:: ‘Salvador’

Em 2017, o número de isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador será ampliado de 238 mil para 252 mil contribuintes. Isso porque o valor venal dos imóveis, seguindo o reajuste da inflação, subirá de R$88 mil para R$93,5 mil. Além disso, a Prefeitura não vai reajustar nem corrigir pela inflação o valor do imposto. Isso porque, pela lei, a concessão do desconto de 10% para quem fez o recadastramento em 2013 não poderá ser prorrogada. Se houvesse reajuste ou correção, a população seria penalizada. Mas quem pagar a cota única continua tendo direito a 10% de desconto.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a medida da administração municipal de não reajustar o IPTU para o próximo ano foi tomada devido à forte crise econômica que aflige o Brasil neste ano de 2016. “Se considerarmos o fim do desconto concedido nos anos de 2014 a 2016 mais o índice inflacionário, o valor do reajuste ficaria em torno de R$17%. No entanto, a Prefeitura entendeu que esse é um valor alto, dadas as circunstâncias atuais que estamos vivendo. Então, o limite para o índice será de 10%, correspondente ao fim do desconto”, explica. Os demais tributos, como a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) terão reajuste inflacionário.

Os contribuintes vão continuar a contar com o desconto de 10% para pagamento da cota única, com vencimento em fevereiro e de acordo com a data indicada pelo cidadão na ocasião do recadastramento de 2013. Os carnês serão emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na primeira quinzena de janeiro. As pessoas que aproveitaram o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) devem continuar pagando as parcelas normalmente, sob pena de perder o benefício. Quem não aderiu ou perdeu o PPI deve procurar a Sefaz para fazer o parcelamento das dívidas em até 60 meses.

A expectativa de arrecadação com o IPTU, de acordo com o secretário Paulo Souto, é de aproximadamente R$600 milhões – em 2015, o imposto deve render R$530 milhões aos cofres municipais. “Tanto o IPTU quanto os demais impostos são importantes para a cidade. Na medida em que as pessoas percebem que os tributos pagos estão sendo revertidos em benefícios para a cidade, elas passam a pagar com mais tranquilidade. É isso o que nós esperamos, pois as pessoas estão vendo o que está sendo feito por Salvador e vão fazer um esforço para pagar em dia os impostos, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação e demais áreas”, salienta.

Na avaliação do vereador Gilmar Santiago (PT), a população de Salvador assiste, mais uma vez, impotente a discussão entre a prefeitura e os empresários sobre o aumento da tarifa de ônibus e ajustes nos contratos de licitação. “As promessas de ônibus com ar condicionado e mais de 800 novos veículos nunca foram cumpridas. O domingo é meia é outro embuste, já que a frota é reduzida nesses dias e como se não bastasse várias linhas são retiradas de circulação”, criticou Gilmar.

“Entre as capitais, Salvador tem o terceiro pior serviço de transporte público do Brasil, 49% dos usuários de ônibus avaliam o sistema como péssimo e ruim. Só Brasília e Recife são piores, segundo pesquisa divulgada há cerca de dois meses pela imprensa”, destacou Gilmar. Ele lembrou, também, que a prefeitura anistiou, em outubro deste ano, 1.850 multas da empresa OTTrans. “Entre o usuário e os empresários de ônibus, a prefeitura fica sempre do lado dos empresários”, observou.

O maior Réveillon do Brasil começa na próxima quarta-feira (28), a partir das 18h, na Praça Cairu, no Comércio, dentro da Arena Daniela Mercury. Até o primeiro dia de 2017, mais de 1,5 milhão de pessoas devem passar pelo evento, entre baianos e turistas. Para que tudo dê certo, a Prefeitura montou um esquema especial que envolve montagem de estruturas e disponibilização de serviços públicos durante 24 horas nas mais diversas áreas, da saúde ao transporte público. A força-tarefa envolve cerca de 2,3 mil servidores e colaboradores. Os detalhes do esquema de serviços foram divulgados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, e demais dirigentes da Prefeitura, em coletiva realizada nesta segunda-feira (26), no Palácio Thomé de Souza.

O prefeito salientou que, mesmo com forte crise econômica que assola o país, o Réveillon Salvador 2017 será realizado de forma ampliada e terá como uma das novidades a conectividade com o público, que poderá acompanhar a festa online pelo canal do FitDance no Youtube. Caso a pessoa esteja presente na Praça Cairu, poderá enviar mensagens com a hashtag #ReveillonSalvador2017 para interagir com o mundo e ter os posts publicados através nos telões do evento. “Salvador vai fazer o maior Réveillon de todos os tempos. A nossa expectativa é de que, nos cinco dias de festa, possamos reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas na Praça Cairu e a Prefeitura está toda mobilizada nas diversas áreas para garantir uma festa com muita alegria para essa virada de ano”, afirmou ACM Neto.

