:: ‘Salvador’
Serviço de transporte escolar em Salvador ganha regulamentação própria
A partir desta terça-feira (1º), mais um serviço de transporte em Salvador ganha regulamentação própria – desta vez, foi beneficiado o Serviço de Transporte de Escolares (Setes), que antes era tratado como apêndice do regulamento dos táxis.
O decreto que estabelece o novo regulamento foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, no Palácio Thomé de Souza, com as presenças das presidentes do Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos do Estado da Bahia (Sinest), Simone Rosas, e da Associação de Transporte Escolar de Turismo do Estado da Bahia (Atest), Isabel Lima, demais autoridades e imprensa. O novo regulamento completo estará disponível em breve no site da Semob (http://mobilidade.salvador.ba.gov.br/).
O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2013, o transporte em Salvador possuía regulamentação antiga ou inexistente para as modalidades de serviço, e que o desafio da gestão foi justamente atualizar ou criar regras para melhorar tanto a fiscalização quanto os serviços prestados na cidade. “No caso do transporte escolar, a regulamentação é importante pois são nossas crianças e filhos que são transportados e muitos deles dependem desse serviço para ir à escola. A iniciativa vai garantir também a segurança, pois vamos atuar com rigor na fiscalização. No fim das contas, todos ganham com essa ação, sejam os condutores, a Prefeitura, as famílias e a cidade”, salientou.
O secretário Fábio Mota ressaltou que falta apenas finalizar a regulamentação do serviço de mototáxis para fechar um ciclo de regras para o serviço de transporte na cidade. “Já realizamos a atualização do serviço de táxis e de transporte turístico e criamos agora a regulamentação do transporte escolar. Neste último caso, foi um ano de debates com os sindicatos para criarmos os direitos e deveres dos autorizatários, além de abrir perspectivas para a categoria, como a obtenção de financiamentos e ampliação do número de veículos. Os veículos do sistema, assim como os demais, passam por vistoria e precisam cumprir uma série de exigências”, completou.
“Perdemos as eleições, mas ganhamos palanque”, diz Alice Portugal
A deputada federal Alice Portugal, que disputou a prefeitura de Salvador no primeiro turno das eleições, falou sobre o resultado das urnas, nesta quinta-feira (27/10), em Salvador, durante um evento alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta (28). Para Alice, apesar de todas as dificuldades relacionadas a este pleito, o saldo político para o PCdoB é positivo.
“Perdemos as eleições, mas ganhamos palanque para discurso”, garantiu a ex-candidata a prefeita, que liderou a coligação ‘Sim pra Salvador’. Com eleição marcada pela discussão também de temas nacionais na cidade, como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Alice acredita que o resultado de Salvador não está isolado e revela uma dificuldade para os partidos de esquerda em todo o país.
A deputada acrescentou que, neste cenário, perder nas urnas para o prefeito reeleito ACM Neto (DEM) não foi impôs um sentimento de derrota e desânimo, mas trouxe uma energia para encarar a luta política contra as forças conservadoras que retomam uma agenda neoliberal em Salvador e no Brasil. “Esse é o momento de erguer a cabeça. Não podemos nos abater”, disse.
Prefeitura realiza audiência pública sobre o Plano de Gerenciamento Costeiro
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), irá realizar a primeira audiência pública sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC). O evento acontecerá dia 11 de novembro, das 8h às 12h, no prédio 4 da Faculdade Unijorge – Campus Comércio. O documento que cria o PMGC está disponível para consulta pública e envio de sugestões desde agosto, por meio do endereço eletrônico www.gerenciamentocosteiro.salvador.ba.gov.br. Os interessados em contribuir com o assunto têm de acessar o endereço eletrônico, preencher o formulário com a proposta e enviá-lo pelo próprio site; ou através do e-mail pmgc@salvador.ba.gov.br .
O plano tem o objetivo de garantir o livre acesso às praias e o controle dos usos na faixa de preamar, de maneira que assegure a conservação e a preservação dos ecossistemas costeiros da cidade. O PMGC é orientado pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) e servirá de ferramenta de planejamento para implementar, disciplinar e orientar a política para a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Município de Salvador – incluindo a Costa Atlântica e a Baía de Todos os Santos – a fim de melhor a qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural da cidade.
Bandeira Azul – Com a criação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, Salvador também assume a responsabilidade de buscar esforços para atingir o padrão ambiental e estrutural definido pelo programa internacional de certificação para praias e marinas Bandeira Azul, determinado pelo FEE (Foundation for Environmental Education), em todas as praias do município. Ações relacionadas à educação e informação ambiental, qualidade da água de banho atendendo os métodos de balneabilidade conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, gestão ambiental, segurança e equipamentos, já vêm sendo adotadas, por exemplo, na Ilha dos Frades. Localizada na Baia de Todos os Santos, a Ilha é primeira praia no Nordeste com certificação Bandeira Azul.
