:: ‘Brasília’

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, visita Brasília esta semana para apresentar os resultados das obras de infraestrutura e também para buscar recursos para o município. O gestor municipal pleiteia junto ao Ministério das Cidades a inclusão de Alagoinhas no Programa Avançar Cidades, deste modo, a capacidade de investir em obras de saneamento básico é potencializada, dando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) condições de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Esta é uma possibilidade que Joaquim Neto tem a perspectiva de alcançar, “é muito importante para nós angariar verba para o saneamento. Queremos entregar qualidade de vida e saúde para a população e isso começa também pelo saneamento”, explica. Com relação à cultura, o prefeito busca patrocínio para a realização dos festejos juninos na cidade junto à Caixa. Joaquim Neto visita a vice-presidência do banco a fim de discutir possibilidades de investimento no evento que movimentará a economia local. “Realizar o São João é valorizar nossa cultura e, mais, trazer visibilidade para o turismo, além de aquecer o comércio local. Precisamos pensar estrategicamente para encontrar alternativas de desenvolvimento para Alagoinhas e a realização deste evento é uma delas”, aponta.

Herzem Gusmão em Brasília

Cumprindo agenda em Brasília nesta terça-feira (10), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu com o novo ministro da Saúde Gilberto Occhi. Ao lado da secretária de Saúde Ceres Almeida Gusmão e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista. No encontro, foi discutida a implantação do serviço de Oncologia do SUS, do Centro de Tratamento de Feridas e Reabilitação, além da ampliação do número de Equipes da Saúde da Família e reformas dos postos de saúde. O novo modelo de gestão do Hospital Municipal Esaú Matos também foi ponto de pauta da conversa com o ministro Gilberto Occhi.

Para dar continuidade a este trabalho, o prefeito Herzem e a secretária Ceres entregaram à equipe do ministério da Saúde propostas de aumento de repasses federativos e credenciamento de novos serviços especializados junto ao Governo Federal. “Nós pleiteamos a ampliação do teto do Município, já que existem serviços novos pelos quais não recebemos recursos do Ministério, pois em 2010, quando foi determinado o teto, eles não eram executados. Além disso, solicitamos a habilitação de alguns procedimentos do Centro de Tratamento de Feridas que vai ser inaugurado amanhã”, comentou a secretária municipal de Saúde, Ceres Almeida.

As demandas propostas pela comitiva conquistense foram recebidas com entusiasmo pelos gestores da Saúde federal. “Espero que em breve possamos repassar os recursos de média e alta complexidade do SUS, reconhecendo esse aumento de atendimento. Penso que o prefeito sai daqui com bons encaminhamentos”, declarou o ministro Occhi.

O deputado Lúcio Vieira Lima também celebrou. “Articulamos aqui em Brasília uma reunião muito importante para que cheguem mais recursos para a Saúde de Vitória da Conquista. Tivemos a garantia do ministro Geraldo Occhi que os técnicos do Ministério da Saúde vão se debruçar nos relatórios apresentados pela equipe da Saúde de Conquista. O povo de Vitória da Conquista pode ter certeza que mais uma vez o prefeito Herzem realizou uma viagem produtiva. Estou muito confiante que mais este pleito será atendido, porque Conquista tem um prefeito que corre atrás e cobra da gente”.

Após a reunião, o prefeito Herzem Gusmão se disse muito feliz com o primeiro contato com o novo ministro da Saúde: “Eu senti boa vontade e volto confiante que nós haveremos de conseguir o que almejamos, que é elevar o teto da Saúde. Foi uma viagem proveitosa e esperamos rapidamente colher frutos”.

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em Brasília

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, está em Brasília. O prefeito considera a viagem como muito produtiva. Ele esteve na Câmara dos Deputados com o assessor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Maurício de Carvalho e com o deputado federal José Rocha. “Vários pleitos nosso estão se confirmando. Está garantida a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo 2) na entrada do Loteamento Edson Costa Leão no valor de R$ 743 mil e mais R$ 156 mim para equipamentos fruto de emenda do deputado federal Jutahy Magalhães. Teremos ainda R$ 900 mil para custeio da saúde que foram assegurados por José Rocha, 1 milhão de reais para sistema de água no Distrito de Crussai conquistados pelo deputado Luciano Simões, R$ 370 mil para requalificação da saída do Morro cedidos pelo deputado federal Benito Gama. A luta continua pela creche da Rua da Corrida e nossos técnicos e servidores já estão dando andamento nos pra que essas obras saiam do papel o quanto antes”, afirmou.

Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, cumpre agenda administrativa em Brasília nesta semana, focando a liberação de recursos federais para o município. O prefeito manterá encontros no Ministério do Esporte pleiteando a liberação de R$ 3.393.160,25 para início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A obra já foi licitada e o contrato assinado em dezembro de 2017 em regime diferenciado. No Ministério da Saúde, o Prefeito irá pleitear novos recursos para o SAMU e UPA, já que apesar de serem programas federais, as despesas maiores para manutenção dos serviços são feitas pelo município. “Com relação ao Centro de Iniciação ao Esporte, é uma obra fundamental para o incentivo e fortalecimento das modalidades e a revelação de novos talentos, e na saúde vamos buscar recursos que o Governo Federal precisa repassar para estes programas importantes, já que o município não tem receitas para bancar este ônus sozinho”.

Prefeito de Juazeiro em Brasília

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, com o senador Hélio José, presidente da Comissão de Obras Inacabadas, para obter informações sobre a continuidade das obras da Travessia Urbana de Juazeiro e a finalização da pavimentação da Rodovia do Vaqueiro, trecho entre Juazeiro e Uauá da BR-235, quando o parlamentar garantiu que as obras serão reiniciadas o mais breve possível. O superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Souza, e o deputado federal Daniel Almeida, participaram do encontro.

De acordo com o informado pelo Dnit e senador, a obra da Travessia Urbana será relicitada junto com os viadutos. Antes, as “obras de arte” (viadutos), seriam licitadas e construídas separadamente. Após toda análise feita pela comissão do senado, ficou tudo acertado e não há mais motivos para a suspensão da obra. “Estamos juntos e encaminhando a imprescindível solução para esta obra. Quero dizer ao prefeito que estou ciente da importância e magnitude da Travessia Urbana para Juazeiro e todo o seu entorno. Fizemos audiências públicas e garantimos a continuidade desta obra”, assegura o senador Hélio José.

Em 2017, o prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, em diversas oportunidades, para solicitar ao Ministro dos Transportes e Dnit a liberação de recursos e continuidade da obra. O prefeito chegou a participar de audiência no senado falando da necessidade da Travessia Urbana ser concluída. “Acreditamos que não há mais motivos para que a obra fique em suspensão. Tudo o que foi solicitado, foi enviado, por todas as instituições que têm interesse na execução e finalização desta obra. O povo de Juazeiro e região espera que esta licitação seja feita o mais breve possível, pois a população é quem mais precisa e vamos ganhar em mobilidade urbana, além de melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

Na oportunidade, também ficou claro que nada mais há para que os pouco mais de 4km da obra de pavimentação da BR235, trecho Juazeiro a Pinhões, fique paralisado e tão logo as obras sejam reiniciadas.

Prefeito de Camaçari em Brasília

Em busca de recursos para promover mais melhorias para Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo está em Brasília desde a última segunda-feira (05) e segue na capital do país até quinta-feira (8/9), com extensa agenda com ministros e representantes de setores específicos do governo federal. O gestor municipal está acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Joselene Cardim, da Habitação, Júnior Borges, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Juliana Paes e do Esporte, Sessé Abreu. Diversas pautas estão sendo tratadas pela comitiva da Prefeitura de Camaçari. O primeiro encontro ocorreu com a equipe de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para discutir algumas pendências da obra do Rio Camaçari, das fases 1 e 2.

A segunda agenda foi no Ministério do Esporte, para discutir sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), visando a liberação de recursos, já que as obras já foram iniciadas. Na sequência, a equipe se dirigiu para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para resolver questões de creches, cobertura de quadra e construção de novas quadras no município. A reunião foi avaliada de forma positiva pelo prefeito Elinaldo, que saiu otimista e ainda contou com a participação do presidente do fundo, Silvio Pinheiro, e do deputado federal, Paulo Azi.

Outro encontro ocorreu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para falar, mais uma vez, sobre o retorno das obras do Rio Camaçari, pedindo celeridade na autorização, além de futuros projetos do município através do programa Minha Casa, Minha Vida e da entrega das chaves dos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte.

