:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Pastor Valdemir (PV)

Uma frente parlamentar voltada ao combate da violência no município poderá ser criada na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV), que protocolou um projeto de resolução com este objetivo.

A ideia é reunir vereadores em uma associação suprapartidária destinada a debater e desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à violência no município. Ainda em tramitação, a matéria poderá entrar na pauta da ordem do dia após o fim do recesso parlamentar.

Ampliar a atuação da Câmara em ações que fortaleçam a segurança pública é necessário, mas, o combate à violência também deve ser reforçado para além do poder público, analisa Pastor Valdemir. Ele destaca que o papel da sociedade é fundamental neste sentido, visto que, ao adquirir produtos ilícitos ou de procedência ilegal, alguns cidadãos contribuem com o crime organizado e com o crescimento da criminalidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal, que propõe a criação de um Mapa da Violência para Feira de Santana.

O objetivo é instituir um mecanismo público de coleta, sistematização e análise de dados sobre os homicídios ocorridos no município, que apresente indicadores por gênero, raça e idade das vítimas, além da localização das ocorrências, oferecendo uma visão ampla da situação, sobretudo em áreas mais vulneráveis, que possa subsidiar a proposição de medidas de prevenção e combate à violência que não se resumam apenas à ações de policiamento.

Na sessão desta terça-feira (06), Jhonatas utilizou a tribuna do Legislativo feirense para falar sobre seu projeto e destacou os índices de criminalidade de Feira de Santana, que fizeram do município o 9º mais violento do mundo dentre aqueles com mais de 300 mil habitantes, segundo levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT) avaliou os seis meses de mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, foi positivo se comparado com outras legislaturas. “Não é ainda a Câmara que a gente quer, não é a Câmara que tem ainda ligação direta com os interesses da nossa sociedade, mas houve avanços e são inegáveis. Inclusive com o que aconteceu nesta quarta-feira (30) na Casa com uma atitude da Mesa Diretiva. O Poder Público Legislativo chamando para si uma responsabilidade que deveria ser do Poder Executivo de sancionar ou vetar as leis. Como são sistematicamente deixadas de lado e ignoradas, precisou que o Legislativo feirense tomasse a posição de promulgar aquelas leis que foram aprovadas e que o Executivo calou-se. Nem sancionou e nem vetou”, disse ao site Política In Rosa.

CPIs

Perguntado sobre as CPIs na Casa, o vereador Silvio Dias disse esse é um outro exemplo de que a Câmara é efetivamente diferente das outras legislaturas passadas. “Temos a CPI da Cestas Básicas que foi instaurada, começou a executar os seus trabalhos e houve uma suspensão por força de uma liminar, que hoje está no âmbito do Tribunal de Justiça para ser julgado o recurso que foi impetrado pela Casa. Estamos aguardando, pois está no âmbito judicial. E há uma outra CPI, que é a CPI das Cooperativas. O requerimento já foi dado entrada”, explica.

E, ainda conforme Silvio, os requisitos para se iniciar uma CPI são sete assinaturas no mínimo e um fato determinado. “E o requerimento tem tudo isso. O fato determinado é a investigação dessas empresas que atuam na questão dessa relação de fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Há um número suficiente de assinaturas. O que falta agora é somente o início dos trabalhos com a nomeação dos membros da Comissão e a gente terá novamente a instauração de mais uma CPI na Casa”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

Chegou informações a este site de que existe a possibilidade do vereador Pedro Américo (DEM) assumir a Secretaria de Agricultura no lugar do secretário Pablo Roberto ou uma outra secretaria. Pablo poderá deixar a pasta para se dedicar as eleições 2022. Perguntado pelo site Política In Rosa sobre o assunto, Pedro disse que tudo é muita especulação ainda. “Faço parte de um grupo e não faço política sozinho, faço política de grupo. O nosso grupo tem, ao longo desses dez anos, construído muitas coisas na cidade e sempre tive a grata satisfação de estar próximo ao secretário Pablo Roberto, que é a liderança desse grupo. Sempre busquei me qualificar, estudar muito, entender do serviço público para poder fazer o melhor trabalho possível. Não há uma definição ainda se será a Secretaria de Agricultura (Seagri) ou outra secretaria, se realmente vou agora, se vou esperar. Não houve uma conversa com o prefeito, mas existe essa sensação”, declarou.

Pedro explica ainda que sempre se colocou à disposição do grupo. “Se o grupo entender que é importante eu assumir um espaço no Executivo, buscarei fazer da melhor forma possível. E se o grupo entender que é melhor eu ficar na Câmara e manter o trabalho, assim também farei com muita tranquilidade”, informou.