Vereador destaca obras da prefeitura no “miolo” da cidade
O vereador Gilmar Santiago (PT) comentou a decisão da Prefeitura de Salvador em priorizar a redução do IPTU, do ISS e isentar do ITIV para as empresas que se instalarem e comprarem terrenos para a construção de fábricas no eixo da BR-324, Águas Claras e Valéria, gerando novos empregos.
“Reconhecemos quando nossas boas sugestões são acatadas pela administração municipal”, disse o vereador, cujo mandato defende que o chamado “miolo” de Salvador seja transformado em uma nova área para o desenvolvimento da cidade.
Em visita aos bairros de Valéria, Pirajá e Sete de Abril, em agosto deste ano, o vereador Gilmar Santiago cobrou junto às comunidades, a melhoria da infraestrutura urbana para facilitar a atração de investimentos das indústrias de tecnologia limpa e a geração de emprego e renda.
Para o legislador, as medidas do Executivo municipal juntam-se às já desenvolvidas pelo governo estadual, que promoveu na região a extensão do metrô até Águas Claras, a duplicação das avenidas Orlando Gomes, Pinto de Aguiar e Gal Costa, a construção da Avenida 29 de Março, ligando a orla atlântica ao subúrbio, além do projeto da ligação Valéria/Usiba.
Vereador afirma que Câmara de Salvador deve ter uma Presidência democrática
Autoritarismo na condução dos trabalhos, subserviência aos interesses do Executivo, pouca produção legislativa, baixíssima qualidade dos debates promovidos na Casa e inoperância das comissões internas, com honrosas exceções. Essa é a avaliação do vereador Hilton Coelho (PSOL) sobre a gestão do atual presidente, vereador Paulo Câmara (PSDB), “Neste período, a Casa Legislativa protagonizou a aprovação, de forma antidemocrática, sem o devido debate interno e com a sociedade, de legislações fundamentais para Salvador, a exemplo da Reforma Tributária, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS)”, disse.
“O autoritarismo é tanto que o Legislativo aceitou a proposta do Executivo de criar pedágios em Salvador por meio da construção da famigerada Linha Viva, bem como atrelou o aumento dos subsídios dos vereadores ao reajuste dos deputados estaduais, de forma automática, retirando a possibilidade de discussão sobre o tema pela população em geral. É preciso iniciar um movimento de resistência a este processo de apequenamento da Câmara de Salvador”, critica Hilton Coelho.
O legislador poderá apresentar sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal se houver um movimento na sociedade para acabar com o que ele qualifica como autoritarismo da atual gestão. “Precisamos resgatar a importância da nossa Casa Legislativa, sua independência frente ao Executivo e qualificar os debates promovidos. O Poder Legislativo não pode ser visto como um castelo, apático e distanciado dos problemas reais vividos pela população de Salvador, mero capacho dos caprichos do Executivo”.
Hilton Coelho finaliza afirmando que “as vereadoras e vereadores que atuarão de 2016 a 2020 devem honrar cada voto recebido e ser representantes da vontade popular e não das ordens do prefeito ACM Neto. Precisamos de um amplo movimento de resgate da altivez da Câmara de Salvador. É preciso tornar o nosso Legislativo um grande espaço de debate público, reforçando os espaços e canais de participação direta da população, a exemplo de plebiscitos, referendos e incentivos a projetos de lei de iniciativa popular. Uma Câmara independente frente ao Poder Executivo e onde os servidores da Casa sejam respeitados e sem a vergonhosa situação dos servidores ‘novos’ com remuneração inferior aos dos demais que ingressaram antes. Precisamos de uma nova gestão que atenda os interesses populares”.
“É um ciclo que começa a se encerrar”, diz ACM Neto sobre o PT na Bahia
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), fez uma avaliação pessimista sobre a situação do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Em entrevista à revista Veja, ao ser questionado se vencer o PT no estado era uma “vingança”, o democrata disse que não faz “política com rancor, nem com ódio”. “O projeto do PT na Bahia está se fatigando. É um ciclo que começa a se encerrar.
O PT não foi bom para a Bahia. Os governos Jaques Wagner e Rui Costa não aproveitaram o alinhamento com o governo federal para mudar a situação econômica e social do estado, ainda marcado por muita pobreza, desigualdade e falta de oportunidade. Eles perderam uma ocasião singular”, avaliou. Neto tratou, ainda, sobre a situação de seu partido no contexto atual.
