:: ‘Eleições 2024’

Foto: Divulgação/TRE-BA

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Aplicativo Pardal 

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após confirmação do TRE – Tribunal Regional Eleitoral – de que o candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), não terá tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, ele destacou que seguirá firme na campanha, reforçando a divulgação das propostas nas redes sociais.

Além disso, Carlos segue na campanha corpo a corpo, visitando comunidades, conversando com a população e participando de entrevistas em rádios, sites e televisão.

“Eu já estava ciente de que isso poderia acontecer. Na eleição passada tive poucos segundos de televisão e rádio, por isso venho buscando mostrar minhas propostas através de outros meios, como as redes sociais. Peço que quem busca pela mudança, quem quer conhecer minhas ideias para melhorar Feira de Santana, que busque minhas redes sociais @carlosnovofsa, que estou disposto a debater melhorias para nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto firmou nesta quarta-feira (21) o compromisso com moradores da Baraúnas, em Feira de Santana, de fazer um novo sistema de drenagem pluvial e resolver o problema de saneamento básico no bairro e em outras regiões da cidade.

Essa drenagem eficaz é apontada pela comunidade como principal solução para evitar alagamentos e diversos prejuízos, como ocorreram na última forte chuva que caiu em abril deste ano.

“Esse aqui é um dos espaços mais importantes da nossa cidade, que vem sofrendo com as fortes chuvas dos últimos meses devido ao descaso do município. Na Galiléia (rua) e na própria Riachuelo (avenida principal) mesmo, qualquer “chuvinha” inunda tudo. Diante disso, ficou provado que necessita de um novo sistema de drenagem, porque o que está aí hoje nunca foi limpo, sobrecarrega todo o canal e não suporta mais. Eu quero dizer a vocês da Baraúnas que nós estamos assumindo esse compromisso, que vai começar na Lagoa do Prato Raso fazendo todo o redimensionamento do novo sistema para que essa comunidade, que tenho carinho muito grande e só saio daqui todos os anos para o Bando Anunciador, possa ter minimamente uma boa condição de vida”, assegurou. (Ascom)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% (28.255 candidatos e candidatas). Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e Vereador e Vereadora.

Perfil de Candidaturas por cargo

Para o cargo de Prefeito(a), na Bahia, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para Vice-Prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres (21%). Já para o Cargo de Vereador, o perfil de candidaturas é masculino (65%), com 21.145 pedidos de registros. As mulheres representam 35%, com 11.256 pedidos.

Quando consultado o filtro raça/sexo por cargo, os resultados obtidos são de 65,49% de candidatos a Prefeito e Prefeita negros, 71,09% a Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e 82,36% a Vereador e Vereadora.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha

De acordo com a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos devem distribuir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas e de pessoas negras nos seguintes percentuais: para as candidaturas femininas o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras o percentual corresponderá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino do partido; e homens negros e não negros do gênero masculino do partido. :: LEIA MAIS »

Maurício Brito, Pedro Maia e Samir Cabus assinaram a nota pública – Foto: Humberto Filho/CECOM MPBA

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21/08) na sede do MP-BA para alinhar os últimos detalhes da troca mútua de informações. Durante o encontro, também foi lançado um documento público em que as instituições reafirmam o compromisso e atuar para a garantia do direito ao voto livre e à livre manifestação de voto de todo cidadão.

Para o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, “a cooperação e o intercâmbio de informações será essencial para a agilidade necessária à atuação dos ramos, uma vez que o assédio eleitoral pode ter desdobramentos em diversas esferas jurídicas, permitindo que o mesmo caso possa ser levado à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” Ele assinou o documento com o procurador geral de Justiça, Pedro Maia, e o procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior. também participara do encontro as propotoras Aurivana Curvelo de Jesus Braga e Rita Tourinho.

