Em entrevista ao site Política In Rosa, a vereadora Eremita Mota (PSDB) disse que esteve em Salvador com o deputado federal João Gualberto nesta quinta-feira (06). Mesmo aniversariando no dia, a edil destacou a importância da reunião com o parlamentar a qual ela apoiou nas eleições passadas. “O encontro já estava marcado. Tivemos uma conversa muito boa e grandes avanços. Tudo será decidido na próxima semana com a formação do novo diretório”, disse.

Em pauta estava o PSDB Mulher. De acordo com a edil, a presidência do setor partidário na Bahia e em Feira de Santana ficará sobre sua responsabilidade. Vale ressaltar ainda que o deputado estadual Carlos Geilson é o presidente municipal da legenda e a vereadora a vice-presidente.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em discurso na Assembleia Legislativa, apresentou dados sobre a violência e frisou o descaso do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. Para o parlamentar, é necessário leis claras e aplicáveis, punições proporcionais aos delitos e muito bom senso. “Da união entre o bom senso e a repressão há de surgir uma sociedade mais equilibrada, onde haverá repressão tanto para o cidadão que comete crime, quanto para o governante que se desvia”, salientou.

O Governo da Bahia vai nomear 29 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado e escrivão. Esta é a quarta nomeação para o concurso público da Polícia Civil, primeiro certame efetivado durante a gestão Rui Costa. A nomeação do grupo pelo governador está prevista para esta sexta-feira (7).

Com esta nova publicação, 15 delegados e 14 escrivães passam a integrar o quadro do Estado, resultando na nomeação de 652 novos servidores da área – 52 a mais em comparação as 600 vagas previstas para o concurso público, distribuídas entre as funções de delegado, investigador e escrivão. No total, foram convocados 742 candidatos habilitados nos meses de maio e novembro de 2016 e de fevereiro e março de 2017.

Lançado em 2013, o concurso da Polícia Civil enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores. A solução encontrada foi proceder com consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando a apuração das vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões, uma vez que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não fixa prazo para levantamento das vacâncias das referidas vagas.

As nomeações desta sexta-feira estão em consonância com consulta feita ao TCE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As vagas a serem ocupadas são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb.

Esta é a última nomeação do Estado para este concurso da Polícia Civil, uma vez que seu prazo de validade expira no dia 14 de abril e não há candidato aprovado no certame em situação normal aguardando convocação. No espaço de um ano, foram nomeados 138 delegados, 436 investigadores e 78 escrivães.

Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso. “A justificativa é insignificante mediante a insegurança e abandono a toda população ribeirinha. O que não se pode admitir é o cidadão rodar mais de 300 km para ter acesso a justiça. Vereadores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e principalmente a população estão preocupados com a desativação dos fóruns”, avaliou Zó.

O deputado sugere que se faça um esforço imediato visando melhorias no orçamento do Poder Judiciário, para que cidadãos não fiquem prejudicados pela falta do acesso à Justiça.

“Triste Bahia onde o governador culpa o salitre por uma responsabilidade que é sua: a manutenção do Centro de Convenções, um importante equipamento público para a economia da capital”, diz o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, destacando ainda que Rui Costa “vem dando provas frequentes de incompetência no tratamento da questão”.

Aleluia cita o trecho da tragédia teatral Rei Lear, de Shakespeare, para ironizar a ação do governador em relação ao Centro de Convenções. “Eis a sublime estupidez do mundo; quando nossa fortuna está abalada – muitas vezes pelos excessos de nossos próprios atos – culpamos o Sol, a Lua e as estrelas pelos nossos desastres”. E conclui: “Shakespeare só não havia incluído a culpa do salitre”.

Ainda de acordo com o vereador, “o festival de besteiras” que vem sendo protagonizado pelo governante petista, daria para encher páginas do antológico livro Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta. “O nosso poeta seminal Gregório de Mattos também não perdoaria em seus poemas satíricos o atual mandatário baiano, que sequer sabe o nome do governador que construiu o Centro de Convenções. Falou em ACM, quando foi Roberto Santos”.

