:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foram eleitos os novos integrantes das seis Comissões Permanentes do Legislativo, que vão exarar pareceres aos projetos em tramitação no biênio 2025-2026. Com função de assessorar o trabalho dos parlamentares da Casa, as comissões são órgãos técnicos especializados vinculados a temáticas como redação, finanças, educação, saúde, direitos humanos e sociais, defesa do consumidor, meio ambiente e urbanismo. De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), o processo de definição dos nomes dos ocupantes das vagas nos colegiados foi precedido de entendimento consensual entre os líderes partidários. Na apuração, se constatou 14 votos favoráveis aos nomes concorrentes e um contra. Além disso, foram registradas duas ausências e impedimento de três integrantes da Mesa, devido restrição prevista no regimento interno quanto a participação na votação.

Com o resultado, a composição geral das comissões passou a ser a seguinte: Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Marcus Carvalhal (PL); vice-presidente Silvio Dias (PT), e membro Galeguinho SPA (UB); Finanças, Orçamento e Fiscalização – Presidente: Edvaldo Lima (UB); vice-presidente Josivaldo Santana (UB), e membro Eli Ribeiro (Republicanos); Educação e Cultura – Presidente: Professor Ivamberg (PT), vice-presidente, Eremita Mota (PP), e membro Jurandy Carvalho (PSDB); Saúde, Assistência Social e Desporto – Presidente Lulinha (UB); vice-presidente Jorge Oliveira (PRD), e membros Luiz da Feira (PP), Zé Curuca (UB) e José Carneiro (UB); Obras, Urbanismo, infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente – Presidente Pastor Valdemir (PP); vice-presidente Ismael Bastos (PL), e membros Gean Caverna (Podemos), Josivaldo Santana (UB) e Ron do Povo (PP). :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo, autor do projeto – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania), enviou um ofício solicitando ao prefeito José Ronaldo que o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais em Feira de Santana seja o primeiro projeto do Executivo a chegar na Câmara de Vereadores. A ação demonstra a prioridade que a gestão municipal deve dar ao enfrentamento dos recorrentes alagamentos na cidade.

O Plano de Drenagem, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em parceria com a Prefeitura Municipal, é um instrumento técnico fundamental para nortear ações de prevenção e mitigação dos prejuízos causados pelas chuvas em áreas críticas de Feira de Santana. Pedro Américo destaca que, após a apresentação do relatório final, foram estabelecidos diálogos para incluir as obras de drenagem e requalificação integral de regiões vulneráveis nos bairros Santo Antônio do Cazumbá, Caraíbas e Conjunto José Ronaldo no projeto de empréstimo aprovado no final do ano passado.

“Temos em mãos um documento técnico que nos permite tratar a drenagem de forma estratégica e aprofundada. A sua execução será um marco para resolver os alagamentos na cidade de maneira estruturante”, afirmou Pedro Américo. Ele ressalta que, embora medidas paliativas sejam importantes no curto prazo, é imprescindível avançar para soluções definitivas. A aprovação do plano pela Câmara de Vereadores é o passo inicial para viabilizar a aplicação dos recursos já autorizados. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Feira, Marcos Lima, e o ex-presidente Carlito do Peixe – Foto: Divulgação/CMFS

Ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Carlos Passos Ataíde, popularmente conhecido pelo nome político Carlito do Peixe, será nomeado o novo Ouvidor da Casa da Cidadania. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (UB), nesta quarta-feira (08). A nomeação deverá ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico.

