:: ‘Itabuna’

Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna comemorou nesta semana, a queda no índice de infestação predial em 2,5% em relação ao último Levantamento Rápido Amostral do Aedes aegypti (LIRAa) realizado pela Prefeitura em maio deste ano. Na época, foi registrado o percentual de 13,1%, considerado alto pelo Ministério da Saúde (MS). O chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da SMS, Roberto Góes, acredita que a redução no índice de infestação se deve às ações executadas pelo município.

Roberto lembra que o trabalho conta com a parceria do MS, Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Núcleo Regional Sul, os meios de comunicação e a própria comunidade que segundo ele, tem se conscientizado da importância do combate às larvas do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, dentro de casa.

O chefe da Vigilância Epidemiológica disse que as ações de controle e combate ao vetor das arboviroses vão continuar sendo intensificadas em toda a cidade, especialmente em áreas onde foram registrados altos índices de infestação no mês de maio, a exemplo do Bairro Sarinha. Ele diz que a prefeitura tem feito sua parte com ações intensas e diárias dos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, mas que a população pode se tornar um importante colaborador no combate ao mosquito, basta informar à Vigilância Epidemiológica a respeito de imóveis fechados ou abandonados, terrenos baldios ou outras áreas que possam se tornar focos de larvas do mosquito. O contato deve ser feito por meio do telefone 3612-8324.

Foto: Pedro Augusto

Pedido de vista apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) adiou a apreciação do projeto do Poder Executivo que visa a troca do regime jurídico celetista pelo estatutário para os servidores municipais de Itabuna. A reunião das comissões que avaliam o projeto no Legislativo foi realizada  na tarde de quarta-feira (01), no Plenário Raymundo Lima. De acordo com Jairo Araújo, que é líder da oposição na casa , essa versão final do projeto de lei, após as discussões e sugestões, precisa ser examinada com mais tempo e atenção. O objetivo é analisar se os pontos sugeridos pela assembleia dos sindicatos foram acatados, especialmente, as questões referentes a aposentadoria, FGTS e o plano de cargos e carreira.

Jairo Araújo solicitou reunião com o governo municipal a fim de esclarecer procedimentos administrativos instaurados contra servidores que manifestaram por salários em dia. “Se toda vez que atrasar salários os trabalhadores não puderem se movimentar vai significar dizer que a Prefeitura está impondo a lei da mordaça. O que é um absurdo, pois a livre manifestação é um direito”, afirmou o vereador lembrando que é preciso proteger os trabalhadores. Encerrada a análise e o pedido de vista, o projeto tramitará levando em consideração as assembleias que serão realizadas pelos servidores.

O projeto de lei promete instituir ainda o Estatuto dos servidores públicos municipais e tramita na Câmara sob relatoria do vereador Beto Dourado (PSDB), tendo como relator-substituto o vereador Júnior Brandão (PT).

Vereador Jairo Araújo (PCdoB)

O vereador Jairo Araújo (PCdoB), felicitou a cidade de Itabuna pelos seus 108 anos no último sábado (28). Jairo parabenizou a cidade e aproveitou para pedir do atual prefeito Fernando Gomes que ele dê um presente a cidade anunciando a sua renúncia. “O maior presente que Itabuna poderia receber seria a renúncia do atual prefeito. Reafirmamos nosso compromisso com uma cidade mais justa. Precisamos de novas ideias, novos caminhos”, disse o vereador.

Fernando Gomes é ex-Democrata, desfiliando-se do partido no final de 2017. Ele até o momento está sem partido mas já declarou apoio ao governador Rui Costa.

Itabuna

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, está otimista com relação ao início das obras de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, depois de décadas de espera por parte da população regional. Na última segunda-feira, o governador Rui Costa, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro e o prefeito Itabunense entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, os estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. “Estou confiante que finalmente teremos esse sonho antigo e tão necessário transformado em realidade pelo apoio que temos recebido do governador Rui Costa, um grande parceiro da atual administração municipal e também do ministro do Transporte, Valter Casimiro, que inclusive esteve no sul da Bahia na semana passada, para assinar a obra do Contorno Oeste do nosso município”, lembrou o prefeito.

