:: ‘Itabuna’

Após meses de estudos e negociações o município de Itabuna fechou acordo e vai repassar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) a operação do serviço de abastecimento de água e de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários. Nesta quarta-feira, dia 21, às 10h30min, no Polo da Embasa, Avenida das Nações Unidas, s/n, com a presença do governador Rui Costa, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e demais diretores, o prefeito Claudevene Leite assina o memorando de entendimento para a transferência da operação que ficará a depender de homologação da Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com Vane, todo o esforço visa por fim às sistêmicas crises de fornecimento de água que se abatem sobre a região sul do Estado, particularmente sobre os mananciais que abastecem Itabuna, uma cidade de porte médio com mais de 220 mil habitantes. Segundo o prefeito, o Governo do Estado vai assumir a dívida da Emasa com fornecedores, incluindo a Coelba concessionária que a quem a empresa tem dívidas acumuladas de R$ 16 milhões, além de um empréstimo junto ao banco Santander.

O prefeito de Itabuna lembra que ao assumir o mandato encontrou a Emasa sucateada, com o quadro funcional desmotivado e amargando atraso de salários e uma dívida acumulada de R$ 86 milhões, com cerca de 70% referentes às questões previdenciárias; zero por cento de esgoto tratado e nenhum planejamento.

Do total da dívida pelo menos R$ 15 milhões foram pagos pela atual administração, que inclusive assumiu a responsabilidade de aquisição de produtos químicos destinado ao tratamento de água na ETA, já que a empresa também não tinha crédito junto aos fornecedores. Pelo compromisso, a Embasa manterá 150 funcionários da Emasa, contratados mediante concurso público, o que representa 50% do seu efetivo, e vai repassar à Prefeitura de Itabuna três por cento da arrecadação tarifária para que sejam pagas dívidas previdenciárias.

A Emasa começa a experimentar a normalidade dos serviços que fornece à população de Itabuna no saneamento básico, principalmente depois que as chuvas começaram a ser mais frequentes no sul do Estado, elevando os níveis dos principais mananciais que abastecem a cidade. Além disso, a nova diretoria, presidida por Abraão José Ribeiro Filho, conseguiu negociar com os fornecedores de insumos, principalmente os de produtos químicos utilizados no tratamento de água.

Abrão disse que algumas dívidas foram alongadas com alguns fornecedores de produtos químicos, que sofriam atrasos nos pagamentos e haviam suspendido a entrega. Desde a mudança na direção da Emasa promovida pelo Conselho de Administração foi dada autonomia aos responsáveis pelos setores para que executem suas atividades, o que tem sido fundamental.

“A gestão está se ajustando, alguns manobristas foram remanejados e até substituídos e a distribuição de água à população melhorou”, comemora Abraão Ribeiro. O novo presidente também se reuniu com os trabalhadores, na Estação de Tratamento de Águas (ETA), e pediu a colaboração de todos para o bom desempenho da empresa de saneamento na sua missão de servir à população de Itabuna. “A porta da Presidência está sempre aberta a todos. Peço que orem, rezem e peçam a Deus para nos iluminar para sermos justos e cumprirmos a nossa difícil missão”, sintetizou.

Abraão já atualizou créditos do ticket alimentação e o pagamento dos salários dos colaboradores, o que gerou um clima de satisfação e cooperação. No plano administrativo também promoveu a recuperação de equipamentos pesados, como de máquinas retroescavadeiras, que já estão sendo empregadas na manutenção de redes de água e esgoto.

Para completar a volta das boas notícias, muitos usuários tem procurado o Escritório Central da Emasa, na Rua, Adolfo Maron, pedindo o parcelamento das contas em atraso, como consequência da estiagem que se abateu sobre a região por pelo menos 10 meses até agosto passado, e da baixa oferta de água, inclusive com teor de cloretos elevados, o que inviabilizou o consumo humano. Foi a mais severa crise hídrica da região sulbaiana.

