:: ‘Itabuna’

Como parte do processo que visa retomar o desenvolvimento da Educação Básica de Itabuna, diretores e técnicos dos departamentos da Educação Básica e de Acompanhamento de Gestão apresentaram à secretária municipal da Educação, Anorina Smith Lima, o Plano de Trabalho que irão desenvolver com as escolas do município a partir das ações que foram planejadas desde o início da gestão atual. A reunião, que teve início às 8h, na quarta-feira (10) aconteceu na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e foi encerrada às 18h.

A diretora do Departamento de Educação Básica, Elisângela Santos Messias, comenta que esse encontro ocorreu de modo a sistematizar o trabalho que está sendo realizado desde o início do ano, com o desenvolvimento de ações para mudar a realidade da Educação Básica de Itabuna. Segundo Elisângela, o próximo passo é a aprovação desses planos para a concretização deles na Rede Pública Municipal de Ensino. “Estamos focados no objetivo que a gente tem, que é o de garantir o direito de aprender aos nossos alunos do município,” comenta.

Recentemente, foi implantada nas escolas municipais uma nova proposta pedagógica. Elisângela salienta que com essa mudança na rede o momento é oportuno para que a sociedade tenha uma olhar mais cuidadoso com a educação. “Infelizmente, hoje a realidade de não aprendizagem no município é muito grande, então precisamos que os departamentos tenham esse apoio que estamos tendo da nossa secretária e do governo municipal para conseguir dar conta de todas as demandas que as escolas estão vivenciando e melhorar os índices da educação básica na nossa cidade, conclui”.

Após designar Enderson Guinho (PDT) como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Comissão de Finanças marcou para terça-feira, 16 de maio, às 9h, a audiência pública exigida pelo Regimento Interno da Casa.

O cidadão itabunense e entidades da sociedade civil podem intervir diretamente na elaboração da LDO 2018 propondo inclusive emendas junto ao Legislativo (no período de 09 de maio a 02 de junho de 2017).

Para 2018, o Governo municipal estima uma receita total de R$ 553,3 milhões. “A LDO é que rege o orçamento do Município além das metas e prioridades da gestão. Ela precisa ser construída a muitas mãos, Executivo, Legislativo e sociedade” frisou Guinho.

Conforme o calendário da Câmara, a última votação da LDO deve ocorrer em 21 de junho. O recesso parlamentar, programado para julho, só tem início após a tramitação das Diretrizes Orçamentárias.

Sensibilizados com as carências enfrentadas pelos pacientes do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (Hblem) em Itabuna, alunos do 10º Semestre do curso de Enfermagem da Unime estão promovendo uma campanha com o objetivo de arrecadar fundos para a compra de fraldas geriátricas para os pacientes do Hblem. Os estudantes são estagiários do referido hospital e já estão na fase de captação de patrocinadores para o evento. A meta é realizar um Chá de Tortas Beneficente, no próximo dia 13 de Maio, na Praça Camacã, das 09 às 14 horas. A professora Talita Levi, coordenadora do curso de Enfermagem da Unime, tem apoiado firmemente a iniciativa dos estudantes. A estudante Maria do Carmo de Matos ressalta a importância do envolvimento da sociedade na campanha. “É nosso dever colaborar com pessoas que estão debilitadas, e ainda mais precisando de itens para uso e higiene pessoal”, comentou.

Em comunicado oficial à Câmara de Vereadores itabunense, nessa quarta-feira, 03, a secretária de Educação, Anorina Smith, declarou que houve interpretação equivocada à comunicação interna (CI), que era exclusiva aos diretores escolares orientando-os a recusarem doações de material de construção para as escolas.

“Nossa intenção foi preservar a atribuição do vereador de fiscalizar o Executivo, considerando que é de responsabilidade da Secretaria de Educação oferecer condições necessárias para o funcionamento [das escolas]”. Sobre o vazamento para a imprensa, Anorina acredita que “o objetivo foi provocar divergência política entre a titular da Secretaria e os vereadores”.

“Em nome da Secretaria de Educação, pedimos desculpas pelo vazamento da CI, cuja intencionalidade gerou polêmica desnecessária”, finaliza a Anorina. O presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB), comentou a retratação. “Os vereadores queremos o melhor para Itabuna, trabalhando com independência institucional (Executivo e Legislativo), mas com harmonia também”, declarou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.

