do passado e caminhos para o futuro”. O evento, que irá “debater a educação neste século”, será realizado pelo Instituto Ayrton Senna e contará com a participação de prefeitos e secretários de Educação de várias cidades do país.

Entre os palestrantes convidados estarão Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper; Daniel Santos, professor de Economia da USP/Ribeirão Preto e pesquisador do eduLab21 do Instituto Ayrton Senna; Augusto Buchweitz, pesquisador do Instituto do Cérebro (RS); Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas; e Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, entre outros nomes.

A Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna mantem, há mais de um ano, parceria nos programas Se Liga e Acelera Brasil, desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna. O principal objetivo é garantir a alfabetização na idade certa e corrigir a distorção idade-ano.

Em 2016, as atividades do programas atingiram cerca de 1.500 alunos de 32 escolas, com resultados positivos. Neste ano, mais 65 unidades de ensino estão sendo beneficiadas pela inciativa.

O programa “Acelera Brasil” tem como meta diminuir o espaçamento entre a série em que o aluno está matriculado e a sua idade; já o “Se Liga” envolve o trabalho com as crianças que ainda não foram alfabetizadas. As escolas escolhidas possuem entre 20 e 147 estudantes que apresentam a distorção idade-ano.