:: ‘programa Minha Casa Minha Vida’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Mais de quatro mil casas foram “deixadas para trás” pelos moradores, em condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana, de acordo com informação do vereador Lulinha da Gente (União), em pronunciamento nesta quinta-feira (28) na Câmara.

Segundo ele, o número é resultado de um levantamento feito nesses residenciais. “As famílias não aguentaram a falta de estrutura e voltaram para o aluguel”, disse ele, sendo esta a justificativa para o abandono.

Diante do quadro, o vereador advertiu para a necessidade de que o poder público adote medidas para conter a evasão: “É preciso que os governos Federal e Estadual façam um trabalho de recuperação (nos condomínios), principalmente nos que têm mais de 10 anos de construídos”.

O discurso de Lulinha complementou pronunciamento do vereador Luiz da Feira, primeiro a alertar para a situação. Segundo ele, os principais problemas nesses imóveis mais antigos são a falta de segurança e manutenção. Ele pediu a reforma dos condomínios, principalmente da Faixa 1, às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, informa que, após a realização de testes no sistema do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi identificada a necessidade de ajustes técnicos na parametrização responsável pela pontuação do ranking de candidatos.

A empresa responsável pelo sistema já foi acionada e está realizando as correções necessárias. Assim que todo o processo estiver concluído e em pleno funcionamento, as inscrições serão liberadas para a população.

Segundo o secretário Giovanne Silva, “essas correções são fundamentais para que todos os candidatos tenham seus critérios avaliados de forma justa e transparente. Nosso objetivo é garantir que o processo seja seguro e sem transtornos para quem deseja participar do programa”.

A medida visa assegurar que todos os critérios sejam aplicados corretamente, evitando problemas durante o processo de inscrições. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Candidatos pré-selecionados e nomes do cadastro de reserva para os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida têm até o final de agosto para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em Feira de Santana. O objetivo é entregar os documentos exigidos para dar continuidade ao processo de seleção e garantir a tão sonhada casa própria.

A convocação começou no dia 14 de julho e, segundo o secretário Valdivan Nascimento, o comparecimento até agora tem sido positivo. “Estamos tendo uma taxa de presença de 80%, o que é um número satisfatório. No entanto, 20% dos convocados ainda não compareceram. É importante reforçar que quem perder o prazo agendado tem até 10 dias após a data para regularizar. Caso contrário, será desclassificado e dará lugar a outro candidato”, explica.

Cada nome nas listas de convocação, disponíveis no site da Prefeitura de Feira de Santana (na página do Minha Casa, Minha Vida), possui uma data e horário definidos para apresentação na sede da secretaria, localizada na avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro. É indispensável comparecer com a documentação completa e original, conforme estipulado no edital, entre eles RG, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, assinou na Caixa Econômica Federal na manhã desta sexta-feira (5), o contrato para construção de 400 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. Os recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) são no valor de R$ 65.600 milhões no total.

Cerca de 1.200 mil pessoas serão beneficiadas com as unidades habitacionais. Os investimentos serão destinados à construção dos residenciais Vivendas Panorama I e Vivendas Panorama II.

Colbert Filho enfatizou o impacto positivo dessas moradias para as famílias de baixa renda. São villages destinados às famílias de baixa renda que recebem até R$ 2.400. O prazo de conclusão é de 18 meses. A construtora responsável pela obra é a Cepreng Engenharia.

“Feira de Santana é a primeira cidade baiana a assinar esse contrato. Esse é mais um passo importante para a minha terra, para Feira de Santana. Acho muito necessário que a gente possa avançar e vamos avançar cada vez mais”, afirmou Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Mário Alexandre participou na última terça-feira (14) do evento de retomada do maior programa habitacional do Brasil, o “Minha Casa, Minha Vida”. A cerimônia de entrega dos imóveis aconteceu na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

O evento também contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, senador Jaques Wagner e Otto Alencar, vários ministros, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades. A meta anunciada por Lula é de contratar dois milhões de moradias até 2026.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao Governo Federal um ofício informando o déficit habitacional em Ilhéus e requerendo novas moradias no município. O gestor ainda destacou a importância dos programas sociais para promover dignidade e melhorar a qualidade de vida da população.

“Mais uma conquista, um sonho que volta a ser realidade. Nós vamos trabalhar para que a cidade Ilhéus e a região sejam contempladas com a construção de novas unidades habitacionais. Gratidão ao presidente Lula e ao nosso ministro Rui Costa por entender a importância desse programa para o nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos – Foto: Reprodução/Internet

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico E Social (SEMDES), vai realizar a entrega de 200 casas do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A solenidade de entrega será nesta sexta-feira, 20 de dezembro, às 10h, no Conjunto José Sarney, local da construção dos imóveis Residenciais Parque das Orquídeas I e II.