O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.

Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão.

A secretária de Educação do Município de Itabuna, Anorina Smith Lima se reuniu na tarde de segunda-feira (24), com representantes do Sindicato do Magistério Publico Municipal de Itabuna (Simpi) para mais uma rodada de negociações da Campanha Salarial 2017, com a presença de representantes da base sindical e da presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira.

Na oportunidade, a secretária Anorina Smith ressaltou a importância do reconhecimento da administração municipal em atender as demandas da categoria, que solicitou um reajuste salarial de 7.64%. “Concluímos praticamente toda pauta, ficaram apenas alguns pontos para serem finalizados na próxima reunião, quando serão encerradas definitivamente as negociações da Campanha Salarial 2017 com os professores da Rede Municipal de Ensino”, disse a secretária.

Anorina informa que a administração municipal acatou a proposta de reajuste do Simpi, sendo apenas proposto o pagamento em duas parcelas, a primeira de imediato e a segunda em agosto. “Eles se posicionaram favoráveis ao que foi proposto por entenderem que nesse primeiro ano de governo precisávamos de um determinado tempo para conceder o reajuste total de 7,64%”.

“Além disso, estamos gastando atualmente 25% da folha com a Educação. Então, acatamos a proposta de reajuste, dividido em duas parcelas de 3.82%”, explica a secretária Anorina Smith. Já a presidente do SIMPI, Maria do Carmo Oliveira, reconheceu o empenho da administração municipal em conceder o reajuste pleiteado pela categoria.

“Pedimos 7.64% da linearidade, pois acumulamos perdas no ano de 2016 por não ter tido aumento salarial, e a secretária garantiu que teremos. Nesta terça-feira, às 16 horas, teremos uma assembleia para discutir o assunto porque o reajuste pleiteado pela categoria já está assegurado pelo governo, à única contraproposta foi dividir em duas parcelas”, informou.

O prefeito Fernando Gomes está se deslocando na próxima semana para Brasília, onde negocia junto ao governo federal recursos para 30 projetos nas diversas áreas e que contemplam Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura. Entre as obras previstas destacam-se, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, a nova ponte do Marabá, o Parque da Cidade – um centro de lazer que vai ocupar uma área de 40 hectares ao norte de Itabuna –, e a interligação da BR 415 à BR 101 passando pelo Hospital de Base.

Ele explica que os projetos foram elaborados pela equipe da gerência de Engenharia e Projetos da Sedur, coordenada pelo engenheiro João Zulato Filho. Ficou fora desta relação o projeto da passarela sobre o rio Cachoeira e que vai interligar a Câmara Municipal à Praça Olinto Leoni, cuja licitação está em andamento e já tem recursos disponibilizados no orçamento municipal. Outros projetos estruturantes da área de infraestrutura e saneamento estão em elaboração numa parceria com a Emasa e o Departamento de Planejamento ligado à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Teatro

Esta semana, o prefeito Fernando Gomes também esteve reunido com os arquitetos Eduardo Carlo Magno, Leila Lessa e Matheus Esquivel para discutir a revisão do projeto para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, com readequação às novas normas técnicas e à legislação de segurança em termos de acessibilidade, iluminação, sonoplastia e infraestrutura. A obra tem um custo estimado de R$ 22 milhões e será executada em parceria com o governo estadual.

Outras ações previstas no conjunto de projetos estruturantes para 2017 e que estão em negociação junto ao governo federal são: a construção e reformas de quadra de esportes, construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde, conclusão de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), reforma de unidades de ensino, entre outras. Os projetos são monitorados pela diretoria do Departamento de Planejamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento Institucional, que atua em parceria com as diversas secretarias.

Segundo o diretor de Planejamento, Miguel Augusto Silva Batista, até o momento foram encaminhadas ao Sistema de Convênios do Governo Federal 12 propostas, sendo duas delas de emendas do deputado Paulo Magalhães, voltadas para a pavimentação das vias urbanas e melhorias sanitárias domiciliares. Entre as outras propostas, oito têm como referência intervenções em diversas praças públicas; outra visa o resgate dos Festejos Juninos; uma para os portais da cidade e outra para aquisição de um veículo destinado às ações da Defesa Civil na zona rural.

