:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / PMFS

De um prometido volume de recursos em torno de R$ 36 milhões para o enfrentamento ao coronavírus no Município, a Prefeitura de Feira de Santana tem garantido até agora R$ 24 milhões. As informações estão numa tabela, com todos os detalhes, divulgada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

“Há boatos que a Prefeitura de Feira já teria recebido até R$ 60 milhões para o combate ao coronavírus, mas esses dados provam que não é bem assim. Estamos agindo com total transparência com os números, disponibilizando no site feiradesantana.ba.gov.br”, destacou o prefeito Colbert Martins. :: LEIA MAIS »

Passados os primeiros momentos de incerteza em relação à pandemia do novo coronavírus, o setor aéreo já ensaia uma ampliação da oferta de voos domésticos para a Bahia. A partir de 1º de julho, a Gol Linhas Aéreas passa a oferecer 11 novos voos interligando Salvador a outras grandes cidades do país. Serão acrescentados seis novos destinos à lista que já vinha sendo operada até o mês anterior.

Da região Nordeste, a capital baiana receberá novas rotas de Fortaleza, João Pessoa e Natal, todas com três frequências semanais,e um novo voo do Recife, com dez partidas semanais.Já a interligação de Salvador com o interior do estado ganha o reforço de um voo para Vitória da Conquista, com partidas as segundas, quartas e sextas.

O diretor comercial do Salvador Bahia Airport, Marc Gordien, afirma que, com a chegada dos novos voos para o Nordeste, “passamos a exercer papel estratégico na conexão dos outros estados da região para o Sudeste”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

A Costa de Camaçari investiu na capacitação dos agentes ligados ao trade turístico, na roteirização e incentivos ao setor. Os resultados foram ofuscados pela pandemia do novo coronavírus, mas a estrutura montada com a criação da Secretaria do Turismo (Setur), programas de incentivos para os meios de hospedagem, gastronomia e artesanato uniram o trade local, que continua firme no propósito de consolidar o município como um destino completo e em pleno desenvolvimento.

Considerando esse sentimento de pertencimento e a tendência internacional gerada pela pandemia, Camaçari aderiu à campanha “Meu Destino é Brasil”. A iniciativa nacional lançada pela BBG Brasil, holding que atua na gestão de empresas de turismo, está unindo destinos de todo o país em torno de uma narrativa de que juntos são mais potentes e completos o suficiente para incentivar a retomada do setor. A campanha é focada na integração ainda maior entre os destinos turísticos, para firmar um posicionamento unificado que fortaleça o processo de retorno das atividades assim que houver uma flexibilização das medidas em vigor.

O olhar para o mercado interno apresenta diferenciais competitivos importantes que contribuem com regresso da movimentação turística, como proximidade e segurança, além da variedade de opções para relaxar ou curtir, a rica gastronomia e cultura local. “Estamos em contato com o trade municipal, com as agências, operadores, entidades de fomento e desenvolvimento do turismo. Nossa mobilização e trabalho são voltados para que Camaçari tenha todas as condições de retomada e crescimento nesse novo momento que o mercado se prepara para ingressar”, explica a secretária do Turismo, Lucia Bichara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação /PMA

A Prefeitura de Alagoinhas prepara mais uma ação voltada para pessoas em situação de rua. Em uma vertente de atuação inédita na cidade, as equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) estão dedicadas à preparação de abrigos provisórios para atender às recomendações de segurança e isolamento social durante a pandemia do coronavírus, junto a esta população.

Com previsão de início até o final do mês de junho, o serviço provisório, viabilizado por meio de Portaria do Ministério da Cidadania, pelo prazo inicial de seis meses, contará com quatro abrigos, destes, três estão destinados para receber os moradores de rua do município, que atualmente somam em 71, e um será exclusivo para os moradores de rua e/ou pessoas da comunidade que testaram positivo para coronavírus, mas que por algum motivo, não possam cumprir o período de isolamento na própria residência.

Nos locais, as pessoas acolhidas contarão com equipe própria contratada por REDA, em caráter emergencial e terão acesso a espaços de higiene para cuidados pessoais, todas as refeições, orientação e encaminhamentos a serviços da rede pública, além de limpeza e higienização sistemáticas.De acordo com a SEMAS, o número de unidades pode ser ampliado, a depender da demanda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Depois de atingir, no domingo, 7, um percentual acima do mínimo admitido pelo Ministério da Saúde com 52,1% de isolamento social, o índice voltou a cair na segunda-feira, 8, apresentando apenas 45,7% em Feira de Santana. O índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde é de 70%. Abaixo de 50%, o nível é visto como abaixo do mínimo admissível e, por isso, preocupante.

O município ainda não conseguiu alcançar a taxa considerada satisfatória, mesmo como todas as recomendações do Governo Municipal e as ações de fechamento do comércio e força tarefa de combate a aglomerações. O monitoramento tem sido feito nas grandes cidades brasileiras desde a adoção da campanha pelo isolamento social (fique em casa!) para evitar aglomerações durante o período de pandemia do coronavírus no país. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ubatã que reavalie o decreto editado em 1º de junho que mitigou as regras de distanciamento social para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, permitindo o funcionamento de atividades consideradas não essenciais na cidade. “É necessária a adoção de políticas púbicas para que os cidadãos em geral não circulem sem necessidade e para que não sejam transmissores do vírus para a população de risco”, destacou o promotor de Justiça Fabricio Guida de Menezes, autor da recomendação.

Além disso, o promotor de Justiça recomendou que, caso o Município entenda que o funcionamento de serviços não essenciais possa continuar no Município de Ubatã, apresente justificação técnica fundamentada, embasada em evidências científicas e, em especial, em projeções baseadas em estudos de cenários. “O Município deve também demonstrar que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender às demandas de casos de Covid-19 em seu período de pico, bem como o suprimento de equipamentos tais como leitos com respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos médicos e testes laboratoriais, bem como equipes de saúde”, afirmou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

Os servidores municipais de Camaçari receberão na próxima segunda-feira (15/6) a primeira parcela do 13º salário. De acordo com a gestão, apesar da queda da arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura trabalhou com organização e esforço para garantir o pagamento no mês de junho, como ocorre tradicionalmente.

Esta é a primeira parcela do décimo, que é de 50% do valor e não sofrerá nenhum tipo de cobrança referente ao imposto de renda e previdência. A quantia representa um incremento de mais de R$13 milhões na economia, que é um importante estímulo para aquecer o comércio local.

O prefeito Elinaldo Araújo, falou sobre o trabalho da prefeitura para reorganizar as despesas. “Cortamos vários gastos do município, 20% dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, 15% dos cargos comissionados, reduzimos e suspendemos alguns contratos, e é por isso que estamos garantindo todas as nossas despesas em dias. :: LEIA MAIS »

TCM

Foi prorrogado até o dia 15 de junho (próxima segunda-feira) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem ao Tribunal de Contas dos Municípios respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O edital nº 319/2020 – comunicando a prorrogação – foi publicado na edição do último sábado (06/06) do Diário Oficial do TCM. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. O questionário foi direcionado aos responsáveis pelo controle interno das administrações municipais.

A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

Após o recebimento das respostas, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa tem por objetivo possibilitar orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para afastar possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior. :: LEIA MAIS »