:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Projetado para servir de opção de lazer, prática de esportes e convivência para a população, o Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no conjunto Feira VII, encontra-se fechado sem justificativa. A denúncia foi apresentada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante discurso na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Não há justificativa para a prefeitura manter o Parque da Cidade fechado, tirando da população uma importante opção de lazer, principalmente neste período de altas temperaturas” iniciou o vereador, que completou. “Estamos encaminhando uma indicação pedindo à prefeitura que reabra o parque o quanto antes”, afirmou.

Silvio Dias também buscará esclarecimentos junto ao governo municipal sobre as razões para a suspensão do funcionamento do equipamento público. “Vamos protocolar nesta Casa um requerimento visando obter respostas sobre o porquê daquele parque estar fechado. Será que é porque ao seu redor moram pessoas pobres, pessoas do Minha Casa Minha Vida, e o prefeito acha que elas não merecem ter acesso ao lazer?”, questionou o político. (Ascom)

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho (DC), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre sua participação no evento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no último sábado (11). Minho afirmou que não ficará no Democracia Cristã (DC).

“Não ficarei no DC. Existe alguns partidos que estamos conversando como o MDB, PSB, PP. Estamos analisando qual a melhor conjuntura para o nosso mandato sair e, nessa análise, nós precisamos participar das conversas”, informou.

De acordo com Emerson Minho, o evento que ele esteve presente no sábado estiveram também os pré-candidatos a vereadores que poderão sair pelo PSB. “Esteve Eliana Boaventura, Tarcisio Branco, o representante de Nery na pessoa do filho dele e dentre outros. Lá está montando um grupo forte, que tem chances reais de fazer dois ou três candidatos. E nós estamos analisando as propostas do PSB como é que ele vai direcionar o partido, com quem o partido vai ficar na majoritária e se vai lançar candidato ou não para poder escolher”, afirmou.

Ainda de acordo com Emerson Minho, o seu ingresso ao PSB passa por um projeto político. “Precisamos sentar com o governador Jerônimo Rodrigues, ver qual o projeto político que ele tem para nosso mandato e para a cidade de Feira de Santana. E, a partir daí, poder mensurar qual é a real chance de sair candidato no PSB. Então, preciso sentar com o governador e creio que essa conversa aconteça antes do final do ano. A partir dessa conversa com o governador e o diretório do PSB, podemos ingressar no partido nessa campanha de 2024”, declarou.

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito Colbert Martins Filho vetou integralmente o Projeto de Lei 081/2023, proposto pelo Executivo Municipal, que prevê a revisão anual dos salários dos servidores públicos municipais, estabelecendo um reajuste de 4%, retroativo a maio deste ano. O projeto, após passar por emendas e alterações na Câmara Municipal, retornou à Prefeitura com irregularidades e sem votação no plenário.

O veto fundamentou-se na constatação de que as emendas e modificações resultaram em despesas para o Poder Executivo, consideradas contrárias aos preceitos legais, incluindo Constituição e Lei Orgânica Municipal, tornando o projeto inconstitucional devido a um vício formal.

O secretário de Governo, Emanoel Lima da Silva, destacou que a inclusão de categorias já contempladas com piso salarial e reajustes contribuiu para a inconstitucionalidade. Ele exemplificou que uma categoria com reajuste de 14,9% receberia mais 4%, totalizando 18,9% de reajuste, impactando as finanças do Município e violando a lei de responsabilidade fiscal.

Emanoel apontou irregularidades na sessão da Câmara em 27 de setembro de 2023, onde as emendas não foram adequadamente apreciadas. Destacou a impossibilidade de apresentar emendas para restabelecer a originalidade do projeto devido a questões regimentais. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente do secretário de Agricultura e vereador licenciado Pedro Américo, falou ao site Política In Rosa sobre a carta aberta que Pedro lançou se despedindo da Secretaria nesta quarta-feira (08).