O prefeito Elinaldo segue com os compromissos em Brasília até quinta-feira, e espera que a viagem gere boas notícias para a população de Camaçari. “A expectativa é que a gente saia daqui com a garantia de recursos para os projetos em andamento no município, não podemos ficar de braços cruzados esperando que as coisas aconteçam, por isso estamos aqui em Brasília buscando caminhos para conseguir verba para investir em nossa cidade”, destacou.

A Vice-Prefeita e Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibicaraí, Adriana Assis, participou nesta terça-feira, 5, do Seminário sobre os Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação, no Plenário 10 , no Anexo II do Congresso Nacional, em Brasília. Adriana esteve representando também a UNDIME-BA.

De acordo com a secretária, participaram da mesa representantes do MEC, UNDIME NACIONAL e do TPE. Adriana também informou que o Seminário tem como requerente o Deputado Federal Bacelar (PODEMOS-BA). No período da tarde, a secretária participou da mesa com o tema “Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios”.

Na tarde desta quinta-feira (26), o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro, cumpre agenda em Brasília, onde, às 15h30, será recebido pela Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, que é a grande vitrine da Secretaria Nacional de Habitação. Depois da reunião, o secretário retorna para Feira de Santana.

Já amanhã (27), por volta das 9h, o secretário, que também é vereador licenciado pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro – vai participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir os problemas e apontar as possíveis soluções para o Minha Casa Minha Vida, no município.

“Somos os mais interessados na resolução dos problemas que envolvem o programa Minha Casa, Minha Vida. Estou indo a Brasília tratar pessoalmente sobre isto com a secretária nacional Maria Henriquieta e verificar o que está acontecendo com o programa nos municípios brasileiros, sobretudo em Feira de Santana e na sexta, estarei presente na audiência para também discutir a questão”, afirmou Eli Ribeiro.

O projeto da barragem do Rio Pardo e as obras paralisadas do novo aeroporto de Vitória da Conquista foram tema da reunião do prefeito Herzem Gusmão com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, na tarde desta terça-feira, 26. A audiência ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta da audiência, o prefeito apresentou demandas de suma importância para Conquista, discutindo sobre o abastecimento hídrico da cidade e o projeto para a construção da barragem e da adutora do Rio Pardo; sobre a continuidade das obras do novo aeroporto e a construção das vias de acesso e do viaduto na BR-116; e sobre políticas públicas para a juventude, apresentando o interesse do governo municipal para a implantação do Estação Juventude 2.0 na cidade.

“A grande preocupação de Conquista é a água. Com o governo do Estado, a barragem do Rio Catolé não sai do papel, e ela não vai resolver o nosso problema. Nosso problema vai ser resolvido definitivamente com a barragem do Rio Pardo, com capacidade para acumular mais de 400 milhões de m³ de água. Estamos aqui aproveitando a força política de Vitória da Conquista para apresentar esta demanda”, afirmou o prefeito.

Ao longo da reunião, o prefeito Herzem também falou sobre a paralisação das obras do novo aeroporto. “Estamos trabalhando para que a obra do aeroporto seja retomada. Teve uma interrupção dos repasses, que são recursos já destinados pelo Governo Federal, e contamos com o apoio dos nossos deputados e do governo federal para que Vitória da Conquista tenha seu aeroporto”, destacou.

No encontro, esteve presente o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulo Câmara, o ex-governador Nilo Coelho, o deputado federal Arthur Maia, o secretário municipal de Governo e chefe de gabinete, Marcos Ferreira, e o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.

Por solicitação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF), nesta terça-feira (19). Logo pela manhã, Pablo foi recebido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no Ministério da  Justiça, em audiência para tratar de pautas importantes referentes à prevenção a violência em Feira de Santana. O apoio do governo ”É de suma importância o envolvimento das entidades federais no apoio aos municípios no combate à violência pública. Esses investimentos serão muito importantes para Feira de Santana”, pontuou Pablo.

Durante o encontro, o secretário protocolou diversas solicitações, como o apoio para potencialização e estruturação  do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada do Município, a ampliação do sistema de vídeo monitoramento, a realização de um curso de formação para Guardas Municipais através do IFBA e a estruturação da Patrulha Maria da Penha,  que irá contribuir bastante no combate a violência contra à mulher. Participaram da audiência: Priscila Oliveira Coordenadora de Ações em Prevenção a Violência, Vibrail S. Mendes Analista de Comunicações Seguras, Fernando Cezar Zerantonello Colaborador Eventual da CGPE/DEPRO/SENASP.