O prefeito admitiu que a legenda passou por um período crítico, mas que conseguiu retomar o crescimento. “O partido hoje é menor em tamanho, porém muito mais coeso em termos de atuação política e ideias. E identificado com os jovens. O Democratas chegou ao fundo do poço, bateu e começou a se reerguer”, defendeu. “O que importa é que não conseguiram destruir o Democratas, como Lula [ex-presidente] pregou”, alfinetou.
Prefeitura realiza primeira audiência pública sobre regulamento de mototáxi
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), irá realizar a primeira audiência pública sobre o sistema de transporte de passageiro por mototáxi em Salvador. O evento acontece na tarde desta terça-feira (26), às 14h, na sede do Ministério Público, em Nazaré. Na ocasião, estará presente o secretário da Semob, Fábio Mota, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público, membros das associações de mototáxis de Salvador e representantes da sociedade civil.
O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por mototáxi em Salvador foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em agosto e sancionado pelo prefeito ACM Neto em setembro, ambos nesse ano. Após a sanção, o projeto foi encaminhado para a Semob, que tem o prazo de 120 dias para promover a regulamentação do serviço. Após as audiências, será aberta a fase de credenciamento dos mototaxistas.
PAC Cidades Históricas contempla 23 obras em Salvador
A preservação do patrimônio cultural de Salvador (BA) foi tema de reunião, realizada nesta quarta-feira (19), entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do município.
Tiveram destaque as obras do PAC Cidades Históricas, programa do governo federal que viabiliza a conservação do patrimônio cultural brasileiro, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto garantiu à presidente do Iphan, Kátia Bogéa, empenho na parceria para realização das obras na capital baiana.
Em Salvador, o programa contempla 23 ações, somando um montante de mais de R$ 140 milhões, sendo que cinco delas encontram-se em execução: são as obras de restauração do Forte São Marcelo; da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo; da Catedral Basílica; da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos; de edificações do Conjunto da Rua Conceição da Praia e a recuperação do Plano Gonçalves e do edifício anexo.
A primeira obra a ser concluída será a restauração do Forte São Marcelo, com entrega prevista ainda para este ano. Iphan e prefeitura se reunirão em breve para discutir o uso cultural do bem e para traçar o plano de gestão do monumento.
Forte São Marcelo
O Forte São Marcelo é patrimônio histórico e cultural brasileiro e símbolo de Salvador e da Bahia, além de monumento individualmente tombado pelo Iphan desde 1938. A restauração do monumento consiste na execução obras para reconstituição das fundações, estabilização da estrutura e conservação dos seus ambientes internos.
Situado em ambiente agressivo, de alta salinidade, o chamado Forte do Mar sofre com a ação da natureza, principalmente com a força da variação das marés que, continuamente, atua sobre a base da sua muralha, causando sérios danos e permitindo a fuga de material do seu interior.
Internamente, estão sendo executados serviços de manutenção e conservação, como a restauração do reboco, dos pisos, esquadrias e de outros elementos arquitetônicos característicos (frontão de pedra, ornatos e cercaduras). Foram investidos cerca de R$7,5 milhões na execução da obra.
PAC Cidades Históricas
O programa é um avanço nas políticas culturais no Brasil, atuando em 44 cidades de 20 Estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhão para obras públicas. O PAC Cidades Históricas vai além da recuperação de monumentos, utilizando a preservação do patrimônio como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural.
Em caráter especial e de emergência, Antaq autorizou Contermas a movimentar terminal no Porto de Salvador
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o Consórcio Novo Terminal Marítimo de Salvador (Contermas) a movimentar passageiros no Terminal Marítimo do Porto de Salvador pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial da União, que foi de 13 de outubro, ou, ainda, até a celebração do respectivo contrato de arrendamento.
A resolução foi dada em caráter especial e de emergência e não desonera o CONTERMAS do atendimento dos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e Órgão de Meio Ambiente, bem como de observar a obrigatoriedade de remuneração da Autoridade Portuária referida no Despacho da área técnica, registrado sob o nº GPO 0152440.
O Terminal Marítimo do Porto de Salvador, com cerca de 8 mil metros quadrados e dividido em três pavimentos, terá uma grande estrutura para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias, além de área interna de funcionamento comercial que irá inovar sediando diversos eventos, tipo casamentos, formaturas, simpósios e encontros. Para área externa, estão previstas atividades culturais, feiras e exposições.
