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O Programa Criança Feliz, do Governo Federal, atua em Caetité através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Programa atende cerca de 150 crianças, com faixa etária de 0 a 3 anos, de 0 a 6 anos com alguma deficiência e que receba o BPC, além de gestantes e crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva. “O principal objetivo do programa é o fortalecimento de vínculo entre o cuidador e a criança. Através de assistentes sociais e monitores, são dadas orientações aos responsáveis de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia.

Tudo isso é importante para garantir que essas crianças tenham um crescimento mais adequado, fazendo com que o desenvolvimento infantil seja de melhor qualidade, já que crianças bem alimentadas, nutridas e também aconselhadas, têm uma perspectiva de vida melhor.

Em Caetité, o programa está atuando nos distritos de Maniaçu, Caldeiras, Pajeú e comunidades circunvizinhas; comunidade de Santa Luzia e região; além do atendimento na sede.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem buscado investimentos junto aos ministérios, em Brasília. O resultado desse trabalho foi a assinatura de quatro convênios junto à Caixa Econômica Federal, na tarde dessa quarta-feira, 20. O investimento, que totaliza mais de R$ 1,4 milhão, é fruto de uma parceria com os ministérios do Esporte e das Cidades.

Quatro localidades vão ser beneficiadas: R$ 250 mil são destinados à reforma de um campo esportivo no bairro Cruzeiro. Para a Urbis VI, haverá um investimento de R$ 398.138,79 em obras de melhoria de infraestrutura esportiva, educacional e recreativa. No povoado de Cabeceira vários trechos vão ser pavimentados com recursos da ordem de R$ 533.759,28. A comunidade de Itaipu também terá obras de pavimentação, num investimento que totaliza R$ 248.307,20.

Para garantir a agilidade na liberação desses e de outros valores, o prefeito Herzem Gusmão se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Esse relacionamento já dura oito meses, permitindo a coordenação conjunta dos projetos e a resolução rápida de entraves que possam surgir.

De acordo com o superintendente regional do banco, Ismael Boaventura, essa aproximação está viabilizando também um financiamento na ordem de R$ 100 milhões, para investimento em obras de pavimentação e drenagem. “Quarenta e cinco milhões já estão em tramitação para contratação. E, consequentemente, isso vai viabilizar para o ano de 2018 fontes de recursos para serem usados no município”, afirma.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o objetivo do Governo Municipal é acompanhar todo o processo de perto, facilitando as resoluções das burocracias. “A Caixa está vendo o grau de interesse da equipe no sentido de buscar os recursos. A cidade merece e a administração tem que trabalhar com eficiência para não perder nem um centavo. Saio daqui hoje feliz com quatro contratos assinados. Temos muito o que comemorar este ano”.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié, através da gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) prorrogou o prazo para inclusão dos beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada (BPC no Cadastro Único), não havendo necessidade para preocupações por parte das pessoas beneficiadas, possibilitando que as mesmas tenham mais tempo para realizar a atualização.

O prazo para a atualização do cadastro único foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018, período em que também será realizado o recadastramento das pessoas com deficiência. Anteriormente, o prazo de recadastramento de idosos, para evitar a suspensão do benefício no programa de assistência social, era até o fim deste ano.

Os idosos que estão inscritos no BPC devem encaminhar-se, primeiro, ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), da área de abrangência do domicílio do beneficiário, para que seja realizada a visita domiciliar e depois devem se dirigir à Central do Cadastro Único, localizada Avenida Presidente Dutra, S/N, no Centro da cidade.

Para a atualização, o beneficiário deve apresentar o documento de identificação (RG), CPF, título de eleitor, se tiver, e certidão de nascimento de todos os familiares que moram junto com quem recebe o BPC.

O número de beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal, em Ibicaraí vem sendo ampliado desde o início de 2017, segundo mostrou o relatório publicado em outubro pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Alessandra Brandão, há hoje no município 3.766 famílias beneficiárias, cumprindo a meta de cobertura do programa estabelecida pelo MDS.

Segundo a secretária, os integrantes das famílias que fazem parte do programa social equivalem a aproximadamente 40% da população do município. Dados do MDS apontam que, desse total de famílias, 2.622 núcleos familiares estariam em condições de extrema pobreza caso não estivessem recebendo essa transferência de renda.

Por orientação do prefeito Lula Brandão, o foco da gestão municipal deve ser, agora, a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias mais necessitadas do município sejam beneficiárias do programa.

A secretária de Assistência Social tem acompanhado as ações do programa Bolsa Família e salienta que “o prefeito Brandão tem pedido atenção em todos os setores da nossa secretaria. Mas ele pediu um olhar ainda mais carinhoso, do que o que já estávamos tendo, com o programa Bolsa família e seus beneficiários. Graças a Deus, nossa equipe tem assimilado aos pedidos e trabalhado em prol do social”, finalizou Alesandra Brandão.