A empresa também ampliou as equipes de plantão que atuam corrigindo vazamentos de água e a da recuperação das redes de esgotamento sanitário em toda cidade. Com isto, as reclamações estão diminuindo. Mas, em caso de novas reclamações ou problemas de saneamento, os usuários e consumidores podem ligar para o telefone de serviço 0800-073-1195.

Em 22 de agosto passado, através do Conselho de Administração da Emasa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, nomeou para a Diretoria de Planejamento, Reginaldo Souza; e Diretoria Financeira, Aldair Oliveira, indicados por uma comissão de funcionários da Emasa; Diretoria Administrativa, Aurélio Solla Perez Filho; e assumiu a presidência, Abraão José Ribeiro Filho.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, apresentou, na segunda-feira (12), ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a proposta final para que a empresa assuma a operação do serviço de abastecimento de água do município. O documento detalha as medidas e os investimentos necessários para assegurar o fornecimento de água tratada de qualidade à população de Itabuna, que tem enfrentado uma crise hídrica nos últimos dez meses.

Cedraz também anunciou as medidas emergenciais que terão efeito imediato no abastecimento de água em Itabuna. Com a conclusão das obras da barragem do Rio Colônia, no município vizinho de Itapé, prevista para o final de 2017, estima-se que a oferta de água no município seja regularizada. O documento entregue ao prefeito é resultado de um estudo realizado por uma comissão de técnicos da Embasa sobre o sistema de abastecimento de água de Itabuna, atualmente gerido pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O presidente da Embasa adiantou que, agora, cabe ao prefeito Claudevane Leite encaminhar à Câmara de Vereadores, para aprovação, os termos do convênio transferindo as ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município para a Embasa.

Na reunião, realizada na sede da prefeitura de Itabuna, participaram ainda o diretor de Operação do Interior da Embasa, Ubiratan Cardoso, e o gerente da Unidade Regional de Itabuna, Danilo Gomes, além do procurador-geral do município, Mateus Santiago, e do secretário de Urbanismo, Marcos Monteiro, do presidente da Emasa, Abraão Ribeiro, e do diretor-financeiro da companhia municipal, Aldair Campos.

A Câmara de Itabuna retomou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2016, arquivado pela Mesa Diretora a partir de recomendação do Ministério Público estadual. O desarquivamento se deu por conta de decisão proferida na segunda (12) pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Salomão Resedá, lida em Plenário na Sessão Ordinária dessa quarta (14).

Ele acolheu mandado de segurança proposto por dois vereadores itabunenses que buscam novo julgamento das contas da Prefeitura de Itabuna referentes a 2011. Na época o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do gestor; em seguida elas foram reprovadas pelo Legislativo grapiúna.

O PDL 22/2016 pretende anular o decreto que desaprovou as contas municipais em 2011. O desembargador retirou o efeito suspensivo de uma liminar que mantinha o arquivamento do projeto. A Mesa declarou que vai recorrer da decisão monocrática.

Enquanto isso, o Legislativo de Itabuna deu fiel cumprimento à determinação judicial. Ainda na tarde de ontem, após convocação extraordinária, a Comissão de Legislação escolheu o relator da matéria: um parlamentar do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

A ausência de notificação, erro na contagem de prazos e falta de análise do mérito das contas pela comissão parlamentar competente são alguns vícios apontados por vereadores que trabalham para cancelar a rejeição das contas, a exemplo de Carlos Coelho (PSD).

A Comissão de Legislação aprovou o texto que altera a Lei 2.260/08 (que trata do Conselho Municipal sobre Drogas). O projeto de lei 16/2016, oriundo do Executivo itabunense, institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (Fumpod) para financiar as ações de combate às drogas em Itabuna. A alteração supre uma lacuna já que o Fundo não estava contemplado na Lei.

Além de adequações no PL 16/2016, a relatoria parlamentar sugeriu a revisão de trechos da Lei 2.260/08 ao propor que o conselho antidrogas atue também na prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários. “Pela lei de 2008, [o Conselho] só possuía competência para combater as drogas” justificou. A Comissão estabeleceu que os membros originários da sociedade civil (50% do Conselho) serão escolhidos por edital de chamamento público.