O governador Rui Costa destacou que a obra, embora seja financiada pelo Governo Federal, terá todo apoio do Governo da Bahia, e informa que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir para que o projeto saia do papel definitivamente. Segundo o governador, foi a Seinfra que respondeu tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que aguarda apenas a autorização para ser iniciada. O secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, explicou que o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só e a parceria, na opinião dele, contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU.

Já o ministro Augusto Sherman, do TCU, disse que as equipes técnicas analisaram o documento entregue na manhã de segunda-feira e com rapidez com o intuito de contribuir com o processo. A comitiva para audiência e entrega dos estudos adicionais para a obra de duplicação da BR 415 no TCU em Brasília contou com a participação, além do governador baiano e do prefeito Fernando Gomes, de senadores, deputados, do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.

Vacina

Mesmo tendo tido o seu encerramento prorrogado duas vezes pelo Ministério da Saúde e tendo empreendido esforços para atingir a meta, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna chegou bem perto do resultado esperado, que é de 90%. Em toda a Bahia, a campanha chegou a atingir 87,82%, sendo que foram aplicadas, no total, quase 2,7 milhões de doses. Em Itabuna, a meta se estabeleceu em 87,71%, tendo sido aplicadas pouco mais de 41 mil doses. Por esse motivo, seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, a aplicação das doses continuará nos próximos dias nos postos de saúde, dessa vez buscando-se atingir um grupo maior de pessoas. A quantidade de doses disponíveis, no entanto, é pequena.

A coordenadora da Rede de Frios de Itabuna, Camila Brito, explica que “o fato de não termos conseguido atingir a meta de 90% nos grupos de crianças e gestantes, o município ficou com esse índice de quase 88%. O ideal é que vacinássemos 47.866 pessoas”, ratificou a coordenadora. Até terminar os estoques das vacinas, o Ministério da Saúde determinou que, a partir de agora, sejam vacinadas também crianças com idade entre 5 e 9 anos e adultos com idade entre 50 e 59 anos. Pela perspectiva dos organizadores, no entanto, a quantidade disponível deva terminar até a próxima sexta-feira (6).

Na Bahia, subiram os números de casos confirmados de H1N1. Até o dia 23 de junho, foram confirmados 206 casos, sendo que, desses, 27 vieram a óbito. Salvador lidera os índices de mortes, com 13 confirmações. Em seguida, vem as cidades de Apuarema, Camaçari, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Morro do Chapéu, Retirolândia, Saúde, Sapeaçu, Serrinha, Uruçuca e Vitória da Conquista, uma ocorrência em cada cidade. 29,25% das mortes prevalecem entre idosos (pessoas com idade acima dos 70 anos) e crianças com idade inferior a 5 anos.

Foto: Pedro Augusto Benevides

A contragosto do relator Guinho (PDT) que defendia até 5%, o Plenário autorizou, por maioria, que o Orçamento de Itabuna receba até 15% de reforço. O crédito suplementar, justificou o Executivo itabunense, deve-se a insuficiências de dotações para cobrir despesas como folha de pessoal. Guinho considera que houve “falha de planejamento” da gestão Fernando Gomes. A bancada governista retrucou com o quadro econômico “desfavorável do país”.

Para promover os ajustes orçamentários, a Prefeitura vai utilizar recursos provenientes de excesso de arrecadação – detectado durante a execução orçamentária deste ano – e da anulação de despesas. Com o novo crédito autorizado na última quinta, 26, Itabuna poderá reforçar em 25% seu Orçamento Anual. Dentro da LOA 2018, a Casa já havia concedido créditos iniciais de 10% ao Governo (na ocasião FG pedira 90% de suplementação).