Os esforços dos três ramos para garantir o direito ao voto livre devem ir além da atuação judicial e extrajudicial. Além de compartilhar informações, denúncias recebidas e medidas adotadas em tempo real, os MPs também deverão mobilizar a sociedade para esclarecer que o cidadão não deve aceitar qualquer tipo de pressão de empregadores, sejam eles na iniciativa privada ou do setor público a participar de eventos de cunho eleitoral, a declarar voto em determinado candidato. Além disso, os MPs querem chamar a atenção para o fato de que todo tipo de pressão que possa ser exercido sobre o cidadão a mediante ameaça ou promessa de ganhos, empregos ou vantagens constitui crime. :: LEIA MAIS »

Município de Irará – Foto: Reprodução/Setur

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pela Lobby Pesquisa e Assessoria Estatística revela um cenário favorável para o pré-candidato do MDB à prefeitura de Irará, Nássara de Chico, nas eleições de 2024. Segundo o levantamento, Nássara lidera a preferência do eleitorado, tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, com uma vantagem significativa sobre o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Derivaldo Pinto (PT).

Cenário Espontâneo

No cenário espontâneo, onde os eleitores mencionam seus candidatos preferidos sem que nomes sejam sugeridos, Nássara aparece com 48,59% das intenções de voto. Já Derivaldo obteve 37,7%, enquanto Seu Dias e Dico registraram 1,88% e 0,19%, respectivamente. Entre os entrevistados, 1,88% afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto, e 9,76% ainda não decidiram em quem votar.

Cenário Estimulado

Quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, a vantagem de Nássara permanece. Ele lidera com 49,73% das intenções de voto, enquanto Derivaldo tem 38,27%. Nesse cenário, Seu Dias subiu para 3,56%, e Dico alcançou 0,75%. Votos brancos e nulos somam 1,50%, e 6,19% dos eleitores não sabem em quem votar. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

A falta de manutenção que leva ao abandono de praças esportivas, em Feira de Santana, foi constatada pelo candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, durante visita aos Conjuntos Jomafa e Luis Eduardo Magalhães, na noite desta terça-feira (20).

Ao ser recebido de porta em porta pelos moradores, entre eles, Ivannide Santa Bárbara, de 73 anos – referência nas lutas dos movimentos sociais, que relataram o descaso da atual administração municipal com essas comunidades, Zé Neto destacou que a manutenção desses equipamentos ajudará no combate à violência.

“O prefeito e seu grupo político que governam essa cidade há 24 anos falam tanto de segurança, mas esquecem que o abandono dessa quadra de futebol aqui na rua B do Jomafa, tomada pela sujeira, mato, poderá ser utilizada como um espaço de lazer, de integração e combate à violência, principalmente entre os jovens. Esse é o preço que a cidade paga com essa má gestão. Precisamos tirar Feira da mesmice, da falta de ação, da carência absoluta de atenção básica à saúde, de creches, de transporte coletivo ineficiente. Já deu! Eu quero dizer, mais uma vez, aos moradores do Jomafa e região: a mudança chegou e vamos construir juntos um novo caminho para fazer o futuro acontecer na nossa Princesa do Sertão”, afirmou. (Ascom)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos, candidatos e candidatas de Lençóis, Iraquara e Palmeiras que cumpram a cota de gênero nas candidaturas para vereadores nas eleições deste ano de 2024, conforme prevê a Lei nº 9.504. O documento, de autoria do promotor de Justiça Alan Cedraz, também recomenda a divisão proporcional do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, considerando os marcadores de gênero e raça.

Segundo Alan Cedraz, as medidas devem ser adotadas para que se garanta respeito ao sistema protetivo legal relacionado às políticas afirmativas de gênero e raça. Ele também recomendou que todos adotem medidas para evitar a desistência tácita de candidatas mulheres, a apresentação de candidaturas femininas manifestamente inviáveis e a ausência de substituição de candidatas dentro do prazo legal de substituição, independente da finalização de julgamento.

O promotor de Justiça explicou que a Lei nº 9.504, em seu art 10, dispõe que cada partido pode registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 100% do número de lugares a preencher mais um, sendo que deve ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Centenas de apoiadores acompanharam o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) e seu vice, deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), na noite desta segunda-feira (19), durante caminhada pelas ruas do Conjunto Feira V. Candidatos a vereadores e lideranças políticas e comunitárias também participaram do evento.

