:: ‘Educação Ambiental’

Foto: Izinaldo Barreto

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21 de setembro, as Secretarias Municipais de Serviços Públicos (Sesp) e do Meio Ambiente (Semmam) organizaram uma programação especial para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das árvores.

A data, que marca também o início da primavera no hemisfério sul, busca promover a conscientização ambiental e ressaltar o valor das árvores na manutenção do equilíbrio ecológico. Embora o Departamento de Áreas Verdes (DAV) da Sesp já atue continuamente na preservação das árvores de Feira de Santana, ações específicas foram intensificadas para marcar a ocasião.

A programação inclui iniciativas como o plantio de novas árvores e atividades de educação ambiental em escolas municipais e comunidades.

Arborização em espaços públicos: Na manhã desta sexta-feira (20), 15 árvores de diferentes espécies, incluindo Ipê Rosa, Pau-Brasil e Pata-de-vaca, foram plantadas na praça do Conjunto João Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Com uma grande escuta dos diferentes segmentos das comunidades escolares, a Prefeitura Municipal de Irecê (PMI), por meio de parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Educação, está promovendo o MAPEA – Mapeamento Para Educação Ambiental. A iniciativa faz parte do processo de construção da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental.

No total, a ação conta com seis encontros para as escutas presenciais, que irão corrigir ou confirmar os indicadores apontados pelos questionários aplicados na rede, resultando em um rico acervo de informações que vão nortear a construção coletiva e participativa da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental. O sexto e último encontro será na próxima quinta-feira (28).

O método de ampla escuta, nesse primeiro momento, conta com a aplicação de entrevistas realizadas pela rede de professores a famílias dos alunos do Fundamental II da Rede Municipal, contemplando três eixos temáticos: memória do povoamento e seus impactos locais, socioambiental e socioeconômico.

Também contamos com um ciclo de seminários, que envolve todas as comunidades escolares, e escuta presencial, com a participação de pais, funcionários, gestores, coordenadores, professores e alunos das 32 escolas públicas do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) segue percorrendo o Estado da Bahia com iniciativas voltadas à educação ambiental e à preservação da fauna silvestre. Desta vez, as biólogas da Coordenação de Gestão de Fauna visitaram os municípios de Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, para apresentar o Programa de Educação Ambiental para a Fauna.

Na última segunda-feira (29), a equipe do Inema se reuniu com supervisores e professores pedagógicos do município de Anguera, além do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Ipecaetá, Elcior Piaggio, para explicar os detalhes do Programa de Educação Ambiental voltado à conservação da fauna silvestre.

Já nesta terça-feira (30), a apresentação foi realizada no município de Serra Preta, contando com a presença do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Alismario da Silva, o Secretário de Educação, Gercivaldo Bispo, supervisores pedagógicos, professoras, a representante da Secretaria de Administração, além do Sindicato de Trabalhadoras Rurais.

Conforme a bióloga Rosane Barreto, o programa de conservação da fauna tem alcançado bons resultados nos municípios, uma vez que as pessoas estão demonstrando receptividade e sensibilização em relação à importância de preservar os animais em seus habitats naturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação Fiscalização da SEMAM

Apertar o cerco no combate à poluição sonora em Feira de Santana está entre as prioridades deste ano da Secretaria de Meio Ambiente (Semman). O órgão municipal estuda disponibilizar fiscais que atuem, exclusivamente, coibindo a perturbação do sossego provocada pela emissão excessiva de ruídos, oriunda principalmente de equipamentos sonoros utilizados por bares, casas de show, veículos e residências.

Segundo o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho, a sugestão apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho objetiva criar um plantão 24 horas para a Operação Feira Quer Silêncio, que atenda com celeridade as denúncias feitas ao Fala Feira 156. Outra ideia é o suporte por meio da criação de uma superintendência [de Meio Ambiente] com fiscais atuando diretamente na sede da Guarda Municipal e sob a responsabilidade da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev).

“Já temos o apoio efetivo dos agentes de segurança como a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Mas precisamos da força-tarefa de fiscalização com ações diárias”, afrima o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Entre os oito distritos de Feira de Santana, apenas Humildes não está no bioma caatinga. A localidade faz parte da Mata Atlântica. Nesta quarta-feira, 28, quando é comemorado o Dia Nacional da Caatinga, a Secretaria do Meio Ambiente reforça a importância em preservá-lo.

O bioma caatinga é exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 11% do território nacional e 70% da Região Nordeste. Entre suas características possui fauna e flora adaptadas à seca e clima semiárido.

