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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Ministério das Cidades e Caixa vistoriam obras em Camaçari

Obra do Rio CamaçariNa manhã desta quarta-feira (05/04), a Secretária de Infraestrutura e Habitação (Seinfra), Joselene Cardim, recebeu o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cezar Scherer e representantes da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal para a realização de uma vistoria técnica nos trechos da obra do Rio Camaçari.

A secretária Joselene Cardim explicou que a inspeção serviu para dar o pontapé inicial na retomada das obras, paralisadas desde 2015. “Essa visita foi programada quando estivemos em Brasília na tentativa de buscar uma solução para a reprogramação e retomada da obra”, afirmou a titular da pasta.

Para Cezar Scherer, é preciso encontrar uma definição para essa questão. “Nós iremos nos reunir para ouvir as propostas do município baseado nas nossas observações feitas hoje na visita ao local”, concluiu. O representante da Caixa Econômica no município, Waldemar Lott, acredita que este foi um grande passo para retomada das obras do Rio Camaçari. “Esta obra deve ser concluída, precisamos definir essa reprogramação, avaliar o que já foi executado e ouvir as alternativas”, afirmou.

A visita foi realizada a partir do Morro da Manteiga, onde foi iniciada a obra, e também em todos os trechos, que cortam toda a cidade. Durante a vistoria foram discutidos alguns pontos de reprogramação, principalmente nos trechos  3, 8 e 9, em que as obras nem sequer foram iniciadas. Uma reprogramação também deve ser pensada nos trechos 10 e 11, que ainda não foram concluídos.

A obra do Rio Camaçari foi paralisada por conta de possíveis irregularidades, apontadas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto a Polícia Federal.

Representantes do ministério das Cidades participam de várias reuniões ato na tarde de hoje, em Salvador, onde permanecem até sexta-feira (07/04) para discutir outros assuntos relativos à obra e de outros projetos da Região Metropolitana.

O projeto – O projeto de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, anunciada em 2011 como a solução para o fim dos alagamentos decorrentes das chuvas em vários pontos do município, está parada há meses e, com apenas 50% executado pelas gestões passadas. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é bancada na maior parte pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o prefeito Antonio Elinaldo negocia uma solução para destravar a obra junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Uma série de reuniões já foi realizada com representantes dos entes federais e, nessa quarta, a secretária da Infraestrutura do Município acompanhou in loco a vistoria com o gerente de projetos do Ministério das Cidades e diretores da Caixa, mostrando os pontos críticos da Bacia do Camaçari.

Prefeito consegue recursos para recuperação da BR-122

Na tarde da última terça-feira (04/04) o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Drª Kelly Fraga e o secretário de Serviços Públicos Rodrigo Gondim, estiveram na BR-122, estrada que liga Caetité ao distrito de Maniaçu, para uma visita técnica com a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Através de uma parceria do Consórcio do Alto Sertão com o Governo do Estado, através da Seinfra, Caetité conseguiu a recuperação do trecho, que será contemplado com: recapeamento de parte da estrada, operação tapa buracos, roçagem lateral, limpeza de canaleta e substituição de sinalização vertical.

“Recuperar essa estrada foi um compromisso da nossa chapa em campanha. Trabalhamos com muito afinco para que ele saísse do papel. Em cerca de 60 dias, as obras serão iniciadas, garantindo a segurança de todos que trafegam nessa área”, comemorou o prefeito.

Prefeitura lançará Projeto Banda de Fanfarra de Serra Preta

No próximo sábado, 08 de abril,  a prefeitura do município de Serra Preta lançará o Projeto Banda de Fanfarra, no Distrito do Bravo, a partir das 9h, na praça do Abrigo. O incentivo a cultura através da música para os jovens do município é um desejo antigo do prefeito Rogério Vieira de Souza (Aldinho). A banda de fanfarra será um espaço de formação musical para os jovens, que aprenderão a tocar instrumentos.

O evento marca também os 100 dias de governo da nova gestão e contará com uma super apresentação da Bamadre, banda de Fanfarra do município de Madre de Deus, campeã sulamericana do torneio de fanfarras.

Secretaria de Saúde abre inscrições para processo seletivo do Samu

Samu CandeiasA partir da próxima terça-feira (11), a Secretaria Municipal de Saúde de Candeias vai abrir as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, são oferecidas 48 vagas para os níveis de ensino superior, técnico, médio e fundamental. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 7.233,68.

Os cargos para nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais (4), agente de portaria (4) e copeira (2). As vagas de nível médio são para digitador (1), condutor socorrista de ambulância (12). Para nível técnico, as vagas são destinadas para técnico em enfermagem (18). E as de nível superior são para enfermeiro (7) e médico (7).

As inscrições serão realizadas até o dia 12 de abril, das 8h30 às 12h, e das 13h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dois de Fevereiro, no centro. O candidato deve apresentar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, disponível no Diário Oficial do Município, na edição desta quarta-feira (5), e cópias dos seguintes documentos: RG, Título de Eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral, Reservista (somente para o sexo masculino), CPF, Número do PIS/PASEP, comprovante de residência atualizado, comprovante de escolaridade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), currículo atualizado e comprovante de inscrição no conselho de classe ao qual solicita vaga. Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

A seleção ocorrerá através de análise curricular e prova de títulos. O prazo de contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final da seleção será divulgado no dia 26 de abril, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Depois de 23 dias de greve, professores voltam às salas de aula

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de ensino de Feira de Santana decidiram  por unanimidade em assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), pelo fim da greve, iniciada no dia 15 de março, com a Greve Geral Nacional e mantida após os dez dias definidos pela  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, para reivindicar os itens da pauta local da rede.