Por mais dramáticas que sejam as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias inseridas no programa social Bolsa Família, 390 beneficiários ainda não foram sacar os recursos referentes ao mês de julho e poderão perder estes benefícios. O prazo para a retirada dos valores se expira nesta terça-feira, 31. Depois os valores retornam para o Governo Federal.

O alerta para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família fiquem sempre atentas aos prazos para o saque dos recursos está sendo feito pelo secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira. Ele considera, entretanto, “algo inexplicável” justamente famílias que passam privações e sérias dificuldades financeiras não irem fazer o saque dos recursos.

O prazo dado pelo programa social do Governo Federal é de três meses para efetuar o saque. “Infelizmente, algumas pessoas não se dão ao trabalho de conferir se os recursos estão disponíveis, o que é uma situação bastante difícil de compreender”, lamenta Ildes Ferreira.

Somente em Feira de Santana, o benefício social contempla cerca de 31 mil famílias de baixo poder aquisitivo ou que estão desempregadas, enfrentando sérias dificuldades financeiras.

A região do Barreiro vai ganhar uma nova creche, pois a Prefeitura de Alagoinhas assinou um convênio com o Governo Federal para a construção de uma nova unidade que vai beneficiar 300 crianças da região. Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Educação com apoio do deputado federal Paulo Azi.

De acordo com a SEDUC, a creche será instalada na Rua São Gabriel e terá estrutura tipo 01, ocupando uma área de 2,8 mil m² com projeto reformulado. Para a implantação da creche, serão investidos R$ 2,3 milhões, em recursos federais. “Assinamos um convênio para a construção da primeira creche da nossa gestão, no Barreiro. Fico muito orgulhoso em estar materializando este fruto do trabalho do Deputado Federal Paulo Azi e da Prefeitura de Alagoinhas”, declarou o prefeito Joaquim Neto.

As obras ainda não tem início previsto, mas a SEDUC deverá lançar edital de licitação nas próximas semanas para entregar a nova creche à população até o final de 2017. “É uma importante conquista para a população do Barreiro, a creche será construída no padrão atual que vai dar muito mais conforto e segurança para as crianças”, explicou o secretário de educação, Fabrício Faro. “Estamos dando celeridade para entregar esse equipamento para a população ainda este ano”.

Até o final de 2018, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) deverá receber cerca de R$ 20 bilhões dos mais de R$ 50 bilhões, que o Governo Federal vai disponibilizar para projetos de infraestrutura, por meio do Programa Avançar. A medida, que será anunciada formalmente nesta semana, vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visa movimentar a economia do país.

Dos 40% de investimentos do Avançar que cabem ao Ministério, estão destinados recursos da ordem de R$ 1,79 bilhão para o setor portuário, com obras de dragagens e outras benfeitorias. Ao contrário do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que engloba projetos a serem concedidos, privatizados ou parcerias com o setor privado, o Avançar é um programa de obras públicas.

Dentro da área de transportes do Ministério, as rodovias receberão a maior fatia dos investimentos, cerca de R$ 16 bilhões para a construção, pavimentação e manutenção de vias federais. Para o setor de ferrovias, a previsão é de investimentos de R$ 1 bilhão, e outros R$ 400 milhões deverão ser direcionados a obras em hidrovias e cerca de R$ 820 milhões para obras em aeroportos.

Nesse rol de projetos, está prevista a conclusão da obra do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, que chegará até Estrela d´Oeste (SP), até o início de 2018. A ferrovia está nos planos de concessões do Governo e deve ir a leilão no começo do ano que vem, de modo que o investidor receba a linha concluída e injete recursos em outras áreas. A proposta do Ministério é, ainda, avançar nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O Benefício de Prestação Continuada atende a mais de 10 mil famílias cadastradas no município de Jequié. Este benefício socioassistencial é o único previsto pela Constituição Federal do Brasil e garante um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade produtiva, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Por determinação do Governo Federal, os beneficiários desse programa, que possuem o NIS, estão sendo convocados para fazerem a inserção ou atualização do Cadastro Único a fim de não haver a interrupção do recurso recebido mensalmente. Todos devem comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, mais próximo de sua residência para atualizar os dados pessoais.

O município de Jequié possui cinco Centros de Referência da Assistência Social, que estão localizados nos bairros do Jequiezinho, Mandacaru, Joaquim Romão, Cansanção e no Alto da Bela Vista. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (73) 3526-8464.

A ampliação da pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, foi tema de reunião realizada, na manhã de hoje, 11, na sede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Brasília. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado do secretário de Turismo, Roberto Lobão, foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto.

No encontro, a proposta reivindicada prevê a ampliação da pista do Aeroporto, adequando-a para receber aeronaves A320. Além disso, a implantação de um novo aeroporto também fez parte da pauta de discussão. Uma nova reunião, desta vez com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visando buscar alternativas para a questão, está agendada para amanhã, dia 12.

