:: ‘Legislativo Feirense’

O deputado federal Jean Wyllys teceu duras críticas aos vereadores feirenses por terem acreditado em uma matéria fictícia que roda pelas redes sociais de que o deputado estava entrando com um projeto de lei para retirar da bíblia partes consideradas como homofóbicas. É obvio que isso é impossível de acontecer. A matéria foi publicada na coluna de Lauro Jardim, no Jornal O Globo.

Em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, o deputado lamentou a falta de preparo dos vereadores feirenses e ressaltou que a população não merece o legislativo que tem.

Explicações  

A chefe da Assessoria da Comunicação da Câmara de Vereadores, Kamylla Medeiros, informou que o vereador autor da “denúncia” foi informado de que a matéria era falsa e não existia. Mesmo assim, Edvaldo insistiu que ela fosse publicada no site oficial da Casa, como aconteceu causando toda a repercussão negativa. Ele ainda queria fazer uma moção de repúdio à mesma.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana vem através desta esclarecer que na sessão ordinária da última segunda-feira (27), assim que o vereador Edvaldo Lima (PP) cogitou a possibilidade de dar entrada em uma moção de repúdio contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL), pelo suposto projeto que visa suprimir trechos na Bíblia considerados homofóbicos, alguns vereadores e a Assessoria de Comunicação da Casa,  de imediato, lhe alertaram sobre a inveracidade da notícia. Partindo deste pressuposto, a votação da moção foi abortada.

Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (30) na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o superintendente de operações norte da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, e o diretor de operações do interior, José Ubiratan de Matos, falaram sobre os serviços prestados pela Embasa e o processo de contratualização com o município. A audiência foi solicitada pelo vereador Pablo Roberto da Silva, da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara de Feira.

Os representantes da Embasa detalharam investimentos concluídos e em andamento que somam um montante de R$ 280 milhões feitos, a partir de 2007, para melhorar e ampliar a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Feira de Santana. Estes investimentos permitiram um aumento de 163% no atendimento com água potável e de 245% na cobertura de esgotamento sanitário.

“A audiência foi uma excelente iniciativa, pois permitiu que vereadores e sociedade conhecessem os investimentos que a Embasa tem feito para colocar Feira de Santana entre as cidades com maior cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e também o nosso compromisso com a crescente melhoria na prestação dos serviços. Temos indicadores importantes, com 98% de cobertura fornecimento de água e 60% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto doméstico, com perspectivas de avançar mais”, avaliou o diretor de operações do interior da Embasa, José Ubiratan Cardoso.

Contratualização – Os representantes da Embasa esclareceram como será feito o processo para uma nova contratualização entre a empresa e o município, já que o contrato de concessão vigente vence este mês. O novo modelo de contratação será o chamado Contrato de Programa, documento que prevê todas as condições para prestação dos serviços, conforme a legislação de saneamento vigente, substituindo o atual contrato de concessão.

De acordo com as leis do saneamento, a assinatura do Contrato de Programa deve ser precedida por um conjunto de estudos e documentos, como o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve ser elaborado pela Prefeitura. “Temos que passar por várias etapas para chegar à assinatura do Contrato de Programa. Inicialmente, estamos apoiando a elaboração do Plano de Saneamento e, enquanto o plano ainda está sendo feito, propomos ao município firmar um convênio de cooperação, instrumento provisório para manter a legalidade da prestação do serviço”, explicou o diretor José Ubiratan Cardoso.

Reclamando do trânsito de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que em cada ponto da cidade tem um ponto de vans para cidades vizinhas. “No Feiraguay, as vans de São Gonçalo já fez uma mini estação rodoviária. Já fiz uma indicação ao governo para que faça um local exclusivo para que existam esses pontos desafogando o trânsito da cidade”, disse. Na mesma indicação, Edvaldo disse que não tem mais como a estação rodoviária ficar dentro da cidade, pedindo um local adequado. “Nessa nova estação poderia agregar inclusive esses pontos de vans para outras cidades”, explicou.