O prefeito do município, Carlos Germano, comemora: “Ficamos muito felizes em saber vamos impactar a realidade de tantas pessoas em nossa cidade que não têm condições de ter uma casa própria. A entrega das casas será um marco na história de nossa cidade”, disse Germano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O titular da Secretaria de Habitação (Sehab), Eli Ribeiro (PRB), esteve em Brasília (DF), na última terça-feira, 24, onde conheceu as experiências exitosas em Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb- E), em audiência na Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, responsável pela política de desenvolvimento urbano. A Reurb-E atende famílias que não são enquadradas como de baixa renda – ganham acima de três salários mínimos – ou que possuem terrenos acima de 250 metros quadrados.

“Desde a publicação da lei federal 13.465/07, a Secretaria de Habitação tem sido procurada por pessoas e entidades para buscar a regularização do imóvel, que não se enquadravam na modalidade de interesse social”, afirma o consultor técnico da Sehab, Amarildo dos Santos, que acompanhou o secretário Eli Ribeiro, na capital federal.

De acordo com Eli Ribeiro, a Sehab está identificando áreas prioritárias para iniciar o trabalho de regularização fundiária de interesse específico, atendendo determinação do prefeito Colbert Martins Filho. “Fomos a Brasília conhecer as experiências exitosas, ver o que deu certo lá, e trazer para o município adaptando a nossa realidade”, diz. Ele acrescenta que a Prefeitura está finalizando o trabalho de regularização fundiária no Loteamento Popular Fonte de Lili, na Queimadinha, cujas famílias dentro em breve receberão os seus títulos de propriedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Visando a efetiva implementação de um projeto social voltado para a população beneficiada pelos empreendimentos financiados pelo Governo Federal, nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, existentes na cidade, foi elaborado pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio da equipe técnica da Unidade Executora Local – Unidade Gestora de Projetos (UEL-UGP), o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), que será executado nesses conjuntos habitacionais, com recursos do oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pelo Ministério das Cidades. Nesta quarta-feira, 24, aconteceu, no salão nobre da Prefeitura, a solenidade de assinatura da ordem de serviço. Estiveram presentes, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o secretário de Infraestrutura, Daniel Muniz; o secretário de Governo, Alexandro Santos; o secretário de Educação, Paulo Andrade; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Juvenal Neto, o Neto da Água Já; o vereador, Márcio de Oliveira Melo, o Marcinho; a responsável técnica da Casali Consultoria e Assessoria LTDA., Ana Cristina Grisi Casali, que vai executar o PDST, e a equipe técnica da Unidade Executora Local – Unidade Gestora de Projetos (UEL-UGP).

A implementação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial é de caráter obrigatório, na entrega dos empreendimentos, mas que, por falta da elaboração dos projetos, por parte das gestões anteriores, esses recursos, no valor total de R$3.466.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais), destinados exclusivamente para ações sociais a serem realizadas nesses locais junto à população beneficiária desses empreendimentos e em todo o entorno, não tinham sido liberados.

O Plano de Desenvolvimento Socioterritorial é constituído de diversas ações, como atividades de mobilização e fortalecimento comunitário, educação ambiental, de geração a melhoria de trabalho e renda com cursos profissionalizantes, incluindo cursos de capacitação e qualificação, atividades socioculturais, palestras e oficinas, além de muitas outras iniciativas que serão executadas para os moradores dessas localidades. Inicialmente, os projetos sociais do PDST serão implementados, obedecendo a devida ordem de execução, nos Residenciais Campo Belo e Colina; e Jardins da Cachoeirinha I, II, III e IV; Parque do Sol; Residencial Vida Nova I e II; e no Residencial Jardim Eldorado. :: LEIA MAIS »

Jequié

Depois de quase 10 anos de espera, por parte da população, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, conseguiu assinar um importante convênio social, com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, dia 25. O convênio, cujo valor é de R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), será investido, integralmente, nos programas assistenciais, única e exclusivamente, dos residenciais ‘Minha Casa Minha Vida’ que, em Jequié, são 17. No momento da assinatura, foram entregues, pela Caixa Econômica Federal e pela Unidade Executora Local (UEL), os projetos de desenvolvimento sociais de todos os empreendimentos habitacionais, do município, que já estavam atrasados há muito tempo. Também foram entregues todos os trâmites de referência para a licitação desses projetos sociais.