Filiado ao União Brasil (UB), Carlito do Peixe é o atual primeiro suplente do partido. Ex-vereador, já exerceu sete mandatos na Câmara Municipal de Feira de Santana, assumindo por duas vezes consecutivas, a presidência da Casa Legislativa, entre 2007 e 2010. Com uma extensa carreira política, foi também vice-presidente da Casa da Cidadania, corregedor, vice-líder do governo e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Agora, como Ouvidor, Carlito do Peixe diz que se sente satisfeito em poder colaborar novamente para ouvir as manifestações e garantir a transparência da Câmara :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Escolhido pela maioria dos colegas parlamentares (20 votos favoráveis e 1 contra), o vereador Marcos Lima (UB) foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Feira de Santana no biênio 2025-2026. A eleição, que teve apenas uma chapa concorrendo, aconteceu em sessão solene nesta quarta-feira (1º), após a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no último pleito eleitoral. De sua atuação à frente do Poder Legislativo, afirmou na Tribuna Maria Quitéria o novo dirigente, a população pode esperar firmeza e trabalho em prol do crescimento e desenvolvimento do Município. “Estarei aqui para trabalhar, dia e noite, com dignidade e respeito, a fim de honrar esta Casa, os vereadores e o povo feirense”, garantiu.

Em breve discurso, após ser declarado o vitorioso por Eremita Mota (PP), que dirigiu a sessão, Marcos Lima fez agradecimentos especiais a todos que lhe auxiliaram e apoiaram durante o processo de candidatura. Citou gratidão a correligionários, vereadores da base da oposição e ao prefeito José Ronaldo, que mesmo não se envolvendo diretamente na eleição da Câmara, teria aconselhado quem procurou orientação. “Encaramos uma disputa acirrada. A missão não foi fácil, mas conseguimos permanecer firmes e fortes”, disse.

Os demais integrantes da Mesa Diretora que foram eleitos, são: Pedro Américo (Cidadania), 1º vice-presidente; Marcos Carvalhal (PL), 2º vice-presidente; Ron do Povo (PP), 3º vice-presidente; Lu de Ronny (PV), 1ª secretária; Ismael Bastos (PL), 2º secretário; e Edvaldo Lima (UB), 3º secretário; Os parlamentares elegeram também para Corregedor da Casa Legislativa, o vereador Galeguinho SPA (UB), que já ocupava o cargo e foi reconduzido. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Nesta terça-feira (17), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), baixou a Portaria de N.º 179/2024 no Diário Oficial do Município proibindo o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências do Legislativo. Conforme a publicação, a portaria considera a necessidade de garantir a segurança e o bom funcionamento das dependências do Poder Legislativo Municipal.

No artigo 1º, fica expressamente proibido o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O artigo 2º, para os fins desta portaria, considera-se em estado de embriaguez a pessoa que apresente sinais evidentes de intoxicação alcoólica, incluindo, mas não se limitando a: I – Alterações de comportamento; II – Dificuldade de locomoção; III – Falas incoerentes ou desarticuladas; IV – Hálito com odor etílico; V – Outros sinais que demonstrem visivelmente a influência de álcool.

Já no artigo 3º da portaria diz que cabe aos servidores, colaboradores e integrantes do setor de segurança da Câmara Municipal: I – Adotar as medidas necessárias para impedir o ingresso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Casa; II – Comunicar imediatamente ao setor de segurança sobre a presença de indivíduos nessas condições; III – Garantir a segurança e a ordem para todos os presentes, tomando as providências cabíveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Soares

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) terá autorização legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de até 54 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões), junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), para execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável E Mobilidade Eficiente do Município. A Câmara aprovou hoje (11), em primeira e segunda votações, projeto de lei do Poder Executivo, propondo o financiamento, que tem a garantia da União,

Para aprovar a matéria em segundo turno, além de outras proposições, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP) convocou sessões extraordinárias. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins. A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis. A iniciativa deve contribuir para a mobilidade eficiente, qualidade de vida, valorização e recuperação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de Feira de Santana, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

O Projeto ainda autoriza o Poder Executivo a vincular a esta operação de crédito, como contragarantia à garantia da União, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas de tributos arrecadados pela União ou Estado que são destinados ao Município – conforme o artigo 158° e 159° da Constituição Federal. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2024.

“Estou na Casa há 20 anos e nunca se viu o que fizemos, que foi uma reforma esplêndida aqui na Casa. A reforma foi para dar um conforto melhor para os vereadores, funcionários, assessores e a população. A reforma da Casa, a reforma do prédio anexo que ainda estamos em fase final, mas se chegarem lá nem conhecem mais em comparação ao que estava. Tantas coisas que nós fizemos para credenciar um mandato do vereador com mais autonomia. A Câmara de Feira foi a que mais reelegeu vereadores e isso é um resultado de uma presidência que valorizou os edis. Dando a cada vereador um carro para dar uma sustentação no seu mandato e varias outras coisas para dar autonomia ao vereador. Deixamos o vereador com mais autenticidade na questão de votar os seus projetos e dentre outras ações. Foram tantas coisas que fizemos que fico admirada de mim mesma”, afirmou.