O terminal foi construído com recursos federais, em um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, e leiloado pela Antaq, em maio deste ano. O grupo Contermas foi o vencedor, com o valor de outorga de R$ 8,5 milhões.
A empresa terá que investir cerca de R$ 7 milhões no terminal, conforme o edital de licitação. O grupo pagará ainda à Codeba, administradora do porto, um valor mensal de arrendamento. Em 25 anos, prazo do contrato de gestão do terminal, o Contermas pagará a soma de R$ 34,5 milhões pelo custo mensal. O contrato de gestão do porto pode ser prorrogado por mais 25 anos.
Em setembro, o custo da cesta básica sofre aumento em Salvador
A Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Salvador e Vitória da conquista, em setembro de 2016.
Já em Ilhéus e Itabuna houve uma redução no preço da cesta básica. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).
Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 332,76 em setembro , representando um acréscimo de 0,6% quando comparado com o mês de agosto de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: Tomate (23,6%), Café moído (2,6%), Arroz (2,5%), Leite pasteurizado (1,0%), Açúcar cristal (0,4%) e Manteiga (0,1%). Por sua vez, seis registraram variações negativas: Carne bovina (Cruz Machado) (-0,8%), Farinha de mandioca (-1,4%), Óleo de soja (-1,8%), Pão francês (-2,4%), Feijão rajado (-3,2%) e Banana da prata (-14,8%).
Já em Vitória da Conquista, a cesta básica sofreu um aumento de 1,09%, comparado com o mês de agosto, passando a custar R$ 338,21 em setembro de 2016. Os principais produtos responsáveis por esse aumento foram: tomate (25,87%) e carne (5,15%). Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Açúcar (1,77), Arroz (1,92), Café (1,37), Carne Bovina (5,15), Manteiga (1,60), Óleo (1,42) e Tomate (25,87). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: banana-prata (-13,64), Farinha de Mandioca (-0,06), Feijão (-9,82), Leite (-3,02) e Pão Francês (-0,85).
Ilhéus teve uma redução de 1,83% no preço da cesta básica, em relação ao mês passado, e passou a custar R$367,25 em setembro de 2016. Dos produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: banana (20,40%), açúcar (5,92%), feijão (5,22%), manteiga (1,31%), pão (1,05%) e óleo de soja (0,53%). Em contrapartida, os outros seis: tomate (14,80%), arroz (4,33%), café (3,86%), farinha (3,20%), leite (0,60%) e carne (0,48%) apresentaram aumento de preço.
E em Itabuna, a cesta passou a custar R$348,19 no mês de setembro, uma redução de 0,18% em relação ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (19,44%), seguido por arroz (5,44%), açúcar (4,61%), carne (3,20%), farinha (1,11%) e leite (1,78%). O café não apresentou variação de preço. A banana foi o item que apresentou maior queda de preço (18,61%), seguido por feijão (6,61%), óleo (3,79%), manteiga (3,01%) e pão (1,9%).
Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 90 horas e 25 minutos, e o trabalhador comprometeu 41,1% do salário mínimo líquido, de R$ 809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$ 880,00.
Em Vitória da Conquista foi necessário 91 horas e 54 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 41,78% do salário mínimo líquido.
Já em Ilhéus , o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 99 horas e 47 minutos, com comprometimento de 45,36% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.
E em Itabuna, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 94 horas e 37 minutos, e o trabalhador comprometeu 43,01% do salário mínimo líquido.
Para vereadora, proibição das vaquejadas é um avanço
“Um circo de horrores”. Esta é a classificação dada pela vereadora e ativista dos direitos dos animais, Ana Rita Tavares (PMB), quando o assunto é vaquejada – que consiste na perseguição de dois cavaleiros a um boi até que o derrube em uma faixa puxando-o pelo rabo. A prática, muito comum no Nordeste, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, ao avaliar o evento no Estado do Ceará. O julgamento, que foi iniciado em agosto de 2015, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Com a decisão da maior Corte do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal por imputar maus tratos aos animais, o que é crime pela Lei nº 9.605/98.
Para Ana Rita, a decisão acompanha tendências de caráter humanitário tomadas anteriormente no Brasil e no exterior, a exemplo da extinção das touradas em parte da Espanha, e a Farra do Boi, no Sul do País. “A decisão adotada pelo STF já era aguardada por todos nós protetores de animais”, afirma, convocando os demais protetores a denunciar eventuais descumprimentos da lei ao Ministério Público.