Se aprovado pelo Plenário, o Fumpod vai assegurar que recursos – orçamentários e de outras fontes – sejam aplicados em custeio, financiamento de projetos de formação profissional, de redução de danos sociais e à saúde, aquisição de imóveis, educação preventiva entre outras ações. Conforme a relatora, o Fundo deve ser gerido pelo Órgão Fazendário de Itabuna e não pela Secretaria de Assistência Social como quer o Executivo. “O Conselho não possui natureza eminentemente de prestação de serviços de assistência”.

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna tiveram mais um avanço na manhã desta terça-feira, dia 6, durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no gabinete do governador Rui Costa. A elaboração de uma minuta de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Itabuna para promoção da gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto foi um dos encaminhamentos da reunião, que teve também a participação da promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Cristina Seixas, e do promotor de Justiça do Consumidor, Patrick Costa.

Conforme as discussões, a expectativa é que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assuma os serviços. Também será promovida a verificação do plano de saneamento básico e discussões técnicas serão realizadas sobre o plano, que deve ser avaliado ainda em reuniões com a sociedade. Na próxima semana, dias 12 e 14, serão realizadas novas reuniões para aprofundar as discussões e agilizar a resolução da questão.

Repercutiu de forma tímida na Câmara de Vereadores itabunense o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) da Presidência do Brasil nesta quarta-feira (31) por decisão do Senado Federal (61 votos contra 20). Somente dois parlamentares grapiúnas comentaram o assunto em depoimentos distintos durante o Pequeno Expediente.

Carlito do Sarinha (SD) discordou do desmembramento nas penalidades aplicáveis em impeachment presidencial. O Senado depôs a petista, mas preservou os direitos políticos dela. “Era melhor não ter afastado. Daqui a dois anos o PT vai pra rua e toma conta de novo”, afirmou. “Os senadores não estão satisfeitos com o presidente interino [Michel Temer]”, disse Sarinha.

Outro parlamentar declarou que a chegada de Temer ao Palácio do Planalto deve afetar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O vereador alertou sobre rumores do rebaixamento institucional da Ceplac em Itabuna, de superintendência regional a departamento e ainda cobrou posicionamento dos colegas de Câmara aliados do novo Presidente.

No próximo dia 02 de outubro, 374 itabunenses disputarão, pelo voto, as 21 cadeiras da Câmara Municipal. Do total, 32% são mulheres. As candidaturas femininas cresceram em relação à eleição passada. Em 2012, dos 382 votados para o Legislativo itabunense, 30% eram mulheres (duas candidatas conseguiram se eleger). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 21 vereadores no exercício de mandato em Itabuna, dois decidiram não participar das Eleições 2016: o médico Carlos Coelho (PSD) e Carlito do Sarinha (Solidariedade), este no quinto mandato eletivo. Ainda conforme o Tribunal, dentre os parlamentares que buscam a reeleição, oito trocaram de partido no decorrer da legislatura.

O eleitorado oscilou de 145 mil para 150 mil em quatro anos. No pleito atual os votos serão disputados por 14 coligações partidárias (cinco delas compostas por partidos isolados). A divisão dos votos válidos pelos votos obtidos pela coligação estabelece o Quociente Eleitoral. Novo cálculo entre o somatório da coligação pelo QE cada define as vagas de cada uma na Câmara. Uma 3ª divisão é feita se sobrarem vagas (que determina os eleitos por média).

O diálogo com os funcionários, a adoção de medidas administrativas para a regularização do abastecimento de água e reposição de equipamentos necessários à manutenção das redes de água e esgoto foram medidas adotadas na primeira semana, após a posse na segunda-feira passada, dia 22, pela nova diretoria da Emasa presidida por Abraão Ribeiro Filho. Além disso, durante um encontro o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recomendou a renegociação com fornecedores para que a empresa continue a prestação de serviços à população.

