:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Tania Rodrigues – Foto: Divulgação

Na próxima quinta-feira (07), às 14 horas, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a atriz, psicóloga, psicodramatista e arte-educadora, Tania Rodrigues, receberá o título de Doutor Honoris Causa, junto com outras personalidades, concedido pela Faculdade Febraica e Ordem dos Capelões do Brasil.

O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção outorgada pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos.

Foto: Divulgação

Fora do ar desde a manhã de ontem (29), o Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, que publica diariamente os atos dos poderes Executivo e Legislativo, ainda se encontra, nesta quinta, sem ser acessado pela população. Sob o código de status de “erro 403”, a página web também está inacessível para os servidores da Câmara Municipal e, desta forma, os mais recentes atos oficiais da Casa Legislativa não puderam ser publicados até o momento.

Nesta quinta (30), a presidente Eremita Mota (PSDB) informou que a Câmara não foi notificada, pelo Governo Municipal, sobre os possíveis problemas que justificam o erro na plataforma. Com cinco mandatos na Casa da Cidadania, ela afirma que é algo inédito e que recebeu a notícia com estranheza. “Infelizmente, diversas publicações estão atrasadas, inclusive solicitando a presença de secretários municipais nesta Casa para prestarem esclarecimentos à população”. Assim, ela destaca que o problema prejudica a transparência e o acesso às informações sobre as decisões e demais atividades do Poder Legislativo local.

Prefeitura esclarece sobre Diário Oficial fora do ar

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana esclareceu, através de uma nota, sobre a situação do Diário Oficial Eletrônico do Municípios ficar fora do ar. Segue abaixo a nota.

“A Prefeitura de Feira de Santana informa que alguns equipamentos nas instalações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e Paço Municipal Maria Quitéria enfrentaram intercorrências na comunicação de tecnologia da informação. Essa situação afetou o Diário Oficial Eletrônico do Município e os sistemas do Portal Gov.br.

Estamos cientes da importância desses meios de comunicação para a transparência e acesso à informação por parte da população. Nossa equipe técnica está empenhada em solucionar as questões relacionadas à comunicação e tecnologia da informação.

Ressaltamos que medidas estão sendo tomadas para normalizar o restabelecimento da comunicação no menor espaço de tempo possível. Pedimos a compreensão da comunidade durante esse período e reiteramos nosso compromisso com a transparência e eficiência na prestação de serviços à população.

Contamos com a colaboração de todos e permanecemos à disposição para fornecer atualizações conforme a resolução dos problemas em questão.”

Vereador Petrônio Lima (Republicanos) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Petrônio Lima (Republicanos), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do tempo que está com o mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana e comentou sobre as eleições 2024. Petrônio é suplente de vereador, mas está exercendo o mandato no lugar do vereador licenciado e atual secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro (Republicanos).

Ao fazer uma avaliação do tempo em que está no Legislativo feirense, Petrônio Lima afirmou que tem buscado fazer seu trabalho com seriedade. “Aprovando os projetos no qual nós entendemos que é melhor para a população e que temos a nossa ideologia política. Buscamos fazer o que entendemos que realmente é correto. Se acertamos todas as vezes, não sei, mas buscamos ter a maior responsabilidade para que possamos acertar. Não só eu como o Republicanos temos muito esse compromisso de fazer uma política mais próxima da população e é o que temos feito. Meu mandato é um mandato aberto, pois atendemos as pessoas na rua, no carro, em casa, é aqui na Câmara. Estamos sempre em contato com a população. O vereador é aquela parte da política que fica mais próximo da comunidade. Então, a gente toma alguns sufocos de vez em quando, mas estamos em busca de resolver o que é melhor pra nossa população”, destacou.

Indagado sobre o que a população pode esperar a mais de tudo que foi citado, Petrônio Lima afirmou que faz ações com o projeto social ‘Revitalizar’, que sempre está nos bairros e distritos atendendo com diversos serviços. “Tenho buscado também por meios da Cultura, o esporte e o lazer, pois a gente sabe que Feira de Santana é uma cidade carente de lazer. E como vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura tenho me empenhado nessa parte até porque a área cultural já é uma área que mesmo antes de ser vereador desde os anos 2000 a gente vem sempre militando no meio da cultura em Feira de Santana e tenho buscado colocar alguns projetos em relação a mesma. Também na parte de serviços públicos da cidade, onde a população sempre nos procura cobrando algum serviço, a gente tem buscado junto ao Poder Executivo realizar algumas ações não só no Bairro Viveiros, mas em outros bairros também porque temos serviços prestados em toda cidade. Sabemos que a população é carente de muita coisa ainda e a cidade carece de maior atenção do Poder Público”, afirmou.