A categoria tinha aceitado durante as últimas negociações com o Governo Municipal os dois primeiros pontos do documento de reivindicação, no que diz respeito ao Reajuste Linear parcelado em duas vezes, e ao Enquadramento de todos os professores da rede, porém o terceiro item não estava sendo assegurada a categoria, que era a manutenção dos 15%, hoje chamado de Atividade Complementar (AC). Contudo, ontem, 5, em audiência entre a comissão de negociações formada por diretores da Aplb Feira, professores da rede, e o Governo Municipal, representado pela Secretaria de Educação Jayana Ribeiro, o Secretário de Serviços Públicos Justiniano França, e o Secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, o Governo assegurou por meio de um documento oficial, acordando a manutenção dos 15% para os professores que já recebem, bem como a implementação das 3 horas de reserva de carga horária para os professores de 20 horas e 6 horas de reserva para os de 40 horas, ocorrendo concomitantemente com o pagamento dos 15% para os professores que não recebem (Ensino Fundamental II) e estiverem em regência de classe de forma escalonada de 2018 a 2020, finalizando assim a reserva de carga horária para todos os professores em regência de classe, como também a totalidade dos 15% de AC, que será transformada em Regência de Classe para todos os professores da rede.

A partir de hoje, 7, as aulas serão reiniciadas e nos próximos dias a Aplb, junto com a categoria e a secretaria de Educação,  vão analisar um calendário de reposição das aulas, para ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas é multado

ex-prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco BittencourtO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/04), multou em R$3 mil o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, em razão de irregularidades na prorrogação do contrato com a empresa Vida Nova Turismo, no custo total de R$4.829.113,39, no exercício de 2014.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que o gestor não comprovou que a prorrogação contratual alcançou preços e condições mais vantajosas para a administração municipal, havendo, inclusive,uma majoração mensal no valor de R$131.244,84, sem qualquer justificativa para tal conduta.

Também não foram apresentadas justificativas satisfatórias para a realização de despesas com a manutenção de cinco ônibus à disposição da Secretaria Municipal de Educação, ao custo anual de R$890.639,40, ferindo os princípios da razoabilidade e economicidade.

Vereador critica cobrança de taxa mínima pela Embasa: “A região inteira é roubada”

vereador Edjaime Rosa BibiaNa sessão especial sobre a escassez de água realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa quarta, 5, o vereador Edjaime Rosa Bibia (PMDB) tratou de dois temas: abastecimento de água pela Embasa e a distribuição pelos caminhões pipa por meio da Defesa Civil. Segundo ele, os caminhões abasteciam as casas de localidades da zona rural rotineiramente, mas passado o pleito “baixam uma portaria, direto de Salvador, que a Coordenação aqui tinha que colocar água em uma casa só e com a distância de 500 metros”. Para ele, não é uma decisão correta, “porque está descumprindo um acordo que fizeram lá atrás, um ou dois anos atrás”. Em sua fala, afirmou que não concorda com a situação em que está a distribuição de água na zona rural. “Tem muitas pessoas que não podem nem sair de suas casas por motivo de saúde e idade avançada”, falou.

Para ele, as ações empreendidas por autoridades fazem parte da obrigação de cada órgão com a população. Sobre as contas de água cobradas pela Embasa, nomeadamente a taxa mínima, artificio que criticou. “A região inteira é roubada por duas vezes. Porque, a taxa mínima só chega para pobre. A taxa mínima não chega para rico. Tem que acabar com a taxa mínima porque você tem que pagar o que passa no hidrômetro”, disse.

Eremita rebate críticas de professores e diz que é preciso união para o movimento

Vereadora Eremita MotaA vereadora Eremita Mota (PSDB) em entrevista ao site Política In Rosa, rebateu as críticas que recebeu de alguns professores após ter votado favoravelmente a um projeto do Governo que não agradava a categoria dos servidores públicos. Eremita disse que seu voto era vencido por ser minoria.

Segundo a vereadora, a própria categoria dos professores não é unida, já que ela como professora sabe que não conta com o voto dos mesmos, assim como foi com os ex-vereadores Marialvo Barreto e Beldes Ramos. “Não tem unidade. Falta boa vontade de eleger seus representantes. Criticar é fácil”, falou.

Ela disse ainda que espera que um movimento venha das mulheres servidoras públicas da APLB já que a maioria são esclarecidas e sabem o que quer. “Não que as outras mulheres não sejam esclarecidas, mas elas estão um passo a frente por serem educadoras. A partir daí se buscaria outras categorias para nos fortificarmos e buscarmos o que reclamamos”, disse.

Eremita salientou que, para se arriscar colocar um projeto polêmico como o de baixar salário de vereador e diminuir o recesso parlamentar, é preciso que se tenha um movimento social forte dentro da Casa. “Eu ficaria a frente de um movimento como esse se houvesse muita gente unida”, justificou.

PSDB Mulher

A vereadora disse ainda querer ficar a frente do PSDB Mulher na cidade de Feira de Santana para que assuntos como esses sejam discutidos e seja mostrado que as mulheres têm força, através de palestras direcionadas a elas. “O que não podemos é ficar criticando e não fazer nada”, completou.

Greve dos professores

Questionada sobre a greve dos professores, a edil respondeu que é uma reivindicação justa da categoria, mas a adesão nas assembleias ainda é pouca. “Não vemos essa massa de professores pleiteando seus direitos. 70% das escolas estão funcionando e o Governo Municipal sabe disso. Dos 30% que sobram, no máximo 15% participa das assembleias e o resto vai para casa”, afirmou.



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