:: ‘empresários’

Foto: Jorge Magalhães

A mudança da data e a permanência do circuito da Micareta na Avenida Presidente Dutra, são os principais pilares contidos na “Carta Aberta” elaborada por representantes de alguns segmentos diretamente envolvidos com a festa, propondo a revitalização do evento de maior apelo popular de Feira de Santana. O documento, entregue ao prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira, 23, no Paço Municipal Maria Quitéria, consiste numa  minuta contendo algumas propostas que começaram a ser debatidas após a Micareta do ano passado.

De antemão, o prefeito Colbert Martins e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges concordaram em ampliar o tamanho do percurso do Circuito Maneca Ferreira, que na última edição da festa se estendeu ao longo de 800 metros da Avenida Presidente Dutra. Quanto à mudança da data da festa, tradicionalmente realizada no mês de abril, os signatários do documento sugeriram o mês de outubro, proposta que será objeto de debates que serão realizados por um grupo formado por representantes dos segmentos que fazem parte da festa.

Já em relação à mudança do local da festa, os participantes da reunião, de forma consensual, concordaram em que o Circuito Maneca Ferreira permaneça na Avenida Presidente Dutra. Estas e outras propostas serão levadas à discussão através da formação de um grupo mais eclético que, por sugestão de Colbert, se reunirá a partir do dia 20 de novembro. “O Governo do Município está totalmente aberto às ideais que visem organizar uma Micareta mais participativa. É um grande evento que, além do aspecto cultural, envolve uma grande movimentação financeira, e quanto mais ela se profissionalizar será melhor para a cidade”, disse o prefeito.

Candeias

Se reuniram na tarde da última quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Candeias, vereadores, empresários e comerciantes, junto ao secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas. Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”. Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”. Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”. Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Parceria entre a Sala do Empreendedor e o Sebrae, o curso de Compras Governamentais tem o objetivo de disseminar informações sobre compras públicas municipais e capacitar empresas locais que desejam se tornar fornecedoras da Prefeitura e demais órgãos públicos. Ainda há vagas para o curso que acontece nos dias 29 e 30 de novembro, das 8h às 18h, e tem inscrições gratuitas na Sala do Empreendedor, sede da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

Segundo Tássia Ribeiro, agente de desenvolvimento,  é importante lembrar que a participação no curso não garante a contratação das empresas, mas estimula a preparação de pessoal para futuras licitações. “Através da contratação de empresas locais valoriza-se e estimula-se o crescimento da economia do município. Com empresas capacitadas Castro Alves só tem a ganhar”, revela a gestora.

A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 de julho, gerou uma série de mudanças na legislação vigente no Brasil. Com 120 dias para entrar em vigor, o novo regulamento deve provocar um aumento de trabalho, pelo menos, nos departamentos de recursos humanos das empresas já que precisam entender e seguir pontos específicos para não escorregar na interpretação das regras.

De acordo com especialistas jurídicos, as principais dúvidas suscitadas pelos empregadores estão na contabilização do registro de horas extras e o banco de horas; as novas opções de divisão de férias e a possibilidade de acordo com a empresa em caso de demissão do funcionário.

Com objetivo de elucidar o conjunto de mudanças na legislação trabalhista no país, o escritório Neves Souza Advogados Associados promove no próximo dia 03 de agosto, para sua cartela de clientes, o seminário “As mudanças trabalhistas sob a ótica empresarial”. Voltada para empresários, o evento gratuito abordará os impactos do novo regulamento nos negócios e contará com a participação do professor e juiz do trabalho, Danilo Gaspar, do TRT da 5ª Região, que lançou recentemente um curso completo sobre as novas normas.

“Todos os setores da sociedade precisam discutir, juntos, as mudanças do país. A mudança na legislação é apenas o primeiro passo. Caberá a nós aplicarmos de forma benéfica à sociedade”, explicou Leandro Neves, sócio-diretor técnico do escritório Neves Souza.

Serão disponibilizadas, ainda, 20 vagas para empresários interessados em participar do encontro. As inscrições podem ser feitas através do e-mail contato@nevessouza.com.br. “Disponibilizamos um quantitativo de vagas mas já estamos com expectativa de ampliar o acesso a essas importantes informações com a realização de uma segunda edição do seminário”, finalizou Neves.

O prefeito ACM Neto agradeceu ao empenho do rodoviários e empresários nas negociações pelo reajuste salarial da categoria, que tiveram desfecho positivo na tarde de hoje (22), com a greve cancelada. O prefeito havia se reunido com o Sindicato dos Rodoviários nesta manhã, no Palácio Thomé de Souza, quando ouviu um apelo dos trabalhadores para que agisse como intermediador do processo. Após esse encontro, ACM Neto telefonou aos representantes do Setps, o sindicato patronal, que, então, decidiu aumentar de 3% para 4% a proposta de reajuste.

“O bom senso prevaleceu. Os rodoviários entenderam que o país enfrenta dificuldades econômicas e os empresários, por sua vez, também cederam diante do apelo por melhorias aos trabalhadores. Quem ganhou com isso foi a cidade, pois evitamos uma greve que iria trazer ainda mais prejuízos aos soteropolitanos num momento em que Salvador não pode parar. Ficamos felizes em ter, mais uma vez, intermediado o acordo”, afirmou o prefeito.

ACM Neto deu garantias aos rodoviários de que não haveria demissão de cobradores. Ele assegurou ainda a manutenção da gratificação para os próximos carnavais, uma novidade que começou na primeira administração do atual prefeito.

O vereador Alberto Nery (PT), durante o discurso de defesa do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, denunciou que existe um prazo para que o sistema atual de transporte coletivo acabe e esse prazo foi colocado pelos donos das empresas de transporte coletivo Rosa e São João. “O prazo dado por eles é o dia 20 de dezembro em que eles afirmam que não pagarão o 13º salários dos funcionários”, denunciou.

Karoliny Dias

Empresários do ramo de varejo de alimentos, gestores, colaboradores e potenciais empreendedores de outros segmentos terão a oportunidade de viver a experiência de imersão em um negócio virtual através da capacitação Sebrae 360º. Trata-se de uma plataforma em 3D, interativa, que simula o ambiente de um minimercado, criado para o treinamento gerencial, com aplicações reais de técnicas de gestão. A capacitação acontece no próximo dia 16 de agosto, no auditório do Hotel Acalanto, localizado na Rua Torres, 77, Capuchinhos.

Os participantes terão acesso a informações sobre experiência de compra; gestão de pessoas; mix de produtos; compras e logística; comunicação promocional no varejo; sustentabilidade e gestão e inovação. A participação no evento é gratuita. As inscrições podem ser feitas no Sebrae em Feira de Santana, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1.225, Centro, e pelo telefone 75 3221-2153.

Vereador Tonhe Branco (PSC)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Antônio Rodrigues Pedreira – Tonhe Branco (PSC), avaliou como regular a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“A minha avaliação é regular, porque eu crio meus projetos, eles chegam aqui e não são aprovados. Eu não sei ainda o que é que vai acontecer até o final do meu mandato”, disse o edil.

Com relação ao segundo semestre deste ano, Tonhe Branco informou que, inicialmente,  irá apresentar  dois projetos de interesse público. “Todos os projetos que eu crio são para beneficiar a população feirense, eu não crio projetos nenhum para beneficiar empresários, porque não dependo de empresários; empresário nenhum investiu na minha campanha. Então, eu tenho que valorizar o povo”, pontuou.

Fonte: Ascom Câmara