:: ‘Governador Rui Costa’

Na sessão desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 234/2017, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que solicita do governador Rui Costa (PT) a implantação de uma Delegacia do Idoso no município de Feira de Santana, “atendendo assim o desejo de uma comunidade de idosos, muitas vezes vulnerável de malfeitores, que insistem na prática criminosa contra a pessoa idosa”.

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP), na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”.

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho no município de Jequié, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (23). O primeiro compromisso do dia, às 13h, será no Master Hotel, onde Rui participa de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura do Médio Rio de Contas (Cimurc).

Às 14h, o governador inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Tipo I) Eunice Jesus Leal Almeida (Dona Dite), localizada na Avenida Governador Lomanto Júnior, no bairro Cansanção. Durante o ato, Rui anuncia publicação do edital de licitação para reforma do Estádio Municipal Valdomiro Borges e para construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar Magalhães Neto.

No início da noite, às 18h, na Câmara de Vereadores, o governador recebe o título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes.

O governador Rui Costa estará na próxima quinta-feira (19), na cidade de Castro Alves para dar ordem de serviço recuperação da estrada Castro Alves – Sapeaçu. A notícia foi dada pelo prefeito da cidade, Thiancle Araújo. “Convido a todos pra testemunharmos esse momento marcante para a nossa cidade”, convidou.

Mais 25 quilômetros de estradas serão recuperados no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a recuperação de 12 quilômetros da BA 612 que ligam Candiba a Pilão e outros 13 da BA-912 que ligam o Distrito de Ceraima a Guanambi.

Rui também entregou 42 barracas para feira livre, 50 mil mudas de palma forrageira para 50 famílias do semiárido, quase 1.400 certificados de Cadastro Ambiental Rural, assinou convênio para assistência técnica e aquisição de veículos , por meio do programa Mais Ater, e autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ä Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio para mecanização rural, objetivando a limpeza de afiadas e preparo do solo.

O governador destacou a recuperação de estradas, informando que “são mais 12 quilômetros de estrada ligando Pilão até Candiba e outros 13 ligando Guanambi até Ceraima. Então, é preciso tomar cuidado. Fica o meu pedido, porque com as estradas boas é preciso ter responsabilidade para evirar acidentes, principalmente de moto”.

O empresário Evaldo Viana tem um laticínio à margem da BA 612, já próximo a Candiba. “Eu estou ampliando o laticínio, onde produzo queijo, requeijão, iogurte, e a recuperação da estrada é importante para o escoamento de toda essa minha produção para os municípios da região”.

O secretario estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, disse que duas estradas serão recuperadas na região. “Uma é o acesso ao município de Candiba, com aproximadamente 12 quilômetros, e outro é o acesso ao distrito de Ceraima, em Guanambi, onde está implantada uma sede do Instituto Federal de Educação (Ifba). Portanto vai facilitar o acesso dos alunos”.

Segundo ainda o secretário, o Governo do Estado está trabalhando para que em 2018 mais de cinco mil quilômetros de rodovias estejam em obras. “Na próxima semana, o governador Rui Costa vai estar em outros municípios assinando ordens de serviço, e, no mês de novembro, nós temos uma série de novos contratos sendo assinados”.

Agricultura Familiar

O agricultor Familiar Osvaldino Pereira tem 64 anos e mora há 45 na propriedade rural que agora está certificada. “A gente não tinha documento nenhum, é receber o certificado da mão do governador é uma felicidade muito grande. Agora, eu posso ir no banco e fazer um financiamento para investir na minha propriedade”.

Sobre a distribuição de mudas de palma, Rui afirmou que por muito tempo se usou a expressão combater a seca. Não se combate o clima. A gente aprende a conviver e a produzir nas regiões , e a palma é um produto importante para alimentar os animais em período de seca. Por isso, nós adquirimos 19 milhões de mudas de palma e entregamos aqui, hoje 50 mil mudas, para os agricultores fazerem a reserva alimentar.