E continuou: “Infelizmente, eu não tenho condições de resolver todos os problemas que são entregues em nossas mãos, mas, o que é possível resolver, tenho me empenhado para fazer com a melhor intenção”, disse.

Eleições 2024

Sobre como se posicionará nas eleições 2024 já que é apoiador do grupo do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) na Câmara e o seu partido pretende lançar novamente o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) candidato a prefeito, Petrônio Lima comentou sobre o assunto, já que é filiado ao partido Republicanos. :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na sessão desta quinta (23), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual ou racial. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, a Prefeitura e também a Câmara não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (UB), subscrita por Jurandy Carvalho (PL), foi promulgada em virtude de que o Poder Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, sancionando ou vetando a matéria.

Com a Lei em vigor, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”. Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho e Eremita Mota – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (21) para falar sobre o projeto que solicita empréstimo de 50 milhões de dólares.

No vídeo, Colbert Filho afirma que está entre os bairros Feira IX e o Nova Esperança onde quer construir um viaduto para atender a necessidade da população desses bairros e do entorno.
“No entanto, submetemos à Câmara de Vereadores projeto solicitando empréstimo para realização de diversas obras, mas o projeto até hoje não foi nem colocado em votação, está “engavetado” nas mãos da presidente da Câmara a vereadora Eremita Mota. É triste, que projetos importantes para o desenvolvimento de Feira sejam travados pela presidente Eremita Mota”, declarou.

A presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), fez uso da Tribuna da Casa, na sessão desta quarta-feira (22), para cobrar mais uma vez explicações do prefeito Colbert Filho a respeito de dois projetos, o que pede autorização para contrair empréstimo de 50 milhões de dólares e o do Orçamento Municipal para o próximo ano. As matérias, segundo a dirigente, estão sem detalhamentos que são obrigatórios, perante a legislação em vigor. Em um discurso de quase 20 minutos, ela manifestou preocupação quanto a estas proposições, comprometidas em virtude da falta de informações legais. Sobre a proposta em que o Executivo pede autorização legislativa para o empréstimo de cerca de 250 milhões (convertido em reais), ela citou a Lei Municipal de número 4124/2023, cujas regras não estão sendo observadas.

O dispositivo determina que, para operações de crédito como a que deseja realizar o prefeito, deve constar a cópia do processo administrativo que ensejou a solicitação do empréstimo, projeto executivo, expectativa de gasto, audiência pública, estudo de viabilidade da obra e seu impacto, justificativa da obra no local determinado em detrimento de outros que eventualmente tenham necessidade de intervenção semelhante. Deverá ainda compor a proposta a indicação de qual será a unidade de execução orçamentária em que vai constar o valor da operação financeira, de modo que todo o valor do empréstimo esteja vinculado a uma obra específica devidamente estabelecida e fixada em lei.  “A prova está aqui”, disse ela, exibindo no plenário as duas páginas de papel ofício em que o prefeito apresenta a proposta.

Segundo a dirigente, na medida em que não são mencionadas as informações legalmente obrigatórias, “para que possamos colocar em apreciação um projeto dessa magnitude, que endividará o Município em uma elevada verba”, foram feitos dois ofícios, pela Câmara, solicitando ao governante que o projeto seja complementado e cumpra as normas legais. Em 12 de setembro, o Executivo chegou a retirar a proposição, supostamente para revisar e corrigir falhas, mas “infelizmente, nove dias depois, no dia 21, chegaram as mesmas duas folhas, trocou apenas o banco que pretende tomar o dinheiro”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai cobrar da Prefeitura uma solução para o atraso salarial e descumprimento de direitos trabalhistas, por parte do IMAPS, prejudicando a dezenas de funcionários da Policlínica de Humildes. Um grupo de trabalhadores fez hoje (21) uma mobilização nas galerias da Casa da Cidadania, pedindo o apoio do Legislativo na resolução dos problemas. Imediatamente, a presidente Eremita Mota (PSDB) se solidarizou com os funcionários. Vereadores de oposição e da bancada governista se uniram na assinatura de um requerimento direcionado ao prefeito municipal, Colbert Martins Filho, e à secretaria municipal de Saúde, Cristiane Campos, questionando-os sobre a situação.

Mais precisamente os vereadores querem saber quais foram os contratos celebrados com a referida empresa, se ainda há contratos ativos; se há, atualmente, pendência no pagamento dos direitos dos trabalhadores vinculados à referida empresa e, em caso positivo, se há algum processo administrativo para a responsabilização da empresa IMAPS. O documento sugere ainda que, “se for o caso”, a empresa se torne impossibilitada de celebrar novos contratos com a administração pública municipal. O líder do governo, vereador José Carneiro (MDB), disse que uma comissão será formada hoje, entre os vereadores, para que se dirijam amanhã, às 11h, à Secretaria Municipal de Saúde, para buscar todas as informações pertinentes.