“Também conta com 14 tipos de solos diferentes e algumas espécies de animais, como a arara azul, mocó e soldadinho-do-araripe”, aponta o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Em Feira, a caatinga se estende por dois importantes rios, sendo eles o Jacuípe e o Paraguaçu, bem como seus afluentes. :: LEIA MAIS »

Chefe de Educação Ambiental, João Dias – Foto: SEMMAM

O incêndio ocorrido há poucos dias na Lagoa Grande II, no distrito da Matinha, pode ter sido proposital. A informação é do chefe de Educação Ambiental, João Dias. Ele esclarece que, embora o Governo Municipal não tenha responsabilidade por esses incêndios pelo fato desses mananciais não fazerem parte de áreas públicas, essa é uma questão preocupante.

“O que aconteceu na Matinha, segundo relato de moradores, é que pessoas atearam fogo nessa vegetação de forma criminosa. Não temos como identificar quem foi. A nossa preocupação maior é que isso vem acontecendo com frequência. Já são três anos seguidos”, afirma o ambientalista da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam).

Ele lembra que, em 2020, atearam fogo nas lagoas do Subaé, Salgada I, que fica na av. Noide Cerqueira, e Salgada II, na Matinha, atribuindo isso a expansão imobiliária. “São áreas cobiçadas”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A promoção de ações que visem a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação de proteção ambiental foi um dos compromissos assumidos pelo Município de Miguel Calmon junto ao Ministério Público estadual na quinta-feira, dia 23. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo promotor de Justiça Regional Ambiental Pablo Cordeiro de Almeida e pelo prefeito José Ricardo Leal Requião para regulamentar a implementação da política pública de educação ambiental formal e não formal no Município.

O esforço de conscientização envolverá questões relacionadas aos conflitos e problemas ambientais locais e à valorização das práticas das comunidades tradicionais da bacia do Rio São Francisco, como índios, quilombolas, geraizeiros, brejeiros, fundos de pasto, pescadores e pequenos agricultores. Segundo o promotor de Justiça, com a assinatura do TAC, o Município se comprometeu a criar e manter o Programa Municipal de Educação Ambiental, a capacitar profissionais das unidades de ensino públicas e das secretarias, atendendo aos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. Além disso, deverá promover campanhas, cursos, seminários e eventos para a população voltados à valorização e preservação do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, com contextualização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Itapicuru e Salitre. As ações devem começar a ser implementadas em caráter permanente a partir de 2019.

A adoção da coleta seletiva em todas as escolas públicas de Miguel Calmon também faz parte do compromisso estabelecido entre o MPBA e a prefeitura do município. As campanhas de coleta seletiva se estenderão aos pais dos alunos através de propagandas em rádio, folhetos e eventos que vão explicar a forma de separar e guardar os resíduos recicláveis, além de divulgar os locais de entrega voluntária. Os resíduos serão encaminhados à cooperativa de catadores de baixa renda. O desenvolvimento de um programa de visitação dos alunos das escolas públicas ao Parque Estadual Sete Passagens, localizado na cidade, também foi acordado com a assinatura do TAC.

O Município de Jacobina se comprometeu em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público estadual, a adotar até o início do ano letivo de 2019 uma série de medidas permanentes para implementar uma política municipal de Educação Ambiental. Elaborado pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, o Termo foi assinado hoje, dia 12, pelo prefeito Luciano Pinheiro e pelo secretário municipal de Meio Ambiente Daniel Moura.

Entre as medidas previstas no acordo, estão a adoção de coleta seletiva em todas as repartições públicas educacionais do município, encaminhando os resíduos desses locais à cooperativa e/ou catadores de baixa renda; realização de campanhas de conscientização com estudantes e pais de alunos sobre a importância da coleta seletiva, por meio de folhetos, eventos escolares, propagandas em rádio e divulgação “porta a porta”, que sejam capazes de explicar a forma de separar e acondicionar os resíduos recicláveis e informar os locais de entrega voluntária; promoção de espaços de formação e capacitação para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino; promoção de cursos, seminários e eventos voltados à conscientização da população sobre a valorização do meio ambiente natural, com ênfase para as Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Salitre e Itapicuru; criação de grupo de trabalho, núcleo ou setor de Educação Ambiental para elaborar, de forma participativa, o Programa Municipal de Educação Ambiental.

A Prefeitura de Ourolândia se comprometeu com o Ministério Publico estadual a incorporar o conceito de desenvolvimento sustentável no planejamento e execução das políticas públicas municipais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo prefeito e pela secretária de Educação com o MP, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. A Prefeitura se comprometeu ainda a conscientizar a população local e a elaborar um projeto político-pedagógico para a implementação da educação ambiental nas escolas municipais.