Os gestos de carinho da população se multiplicaram, refletindo a alegria de todos em compartilhar esta etapa da campanha eleitoral através do corpo a corpo. “Momento de aproximação, de sorrisos largos, apertos de mão, de abraços calorosos e de reafirmar o nosso compromisso com Feira de Santana, para fazer mais e melhor pela nossa gente”, disse José Ronaldo. (Ascom)

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto, defendeu na noite desta segunda-feira (19) durante a inauguração do Comitê Central da campanha majoritária, que “Feira de Santana precisa voltar a ser bela, a ser Princesa do Sertão que todos nós conhecemos e temos essa responsabilidade grande com a cidade”.

Ainda, como afirmou Zé Neto, “o momento da mudança, de comportamento chegou e Feira vai ter muito mais com essa união fazendo o futuro acontecer”.

Já o candidato a vice-prefeito, Sandro Nazireu, destacou que “o Brasil passará por uma transição política que começará por Feira”. Nazireu assegurou ainda que ele e Zé Neto “vão fazer com que a Princesa do Sertão, que está triste, sofrendo e maltratada, volte a sorrir de novo”.

Além de centenas de militantes e apoiadores, a inauguração do comitê, que passa a funcionar na Avenida Getúlio Vargas, n° 572 (na antiga FAT e ao lado da farmácia Pague Menos), contou com a presença do coordenador geral, Felipe Freitas; do secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida; dos deputados federais Elisângela Araújo, Mário Negromonte Jr. e Pastor Sargento Isidório; presidentes municipais dos 12 partidos da base aliada; candidatos (as) a vereador(a) e a imprensa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Ao participar neste domingo, da tradicional Festa de São Roque, no Distrito de Matinha, o candidato a Prefeitura de Feira Santana pela Coligação Pra o Futuro Acontecer, Zé Neto, falou sobre o que considera “descaso da gestão municipal com a saúde do povo feirense”. Acompanhado por lideranças políticas e comunitárias, o candidato esteve presente a missa solene, celebrada pelo Arcebispo Dom Zanoni Castro.

“Além dos sucessivos escândalos e desvios dos recursos públicos, a rede municipal convive com as constantes greves provocadas pelos sucessivos atrasos no pagamento dos salários de médicos, enfermeiros e fornecedores, além da falta medicamentos básicos nos postos e demais unidades municipais”, relatou.

A celebração a São Roque é uma tradição de mais de meio século, no distrito de Matinha. Canonizado em 1414, após ter sido evocado como proteção contra uma epidemia de bubônica (peste negra) que assolava a Europa, São Roque, que em vida foi médico, tornou-se padroeiro dos cirurgiões, inválidos, enfermos e protetor contra as doenças contagiosas.

Para Zé Neto, conforme dialogou com a comunidade, a recuperação da rede municipal de saúde é a sua “prioridade imediata”. A sua meta, na gestão municipal é implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em cada distrito, desafogando o atendimento nas unidades centrais. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros, José Ronaldo e Zé Neto – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem site Política In Rosa

Pesquisa encomendada pelo FalaGenefax/Foco Bahia Pesquisas mostra acirramento na disputa eleitoral em Feira de Santana. Conforme a amostragem, a corrida pela sucessão municipal na maior cidade do interior da Bahia deve ser decidida no segundo turno, assim como nas eleições de 2020.

O ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) aparece com 36% das intenções de voto, contra 30% do deputado federal licenciado Zé Neto (PT), uma diferença de apenas 6%. Carlos Medeiros (Novo) não pontuou.

Os dados mostram ainda que 19% dos eleitores estão indecisos, enquanto 11% declararam voto branco ou nulo.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO COLBERT FILHO

A pesquisa avaliou também o desempenho do governo Colbert Martins Filho (MDB). 54% desaprovam a atual gestão, 26% avaliam como regular, 18% como ruim e apenas 6% avaliam como ótima. :: LEIA MAIS »

Zé Neto, Felipe Freitas e Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário de Justiça, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha de Zé Neto, em Feira de Santana. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete, responderá interinamente pela SJDH até as eleições. Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.

A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte do deputado federal Zé Neto na disputa eleitoral.