Se Pedro sair para assumir uma Secretaria quem assume o mandato é o ex-vereador Marcos Lima (DEM). “O ex-vereador Marcos Lima tem uma história em Feira de Santana, pois quando eu fui chefe de gabinete na Câmara na primeira legislatura de Pablo Roberto pude acompanhar a evolução ex-vereador Marcos Lima. Essa eleição foi muito atípica. É um ex-vereador que merece estar na Casa Legislativa pelo trabalho que tem, pelo esforço que teve, e de fato a disputa eleitoral esse ano foi muito difícil. Mas não houve convite formal do prefeito Colbert para a gente assumir nenhum tipo de cargo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

líder do Governo no Legislativo feirense, vereador Lulinha (DEM)

O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que visa adequar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb) à Lei 14.113/2020, poderá ser votado novamente na Câmara Municipal de Feira de Santana. Amparado pelo regimento interno da Casa, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), pediu, na sessão desta quarta-feira (30), o apoio dos colegas e da Mesa Diretora, para que haja uma segunda votação da proposta.

De acordo com o parlamentar, é possível que o projeto no 78/2021 volte a ser pautado na ordem do dia da Câmara. Para tanto, é necessário que haja admissibilidade da maioria absoluta dos vereadores. Considerando a sua importância para o setor da educação municipal, Lulinha pede que a proposição seja discutida e votada novamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), e o vice-presidente, Silvio Dias (PT), promulgaram, nesta quarta-feira (30), 15 projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana não sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. A ação está prevista na Lei Orgânica do município quando não há, por parte do prefeito, veto ou sanção às proposições dentro do prazo legal de 15 dias úteis após o recebimento. Sem a resposta do gestor, coube aos parlamentares a promulgação dos seguintes projetos:

Lei n° 356/2921, de autoria do vereador Lulinha (DEM): Dispõe sobre a alteração da denominação das vias públicas do bairro Campo do Gado Novo no município de Feira de Santana.

Lei n° 357/2021, de autoria do vereador Luiz da Feira (PROS): Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial durante o período de calamidade pública, determinado no decreto normativo nº 11.988 de 11 de janeiro de 2021.

Lei n° 358/2021, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD): Dispõe sobre a denominação de logradouro público à Avenida Antonio Cadengue de Lucena.

Lei n° 359/2021, de autoria do vereador Emerson Minho (DC): Disciplina os atos necessários a fim de garantir medidas de proteção e prevenção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo da cidade de Feira de Santana-BA durante o período da pandemia da pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça (29), criticou e indagou a data constituída como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. Segundo o vereador, Deus criou a família composta por um macho e uma fêmea, mas, infelizmente, a família brasileira está sendo chacoalhada. “Estão querendo humilhar a família tradicional. Nesse país afora instituíram o dia de ontem como o dia do orgulho gay. Orgulho de que mesmo? De ser gay?”.

Segundo o vereador, o orgulho faz com que a pessoa sempre deseje se sentir superior aos demais, e a superioridade é um pecado abominável por Deus. “As pessoas orgulhosas normalmente são aquelas que têm coragem de pichar o anexo da Câmara Municipal tentando ridicularizar o meu nome e o do presidente Jair Bolsonaro. O orgulho é disso? De ameaçar de morte este vereador? Este é o orgulho? Porque eu fui ameaçado de morte por esse grupo que se denomina LGBTQIA+. Será que é esse o orgulho que eles sentem? Desmerecer, debochar da fé cristã?”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho. Esta é, a partir de agora, a denominação da sala da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. O Projeto de Resolução nº 739/2021 que propunha a homenagem ao ex-vereador Ronny, como era conhecido, foi aprovado por unanimidade nesta terça (29). A proposta é de autoria do vereador Galeguinho SPA (PSB).

“Quem teve a oportunidade de conviver com esse lindo ser humano sabe o quanto ele era amado, o quanto amava as pessoas, o quanto ele se dava. Tenho certeza de que ele seria um deputado estadual ou federal porque tinha potencial de sobra. Ele era um fenômeno”, disse o vereador Galeguinho SPA.

O atual presidente da Casa, o vereador Fernando Torres (PSD) registrou sua fala em homenagem a Ronny. “Vários homens de grande envergadura passaram por aquela sala. Teve um que foi inesquecível, até porque faleceu no exercício da função, como presidente da Casa. É com a maior satisfação que ficarei por mais um ano e meio naquela sala, vendo o nome do inesquecível amigo Ronny”.

A vereadora Lú de Ronny, viúva do ex-vereador homenageado, falou sobre a competência do político e a experiência que adquiriu ao lado dele. “É muito emocionante. O legado que ele deixou aqui, trago com muita responsabilidade e transparência. As pessoas que depositaram em mim essa confiança sabiam do meu valor ao lado de Ronny. Ele era um político nato. Esse aprendizado eu tento colocar, dentro das minhas limitações e experiências adquiridas, durante este período que estou representando a Câmara Municipal”. :: LEIA MAIS »