Perguntada sobre o que poderia fazer e não conseguiu fazer em sua gestão, Eremita Mota destacou que uma das coisas que não fez porque não deu devido ao Orçamento foi a questão dos Congressos para os vereadores. “Isso enriquece muito o vereador. O vereador quando vai para um Congresso volta enriquecido de ideias para a Câmara. Se eu fosse continuar ou qualquer um que ganhar a presidência, vou dar essa ideia de retornar os Congressos se tiver recurso. Temos que aumentar a questão da segurança aqui, fazer um policiamento próprio do Legislativo. Deixar que a Casa tenha a sua segurança própria é também uma vontade minha”, disse.

Primeira mulher presidente da Câmara

Primeira mulher a presidir o Legislativo feirense, Eremita Mota afirmou que ser a primeira mulher a presidir a Casa foi um desafio muito grande. “Espero que tenha outras mulheres também a participar de um pleito, principalmente na política. Fiquei muito alegre. Faço as coisas com muito entusiasmo e com muita decência. Mas uma coisa que me deixou triste foi a reação de alguns vereadores da Casa, pois parece que houve um arrependimento logo depois que eu ganhei em dizer: ‘poxa, nós estamos com uma mulher presidente? Pera aí. Bora dá um freio nisso.’ E esse freio foi me prejudicando, me xingando, me maltratando e que, graças a minha natureza de sempre vencer o medo, tenho vencido isso. Tem um preço que a gente carrega que, toda vez que vencemos esse medo e que enfrentamos, há um risco também de ser prejudicada. Até porque eu sou mulher, mãe. Isso abala a gente. Isso que me deixou triste: a não satisfação de alguns por ter uma mulher, a falta de respeito também”, relatou.

E continuou: “Precisamos mudar muito a mentalidade das mulheres, pedir a muitas mulheres que são machistas, por favor, que mudem. Tem muitas mulheres que são machistas. Existem grupos isolados de mulheres tratando do respeito as mulheres, mas na hora de agir não age. Eu mesmo fiquei aqui sozinha quase que todo tempo. Sem ninguém para levantar pra dizer que estava defendendo. Alguns vereadores homens foi que vieram algumas vezes me defender, mas de uma maneira muito esporádica”, revelou. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador José Carneiro (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que defende a não recondução da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Já venho ao longo dos anos lutando pelo fim de reeleição para Mesa Diretiva da Câmara. Me recordo que numa eleição onde o vereador Ronny Miranda (In memoriam) foi candidato a presidente uma das imposições que eu fiz foi essa. E acertei com ele isso. Apresentei, na época, uma emenda e conseguimos aprovar. Após a eleição do vereador Ronny, o então vereador Isaias de Diogo voltou tudo com outra emenda propondo a reeleição. Essa emenda de Isaias acabou me beneficiando porque eu me elegi presidente da Câmara num mandato tampão e, posteriormente, me reelegi presidente da Câmara”, disse.

E continuou: “Veio a eleição de Fernando Torres que ele poderia ser candidato a reeleição e não foi porque não quis, pois o Regimento da Casa permite. E elegeu então a vereadora Eremita presidente desta Casa. Agora, eu estou propondo que a gente mude o Regimento da Câmara não permitindo a recondução. Fazer exatamente o que acontece na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na maioria das câmaras municipais dos municípios desse país. Se aprovado, a gente acaba com o fim da reeleição”, afirmou.