O governador Rui Costa desembarcou, nesta terça-feira (22), na capital federal, para assinar o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira (23) pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

O Grupo Consultivo e o Comitê Gestor que tratam de assuntos ligados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar se reuniram em Brasília, nesta quinta-feira, 17/8, para discutir uma série de normativos que regulamentam a compra dos produtos e sua aplicação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro ocorreu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A equipe é formada por representantes de diversos órgãos da administração pública, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O grupo se reúne frequentemente, desde 2010, para aperfeiçoar as estratégias de desenvolvimento da aquisição dos produtos de agricultores familiares de todo o país. E na pauta desta quinta-feira foram discutidas ações para atualização das instruções normativas sanitárias, regras para o novo cadastro da agricultura familiar, mecanismos de controle da origem dos alimentos, bem como a participação em chamadas públicas de organizações formais (cooperativas/associações) vinculadas a redes que operam para além da municipalidade, conhecidas como centrais de cooperativas.

De acordo com a Lei nº 11.947/09, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Em viagem a Brasília, o governador Rui Costa reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (3), com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, para pedir que entre logo na pauta de votação da Casa as mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição. Acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, ele defendeu que o salário-educação deve ter como único critério de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados, cumprindo, desta forma, o papel social previsto em sua origem.

“Viemos tratar de assunto relativos a salário-educação e cálculos do Fundo da Educação. São ações importantes, porque os mais pobres e os que necessitam mais estão recebendo menos. São ações que estão concluídas e nós fomos pedir, em nome dos nossos estados e do povo nordestino, para termos prioridade na pauta. Queremos o julgamento e uma posição da Suprema Corte”, afirmou Rui.

Segundo o governador baiano, a presidente do STF, a quem cabe fazer pauta, demonstrou boa vontade com a ação. “Estamos confiantes que em mais breve possível vamos ter o julgamento”.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e o diretor-representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico, assinaram nesta quarta-feira (17), em Brasília, um contrato de empréstimo no valor de US$ 11,5 milhões, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura e da mobilidade de Alagoinhas, orientando o futuro desenvolvimento econômico, social e territorial do município.

Estiveram presentes à celebração do contrato o deputado federal Paulo Azi, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, os secretários Geraldo Melo (Relações Institucionais), José Edésio (Governo), José Lopes (Comunicação), Alfredo Menezes Filho (Assistência Social), além dos vereadores Ozéas Menezes, Juracy, Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Raimunda Florencio, Duy do Frango, Bebé, Gode, João Henrique, Jorge da Farinha, Lins, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Darlan e Cleto da Banana, o ex-secretário municipal da Fazenda Renato Almeida e os consultores Rangel Lima Costa (Licitações) e Marco Antônio Diniz (Elaboração de Projetos).

O prefeito Joaquim Neto dedicou a assinatura do contrato ao deputado federal Paulo Azi, ao engenheiro civil Manoel Cardoso Filho e ao consultor Marco Antonio Diniz, pelo empenho para o destravamento do empréstimo desde a sua eleição em outubro do ano passado. “Levamos cerca de sete meses para conseguir destravar esse empréstimo. Podemos dizer que este não foi um parto normal, mas um parto cirúrgico. Tenho certeza de que Alagoinhas está muito feliz com a assinatura desta operação de crédito no dia de hoje”, comemorou.

O deputado Paulo Azi, por sua vez, destacou a competência do prefeito Joaquim Neto que, em pouco tempo e em uma nova administração, formou uma equipe capaz de resolver as pendências que impediam a concretização do empréstimo. “É grande a expectativa que a cidade tem em relação às obras previstas com esse empréstimo. O desafio agora é usar esses recursos com transparência e nas áreas mais carentes para maximizar os benefícios desse recurso”, afirmou Paulo Azi.

Para Victor Rico, a operação de crédito representa mais um passo na parceria entre o Banco e Alagoinhas. Já no dia 28 de maio, acontecerá a primeira missão técnica da instituição financeira ao município. “Esperamos que essas etapas técnicas aconteçam de forma tranquila para que em breve sejam iniciadas as obras e projetos de cunho sociambiental e de gestão, de forma a garantirem o desenvolvimento sustentável da cidade”, declarou.