Bahia
Uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava, especificamente, a legislação cearense que considerava a prática desportiva e cultural. Lei semelhante foi aprovada na Bahia, apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). Mas com a decisão recente do STF, a medida já está sendo aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a Vaquejada de Berimbau, que acontecia há alguns anos em Conceição de Jacuípe, foi cancelada baseada na decisão do Supremo. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. Em Praia do Forte, no Litoral Norte, a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro, no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Mata de São João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”.
Audiência
Advogada e auditora jurídica, a vereadora Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.
Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011. “O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apoiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF”, alerta.
Castramóvel suspende atendimentos após episódios de vandalismo
Os serviços do dispositivo móvel de esterilização animal gratuita (Castramóvel) serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (17). O ônibus adaptado, que estava instalado no estacionamento São Raimundo, no Vale dos Barris desde o último dia 3 e ficaria no local até o final deste mês, suspenderá as ações por conta dos seguidos episódios de vandalismo sofridos pelo equipamento nas últimas semanas.
“O Castramóvel foi vítima de repetidos atos de depredação nos últimos dias, sendo que, no último episódio, vândalos levaram o compressor do ônibus que é um item imprescindível para dar continuidade ao atendimento ao público.
Por esse motivo iremos suspender os acolhimentos para realização dos reparos em nosso dispositivo móvel. Assim que a manutenção for finalizada, retomaremos com a programação de castração itinerante nos bairros da capital”, explicou Geruza Moraes, diretora geral de Vigilância à Saúde.
No período em que o Castramóvel estiver em manutenção, os soteropolitanos poderão ter acesso à castração gratuita de cães e gatos através do convênio firmado pela Prefeitura com uma clínica veterinária localizada no bairro de Amaralina.
Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo bicho deve comparecer a uma das 28 unidades básicas da rede municipal que realizam a marcação do procedimento acesse a lista: http://migre.me/veVza, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h, munido de cartão do SUS, documento com foto e cartão de vacina antirrábica do cão e/ou gato a ser esterilizado.
Contribuintes têm até dia 31 para usar créditos da Nota Salvador
Contribuintes, pessoas físicas, têm até o próximo dia 31 para utilizar os créditos adquiridos por meio do programa Nota Salvador, seja pelo retorno do ISS (30% do valor pago) ou pelos sorteios mensais de prêmios, para pagamento do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os créditos do programa podem ser utilizados para pagar até 100% do imposto de qualquer imóvel, residencial, comercial ou terreno, localizado em Salvador, independente da titularidade, desde que a inscrição imobiliária indicada não possua débitos junto ao município.
Os créditos servirão apenas para pagamento do IPTU. A taxa de lixo (TRSD), cobrada de todos os contribuintes, deverá ser paga por fora, à vista ou em até 11 parcelas, de acordo com as regras do município. Os contribuintes também têm a opção de abater parte do valor do imposto com os créditos do programa e pagar o restante em 2017, à vista, em cota única, com 10% de desconto, ou até 11 meses, sendo o primeiro vencimento em fevereiro, entre os dias 1º e 28, de acordo com a escolha dos contribuintes. Contribuintes que não fizeram opção pela data, tem seus vencimentos no dia 5 de cada mês.
Os créditos utilizados não podem superar 100% do valor do imposto. Contribuintes que possuem restrição de crédito junto ao munícipio (Cadin, Cadastro de Inadimplentes), não podem resgatar créditos e prêmios do programa Nota Salvador.
Os créditos da Nota Salvador também podem ser transferidos para conta corrente do titular do programa e/ou utilizados como bônus em dobro para celulares pré-pagos das operadoras Vivo e Oi ou para crédito nos cartões SalvadorCard.
Salvador: Prefeito reúne secretários e diz que a agenda de rua será retomada
Em reunião com secretários e dirigentes municipais na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto afirmou que a agenda de rua e as inaugurações de obras serão retomadas e intensificadas a partir da próxima semana. “Por força da legislação, durante o período eleitoral, fiquei impedido de inaugurar obras. Agora que tudo acabou, vamos manter o mesmo ritmo de trabalho”, afirmou o prefeito.
Durante o encontro, o prefeito recebeu dos secretários um relatório com o andamento de todas as obras que estão sendo executadas no município. “A partir do relatório, vamos marcar as inaugurações e as visitas técnicas”, afirmou. ACM Neto disse, ainda, que duas das principais prioridades de sua gestão (a construção do primeiro hospital municipal e o BTR) terão um acompanhamento mais detalhado. “Vamos cumprir todos os prazos estabelecidos porque estas duas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador.”
Depois de colocar o laço rosa que marca a adesão à campanha do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama e de útero), o prefeito brincou com os secretários. “Reforcem a sola dos seus sapatos porque vamos voltar a andar muito por todos os cantos de Salvador”.