Questionado se acredita que tem apoios dos colegas vereadores, José Carneiro afirmou que tem certeza. “Tenho certeza. Já consultei antes de falar sobre isso. Consultei todos os meus pares e senti uma simpatia muito grande de todos que conversei”, destacou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o projeto do reajuste salarial para vereadores, prefeito e secretários municipais, com início da vigência a partir de fevereiro de 2025. O projeto sobe o salário bruto dos parlamentares de R$19 mil para até R$26 mil. Segundo Jurandy, o vereador sofre a nível Bahia, Brasil e são a porta de entrada da política.

“Foi reajustado o salário de presidente, senador, deputado estadual, deputado federal e a gente ver só o vereador tomando no lombo. A população batendo no lombo do vereador. Só esquecem que temos oito anos nessa Casa sem ter um reajuste. Do dia que entrei aqui na Câmara até hoje, nunca fiquei com um real do meu salário. Convidei a população a passar uns quinze dias aqui com a gente acompanhando, vendo o que faz o vereador, vendo o papel do vereador, vendo o que a população reivindica a gente, de forma muito tranquila e serena para mostrarmos o que é que o vereador faz com o salário”, disse.

Jurandy Carvalho ainda disse que, com relação ao que a sociedade ganha de salário, o vereador acaba ganhando muito. “Mas, também, o vereador gasta muito. E as condições de trabalho que melhoraram um bocado com a presidente Eremita Mota ainda são poucas. Precisamos de mais condição de trabalho”, destacou.

Ele falou que o salário do vereador vai para R$26 mil, mas só de imposto já tira R$7 ou 8 mil. “Agora, é R$18 mil e só recebemos R$14 mil. Então, a população tem que começar a fazer conta. A gente não tá dizendo que está errado. Muitas vezes falam sem saber o que acontece na vida real”, relatou.

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) demonstrou otimismo em relação à gestão do prefeito eleito José Ronaldo (UB) em uma recente entrevista. Segundo o parlamentar, a experiência e o perfil do gestor são indicativos de que Feira de Santana vai trilhar novos rumos de crescimento e desenvolvimento.

“Tenho plena confiança de que José Ronaldo fará um governo de excelência. Será uma gestão de destaque que poderá sobrepujar os últimos 30 anos, em qualidade e resultado, para desenvolver a cidade. Ele tem demonstrado em todas as conversas que tivemos, nos últimos dias após a eleição, a capacidade e o compromisso necessários para colocar Feira de Santana em um novo patamar. Será uma gestão técnica, focada no que realmente importa para a nossa população”, afirmou o vereador.

Pedro Américo destacou ainda que mantém um diálogo constante com o prefeito eleito, reforçando a importância de uma relação republicana e colaborativa entre o Legislativo e o Executivo. “Estamos em contato direto, discutindo ideias e projetos que vão beneficiar a nossa cidade. É um momento de unir forças pelo bem de Feira”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir Santos (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre as movimentações para a presidência da Câmara de Feira de Santana. Ele afirmou que participou de uma reunião na quarta-feira (27) com o prefeito eleito José Ronaldo e os vereadores eleitos e reeleitos que são da sua base.

“Até o dia de hoje não tinha declarado que era candidato. Estava conversando com alguns amigos, pois temos um grupo de nove amigos. Estamos conversando bastante há um bom tempo e esses nove amigos encontraram em meu nome um nome ideal para poder disputar as eleições. Conversando com eles, entendi que tenho chances de colocar o nosso nome. A partir dessa conversa ampla que tivemos, tomamos uma decisão na participação da reunião que houve ontem dos vereadores da base. Nesta reunião, o prefeito José Ronaldo procurou saber se tinha alguém que tinha interesse em ser candidato a presidente da Câmara e nós apresentamos oficialmente para o grupo que tínhamos a intenção de concorrer”, disse.

E continuou: “Automaticamente, alguns colegas, não foram todos, se declararam. Um número de colegas presentes declararam que escolheria Marcos Lima, outros colegas declararam que meu nome era importante e outros colegas disseram que teria possibilidade de ser candidato. Então, a reunião de ontem foi uma reunião bem aberta. E tenho que dizer para você que nosso nome está no páreo para disputar as eleições da presidência da Câmara”, afirmou.

