:: ‘Eleições 2020’

Evitar que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 divulguem, durante a campanha, mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana. Esta é a intenção da recomendação assinada nesta segunda-feira (24) pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Direcionada a partidos políticos, pré-candidatos e candidatos de toda a Bahia a recomendação foi motivada por notícias de atos de pré campanha com mensagens ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, a exemplo de propostas de retirada de imagens de Orixás dos espaços públicos de Salvador (BA). O documento esclarece que o Superior Tribunal de Justiça tem admitido que candidato e partido político respondam juntos pelos excessos praticados na divulgação da propaganda eleitoral.

A recomendação, assinada pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão e pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, pede que: :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), confirmou o nome de Roque Eudes Santos como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por ele para concorrer às eleições 2020. Roque é do dono do Atacadão São Roque e atual presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB).

A pré-candidatura de Zé Neto conta com o apoio de cinco partidos. São eles: PT, PDT, PP, AVANTE e PC do B.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Após matéria publicada com o título “José Ronaldo ligou para Geilson e disse que poderia lhe apoiar no segundo turno”, diz Targino”, o site Política In Rosa entrou em contato com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) para buscar informações sobre as afirmações do deputado Targino Machado (DEM).

José Ronaldo disse que quando houve o lançamento da pré-candidatura de Carlos Geilson (Podemos) não falou com ele e na sexta-feira (14) fez uma live na qual tornou público que o seu pré-candidato a prefeito é Colbert Martins Filho (MDB). Ronaldo confirmou ainda que no domingo (16) telefonou para Geilson. “Disse a ele: ‘Olhe Geilson, não posso desejar que você ganhe a eleição, pois eu tenho um candidato. Mas nós temos uma relação e eu espero que tudo transcorra nessa eleição em paz e harmonia’. Ele (Geilson) deu risada e disse que também não poderia desejar que o meu candidato ganhasse. Nada mais que isso”, disse.

Ronaldo negou a afirmação do deputado Targino Machado de que ele disse que poderia apoiar Carlos Geilson no segundo turno. “Nunca falei isso com ninguém. Acho que a eleição será decidida no primeiro turno. Todos os pré-candidatos buscam e desejam ganhar uma eleição no primeiro turno. Ninguém pode ficar falando em segundo turno, pois é uma hipótese. Primeiro temos que cuidar do primeiro turno. Nem começou o primeiro turno, nem convenção houve ainda e já vai ficar falando em segundo turno? Isso nunca foi do meu feitio. Nunca agi assim com ninguém na vida e nunca conversei com ninguém assim”, informou.

Ele ainda disse que bateu um papo com Carlos Geilson altamente descontraído. “Ele sorrindo de lá e eu de cá. As palavras foram exatamente essas e não houve nenhuma palavra a mais do que essas que disse acima. As palavras foram exatamente essas que já lhe afirmei e encerrou a conversa. Nada a mais do que essas palavras”, finalizou.

Excepcionalmente para este ano eleitoral, foi prorrogado o prazo de entrega, pelos Tribunais de Contas, da lista de gestores públicos com contas desaprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a Lei das Eleições (9.504/97), a lista deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, mas, devido à mudança do calendário eleitoral, por conta da pandemia do coronavírus, deverá ser entregue até o dia 26 de setembro.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010). Mas vale ressaltar que o fato de o gestor constar na lista não quer dizer que ele esteja inelegível. A Justiça Eleitoral é quem determinará a inelegibilidade do candidato.

Cabe às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. O TCE/BA vem desenvolvendo um relevante trabalho, por meio de sua Gerência de Controle Processual (GECON), principalmente depois da implantação do Sistema Informatizado SISConta Eleitoral, oriundo de um acordo com o TRE/BA e o Ministério Público Eleitoral (MPF), a partir das eleições de 2016. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Niltinho (PP), Gleison Campos (PP), Thiancle Araujo (PSD) e o deputado federal Cláudio Cajado (PP).

Nesta segunda-feira (17), ao lado do deputado estadual Niltinho (PP) e do deputado federal Cláudio Cajado (PP), o candidato a prefeito por Castro Alves em 2016, Gleison Campos (PP), desistiu de sua pré-candidatura nessa eleição e declarou apoio ao atual prefeito da cidade e pré-candidato a reeleição, Thiancle Araújo (PSD). “Estou tomando essa decisão porque sei que é o melhor para Castro Alves. Hoje, declaro apoio ao prefeito e pré-candidato a reeleição Thiancle Araújo, pois é o melhor para a cidade essa união”, declarou Gleison Campos.

Thiancle agradeceu o apoio de Gleison e afirmou. “Estou muito alegre de contar com esse apoio. Desde o início da gestão tenho defendido que o mais importante é colocar a cidade e nossa gente em primeiro lugar. A união com Gleison é motivada por esse desejo: de ver Castro Alves sempre melhor. Eu e Zé de Alcebíades (vice-prefeito da cidade) ficamos também muito satisfeitos com a chegada de mais dois grandes deputados pra reforçar o nosso time: Claudio Cajado e Niltinho irão nos ajudar muito. Obrigado, a família G11 pelo apoio e pode ter certeza que serão recebidos com o merecido respeito que construíram pela história de trabalho por nossa cidade”, disse Thiancle Araújo.

Nas eleições para prefeito em 2016, Gleison Campos (PP) foi candidato opositor a gestão do atual prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo que estava no PSDB na época. Nesta eleição, Thiancle se elegeu no primeiro turno com 10.135 votos e Gleison ficou em segundo lugar com 6.668 votos.

José Ronaldo de Carvalho

Finalmente o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), disse quem vai apoiar nas eleições deste ano. Após muitas conjecturas e boatos, Ronaldo, em uma live nesta sexta-feira (14), fez o que já era esperado por muitos: declarou seu apoio ao atual gestor da cidade, Colbert Martins filho (MDB).

“Meu candidato a prefeito de Feira de Santana é Colbert Martins Filho. Tomei essa decisão depois de refletir muito. Analisei os prós e contras, e decidi apoiá-lo”.

Foto: Divulgação / TSE

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Ao participar da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional no Congresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de novembro. O ministro estimou em mais de 700 mil os candidatos que disputarão as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador no pleito. Nas Eleições Municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um total de 496.927 pedidos de registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Resolução TSE nº 23.609/2019, que trata da escolha e do registro de candidatos para as Eleições 2020, contempla normas dispostas na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), entre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. :: LEIA MAIS »