As discussões que precederam a assinatura do TAC motivaram o Município a realizar a 1ª Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio ambiente, com o tema ‘Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas’. Realizada no dia 17 de abril, a conferência contou com a participação de alunos de 11 escolas municipais, da sede e da zona rural. “O evento valorizou a cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir da disseminação de uma educação ambiental crítica, participativa, democrática e garantidora do protagonismo juvenil”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicando que o evento selecionou estudantes e projetos para representarem o Município na conferência Estadual, que terá como tema ‘As escolas da Bahia cuidando das águas’.

Dentre os objetivos que motivaram o MP a propor o TAC estão garantir o cumprimento da legislação de proteção ambiental no Município, conscientizar a população sobre a importância da preservação do Meio Ambiente, bem como desenvolver e disseminar habilidades rumo à sustentabilidade. O TAC prevê ainda que o Município promova espaços de formação para todos os professores da rede municipal de ensino com temas relacionados à questão ambiental, realize cursos e seminários voltados à conscientização da população quanto à importância da valorização do Meio Ambiente nas áreas da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, além de designar recursos para o desenvolvimento de programas, ações e projetos de educação ambiental e promoção de campanhas.

Na noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

Promover a educação ambiental de forma articulada no Município de Licínio de Almeida é um dos principais objetivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, e o prefeito Frederico Vasconcelos Ferreira. No TAC, o Município se comprometeu a elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA); a dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), estabelecendo as competências e atribuições dos órgãos que o integram; criar a Secretaria ou Diretoria específica de meio ambiente pela sua especificidade na temática e complexidade da matéria, permitindo a implementação do princípio da eficiência; e formar ou adequar a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, próprios habilitados e concursados, em número suficiente, investidos no cargo de fiscalização ambiental.

Além disso, o Município deve assegurar na Lei da PMMA as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo-lhe os poderes consultivo, normativo, deliberativo e recursal. “Para exercerem sua competência ambiental administrativa, os municípios deverão possuir órgão ambiental capacitado e conselho do meio ambiente, bem como satisfazer as exigências preceituadas em normas constitucionais e infraconstitucionais em cumprimento ao princípio da legalidade”, destacou o promotor de Justiça Jailson Neves. O TAC prevê ainda o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, por meio de um suporte administrativo e técnico, indispensável à instalação e funcionamento contínuo do órgão.

As escolas estaduais já podem fazer a adesão aos projetos estruturantes ‘Juventude em Ação’ (JA) e Portal‘Saúde nas Escolas: Promovendo a Educação para a Saúde e a Qualidade de Vida’, desenvolvidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Para participar, os gestores devem preencher os formulários disponíveis no  da Educação. O processo de inscrição virtual é simples e poderá ser feito até o dia 28 de abril.

Ao aderir aos projetos, a comunidade escolar está apta a realizar as atividades propostas, todas voltadas à Educação Ambiental e à promoção da saúde e prevenção de doenças e situações de agravo, visando uma integração entre escola e a comunidade local. “Através dos projetos, são realizadas ações de mobilização, articulação e organização da comunidade escolar, promovendo, em particular, o protagonismo estudantil, conforme orientação do Programa Educar para Transformar, em consonância com as políticas públicas de Educação e Saúde”, ressalta o coordenador da Educação Ambiental da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa.

Em 2016, primeiro ano do projeto Saúde na Escola, 462 unidades escolares localizadas em 214 municípios presentes nos 27 territórios de Identidade aderiram à proposta, atendendo um total de 288.492 estudantes. A proposta do Saúde na Escola é promover a aproximação da unidade escolar com a unidade básica de Saúde do município envolvido e a comunidade local. Na primeira etapa, os estudantes fazem um diagnóstico junto aos moradores para verificar quais as doenças que acometem a população e, a partir daí, partem para o plano de ação, visando conscientizá-la para a prevenção e o combate daquelas patologias.

Entre as ações interdisciplinares, destaque para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Palestras, caminhadas de conscientização, visita às casas dos moradores locais, e distribuição de materiais educativos e informativos, entre outras atividades, foram desenvolvidas ao longo do ano letivo. Outra ação do Saúde na Escola foi a terceira edição do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola, realizado para promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores. Ao final do concurso, realizado em abril do ano passado, foram selecionados seis vídeos, sobre os temas: prevenção às DST/AIDS; prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; promoção à cultura da paz; promoção à alimentação saudável; e promoção à saúde ambiental e ao desenvolvimento sustentável.