Karoliny Dias

Na despedida do primeiro semestre, o vereador Alberto Nery (PT) rechaçou as críticas que tem circulado pela cidade de Feira de Santana de que essa era a pior legislatura da Câmara Municipal de todos os tempos. Nery destacou que os vereadores que ali estavam foram escolhidos pelo povo. “Por isso o processo de eleição é democrático, por que as pessoas têm o direito de fazer suas escolhas”, ressaltou.

Lagoa Subaé

Nery ainda falou sobre a situação com o supermercado Atacadão que está aterrando umas das nascentes da Lagoa Subaé. “Não vamos deixar que esse processo seja jogado para debaixo do tapete. Vamos lutar até o fim”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Correia Zezito (PSL), “revoltadíssimo”, afirmou que tenta o tempo inteiro acertar, mas recebe críticas principalmente na imprensa feirense. “Boatos dão conta de que a Câmara Municipal está se calando sobre a Sustentare e a Lagoa Subaé e que foi feito um acordão. Desconheço essa situação e quero dizer que nunca recebi dinheiro algum”, disse.

De acordo com Correia, essas falas são para “queimar” alguns vereadores. Ele ainda culpou os eleitores pela corrupção instalada no Brasil por que vende seus votos, pois é esquecido por quatro anos e irá vender de novo esse ano. “Envergonhado que ando, não sei nem se serei mais candidato”.

Karoliny Dias

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), está de volta a Casa. Ronny presidiu a sessão na manhã desta quarta-feira (29) e já enfrentou entreveros. Houve uma forte discussão em cima do adiamento da audiência pública que discutiria o Plano Municipal de Cultura. Esse adiamento foi pedido pelo vereador Edvaldo Lima (PP) e teria sido concedido pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, a vereadora Eremita Mota (PSDB).

Repercutiu negativamente o adiamento no meio cultural feirense, causando várias manifestações, inclusive com a ida de representantes a Casa neste último dia de sessões desse primeiro semestre. Consultado o Regimento Interno da Casa verificou-se que era necessário que o pedido fosse referendado pela presidência da Casa, o que não aconteceu. Após várias discussões, o presidente informou que estava mantida a audiência pública. “Até então a audiência não está cancelada”, explicou.

Karoliny Dias

“Todos nós somos funcionários do povo e se estamos aqui é para cumprir com suas obrigações. Eu estou cumprindo com a minha”. Foi assim que o vereador Isaias de Diogo (PSC) começou o seu discurso na manhã desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Não se sabe o motivo da sua fala, mas Isaias estava sendo sarcástico com alguém. Isaias ainda falou também sobre as próximas eleições onde as pessoas viram “santas” e prometem o que não podem cumprir. O vereador falava de pré-candidatos. “Se preparam também para comprar o voto, comprar o eleitor. Quero chamar a atenção da Justiça para isso. Quem se sentir ameaçado denuncie”, disse.

Desafio

O vereador Roque Pereira (DEM) lembrou que ele mesmo já denunciou Isaias quando ainda não era vereador e pediu que ele tivesse coragem de fazer o mesmo. “O senhor tem que ter coragem de dar nome aos bois, até mesmo para pessoas inocentes não serem pré-julgadas. Nosso papel é denunciar publicamente dando nome da associação ou dos pré-candidatos a vereador”, disse.

Karoliny Dias

Mais uma vez falando sobre violência, o vereador Eli Ribeiro (PRB) ressaltou que quatro mulheres estão envolvidas em crimes que aconteceram nesse final de semana em Feira de Santana. Duas foram assassinadas e outras duas presas com drogas. “É alarmante e preocupante a situação de violência contra as mulheres. Fico indignado quando vejo casos como esses com mulheres que são indefesas”, disse, falando sobre as mortes. Sobre as duas que foram presas, Eli lamentou o seu envolvimento com drogas sendo tão jovens.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana realiza no dia 30 de junho, às 14 horas, no Plenário da Casa da Cidadania, uma Audiência Pública para discutir os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na cidade.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Pablo Roberto (PHS), a audiência vai tratar sobre o contrato do município de Feira de Santana com a Embasa, que vence no dia 30 de julho. “Após 20 anos de contrato, sabemos que não cabe mais uma renovação. Já solicitei à prefeitura informações de quais providências estão sendo tomadas referente ao término deste contrato. A população precisa saber qual modalidade será adotada de agora por diante”, declarou.