Indagado sobre se existe a possibilidade de ser o candidato do Governo e o partido PP aderir a base do prefeito eleito José Ronaldo, Pastor Valdemir informou que nunca conversaram sobre esse tema. “Nunca. Não conversamos nem com o presidente do partido, nem com o prefeito e nem com ninguém. Nunca surgiu esse tema. Mas, na política, tudo pode acontecer, inclusive nada. Quem sabe se a partir dessa sua pergunta de repente comece a surgir uma luz no fim do túnel? Porque não? Mas nunca existiu essa conversa”, relatou. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador eleito pelo União Brasil, Marcos Lima, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que sua candidatura à presidência da Câmara de Feira de Santana está de pé. Marcos, que está como suplente de vereador nesta Legislatura, informou que tem conversado constantemente com os colegas vereadores em busca de construir uma unidade para conseguir a sua vitória e chegar a presidente da Casa.

“Graças a Deus, as conversas estão evoluindo. Tenho conversado individualmente com os colegas vereadores e depois conversamos em grupo. Está evoluindo e tenho uma adesão muito boa dos colegas vereadores. Nós entendemos que, no dia 1º de janeiro de 2025, chegaremos à vitória”, declarou.

Questionado sobre quantos apoios já conta para ser presidente da Câmara, Marcos Lima informou que hoje já conta com o número suficiente para que possa conseguir a vitória de presidente. “Tenho acima de onze apoios já”, disse.

Marcos Lima ainda falou que, quando José Carneiro foi candidato a presidente, entendeu que o mesmo tinha mais tempo do que ele como vereador e, naquele momento, tinha a oportunidade. “Não tive dificuldade nenhuma em apoiá-lo. Como também, se fosse o caso agora, que não é, eu também não teria. Porém, também acho que não há dificuldade nenhuma dele em me apoiar. Nós vamos conversar e chegar a um consenso”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

Elas atuam em diferentes áreas do conhecimento e vieram para Feira de Santana, ainda crianças, construir suas histórias de vida na Princesa do Sertão. A trajetória dessas três mulheres as credencia a receber o título de cidadania feirense, aprovado pela Câmara Municipal. As homenageadas são as baianas de Salvador e Euclides da Cunha, respectivamente, Carine Menezes Magalhães e Tatiana Carvalho de Novaes, mais Ana Paula Cabral Calixto, mineira da cidade de Uberaba.

A cidadania feirense de Carine Menezes Magalhães é uma iniciativa do vereador Pedro Américo (Cidadania). Graduada em Direito e Ciências Contábeis, com especialização em Auditoria Contábil, há mais de 27 anos dedica-se ao setor agropecuário, iniciando em 1997, па Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia. Destacou-se como defensora da implantação do Centro de Excelência em Zootecnia no município, para formação de mão de obra especializada na cadeia da pecuária.

Coube à vereadora Gerusa Sampaio (UB) contemplar a baiana de Euclides da Cunha Tatiana Carvalho de Novaes com o título de cidadã feirense. Ela Possui formação em Ciências Contábeis e pós-graduação em Contabilidade Gerencial com Ênfase em Controladoria. Atuou em várias empresas da cidade até chegar à Gerência Executiva da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS). É presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) em Feira de Santana.

É também de autoria de Gerusa a homenagem a Ana Paula Cabral Calixto, Assistente Social, com MBA em Recursos Humanos e especialização em Formação de Grupos Operativos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação nesta terça-feira (19), pelo plenário da Câmara. O dispositivo estabelece as regras para a elaboração do Orçamento Anual, que será apreciado em breve pelo Legislativo para ser cumprido no próximo ano. Também estabelece as prioridades, metas e despesas da administração municipal.

Por unanimidade, os vereadores acataram a emenda nº 02, que modifica a proposta original da Prefeitura. Um dos objetivos da alteração, segundo os diversos autores, é a garantia de efetivação dos pagamentos de subvenções sociais a entidades destinatárias de emendas impositivas. Houve consenso de que o texto proposto no projeto de lei, poderia aumentar a burocracia e criar dificuldades em relação ao repasse de verba pública para associações, ongs e outros.

Além desta, mais três emendas foram apresentadas pelos parlamentares. :: LEIA MAIS »