Miguel Augusto ressalta ainda que existem ainda outros programas em vigência, dois direcionados ao desenvolvimento agrário e dois abertos a apresentação de propostas da Assistência Social e que já estão sob o controle da Secretária Sandra Neilma. Os projetos incluem a construção de um Cras no Antique, além de um Centro Pop visando atender moradores de rua em situação de risco.

Ele explica que no ano de 2017 foram encaminhadas 12 propostas ao Sinconv no valor de R$ 7.185.910,55 com uma contrapartida de R$ 41.540,00 através do governo municipal. Foi aprovado um projeto no valor de R$ 355.410,55 com uma contrapartida de R$ 1.000,00 através da Prefeitura de Itabuna, que espera a análise e aprovação dos projetos no sistema de convênios e que serão ampliados agora com as propostas que serão encaminhadas pelo prefeito Fernando Gomes para projetos estruturantes.

O Presidente da Emasa, Jader Guedes, reuniu todo o corpo funcional da empresa, no Auditório da FTC e fez um balanço dos 100 dias de gestão na Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, quando declarou que o sucesso obtido até o momento se deve à confiança do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à atual diretoria e ao apoio de todos os funcionários, que estão respondendo positivamente aos desafios de reestruturar a Emasa.

Disse ainda, que esta é uma administração transparente, que todas as ações são decididas em reunião de Diretoria, e que exige que cada um cumpra com seu dever, lembrando que ele e os diretores são os primeiros a dar o exemplo. Jader apresentou gráficos mostrando a situação da Emasa, lembrando que esses números devem ser públicos, tanto para os funcionários, quanto para a sociedade como um todo.

Ele assegurou que o início foi duro, por conta de uma série de problemas estruturais e até mesmo da falta de chuvas, mas que o plano estratégico delineado pela diretoria está no caminho certo, e as coisas começaram a entrar nos eixos, e que  no final de Janeiro as chuvas chegaram, trazendo tranqüilidade no abastecimento e possibilitando se voltar para os demais problemas e começar a resolvê-los, através de um planejamento de receitas e despesas, visando o equilíbrio financeiro.

O Presidente da Emasa afirmou que nesses primeiros dias foi feito um acompanhamento rigoroso de todas as necessidades, e agora teve início uma segunda fase, com o trabalho que está sendo feito pelo setor de Planejamento de Expansão, para consolidar o plano de ação, que consiste em planejar, medir, normatizar e controlar.

Durante a explanação, Jader disse que a Emasa pagou todos os compromissos assumidos de Janeiro até a presente data e ainda liquidou vários débitos de administrações passadas, além de negociar as dívidas encontradas, e que iniciou  a recuperação de todas as estações, visando o bom funcionamento e o conforto dos trabalhadores.

Jader disse que não gosta de fazer promessas, mas gosta de fazer boas surpresas, como o pagamento dos salários e do ticket alimentação, que foi estabelecido até o dia 20 de cada mês, bem como autorizou a substituição de mobiliário, tanto da sede, como do Escritório Operacional e das Estações, a compra de fardamento e EPI’S, em respeito à dignidade do trabalhador, e que estão sendo feitos estudos para a implantação de um Plano de Cargos e Salários e consultas para ver a possibilidade da contratação de um Plano de Saúde. Ao final, informou que estas reuniões serão periódicas, e colocou-se à disposição para perguntas, tendo respondido a todas, satisfatoriamente.

Pela Lei Orgância de Itabuna a data-limite é 15 de abril, mas a Secretaria de Finanças e Planejamento itabunense informou que antes desse prazo a Câmara Municipal terá em mãos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018). O compromisso do secretário Paulo Fontes, na última quarta, 05, foi firmado em reunião com vereadores onde prestava informações sobre o contrato de consultoria contábil.

É na LDO que o Governo municipal estabelece, anualmente, as metas e prioridades para o ano seguinte. No Legislativo de Itabuna, o projeto das Diretrizes Orçamentárias é discutido abertamente com os cidadãos por meio de audiências públicas, durante a tramitação da matéria. A LDO ainda orienta a elaboração do Orçamento e dispõe sobre alteração na legislação tributária.