Outro ponto que deverá ser bastante discutido durante a audiência é o cumprimento da Lei Nº 326/2016 que reduz em 40% o valor da taxa de esgoto cobrado pela Embasa. A Lei, de autoria do vereador Pablo Roberto, já está em vigor, mas não vem sendo efetivada. “Não podemos aceitar que uma Lei que beneficia a população e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores não seja cumprida. A Procuradoria da Câmara vai encaminhar um ofício à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cobrando a fiscalização”.

Participando da inauguração do posto de saúde no bairro Calumbi, a vereadora Eremita Mota (PSDB) ressaltou que não costuma participar de inaugurações, mas foi a convite de moradores da localidade. “Estive lá por que tenho lideranças no Calumbi, pessoas que são meus amigos e procuro ser sempre atenciosa com eles, respeitando sempre meu adversário. Nunca precisei conversar e nem provocar atritos com ninguém pelo voto”, disse, ressaltando que é vizinha do vereador Carlito do Peixe (DEM) e sempre houve respeito mútuo.

Eremita disse que saiu quase escoltada pela Polícia Militar por causa de eleitores do vereador Marcos Lima (PRP), que gritavam seu nome enquanto a seguia. “Não sei se foi mandado. Digo ao vereador que não se faz política assim. Estou no terceiro mandato e não preciso provar mais nada. Estou aqui sem precisar puxar saco de prefeito e nem estar em inaugurações de obras”, destacou.

Resposta

O vereador Marcos Lima, em resposta a colega, afirmou que respeita a vereadora e jamais haveria nenhum pedido de intimidá-la por sua parte. “Outros vereadores estiveram presentes e nenhum se queixou de intimidação. Se houve alguma coisa não foi vinda deste vereador por que não é de meu caráter. Mas se a senhora tiver algum problema com moradores de lá não é de minha competência, não tenho como adivinhar”, justificou.

Karoliny Dias

O vereador Isaias de Diogo (PSC) denunciou que uma empresa de recursos humanos chamada Atitude RH, que tem como dono um pré-candidato a vereador, está recebendo currículos da empresa Sustentare. “Por que não manda para a Casa do Trabalhador que é um serviço público do município?”, questionou Isaias.

O vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que a Secretaria de serviços Públicos é dirigida por Ícaro Ivvin, indicação do partido do vereador, e que ele poderia tirar suas dúvidas com o mesmo.

Karoliny Dias

O vereador Pablo Roberto (PHS) criticou a Embasa que mesmo com uma lei envia contas sem a redução para 40% da taxa de esgotamento sanitário. Pablo pediu a ajuda da Procuradoria da Câmara de Feira de Santana para o cumprimento da mesma. “Que determine que a Procuradoria da Casa adote as medidas cabíveis para que essa lei seja cumprida. Quem dirá se a lei é constitucional ou não é a Justiça se a Embasa recorrer, enquanto isso a lei é válida e deve ser cumprida”, disse.

O procurador da Casa, Dr. Magno Felzemburgh explicou que seria enviado a Superintendência do Procon em Feira de Santana um ofício cobrando o cumprimento da lei.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) fez duras críticas ao deputado estadual Jean Wyllys que segundo ele seria o autor de um projeto de lei para retirar partes da bíblia que seriam homofóbicas. O site Política In Rosa não conseguiu apurar a veracidade da notícia. Ao clicar na mesma, compartilhada pelo vereador, seria vírus. A notícia foi ainda comentada por vários vereadores evangélicos.

O vereador Pablo Roberto, ao assumir a tribuna da Casa logo após o pronunciamento do colega, lamentou o que ele chamou de “culto” que foi feito na Casa. “Quero registrar meu protesto quando assisto posicionamentos como esse. Alguns colegas insistem em fazer dessa tribuna o púlpito de suas igrejas”, disse.

Karoliny Dias