“Nas eleições de 2022, fui convidado por Pablo Roberto para poder apoiá-lo em sua eleição para deputado estadual. Ele [Pablo] me falou que estaria pedindo a Pedro Américo, que faz parte do grupo político dele, para se afastar da Câmara e assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso, eu assumiria o mandato de vereador e ficaria até abril de 2024, e depois disso nós iriamos ver como resolver. Porém, eu e meu grupo político precisava apoiar ele na sua eleição para deputado estadual. Fechamos esse acordo numa reunião que estava eu, Pedro Américo, Pablo Roberto e o prefeito Colbert Martins. Selamos esse acordo nessa reunião. E esse acordo eu e meu grupo político cumpriu”, disse.

E continuou: “Entendo eu que a minha contribuição foi determinante para a eleição de Pablo Roberto a deputado estadual, pois a diferença dele para o terceiro colocado foi apenas de mais de 1 votos. Acredito que passei muito mais do que isso para ele, entre 4 ou 5 mil votos devo ter passado para Pablo Roberto. E, com isso, ajudei muito na eleição dele para ele poder hoje ser deputado. Agora, fui chamado para uma reunião com o deputado estadual Pablo Roberto e Pedro Américo. Nessa reunião, informaram que Pedro Américo vai retornar à Câmara Municipal. Fiquei surpreso. Não esperava que isso acontecesse porque foi feito o acordo que citei e a minha parte eu cumpri. Espero como vai ficar o desenrolar das coisas ainda essa semana”, informou.

Marcos Lima reafirmou que, por sua parte, cumpriu o acordo. “O acordo está sendo quebrado agora com essa saída de Pedro da Secretaria e retorno a Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito, autor do Projeto de Resolução – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi colocado em discussão e depois retirado de pauta para apreciação, o Projeto de Resolução 02/2023, de autoria do vereador Correia Zezito, que altera em sua totalidade a redação do art. 443 da Resolução nº 393/2002. Essa Resolução versa sobre o Regimento Interno da Casa.

Pela proposta, altera-se a redação do art. 443 da Resolução 393/2002 e proíbe o porte de arma de qualquer espécie nas dependências da Câmara Municipal, compreendendo o edifício principal e seus anexos. A proibição é ainda extensiva aos servidores, inclusive da Diretoria de Segurança do Legislativo, ao público em geral e aos Vereadores. Ela só não se aplica aos agentes policiais a serviço ou quando comparecerem a solenidades do Poder Legislativo.

No caso de autoridades públicas que estejam acompanhadas de agentes de segurança pessoal, que portem armas de fogo, o fato deverá ser comunicado com antecedência ao Presidente da Câmara Municipal, que poderá autorizar, em caráter excepcional, a presença dessas pessoas armadas.

É atribuição ainda do Primeiro Secretário superintender ações que visem impedir o acesso de pessoas armadas em recintos da Câmara Municipal, podendo mandar revistar e desarmar. A ordem para revistar os vereadores e, se for o caso, desarmá-los, compete exclusivamente ao Presidente da Câmara Municipal, sempre que julgar necessária a revista ou for solicitada por algum Vereador.

O desrespeito à proibição, sem prejuízo das cominações previstas na legislação pertinente, constitui infração disciplinar grave, se for praticada por servidor da Câmara Municipal e, se for infringida por vereador, este estará sujeito às sanções referentes à falta de decoro parlamentar.

Autor fala sobre Projeto de Resolução

O vereador Correia Zezito, que é autor desse Projeto de Resolução, foi procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre o projeto. “Esse projeto é de interesse meu, que sou policial militar. Às vezes, as pessoas ficam me perguntando se venho armado para a Câmara. E daí veio a ideia de fazer esse projeto. É um projeto para que coloque portas com detector de metais, principalmente no plenário porque temos que focar na segurança dos 21 vereadores, da imprensa que faz cobertura na Casa e dos funcionários. Isso é para coibir que alguém entre armado”, disse.