De acordo com Vane, a nova diretoria deve dialogar com os funcionários da Emasa que muito têm contribuído com a empresa. “No encontro com o prefeito, apresentamos a real situação da empresa que necessita de recursos financeiros para continuar servindo a população. Por isso, vamos incentivar a quitação da dívida pelos consumidores, já que nos últimos dez meses, por conta da crise hídrica, que nos obrigou a fornecer água com alto teor de cloretos, muita gente não cumpriu com a obrigação. É preciso que as pessoas tenham a consciência de que a Emas precisa da receita tarifária para manter seus serviços, adquirir produtos para tratamento da água, etc.”, afirmou Abraão Ribeiro.

O presidente da Emasa se diz otimista quanto à regularização do abastecimento d ‘água com as chuvas que voltaram a cair sobre a região sul do Estado, onde muitos rios que estavam secos começam a se recuperar. “Esse é o caso do Almada e do Cachoeira, os principais mananciais que abastecem a população de Itabuna que estão em franca recuperação, mas ainda distante de sua capacidade plena”, informa Abraão Ribeiro Filho.

A partir da recuperação de alguns equipamentos pesados, a Emasa tem feito reparos nas redes de abastecimento de água e de coleta e transporte de esgotos sanitários. Para o presidente da empresa a população deve continuar cooperando, através de ligações para o telefone 0800-073-1195, para denunciar vazamentos e outros problemas para que as equipes atuem para evitar desperdício de água e contaminação por esgotos. “A gente pede paciência aos consumidores e usuários da Emasa, mas estamos trabalhando firmemente para a prestação de serviços”, afirmou.

Novos nomes para a diretoria-executiva da Emasa foram aprovados em assembleia do Conselho de Administração da empresa, que se reúne em Assembleia Geral às 14 horas de hoje. Foram aprovados e empossados o ex-secretário de Transportes e Trânsito, Abraão José Ribeiro Filho, que exerceu as funções de 1º de dezembro de 2015 a 13 de junho passado, para a presidência; os funcionários efetivos Reginaldo Souza Santos e Aldair Campos de Oliveira, para as diretorias de Planejamento (Expansão) e Financeira, respectivamente, além de Aurélio Solla Perez Filho, para a diretoria Administrativa.

Os dirigentes serão responsáveis por tocar o dia adia da Emasa neste período passada a fase mais aguda da crise hídrica decorrente da seca que se abateu sobre o sul da Bahia desde dezembro do ano passado. Como consequências Itabuna sofreu a mais grave seca dos mananciais dos rios Almada e Cachoeira que abastecem a população, que foi obrigada a consumir água com altos teores de cloretos (salinidade).

Para reverter o quadro, a Prefeitura e a Emasa investiram na aquisição de 176 reservatórios que foram colocados em locais estratégicos e na aquisição de motobombas e equipamentos para a captação alternativa de Castelo Novo, no Almada. Além disso, o município contou com recursos de R$ 4,5 milhões no primeiro semestre repassados à aplicação na operação de carros pipa pelo Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional da Defesa Civil, e da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), do Governo da Bahia.

A diretoria do Sinpojud, representada pelo diretor Marcelo Ladeia, protocolou ofício no Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta segunda-feira (22), solicitando providências urgentes para o retorno do funcionamento do prédio dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (JEC) de Itabuna, que foi interditado pela Defesa Civil após a queda de parte do teto.

O teto do segundo andar desabou na última terça-feira (16), colocando a segurança dos servidores em risco. Técnicos da Defesa Civil de Itabuna visitaram o prédio na sexta-feira (19) e interditaram o local por tempo indeterminado, prejudicando a população que ficará sem acesso aos serviços da Justiça por falta de estrutura e segurança.

O TJBA publicou no Diário de Justiça Eletrônica desta segunda-feira (22) o Decreto Judiciário n°723, suspendendo o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna, no período de 22 a 26 de agosto, mesmo período determinado pela Defesa Civil.