Paulão do Caldeirão (PSC) lamentou a situação dos trabalhadores que ocuparam a galeria da Casa. “A Prefeitura precisa tomar uma providência. É lamentável ver esses cartazes de pais e mães de família que foram prejudicados pela empresa IMAPS”. Conforme registraram nos cartazes, não foram pagos salários e vale-refeição desde julho. Os profissionais também estão sem pagamento de rescisão, 13º e férias. Paulão também informou que conversou com o procurador do Município, Guga Leal, que “está buscando informações para adotar as devidas providências contra essa empresa que, de forma sorrateira, se apropriou do dinheiro desses profissionais”.

O vereador Pedro Américo (União Brasil) disse que é preciso que a Prefeitura apresente os extratos de pagamentos feitos à IMAPS. Também, saber se a administração municipal abriu algum processo legislativo contra a empresa, “para que ela seja punida gravemente e não possa mais nunca participar de licitações, nem em Feira de Santana nem em qualquer outra cidade do Brasil”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu posicionamento nas eleições 2024. A vereadora, que é presidente do Legislativo, falou ainda sobre a devolução do dinheiro das inscrições do concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. Sobre as eleições 2024, a vereadora Eremita Mota disse que é uma eleição que está sendo muito costurada nos bastidores. “Acredito que vamos ter uma boa política, uma boa disputa em 2024”, assegurou.

Já sobre seu destino em 2024, Eremita Mota afirmou que cuida de seu mandato e tudo pode acontecer. “Deixo que o Universo se encarregue disso e tenha como ajuda a conspiração de quem está realmente lidando e trabalhando isso. Quanto isso, eu vou cuidando do meu mandato, buscando votos e lideranças. Assim vamos tocando e desejando que venha um grande líder para tomar conta de Feira de Santana”, afirmou.

Sem citar nomes, Eremita falou que, no passado, um prefeito que ela tinha ajudado muito disse no ano que iria tomar posse que ou ela ia ser candidata a deputada ou iria para uma Secretaria. “Ele [o candidato eleito] bateu o martelo comigo para eu assumir uma Secretaria. Diante disso, um outro político questionou se ele era louco de dar uma Secretaria a mim. E o candidato eleito perguntou porquê. Esse político respondeu que se me dessem uma Secretaria eu iria virar prefeita e tomar o seu lugar”, relatou.

E continuou. “Quando a gente faz um trabalho que não depende deles para ter o nosso mandato independente, aos olhos deles isso é perigoso. Trago esse exemplo comigo. Não faço festa com qualquer conversa e muito menos acredito em qualquer um. Quero ir por uma linhagem do olho no olho. De dizer que eu confio em você por certos motivos. Tenho conversado com muita gente em Feira de Santana e acho que cheguei num patamar que incomodo. Quando a gente chega num patamar de independência, de um trabalho independente, de fugir do campo minado, que na política tem muito campo minado. Esse campo minado é quando você está com os votos, alguém presencia e vem um gavião tirar afim de você perder o mandato”, declarou.

A vereadora ainda disse que, se não puder fazer parte de um segmento maior, vai continuar com o seu, que é vereadora. Questionada se, caso seja eleita novamente, pretende concorrer à presidência da Câmara, Eremita Mota foi enfática. “Eu sendo vereadora reeleita, há uma probabilidade. Não gostaria de dar certeza de nada porque certeza a gente não tem, mas há possibilidade. Existe também a possibilidade de lá na frente um deputado de fora me colocar como candidata a deputada, na somatória dos meus votos com a força de determinado deputado e eu conseguir ser eleita. Tudo pode acontecer. Sempre com pé no chão e sem vaidades”, afirmou.

Conversas

Já em relação a conversas que estejam tendo com o governador Jerônimo Rodrigues para um possível apoio ao seu candidato na cidade, Eremita Mota disse que ainda não aconteceram. E ainda informou que seu filho Yuri Guimarães já teve uma conversa muito longa com o ex-prefeito José Ronaldo há uns meses atrás, mas que nunca perguntou sobre o que foi tratado de fato.

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Pedro Cícero (Cidadania) e Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), fez diversos elogios ao ex-secretário de Agricultura, vereador Pedro Américo (UB). Cícero ainda afirmou que sabe o motivo que fez Pedro Américo sair da Secretaria.

“Só eu sei o motivo. Foi um secretário competente quando estava na Secretaria de Agricultura. Acredito que Feira de Santana está te esperando de braços abertos para um projeto maior. Pela minha linguagem, algumas pessoas aqui vão entender. O processo da política é assim que funciona: se você faz um ótimo trabalho, será reconhecido pela população feirense”, declarou.