Declarações à parte, Aleluia afirma que a sua maior preocupação é o impacto negativo que a desativação do Centro de Convenções tem causado à economia de Salvador. “Não foi um nem dois hotéis que fecharam na gestão atual, mas vários em conjunto com outros estabelecimentos integrados à cadeia produtiva do turismo. Isso tem contribuído significativamente para o crescente desemprego na cidade”.
Para Aleluia, são motivos de piada as tentativas de Rui Costa de se esquivar da responsabilidade pelos males causados à economia da capital da Bahia, terra de indiscutível vocação turística pela beleza natural, história e cultura.

“O governador contratou a demolição do prédio, quando o mesmo estava penhorado pela Justiça do Trabalho. Ele precisa explicar por que nesses 10 anos de administração do PT o Centro de Convenções foi relegado ao descaso, embora se diga que foram gastos milhões no equipamento. Onde foi aplicado este dinheiro durante essa década? A Bahia precisa de um administrador sério no Palácio de Ondina, competente e comprometido com os interesses de seu povo”, disse Aleluia.

Nesta quinta-feira, 6 de abril, no Palácio do Planalto, Vitória da Conquista teve sua importância  reconhecida em plano federal. O prefeito Herzem Gusmão foi recebido em audiência pelo presidente da república, Michel Temer, e pelo Ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, para tratar do apoio do Governo Federal na busca de uma solução para o problema da falta de água na região.

Acompanhado dos deputados federais Lúcio Vieira Lima e Arthur Maia e do ex-governador Nilo Coelho, o prefeito foi a Brasília discutir a questão do desabastecimento hídrico do município. Enfrentando o terceiro racionamento em 4 anos, Vitória da Conquista passa por uma situação ainda mais crítica por falta de investimentos estaduais, agravada pelo efeito da seca, motivo que fez o prefeito decretar estado de emergência e buscar suporte no Governo Federal para realização de intervenções. “Conquista não pode se apequenar e ser enganada como tem sido. Cansamos de cancelamentos de licitações. Abrimos diálogo com a Embasa-Governo do Estado, viabilizamos recursos federais para algumas intervenções, que eles ainda não tiraram do papel. De fato, nos últimos anos, a situação de desabastecimento de água, apesar de ser nosso maior problema, foi posta em segundo plano pelo governo estadual. Tiveram 20 anos e nada fizeram. Não podemos mais aceitar isso. Com apoio dos nossos deputados federais viemos discutir a questão diretamente com o presidente, Michel Temer, em busca de uma solução”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Já o ex-governador, Nilo Coelho, que esteve presente na discussão levando o exemplo concreto de Guanambi, cidade da região em que foi prefeito, e que graças a sua interferência política e recursos federais conseguiu vencer a crise de abastecimento, foi enfático: “Sei muito bem o que significa o problema da falta de água. E sei que podemos resolver o problema de Conquista com apoio e prestígio junto ao governo federal, coisa que apesar de ter governo federal, estadual e municipal, o PT relegou a segundo plano nos anos que administraram Conquista. Em Guanambi, por exemplo, que não tinha água, temos hoje mais de 92 milhões de metros cúbicos de reserva que resolveram o problema, com apoio e recursos federais e emendas parlamentares ao longo do tempo, vindas desde a construção da barragem do Ceraíma, depois do açude de Poço do Magro e, mais recentemente, da Adutora do Algodão, de 110 km vinda do São Francisco, realizada pelo Ministério da Integração Nacional. É inconcebível que a segunda cidade do interior da Bahia não tenha resolvido esse problema, por pura falta de interesse e vontade política de quem administrou a cidade por tanto tempo. Tenho certeza que, com apoio do presidente Temer e do Ministro Imbassahy, vamos conseguir do Governo Federal uma solução, fazendo em breve espaço de tempo o que eles do PT prometeram e não fizeram em 20 anos”, conclui o ex-governador.