Contrato

O secretário Paulo Fontes e membros da PI Contabilidade Pública detalharam cláusulas e valores do contrato. A economia, conforme o responsável pelos cofres públicos itabunenses, será de 32% (ou R$ 274 mil). O trabalho contempla, por exemplo, elaboração de relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e de peças orçamentárias (LOA, LDO e o Plano Plurianual – PPA).

Na reunião, o vereador Júnior Brandão (PT) questionou os consultores sobre os motivos das repetidas reprovações das contas de Itabuna por órgãos de controle, como o TCM/BA. Brandão argumentou que o trabalho técnico, ainda que pago a altos preços com recursos públicos, muitas vezes parece ser descartado pelos gestores. “A gente tenta mostrar, mas a decisão é individual [do cliente]”, respondeu um dos prepostos da contratada.

Com a Lei 2.390/17, o Propaz/Estrela da Paz será incluído na educação integral de Itabuna. A norma foi promulgada na quinta, 06, pelo presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB), após o silêncio do Executivo quanto à sanção da lei. A ideia de incluir o programa inter-religioso na rede municipal de ensino (fundamental, especial e Proeja) partiu do vereador Júnior Brandão (PT).

Pelo texto legal, o Propaz, que tem caráter itinerante, buscará, por meio de valores humanos, fomentar a interação entre família, escola, poder público e sociedade. O projeto de lei, aprovado em 2016 pela Câmara de Vereadores itabunense, chegou a ser vetado integralmente pelo prefeito Fernando Gomes, mas o gestor recuou da decisão antes que os vereadores apreciassem o veto.

Apesar da incorporação oficial à rede municipal só ter ocorrido agora, o Propaz funciona há 15 anos em Itabuna. A iniciativa encabeçada pela Diocese de Itabuna surgiu de professores incomodados com a violência nas escolas e contou com o apoio de líderes religiosos como o bispo itabunense dom Ceslau Stanula (hoje aposentado) e o pastor Hélio Lourenço (já falecido).

“Disseminar valores como respeito, solidariedade e amor, em qualquer ambiente que envolva relações humanas, é um apelo universal para qualquer instituição social e para a escola mais ainda”, salientou Júnior Brandão.

“Estamos reorganizando a saúde pública em Itabuna que lamentavelmente estava sucateada em praticamente todos os setores. Os desafios são muitos, temos poucos recursos, mas temos uma missão prioritária que nos foi dada pelo prefeito Fernando Gomes, que é o de melhorar nossa saúde em Itabuna. Pretendemos mudar essa realidade e já estamos trabalhando muito para isso”. A declaração é da secretária municipal de Saúde, Lísias São Mateus, ao participar, de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Itabuna.

A secretária aproveitou para fazer um balanço sobre a situação de  sucateamento em que se encontra a da saúde no município e também falou das ações que já foram executadas, as que estão em andamento e o que a Secretaria de Saúde pretende fazer a curto e médio prazos, especialmente no que se refere às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), “todas elas completamente abandonadas”, conforme salientou.

Para a secretária, o funcionamento da Atenção Básica é uma das  principais prioridades exigidas pelo prefeito e também um dos principais desafios da SMS. Faltam recursos humanos e financeiros.  Um dos motivos  segundo ela, é a falta de dados atualizados pelo município no Sistema de Informação da Atenção Básica do Governo Federal. “O Ministério da Saúde sabe que o município tem apenas 30 mil habitantes quando já ultrapassamos mais de 220 mil, daí a falta de investimentos federais na saúde. Mas estamos trabalhando duro e fazendo o que dá para ser feito em algumas UBSs e USFs uma vez que ainda não temos licitação para promover reforma completa em todas elas. Mas o trabalho não parou por causa disso”, argumentou.

Lísias São Mateus informou que algumas das unidades de saúde a exemplo da José Maria de Magalhães Neto do Sesp (no centro da cidade), a Dr. Jacinto Cabral, no Novo Horizonte e a Dr. José Édites, no São Caetano já tiveram obras de melhorias iniciadas, ao tempo em que está sendo feito o remanejamento de servidores para que o atendimento ao público não seja interrompido.

