A APLB Feira, representada pela sua dirigente sindical, professora Marlede Oliveira, participou, na tarde de ontem, 17, da reunião que concluiu a primeira etapa de discussões do Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Mais uma vez, a secretária municipal de Educação, Professora Jayana Ribeiro, se ausentou da reunião.

Esta primeira fase diz respeito à redação, tomando como referência a proposta apresentada pela APLB Sindicato Feira, que foi entregue ao Governo e que está sendo apreciada pela comissão. A partir de agora, dará início a fase de cálculos dos impactos das vantagens a serem inseridas na folha de pagamento – pauta da próxima reunião que ocorrerá segunda, 24/10.

A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de programas de coleta seletiva, prática de reciclagem, compostagem e educação, aliado à existência de um ‘lixão a céu aberto’, motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município de Itiruçu. Na ação, os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Saulo Rezende Moreira, requerem que a Justiça determine que o Município promova a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e que, no prazo de quatro meses, elabore campanha permanente junto à população, ligada à reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos sólidos; e, no prazo de 9 meses, elabore o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou o plano municipal de saneamento.

Além disso, o Município deve promover a recomposição das áreas degradadas inclusive, o espaço anteriormente utilizado como lixão e, caso não seja possível a recuperação, que a Justiça condene o acionado a indenizar o dano causado à coletividade. Segundo os promotores de Justiça, o Município não realiza programas de inserção social de catadores de materiais recicláveis, e tem encaminhado indevidamente os resíduos coletados a um ‘lixão’, fato este comprovado por perícia técnica, violando a Política Nacional de Resíduos Sólidos e causando grande impacto ambiental e danos à saúde pública. “Nestas condições, há efetiva poluição do solo, subsolo, águas superficiais e subterrâneas, atmosfera, e eventualmente danos à flora e fauna locais”, afirmaram os promotores de Justiça.

O vereador Isaias de Diogo (PSC), também aniversariando do dia 17 de outubro, agradeceu a Deus o dom da vida e por comemorar mais uma vez o seu aniversário. O vereador ainda compartilhou com todos o seu apoio para a presidência da Casa. O edil havia colocado o seu nome a disposição para concorrer ao cargo, mas após conversações declinou com o objetivo de unir força com o atual presidente, o vereador Ronny (PHS). “Declino para unir forças com Ronny que sei que continuará fazendo um grande trabalho na Casa”, disse.

Karoliny Dias

Acontecerá amanhã (18), às 10h30, uma reunião com todos os vereadores, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ildes Ferreira e técnicos da Secretaria de Planejamento. O assunto são as verbas de subvenção social. O convite foi feito pelo líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) que ressaltou que a presença dos colegas é imprescindível.

Karoliny Dias

Com objetivo de solicitar o apoio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) para a recuperação do laboratório de soro antiofídico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o Deputado Estadual e Líder do Governo, Zé Neto (PT), se reuniu com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o reitor da UEFS, Evandro Nascimento, os professores doutores Ilka Bionde e Dagoberto Freitas, e o diretor do Inema em Feira de Santana, Messias Gonzaga, na tarde desta quinta-feira (13).

Na ocasião, o deputado fez um balanço da reunião e comentou a importância da recuperação que custa em torno de 200 mil reais. “Estamos enfrentando em toda a Bahia e no Brasil um grave problema com a falta de soro antiofídico, que é utilizado em casos de picadas de animais, e o nosso objetivo hoje é tentar solucionar o problema estrutural do laboratório para viabilizar experimentos e melhorar os resultados das pesquisas. Outro ponto importante da reunião foi o fato do Secretário se comprometer em encaminhar os pleitos de liberação de recursos junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. No mais, vamos continuar empenhados no acompanhamento das resoluções administrativas que foram definidas para que tenhamos os resultados esperados”, afirmou.

O vereador Ronny (PHS) comemorou seu aniversário em um restaurante da cidade com todos os seus amigos, lideranças, correligionários, familiares e ainda com vereadores e novos vereadores. Estavam presentes ainda o deputado estadual Carlos Geilson, o ex-vereador Genésio Serafim, o ex-deputado Humberto Cedraz e membros da imprensa feirense.

Em seu discurso, Ronny destacou a importância de todos aqueles que estiveram do seu lado durante a campanha eleitoral que o fez ser o primeiro vereador mais votado. O vereador ainda agradeceu a presença de todos os presentes em sua festa.

Karoliny Dias

O Programa e Preparação Para a Reserva e Aposentadoria (PPRA) da Polícia Militar (PM), fruto do Prêmio de Boas Práticas do Servidor, tem como objetivo preparar o policial militar e servidor civil, com mais de 28 anos de serviço, para a reserva ou aposentadoria. O PPRA, que está na 21ª edição, já beneficiou a mais de 2 mil servidores.

Ao ingressar no programa, o policial militar é retirado do serviço de sua atividade fim, quer seja administrativa ou operacional, e é apresentado à Coordenadoria de Interatividade do Veterano para que possa participar, durante sete dias, de palestras, atividades físicas e lúdico recreativas, em companhia dos familiares.

De acordo com idealizador do PPRA, o tenente-coronel Josemar Silva da Cruz, antes do programa, o servidor recebia a informação de que seria transferido para a reserva através do Boletim Geral da PM ou através do Diário Oficial do Estado (DOE). “Uma mudança dessa natureza gerava um impacto grande, aliado às consequências desastrosas para a vida e a família do servidor”, disse. Para Cruz, o PPRA é importante porque respeita a necessidade de melhorar a qualidade de vida do PM após o tempo de serviços prestados.

A Comarca de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, inicia a transferência de suas unidades judiciárias para a nova sede do fórum nesta terça-feira (18), sob a supervisão do juiz diretor, Claudemir da Silva Pereira.

Serão transferidas a 1ª Vara Cível, a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara Crime; Cartório do Registro Civil, sala dos oficiais de Justiça, do protocolo e da administração; o protocolo e o Juizado da Infância e Juventude.

A unidades começam a funcionar no novo fórum no próximo dia 24.

A mudança será feita pela administração do fórum, em parceria com a participação de técnicos do gabinete da Secretaria de Administração e das diretorias de Engenharia Arquitetura (DEA), Suprimento e Patrimônio (DSP) e Serviços Gerais (DSG).

O transporte começa na terça-feira (18) e prossegue até a quinta-feira pela manhã (20), do material da 1ª e 2ª varas cíveis; dos Juizados da Infância, do Registro Civil; e da Sala dos Oficiais, Protocolo, Administração e Almoxarifado.

O cronograma prossegue com a arrumação, a partir da terça-feira; montagem e teste, a partir na quarta; e limpeza a partir, também, da quarta-feira, com previsão de conclusão dos serviços na manhã da sexta-feira (21).

Nova sede – Dividido em dois pavimentos, em uma área de 1.461 metros quadrados, a nova sede do fórum da Comarca de Luis Eduardo Magalhães foi inaugurada em janeiro deste ano. A construção foi erguida em terreno de 9 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura, na praça dos Três Poderes, onde está o Poder Legislativo municipal.