:: ‘Eleições 2024’

José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), convida a militância política e lideranças para participarem do Mobiliza Feira 44. O evento será realizado nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, no Centro de Convenções do Clube Cajueiro.

José Ronaldo ressalta que o encontro será imprescindível para discutir os avanços do Programa de Governo proposto pela coligação “O amor sempre vence” e fortalecer propostas para o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana.

O convite é reforçado pelo candidato a vice-prefeito Pablo Roberto ao ressaltar a importância da militância política e lideranças estarem reunidas com o mesmo ideal de, juntos, construírem uma cidade melhor e de oportunidades para todos, com um programa de governo que contemple a sociedade feirense em todas as áreas da administração municipal. (Ascom)

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9).

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Serviços disponíveis

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a).

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Nesta segunda-feira (23), o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), reforçou seu compromisso com a pavimentação de mais ruas no bairro Aviário, uma das regiões que já foi beneficiada com obras de urbanização durante suas gestões anteriores. A promessa de pavimentação, tanto com paralelepípedo quanto com asfalto, tem como objetivo melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

Durante a caminhada, que contou com a participação de candidatos a vereador e líderes comunitários, José Ronaldo percorreu diversas ruas já urbanizadas sob seu governo. Ele destacou que o bairro continuará a receber a atenção da administração municipal, garantindo que o desenvolvimento local se manterá como uma prioridade em seu plano de gestão.

“Vamos trabalhar juntos para Feira de Santana continuar crescendo, sendo próspera e uma cidade acolhedora e de oportunidades para todos”, declarou o candidato ao conversar com os moradores. José Ronaldo foi calorosamente recebido pela comunidade, que fez questão de demonstrar apoio abrindo as portas de suas casas para cumprimentá-lo e compartilhar suas demandas e expectativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, assumiu, durante a Caravana da Mudança em Maria Quitéria, neste domingo (22), o compromisso de criar um programa de melhorias habitacionais em casas da zona rural e revitalizar a principal lagoa do segundo maior Distrito de Feira de Santana.

Ao lado de seu candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu, dos deputados estaduais Binho Galinha e Robinson Almeida, de candidatos(as) a vereador(a), lideranças e centenas de apoiadores, Zé Neto percorreu mais de 50 km fazendo a campanha do corpo a corpo junto às comunidades, como em Pé de Serra, Estrada do Besouro, Boqueirão, Água Grande e Praça de São José, onde finalizou a penúltima caravana aos distritos.

“Além da UPA e da subprefeitura que já asseguramos construir uma em cada distrito no nosso governo, a partir de 1° de janeiro de 2025, aqui em Maria Quitéria nós vamos criar um programa de melhorias habitacionais nas residências da zona rural, trazendo mais dignidade para essas famílias. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), da Coligação “O Amor Sempre Vence”, sofreu sua quarta derrota na Justiça Eleitoral. A 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou a retirada imediata de uma propaganda eleitoral que veiculava informações falsas sobre Zé Neto (PT), candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”.

Na decisão proferida neste sábado (21), a Justiça avaliou que a propaganda de José Ronaldo tinha como objetivo difamar e ridicularizar Zé Neto, imputando-lhe falsamente uma denúncia criminosa. A Justiça constatou que a denúncia, apurada pelo Ministério Público, era infundada e resultou em seu arquivamento.

Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo disse que a veiculação da propaganda ultrapassava os limites da liberdade de expressão, o que levou a justiça a conceder uma tutela de urgência, proibindo a exibição da propaganda mentirosa em qualquer meio de comunicação. O conteúdo de José Ronaldo foi considero falso e uma violação clara das normas eleitorais.

“Com essa decisão, a Justiça reafirmou seu papel em manter a integridade do processo eleitoral e proteger os candidatos de ataques fraudulentos e infundados, mostrando que ações de desinformação, de mentiras, não serão toleradas na disputa”, afirmou Felipe Freitas, coordenador da Campanha de Zé Neto :: LEIA MAIS »

Zé Neto (PT) – Foto: Reprodução/TSE

O titular da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, obrigou o candidato Zé Neto (PT) e sua campanha a retirarem imediatamente a propaganda eleitoral de calúnia e difamação contra o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil). O material foi divulgado neste sábado (21) e imputava ao ex-prefeito o envolvimento em esquema de corrupção na saúde pública na qual ele foi inocentado pela própria Justiça.

A Justiça Eleitoral acatou a representação da coligação “O amor vai vencer”, do candidato a prefeito José Ronaldo, contra Zé Neto (PT), por entender que a coligação dele divulgava material “calunioso, difamatório e inverídico”, resultando, desta forma, na tentativa de ludibriar o eleitorado a fim de obter vantagem eleitoral.

Na propaganda eleitoral, Zé Neto divulgou material “calunioso, difamatório e inverídico” ao afirmar que José Ronaldo teria sido “denunciado pelo Ministério Público por ser um dos integrantes de suposto esquema de desvio de recursos públicos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Na Bahia, o Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou.

Medidas preventivas – O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência.

Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela valorização dos princípios democráticos. :: LEIA MAIS »

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A partir deste sábado (21/9) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro.

De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE-BA, a regra visa a preservação da própria democracia, garantindo que o(a) candidato(a) não seja preso(a) sem justo motivo e, dessa forma, possa exercer a sua campanha. :: LEIA MAIS »