Prefeito sensível à saúde de Itabuna

Disse ainda que a sensibilidade do prefeito tem sido essencial por nunca dizer um não quando se trata da questão saúde no município. ”Por causa desse grande apoio e a autonomia que me deu para desenvolver meu trabalho, posso assegurar que dentro de 30 dias espero voltar aqui (na Câmara) e mostrar uma saúde pública diferente, bem melhor do que a que encontramos agora”. Ela lembrou que tem apenas 15 dias no comando da gestão da saúde em Itabuna.

A secretária de Saúde foi bombardeada com perguntas pela maioria dos vereadores sobre praticamente todas as questões ligadas à saúde pública, tais como o funcionamento e situação dos centros de referência, programas de saúde implantados, as verbas existentes e da situação financeira da Secretaria de Saúde de Itabuna.

Um dos vereadores, Júnior Brandão, por exemplo, enumerou 15 perguntas a respeito de temas variados como os CAPSs, Creadh, ampliação dos leitos de UTI, situação do Hospital de Base e as demissões ocorridas no início do ano, a distribuição de fraldas e outros materiais para  os portadores de deficiência, o atendimento na Maternidade da Mãe Pobre, o fechamento do ambulatório de psiquiatria do HBLEM, entre outras questões.

Após responder todas as perguntas, uma à uma, inclusive as que foram  feitas pelos demais vereadores a  secretária de Saúde foi elogiada “por comparecer à esta casa (numa referência à Câmara) para prestar  contas e informar sobre as ações que estão sendo feitas, estando apenas há duas semanas no comando da Secretaria de Itabuna”, como destacou o vereador Antônio Cavalcante.

Ele não foi o único a reconhecer o trabalho da secretária de Saúde. O  vereador Ricardo Xavier também parabenizou a secretária e afirmou que aposta nela por sua presença no legislativo, pela postura adotada em tão pouco tempo de trabalho, pela explanação clara e objetiva a cerca do que foi discutido na sessão, o que  na opinião dele mostra qualificação e competência para o cargo. “Tenho certeza que a secretária tem o apoio desta casa e que fará um bom trabalho em favor da saúde pública em Itabuna”.

O Poder Executivo quer lançar no SPC e Serasa o nome dos contribuintes itabunenses em débito com o Município, inscritos na Dívida Ativa. Na segunda, 03, o projeto de lei ingressou na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos. O presidente do órgão técnico, Ninho Valete (PR), já solicitou parecer da Consultoria Jurídica da Casa sobre a constitucionalidade da matéria.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito Fernando Gomes argumentou que a medida está de acordo com entendimento recente, “sobretudo quanto á necessidade de aumentar a arrecadação”. Conforme o Setor de Tributos, em dezembro de 2015, os débitos dos inadimplentes em Itabuna acumulavam R$ 104,7 milhões. A Dívida Ativa contempla débitos tributários e não-tributários.

Com a aprovação da lei pelos vereadores, o governo espera recuperar parte dessa receita orçamentária. “A administração pública almeja aumentar o índice de recebimento da Dívida Ativa em percentuais iniciais de 50%, tornando-se importante ferramenta de fomento e desenvolvimento local”, aposta o Executivo itabunense.

O prefeito Fernando Gomes formalizou, em solenidade no seu gabinete, o protocolo transferindo o direito de uso do aeródromo para o Aeroclube de Itabuna. Com esta decisão, até  julho será reaberto o aeródromo de Itabuna através de uma parceria entre o governo municipal com a Associação Comercial de Itabuna,   Câmara de Diretores Lojistas, Sindicom, lojas maçônicas, clubes de serviço e a diocese de Itabuna, que passa a operar  com aviação executiva, serviços aeromédicos – UTI do ar- e como pista alternativa para o aeroporto de Ilhéus, sem nenhum ônus para a prefeitura.

No encontro com representantes da socied ade civil organizada, o prefeito Fernando Gomes lamentou os oito anos de abandono de Itabuna, que vive uma situação de calamidade, com um pesado endividamento das finanças públicas e problemas nas áreas de saúde, educação, de violência urbana e uma profunda carência de infraestrutura. Ele também destacou a preocupação do governo com a crise da Emasa, que será objeto de uma parceria público privada visando assegurar uma solução definitiva para o abastecimento de água – o que passa pela conclusão da barragem do rio Colônia – e investimentos em saneamento básico, bem como na despoluição do  rio Cachoeira.