Desde 2013, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) já recuperou 37 monumentos históricos em Salvador. Neste período, voltaram ao cotidiano da cidade obras como o Marco de Fundação de Salvador, no Porto da Barra, a homenagem ao ex-jogador de futebol Pelé, na Arena Fonte Nova, as estátuas de Thomé de Souza (Centro), Visconde de Cairu (Comércio) e Barão do Rio Branco (Avenida Sete). Além disso, foram entregues homenagens a heróis modernos, como as esculturas dos escritores Jorge Amado (Rio Vermelho) e Vinícius de Morais (Itapuã) e dos inventores do trio elétrico, Dodô e Osmar, na Praça Castro Alves.

Recentemente, a população de Salvador voltou a ter acesso também ao monumento à Deusa Flora, obra do século XIX dedicada à primavera, e que foi devolvida completamente recuperada à Praça Dona Flora (Nossa Senhora da Assunção – Pituba), no dia 6 de dezembro. Na semana passada, foi entregue o monumento das Pombas do Cetro de Ancestralidade,obra do Mestre Didi localizada na Rua da Paciência, no Rio Vermelho, que havia sido alvo de vandalismo. Outros sete monumentos já se encontram em fase final de restauro, com entrega prevista até o final deste ano e início de 2017: a efígie do mestre Bimba e o busto de Carlos Batalha (Rio Vermelho); os bustos de Mãe Runhó (Engenho Velho da Federação), do padre Manoel da Nóbrega (Centro) e Almeida Couto (Nazaré); e a estátua da Imaculada Conceição (Mares).

Restauração – Com mais de 40 anos dedicados à restauração de monumentos, pinturas e grande parte do acervo histórico da capital baiana, tendo trabalhado em muitos deles por mais de uma vez, o restaurador José Dirson Argôlo é um dos profissionais parceiros do município na recuperação de obras de arte. Argôlo aponta fatores como o tempo, a falta de manutenção e o vandalismo como responsáveis pela destruição destes objetos de grande valor histórico e cultural.

De acordo com Argôlo, o trabalho de restauro de peças históricas exige tempo e cuidado para que não se danifique ainda mais o material já fragilizado de cada obra. A operação tem início com uma análise completa das obras, avaliando os agentes causadores da degradação de cada material que compõe a peça. “É preciso destacar cada patologia responsável pela deterioração do material, para assim dedicar o tratamento específico. As causas mais comuns são decorrentes de fenômenos naturais, como poluição atmosférica, salitre, fuligem, fungos, oxidação e manchas que atingem metais como o bronze. Além disso, fezes de aves prejudicam bastante as esculturas a céu aberto”, explica.

Entretanto, segundo o restaurador, o homem é o principal causador de deterioração dos monumentos. Dentre as ações negativas está o vandalismo, seja como o roubo de peças e a destruição completa do material, seja com com pichações e colagem de material de propaganda comercial ou política. “Após a percepção do problema, apresentamos o diagnóstico à FGM, com o devido orçamento para custos com material e pessoal. Concedemos um prazo, que pode ser de até três meses para obras menores, como bustos, a um ano para estátuas maiores ou conjuntos de monumentos, como na homenagem ao 2 de Julho, no Campo Grande. Selecionamos a equipe necessária e iniciamos o trabalho”, prossegue o restaurador.

Segundo a FGM, quando possível a restauração é sempre entregue ao autor da obra, como o ocorrido com a Sereia de Itapuã e o monumento à Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi, ambos de autoria do artista Mário Cravo, e que foram recuperadas pelo próprio autor. Na maioria dos casos, entretanto, o autor já não está vivo e o trabalho é realizado a partir de parcerias com empresas e artistas especializadas no tema.

As contas da prefeitura de Salvador referentes a 2015 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (21/12), e foram os gastos com publicidade que mais chamaram atenção, no relatório apresentado pelo colegiado. Em comparação a 2014, houve um crescimento significativo de 16,40%  dos gastos com a comunicação –  os valores saltaram de mais de R$ 60 milhões para quase R$ 80 milhões em 2015.

Segundo o TCM, os gastos com publicidade e propaganda representaram 1,3% da receita arrecadada pelo município no ano. Diante da suspeita de mal-uso do dinheiro público por parte do prefeito ACM Neto, o conselheiro Paolo Marconi propôs a realização de uma auditoria, com o objetivo de apurar “a razoabilidade, legalidade e economicidade dos gastos com publicidade e propaganda”.