Também acompanharam o governador na visita ã região, os secretário Vitor Bonfim (Agricultura) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural).

O Governo do Estado vai conceder promoções para 2.189 servidores da Secretaria de Segurança Pública. Serão beneficiados delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos médico legistas, peritos odonto-legais e peritos técnicos da Polícia Civil. O impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 17,8 milhões, em 2018.

O governador Rui Costa assinou, na noite desta quarta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Polícia Civil (11.370/2009), que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O Decreto define os critérios para promoções e progressões de todas as carreiras da polícia Civil do Estado.

A regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil é uma demanda da categoria, atendida pelo Governo do Estado. Os servidores vão ser promovidos com base na Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), com critérios objetivos como período de interstício, permanência nas classes anteriores e outras regras. Todos os critérios para as promoções estão descritos no Decreto de regulamentação.

Com a aplicação deste novo regramento poderão ser promovidos 133 delegados, 410 escrivães e 1.241 investigadores de polícia. Também terão direito as promoções 132 peritos criminais, 78 peritos médico-legistas, 16 peritos odonto-legais e 179 peritos técnicos de polícia.

Antes da sanção do Decreto de regulamentação da Lei Orgânica, as promoções da Polícia Civil foram concedidas por meio da lei 12.261/2012, que estabeleceu excepcionalmente a revisão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e concedeu ascensão profissional para todas as carreiras da Polícia judiciária baiana.

Durante a cerimônia que marcou a assinatura do contrato de duplicação da BR-415, na extensão que separa as cidades de Itabuna e Ilhéus (Rodovia Jorge Amado), o governador do estado da Bahia, Rui Costa, anunciou a construção de uma Policlínica Regional no município de Itabuna. O governador ressaltou que a parceria com o prefeito Fernando Gomes tem sido uma importante mobilização cujo resultado é o desenvolvimento da região.

Orçado em R$ 24 milhões, o Projeto da Policlínica compreende uma das prioridades da parceria entre a gestão municipal e a estadual, que é investir na melhoria da saúde pública, de modo a aumentar a demanda de serviços ofertados à população. Segundo o governador Rui Costa, este novo equipamento ocupará uma área de três mil metros quadrados em um terreno do antigo Derba. O governador informou ainda que recentemente visitou o local acompanhado do prefeito Fernando Gomes, definindo assim o cronograma para o início das obras.

“Já nesta semana será dado início a topografia e a sondagem, e a expectativa é de que até dezembro seja dado início a obra da Policlínica”, afirmou o governador, lembrando ainda de outras obras importantes que estão em andamento na região, a exemplo do Hospital Regional do Cacau, que será inaugurado em novembro próximo, e a Barragem do Rio Colônia, cuja obra está em fase final.

E finalizou frisando que a sua gestão conseguiu acabar com o pessimismo que existia na região. “Deixamos isso para trás. Hoje não é mais projeto, não é mais PowerPoint, é obra que você pode ir lá e registrar, como a Barragem Rio Colônia e a Ponte de Ilhéus”.

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra o porto de Malhado, em Ilhéus, e de turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura da 7ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), realizada nesta quinta-feira (5), no Claustro do Convento do Carmo. Até o próximo domingo (8), a Flica movimenta o Recôncavo Baiano com influentes nomes da literatura nacional e internacional, oferecendo extensa programação para adultos e crianças.

“A Flica não é uma festa apenas de Cachoeira. Ela é do Recôncavo e da Bahia. A força da criatividade do povo baiano se mostra nessa festa literária. Serão dias de sucesso, não somente para adultos, mas para as crianças também, para que elas possam desenvolver o gosto pela arte, pela história e pela cultura”, afirmou Rui.

Acompanhado das duas filhas mais novas, Malu e Marina, e da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, o governador acrescentou que “a nossa existência é estruturada pelo que se denomina cultura. Portanto, temos que aplicar recursos para que a nossa identidade seja demonstrada através de diversas linguagens. Por isso, o apoio total do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise. Com toda dificuldade, estamos conseguindo manter os investimentos em cultura”.