Reabertura do aeródromo de Itabuna é resultado de uma luta de dez anos

O presidente do Aeroclube de Itabuna, o piloto Francisco de Assis agradeceu o prefeito a concessão da permissão de uso do aeródromo de Itabuna, o que é resultado de uma luta que vem se arrastando há uma década. Ele concluiu lembrando que “o único prefeito que cuidou efetivamente de resolver a questão do aeroporto foi Fernando Gomes, que mostrou sensibilidade para o problema e está preocupado com a questão social da geração de emprego e renda para a população”.

Para o diretor de relações públicas do aeroclube, Ewerton Macedo Filho, a ação do prefeito Fernando Gomes foi decisiva para a reabertura do aeródromo através de uma parceria com a sociedade civil organizada. Ele anuncia que para custear as despesas com o projeto – nenhum gasto vai recair para a prefeitura -, “vamos vender cotas  para empresas privadas que vão participar deste projeto acalentado há anos por todos nós”, complementou.

Macedo destaca que além da limpeza da pista que mobilizou dezenas de caminhões e um trator. O projeto incluiu  ainda a pintura da pista e elaboração de  um projeto a ser encaminhado para a Anac, que vai autorizar a retomada das operações de pousos e decolagens. Destaca que o aeródromo será base para o aeroclube, bem como para aviões particulares, que terão suporte de oficinas e de uma distribuidora de combustível.

Ele salienta ainda, que o Aeroclube de Itabuna será o responsável pela gestão operacional do aeródromo, inclusive com a implementação das medidas de segurança, o que isenta a prefeitura de qualquer responsabilidade civil e de custos operacionais.

O piloto Olívio Borges considerou a cessão do aeródromo para o Aeroclube de Itabuna como um momento histórico e que abre perspectivas não só para o pouso e decolagem de aeronaves possibilitando a geração de emprego e renda. Ele elogiou a atuação de Sérgio Gomes que intermediou o contato do aeroclube de Itabuna e da sociedade civil organizada com o governo municipal.

Empresa elaborar projeto para certificação do aeródromo de Itabuna

O empresário Ricardo Ramos, da RR 76 Aviation, informou que está cuidando da elaboração do projeto aeronáutico e de certificação do aeródromo de Itabuna junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A empresa também cuida do plano básico da zona de proteção  junto a Aeronática  e do registro na Anac, com uma pista de 1.000 metros de comprimento por 30 de largura, sistema de operação visual VFR (Visual Flight Rules) diurna  e o suporte de aeronaves padrão.

Ele parabenizou o  prefeito Fernando Gomes pela concessão do aeródromo para o Aeroclube de Itabuna, “acredito que se todos os prefeitos da Bahia fizessem isso, teríamos um grande avanço na aeronáutica civil da Bahia”. Disse ainda, que o protocolo assinado agora é básico para que se consiga o registro  junto à Anac.

Ramos observa que o aeródromo de Itabuna será voltado para a aviação executiva e apoio para serviços aeromédicos, além de servir de pista alternativa para o aeroporto de Ilhéus. A unidade também poderá ser utilizada para atividades aerodesportivas por equipes de paraquedistas da região, que terão uma base de operações.

Como parte do programa de valorização do servidor público, a prefeitura de Itabuna depositou os salários de março dos servidores da administração geral, o que envolve as diversas secretarias, além de assistência e educação. O valor total depositado representa mais de R$ 9,6 milhões, que foram injetados na economia local e regional, o que estimula o comércio e demais setores produtivos da comunidade.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, explica que o pagamento obedece a um cronograma estabelecido pelo prefeito Fernando Gomes como parte da política de valorização dos milhares de servidores municipais. O pagamento da saúde é feito em separado pela gestão dos recursos do setor.

“Adotamos uma série de medidas de austeridade e a nossa intenção é atravessarmos o ano 2017 pagando em dia os salários, apesar da crise geral que afeta a economia brasileira e as finanças municipais, inclusive, considerando os bloqueios feitos pelo governo federal no FPM”, ressaltou o secretário da Fazenda. Paulo informou que a regularidade do pagamento é fruto de um planejamento efetivo e controle dos gastos pela gestão do Município, além da implementação plano emergencial de 100 dias de governo, que estabeleceu metas para o primeiro trimestre deste ano.