O ofício n° 133/2016, que foi encaminhado à Presidência, a Secretaria de Administração e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, solicita que o TJBA providencie a reforma do prédio com urgência, para evitar que outras ocorrências de maior gravidade venham a acontecer. “Não podemos esperar que os acidentes aconteçam para que as providências sejam tomadas. É preciso precaver-se para que esses acidentes não ocorram. Esperamos que o TJ não faça apenas um paleativo e tome uma providência efetiva para garantir a segurança dos servidores e da população”, destaca o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.

A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, sofreu aumento, em julho de 2016, em quatro municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 326,98 em julho de 2016, representando um acréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de junho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, onze registraram variações positivas: Feijão rajado (9,71%), Tomate (6,01%), Leite pasteurizado (3,45%), Café moído (2,97%), Farinha de mandioca (2,92%), Arroz (2,35%), Manteiga (1,85%), Açúcar cristal (1,15%), Óleo de soja (0,26%), Pão francês (0,21%) e Carne bovina (Cruz-machado) (0,12%). Por sua vez, um registrou variação negativa: Banana da prata (-2,87%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$331,65 no mês de julho, representando aumento de 3,72% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Leite (22,55%), Tomate (12,31%), Feijão (10,43%), Manteiga (8,79%), Café (3,07%), Arroz (2,56%) e Açúcar (0,69%). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: Farinha de Mandioca (-8,33%), Banana-prata (-3,10%), Carne Bovina (-2,65%), Óleo (-0,98%) e Pão Francês (-0,07%).

Ilhéus, com um aumento de 5,84% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$375,90 no mês de julho. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, 10 aumentaram de preço: Tomate (19,09%), Arroz (15,85%), Feijão (11,16%), Manteiga (9,63%), Açúcar (8,82%), Banana (6,68%), Café (4,15%), Leite (2,98%), Pão (0,30%) e Carne (0,23%). Em contrapartida, apenas dois itens: Farinha (4,60%) e Óleo (2,81%) apresentaram redução de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$355,05 no período, representando uma redução de 7,73% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (25,15%), seguido por: Feijão (22,96%), Leite (13,84%), Manteiga (12,14%), Banana (9,79%), Arroz (7,96%), Café (4,34%), Farinha (3,87%) e Pão (1,19%). O óleo foi o item que apresentou maior queda de preço (6,17%), seguido por Carne (2,93%) e Açúcar (1,03%).

Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 88 horas e 51 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,39% do salário mínimo líquido, de R$809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$880,00 –. Em Itabuna foi necessário 96 horas e 29 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 43,85% do salário mínimo líquido. Já em Ilhéus, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 102 horas e 09 minutos, com comprometimento de 46,43% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta. E em Vitória da Conquista, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 90 horas e 07 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,96% do salário mínimo líquido.

“Vamos formar de imediato um grupo de trabalho com participação de membros da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Embasa e Emasa para analisar o Plano de Saneamento de Itabuna e possibilitar a transferência para o Estado do abastecimento de água na cidade, que atualmente é feito pelo município”. A decisão do governador Rui Costa foi tomada em reunião nesta segunda-feira (15), na Governadoria, em Salvador, com os representantes de todos os órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água em Itabuna.

O Estado só pode assumir o fornecimento de água da cidade após os ajustes do Plano de Saneamento, como questões relativas à validade jurídica. A partir de então, a Embasa assina contrato com as definições das ações emergenciais e o volume de investimentos.

Mesmo antes de assumir formalmente o abastecimento de água, o governo estadual já investiu cerca de R$ 10 milhões na cidade, entre construção de cisternas, poços, carros-pipa, além de repasse direto do dinheiro para o município.

Por unanimidade, o Legislativo de Itabuna aprovou em primeiro turno nesta quarta (10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei veio do Executivo. Agora o documento segue para segunda votação e basta aprovação de maioria simples para tornar-se lei com a sanção do Prefeito.

Na Câmara, o texto da LDO itabunense sofreu adequações legislativas nas Comissões de Legislação e Finanças e recebeu emendas, ambas acatadas pelo Relator da matéria e referendadas pelo Plenário. A LDO determina, entre outras disposições, as metas e prioridades da gestão municipal para o ano seguinte.