Correia afirmou que o projeto foi retirado de pauta devido ter que ser apresentado pela Mesa Diretiva. “A presidente da Casa, Eremita Mota, concordou que eu retirasse o projeto e que ela irá trazer para a aprovação de todos como combinado. E eu aceitei. A ideia foi minha, mas pode ser adotada por todos os vereadores”, afirmou.

Questionado se já ocorreu alguma ocasião de pessoas adentrarem ao plenário ou galeria armado, Correia Zezito afirmou que não viu, mas já ouviu falar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Os profissionais que fazem da própria voz a matéria prima do rádio foram homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na noite desta terça (07). A solenidade em comemoração ao Dia do Radialista contou com a presença de diversos representantes da categoria responsável por levar informação e entretenimento aos ouvintes, que preencheram o plenário e a galeria da Casa Legislativa.

Propositor do evento, o vereador Lulinha (UB) disse que esta é uma das profissões mais importantes em todo o mundo. Além de levar informação e entretenimento aos ouvintes, o radialista também exerce um “valoroso serviço de utilidade pública”. Isto porque, este profissional abre espaço para a população fazer sugestões, reclamações e reivindicações, justifica o parlamentar. Assim, ele acredita que, muitas vezes, o papel do radialista se assemelha ao do vereador, visto que ambos atuam como um elo entre o Poder Público e a comunidade: “Os radialistas têm participação decisiva na construção de uma sociedade mais justa, onde todos tenham voz e vez”.

Presidente da Câmara Municipal, a vereadora Eremita Mota (PSDB) conta que a experiência à frente da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania lhe fez compreender o quão importante é o trabalho do radialista para a atuação dos Poderes, especialmente do Legislativo. Assim, ela reconhece a relevância dos profissionais que “transmitem a informação de forma dinâmica, contribuindo para a educação e formação da opinião pública”.

Todo este trabalho deve ser feito com ética e responsabilidade, ressalta o palestrante da sessão, o radialista e publicitário Valdeir Uchoa. Com vinte anos de experiência no rádio, ele diz que o profissional deve ter consciência de que a informação levada aos ouvintes “deve somar para a vida de cada um”. É desta forma, segundo ele, que a qualidade do conteúdo oferecido pelas rádios é mantida ao longo dos anos, mesmo que em meio às transformações sociais e avanços tecnológicos. “Desde pequeno, eu ouvia que o rádio iria acabar, mas ainda depois da televisão, internet e redes sociais, este meio de comunicação é consumido por mais de 85% da população feirense e brasileira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo ao projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão e o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello.

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, recebeu nesta sexta (27), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, o Título de Cidadão Feirense. O Projeto de Decreto Legislativo foi de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição.

Em 2008, Curvello assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador. É o atual secretário de Comunicação do Estado, na gestão de Jerônimo Rodrigues, cargo que ocupa desde 2015, quando convidado pelo governador Rui Costa (PT).

André Curvello, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande receber o Título de Cidadão Feirense. “Feira de Santana representa muito na minha vida pessoal, profissional, pois aqui construí amizades, relacionamentos sinceros e que me ajudaram a crescer. Muito grato estar aqui, grato a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade a iniciativa e muito grato também a iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão. Um dia inesquecível”, afirmou.

Ele destacou que a vida é construída tendo o respeito como alicerce principal. “Fazendo amigos, relacionamentos, respeitando o próximo, os colegas, o mercado e a família”, disse.

Curvello finalizou dizendo que a mensagem que deixa para os feirenses é de muita alegria. “Muita alegria, muito respeito e de aumento da responsabilidade. Sempre me senti um cidadão feirense, agora, oficialmente, estou me tornando um cidadão. Então, aumenta a responsabilidade, mas o carinho e amor continuam os mesmos”, findou.

Vários jornalistas, publicitários, políticos e amigos estiveram presentes na condecoração do mais novo cidadão feirense.