Providências administrativas e financeiras necessárias para garantir o funcionamento do Hospital São Lucas devem ser implementadas pelo Município de Itabuna e o Estado da Bahia nas próximas 48 horas. Isso é o que determina o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira em decisão liminar proferida hoje, dia 3. Ele concedeu o pedido de tutela antecipada apresentado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ainda que a entidade funcione como “Hospital de Retaguarda”, ofertando pelo menos cinquenta leitos para atendimento aos pacientes clínicos, oncológicos, cardiológicos e nefrológicos. Para isso, os entes públicos devem celebrar contrato, em caráter emergencial, com a Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Lucas.

Também na decisão, o juiz determina que o contrato tenha vigência inicial de três meses, sem prejuízo de posteriores prorrogações, no valor pactuado na última audiência conciliatória. Segundo o promotor de Justiça, desde 2014, o Ministério Público do Estado da Bahia tenta evitar o fechamento definitivo do hospital, que funciona há décadas e presta atendimento integral a pacientes do SUS. Desde então, foram realizadas reuniões pelo MPBA com o Município e o Estado para debater a questão. Algumas medidas chegaram a ser acordadas, mas não foram efetivadas pelo Município. Por isso, há cerca de um mês, a Santa Casa fechou o hospital e concedeu férias coletivas aos seus funcionários. As demandas estão sendo atendidas por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que segundo o promotor de Justiça, acabam sobrecarregados e não possuem condições de absorver o efetivo. Os pacientes da UPA, inclusive, estão tendo dificuldades para serem internados na rede hospitalar. “Não há, por ora, uma estrutura equivalente que possa absorver adequadamente a demanda correspondente”, conclui o promotor de Justiça.

Foto: Alberto Coutinho

O trabalho de descentralização da Saúde na Bahia avança com a autorização de início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (18). O equipamento vai beneficiar baianos de 31 municípios do sul do estado. “O que nós queremos com esses equipamentos é valorizar a atenção básica. Porque eu acredito que a melhor política pública de saúde chama-se prevenção. O que eu quero é que as pessoas façam precocemente seus exames e muitas delas talvez nunca precisem passar no hospital. A Bahia ficou em primeiro lugar no ranking de rastreamento de câncer de mama. Esta policlínica também vai fazer exames de mama e de colo de útero. Mas não basta diagnosticar, nós estamos garantindo hoje que o Hospital da Mulher e o Hospital da Costa do Cacau ofereçam o tratamento para as mulheres que foram diagnosticadas com câncer de útero e câncer de mama”, afirmou o governador Rui Costa.

Os municípios participantes do consórcio são Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal. O investimento previsto nas obras da Policlínica Regional de Saúde é de R$ 27.617.491,36, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São R$ 11.409.491,36 em obras, R$ 12 milhões em equipamentos e R$ 4.208.000,00 investidos em 16 microônibus.

Atualmente, estão em funcionamento sete policlínicas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Outras nove estão em construção, além de Itabuna, também em Barreiras, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Vitória da Conquista. A de Valença será inaugurada até o mês de julho. Serão 18 em funcionamento ou em construção até o fim do ano. Vão ser autorizadas ainda a segunda unidade em Salvador e mais uma no interior, em local a ser definido.

Outras entregas

Ainda na área de saúde, Rui entregou 21 ambulâncias, sendo 17 básicas e quatro do tipo van, em um investimento de R$ 1,8 milhão; e 96 equipamentos como kits cirúrgicos, nebulizadores e aparelhos de raio-x, para utilização em unidades de saúde em 22 municípios, em cerca de mais R$1,1 milhão investido. Para a segurança pública, o governador entregou 19 viaturas, no valor de R$ 1.658.646,24. Rui anunciou a pavimentação do acesso do Presídio Estadual de Itabuna à Rodovia BR-415 e também a licitação para implantação da Sinalização de Trânsito, beneficiando com R$ 173,2 mil os municípios de Belmonte e Teixeira de Freitas.