As ações empreendidas na área pretendem garantir o escoamento de parte da produção industrial, a exemplo do polo de informática do município, bem como incrementar o faturamento do setor de turismo, posicionando e consolidando a cidade entre os grandes destinos turísticos da Bahia.

A viagem faz parte do planejamento da atual gestão, cujo calendário prevê encontros e reuniões com órgãos e ministérios do Governo Federal a fim de agilizar providências quanto à busca e liberação de recursos para importantes obras no município. Ao final, o prefeito Mário Alexandre classificou o encontro como “fundamental para a retomada do assunto, já que isso impulsiona a infraestrutura da cidade, o que atrai empresas e turistas para Ilhéus, e assim aumenta a arrecadação do município”.

A situação de emergência em municípios da Bahia foi reconhecida nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Integração Nacional. Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O extenso período de seca e estiagem levou à situação de emergência as cidades de Pilão Arcado, Malhada de Pedras, Mirangaba, Várzea Nova, Gentio do Ouro, São Miguel das Matas e Anguera.

Solicitação de apoio – Para ter acesso ao auxílio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

O projeto da construção da Barragem do Catolé foi aprovado esta semana pelo Ministério das Cidades. O projeto prevê a liberação de recursos no valor de R$144 milhões para o início da obra que deve por fim, depois de mais de 10 anos de promessas, a uma grave crise hídrica que assola a população da terceira maior cidade da Bahia. O processo de licitação já foi lançado; o investimento total é de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos conquistenses e pela Administração Municipal, que se empenhou em buscar apoio para a construção da barragem em Brasília. Antes mesmo de tomar posse, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com os representantes dos Ministério da Cidades, Bruno Araújo, e do Ministério da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião, Vitória da Conquista foi incluída na lista das cidades prioritárias para receber investimentos no abastecimento de água.

“Essa é a mostra da nova política que estamos defendendo. Depois de anos de promessa, mesmo sendo a obra realizada pelo Governo do Estado, fomos a Brasília e conseguimos, junto ao Governo Federal, a liberacãodos recursos  para realizar essa obra tão importante para regularizar o abastecimento de água na cidade. Enquanto eles faziam promessas de campanha, a gente já trabalhava e o resultado é esse: em apenas 4 meses resolvemos, junto com o Governo do Estado, o principal problema da cidade, que eles não resolveram em 10 anos. Como prometemos na campanha, os recursos da barragem estão garantidos pela ação da nossa prefeitura e sua força política junto ao Governo Federal, coisa que eles nunca tiveram, apesar do alinhamento, prejudicando a população conquistense que sofre pela falta de água. “, concluiu o prefeito.

A barragem do Catolé  terá capacidade para armazenar 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Quando concluída, a obra vai encerrar um ciclo de desabastecimento severo, que culminou no terceiro racionamento de água enfrentado pela população em 4 anos. A previsão é de que a construção da barragem tenha uma duração de 33 meses.

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou o descaso do governo frente à seca que atinge o Nordeste, demonstrando-se indignado com o corte orçamentário do governo Michel Temer, que reduz em 40% a verba destinada ao Exército para abastecimento de água com carros pipa para a região. O Nordeste brasileiro caminha para o sexto ano consecutivo de seca.

“O território baiano, que detém 60% do semiárido nordestino, está submetida a uma seca infame que está dizimando os rebanhos, a economia e os sonhos dos pequenos produtores. Entra seca, sai seca e o sertão só tem uma garantia: que a seca virá. E o governo federal e os órgãos competentes nunca tomam providências, talvez porque seja interessante colocar a nível federal os caminhões do Exército para distribuir água, muitas das vezes, de qualidade ruim. Me preocupa muito o fato do governo insano do presidente Temer cortar orçamento para esta distribuição, este é um corte orçamentário criminoso.”, pontuou.

A participação de Alagoinhas no Encontro Nacional de Ouvidores, em Brasília, rendeu mais uma conquista para o município: é a implantação do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC). A novidade foi trazida pelo ouvidor David Correia Ribeiro, que participou do evento, que contou com de mais de 700 ouvidores de todo o País.

Após conversa com o ouvidor geral da União, Gilberto Waller Junior, Ribeiro informou que o E-SIC será implantado até o mês de maio através de convênios da Ouvidoria Geral da União e da Controladoria Geral da União com o Município. “Fico muito feliz por implantarmos o E-SIC em Alagoinhas, pois é o que há de mais moderno em ouvidoria pública atualmente no Brasil. Nossos servidores serão qualificados e receberão treinamentos gratuito do governo federal para utilizar as ferramentas de acesso ao sistema. Vamos utilizar o E-SIC para dar respostas mais rápidas às demandas da população”, comemorou.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.