O valor gasto pela prefeitura é superior aos orçamentos totais de 346 municípios baianos, habitados por 5,6 milhões de pessoas. “Ou seja, 82% dos municípios da Bahia têm orçamento inferior ao valor que a prefeitura de Salvador gastou em propaganda e publicidade”, disse o conselheiro Paolo Marconi.

O ex-secretário da Sucom Silvio Pinheiro (PSDB) assumiu nesta quinta-feira, 22, a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ex-secretário de urbanismo da Prefeitura de Salvador, Pinheiro chega ao FNDE num momento estratégico para o Governo Federal.  Com muita experiência em gestão e processos, o novo presidente do FNDE trabalhará durante o recesso de fim de ano, para chegar a 1º de janeiro com o primeiro diagnóstico da instituição concluído.

Pinheiro afirma que este é um momento muito oportuno e que “o FNDE começará o ano com novidades na execução de alguns programas, por exemplo, o Fies”. Ele anunciou ainda que “o ministro da Educação, Mendonça Filho, pretende lançar o novo formato do Fies no começo do ano e que também serão feitos ajustes no calendário de ações.”

“É o momento de nos unirmos em torno de um mesmo objetivo e de aumentar a autoestima do nosso povo”, assim ele define sua chegada à autarquia. Sobre seus próximos passos na condução do Fundo, Pinheiro afirma que “é um desafio muito grande e de muita responsabilidade”. “Um misto de alegria, mas também de preocupação, um sentimento de muita responsabilidade. O FNDE é o órgão executor de quase todas as políticas públicas de educação do país, tem intervenções em todos os estados e municípios, é uma responsabilidade muito grande. O tema da educação é amplo. Portanto, para virar a página e alçar voos maiores, precisamos de mais investimento na educação e o FNDE é o braço que permitirá este avanço.”

Pinheiro destaca ainda as ações do Ministério da Educação para o crescimento e ampliação das políticas públicas de educação para todos os estados e municípios brasileiros. “O ministro Mendonça Filho tem feito um trabalho importante e desempenhado muito bem seu papel. A avaliação de todos em Brasília é que o trabalho tem sido diferenciado. Agora é colaborar com Mendonça para, juntos, atravessarmos esse momento difícil no país. Trago na bagagem a mesma seriedade e responsabilidade com que tratei os assuntos no governo da Bahia, na gestão de ACM Neto, para o FNDE”, concluiu.

O vereador eleito Felipe Lucas (PMDB) foi convidado para compor simbolicamente a mesa da sessão ordinária de segunda-feira (19), na Câmara de Salvador. Ao lado dos vereadores Toinho Carolino (PTN), Kiki Bispo (PTB), Alberto Braga e Heber Santana, do PSC, o novo legislador municipal acompanhou a última atividade no Plenário Cosme de Farias em 2016, marcada por votação.

Felipe Lucas e os demais integrantes da 18ª Legislatura tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017. No dia seguinte, 2, os vereadores elegem a Mesa Diretora da Casa.

Um estudo inédito do Ministério do Turismo, divulgado nesta quarta-feira (21), estima que 73,4 milhões de viagens deverão ser realizadas nos meses de dezembro (2016), janeiro e fevereiro de 2017. No mesmo período do ano anterior, brasileiros fizeram 72,8 milhões de viagens. A expectativa é de que essas viagens movimentem R$ 100 bilhões na economia.

O estudo aponta a Região Sudeste como a preferida entre os viajantes: é o destino de cerca de 33 milhões de viagens (46%). Em seguida, vem a Região Sul, que deve receber 25% do total, e o Nordeste, 23%. Centro-Oeste e Norte completam o ranking, com fatias de 5% e 2%, respectivamente.

Os dados indicam, também, que 52,9% dos deslocamentos serão feitos de carro, principal meio de transporte na temporada. O ônibus vem em seguida, com 26,7% das viagens (19,6 milhões), e, em terceiro lugar, o avião, com 8,1%.

“O turismo é uma das atividades mais resistentes da economia brasileira e se mantém como importante segmento, gerando emprego e renda”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Destinos preferidos

O estudo apontou os destinos preferidos dos brasileiros para aproveitar o verão. São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Praia Grande (SP) e Salvador (BA) lideram o ranking brasileiro do verão. Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Cabo Frio (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Recife (PE) completam a lista dos 10 destinos mais procurados no País.