“Nós já estamos autorizados e vamos dar início ao processo licitatório. São seis lotes, tudo orientado pela Caixa Econômica Federal. Nós vamos ter, seguramente, seis empresas realizando ações sociais, dentro dos residenciais. Vamos estar lá, promovendo cursos, educação ambiental, em parceria, inclusive, com a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié (COOPERJ). Nós vamos estar desenvolvendo oficinas de música, teatro, arte, tudo dentro das unidades habitacionais. Este recurso está na Prefeitura desde 2009, sem conseguir ser assinado pelas gestões passadas. Portanto, estamos falando de nove anos, praticamente, perdidos e, hoje, a gente pôde, graças a Deus, assinar este convênio com a Caixa e quem mais vai poder comemorar é a população que mais precisa. Essas pessoas terão, pela primeira vez, esse braço do poder público municipal, podendo estar atuando, verdadeiramente, para ajudar na mudança e na qualidade de vida dessas pessoas.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Nesta segunda-feira (21), às 8h da manhã, haverá a entrega das chaves do Residencial Campo Belo pela Secretaria de Habitação do Município. O empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 888 famílias. Ele foi construído no bairro Campo do Gado Novo em Feira de Santana. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, o prefeito da cidade José Ronaldo, representantes do governo e da Caixa Econômica Federal participarão da cerimônia de entrega.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou nesta quinta-feira (17) acordo de cooperação para viabilizar o acesso de militares ao programa Minha Casa, Minha Vida. O termo estabelecido entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica e Ministério da Defesa deve entrar em vigor no início de 2017.

“Inicialmente, vamos reunir as áreas técnicas do Ministério das Cidades, da Defesa e a Caixa Econômica Federal para formular um portfólio do programa, dentro das necessidades das famílias dos militares. Vamos buscar o que poderá ser oferecido dentro das faixas já existentes do programa Minha Casa, Minha Vida, estudar o caso de abrir uma faixa específica, não somente no quesito do financiamento, mas do ponto de vista de normas construtivas, que atenda às demandas dessa parcela da população”, explicou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Na ocasião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann lembrou que “os militares são brasileiros que trabalham em condições especiais, às vezes passam por situações adversas e como qualquer cidadão têm direito ao sonho da casa própria. Então, praças, soldados, cabos e sargentos vinculados ao Ministério da Defesa são profissionais que merecem um atendimento específico por parte do programa”.

O formato será avaliado e, se necessário, serão feitas adequações específicas, segundo informou o ministro Bruno Araújo. A proposta final do programa deve ser apresentada ao presidente da República, Michel Temer, assim que as partes técnicas e administrativas envolvidas elaborem o documento final.

Vereador José Carneiro (PSDB)

Em posse de um documento que está deixando a população brasileira, em especial a de baixa renda arrepiada, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida, apesar de ser de extrema importância, lhe deixa preocupado. De acordo com o vereador, uma correspondência que o Banco do Brasil encaminhou ao prefeito de Cruz das Almas em 28 de abril diz que haverá alterações nos pagamentos dos valores por parte dos beneficiados.

“A prestação mínima, que é de R$ 25,00 subirá, a partir do dia 1 de julho, para R$ 80,00. São 220% de aumento. A prestação máxima, que é de R$ 80,00, passará para R$ 270,00. São percentuais acima da media e que não se aceita no país que vivemos”, disse.

Karoliny Dias

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff entregam, nesta terça-feira (27), às 11h, 2.800 unidades habitacionais em Salvador, beneficiando mais de onze mil pessoas. Os dois empreendimentos, o Residencial Coração de Maria e o Lagoa da Paixão STR, construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, estão localizados na Estrada da Pedreira, Cassange, atrás do Ceasa.

Foto: Agnaldo Silva

Neste sábado (23/04), às 15h, será apresentado o PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) para os 456 moradores do Residencial Morada dos Sabiás, localizado no bairro Jardim Limoeiro. A iniciativa tem como finalidade de fomentar a organização comunitária, a geração de emprego e renda, educação sanitária e ofertar serviços à população.

Através da Sehab (Secretaria da Habitação), a Prefeitura vai executar o projeto em seis empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. As atividades terão duração de um ano. Primeiro, o PTTS é apresentado aos moradores e em seguida serão oferecidos serviços de secretarias e órgãos municipais, além de oficinas, cursos e palestras para todas as idades.

O PTTS inclui oficinas como melhorando minha comunidade, sensibilização para a participação comunitária, economia solidária, vamos viver em paz, futebol, capoeira, formação de multiplicadores em educação ambiental, desenvolvimento sustentável e artes.