Presente na solenidade, a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, desejou “vida longa e parabéns ao público presente”. Compareceram também a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, e os secretários de Turismo e de Comunicação, José Alves Peixoto e André Curvello, respectivamente.

Após a abertura oficial, o governador visitou a ‘Casa Educar para Transformar’, onde estão concentradas as ações das secretarias e órgãos do Governo do Estado na festa literária. Rui também conferiu a Fliquinha, espaço voltado para o publico infantil, onde está a biblioteca móvel da Fundação Pedro Calmon (Bibex).

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). “A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que ‘se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos”, disse o deputado.

Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. “Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas”, disse. “Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não”, completou.

O governador Rui Costa anunciou, durante conversa ao vivo com internautas em sua página no Facebook nesta terça-feira (3), que o edital da segunda etapa do programa Mais Futuro será publicado no Diário Oficial de quarta-feira (4). As inscrições seguirão abertas até o dia 3 de novembro, através do site maisfuturo.educacao.ba.gov.br.

A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Os interessados em participar desta segunda etapa devem estar atentos para ter o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.

Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação. “Essa iniciativa do Governo do Estado é de fundamental importância para assegurar que os estudantes permaneçam no curso sem sofrer descontinuidade. Sabemos o quanto o auxílio financeiro é importante para os jovens continuarem seus estudos na universidade, por isso estamos atentos às necessidades deste segmento e continuaremos a investir na formação dos nossos jovens”, afirmou o governador Rui Costa.

O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estuda. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

Até o fim de 2018, cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo de estado no programa. O pagamento das bolsas é feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. Mais de 4 mil jovens foram selecionados na primeira etapa. Entre eles, 3.600 já recebem o auxílio financeiro, chamado auxílio permanência, e os 400 estudantes restantes ganharam a oportunidade de estagiar em órgãos do governo baiano.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (2), o deputado estadual Targino Machado (PPS) condenou a atitude do governador Rui costa em nomear a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em substituição ao deputado Fernando Torres. Targino lembrou que Jusmari foi condenada por desvio de dinheiro entre os anos de 2009 a 2012, sendo que essa nomeação é para beneficiar a ex-prefeita com foro privilegiado.
“Para assumir um cargo público, necessário se faz um currículo compatível com o cargo a ser assumido. No governo Rui Costa essa regra não vale. Para assumir cargo no Governo da Bahia é necessário ficha corrida, prontuário criminal. Como Rui Costa não gosta de Feira de Santana, exonerou o único Secretário de Estado representante de Feira, deputado Fernando Torres e nomeou para seu lugar a senhora Jusmari Oliveira, dona de vasta ficha corrida”, criticou.
De acordo com Targino, são 34 ações, 10 na Justiça Federal e 24 na Justiça Estadual. Além disso, ainda segundo o edil, ela foi condenada por fraudes em licitação para compra de remédios, de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. “Foi condenada a três anos de prisão e teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. Será que a prestação de serviço é como secretária de Desenvolvimento Urbano? A Secretaria se presta a isso agora, ter como chefe uma condenada pela justiça? Essa política, Jusmari Oliveira, condenada por desvio de dinheiro da prefeitura de Barreiras foi nomeada secretária pelo governador Rui Costa para dar a ela o tal do foro privilegiado, para dificultar o prosseguimento das ações contra ela. O governo Rui Costa é um governo que protege bandidos. Roube e procure emprego com Rui Costa que você vai achar para lhe proteger com foro privilegiado”, concluiu.

Nesta segunda-feira (2), às 14h, o governador Rui Costa dará posse à nova secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. A solenidade será realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo. Antes de ser indicada para o cargo, Arany estava à frente do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). A nova titular da Secult é professora, atriz e ex-diretora do Ilê Aiyê.

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.