O Ministro Imbassahy destacou que a questão da água é a mais importante da região, e que o governo federal certamente vai buscar a solução mais rápida para atender a demanda do município. “A barragem do Catolé já tem a possibilidade de recursos serem alocados, precisamos apenas identificar a melhor solução, com mais celeridade na execução. Conjuntamente, vamos estudar também uma solução mais estruturante e de longo prazo no rio Pardo. Conquista e toda região Sudoeste pode contar, dessa vez, com o apoio efetivo do Governo Federal. Há a sensibilidade do presidente Temer para a questão e a determinação de resolver o problema. O que não dá mais é a população conquistense ficar sofrendo com racionamentos e sem solução alguma”.

O prefeito Herzem foi enfático na saída da audiência. “Chega a ser desumano o que fizeram com nossa cidade. Submeter crianças e idosos a conviver em pleno século 21, com o drama da falta d’água. Saímos de um governo de discurso e pouca efetividade, que surfou em uma onda positiva, da descentralização dos recursos da saúde e da educação, e da força do trabalho de nossa gente e empresários e quis se apropriar da história do crescimento de Conquista como se fosse sua. Mas, na realidade, deixaram um governo desorganizado, com uma estrutura financeira obsoleta, com uma estrutura administrativa cheia de vícios, com a Emurc com uma dívida de mais de R$ 30 milhões. E pior, com resultados pífios em setores essenciais: uma saúde com baixa cobertura, uma educação que não atinge índices, e uma população sem água para matar a sua sede. Devagar vamos mudando esse quadro e mostrando resultados. Temos certeza do apoio do Governo Federal. Vamos resolver essa questão através do empenho dos nossos deputados, do prestígio do nosso partido junto ao presidente, e muito rapidamente teremos o início da construção da barragem com recursos federais”.

Um dos principais pleitos levantados pelo deputado estadual Alex Lima (PTN) desde o início do mandato tornou-se realidade na manhã desta quinta feira (06). Em evento realizado na cidade de Cardeal dá Silva, o governador Rui Costa (PT) assinou a ordem de serviço para recuperação da BA 400, no trecho entre Cardeal dá Silva e Palame, totalizando um investimento de R$ 16,38 milhões, que vai beneficiar mais de 100 mil baianos. “Hoje é um dia mais que esperado para essa região. A BA 400 é a realização de um sonho”, disse o deputado, comparando a rodovia ao metrô de Salvador. “Assim como acontecia com o metrô de Salvador, as pessoas daqui já não tinham esperança de ver novamente uma estrada que ligasse o nordeste dá Bahia ao litoral norte, pois a turma que governou durante muitos anos nunca se interessou por esta região”, completou.

Desde que assumiu o mandato, Alex Lima levantou a bandeira da recuperação da BA 400. Diversas audiências foram realizadas com o secretário de infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, até que o governador garantisse a obra. A prefeita dá cidade, Mariane Mercuri (PTN), reconheceu a luta encampada pelo parlamentar e aproveitou para agradecer o empenho do chefe do executivo. “É um marco simbólico muito grande. Eu acompanhei toda a luta de Alex Lima por esta estrada, que vai atrair mais renda e emprego e não podemos tirar esse mérito dele. No entanto, quero agradecer também a humanidade do governador Rui Costa e o empenho em trazer melhorias para a nossa cidade”, afirmou.

Além dá assinatura dá ordem de serviço, Rui Costa entregou três viaturas policiais que atenderão as cidades de Cardeal da Silva, Itapicuru e Entre Rios e garantiu a estrada de Aramari, além de Itanagra a Linha Verde. O deputado Alex Lima aproveitou para agradecer as ações do governador na região. “Hoje o governador crava seu nome na história dessa região e no coração dos homens e mulheres do litoral norte. Com segurança, podemos dizer que temos um governante preocupado com nossa terra. Em nome de toda população do litoral norte: muito obrigado, governador”, disse.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice, José Nazal, acompanhados de secretários municipais, reuniram-se com os 19 vereadores que formam a bancada legislativa local e debateram diversas questões relacionadas à administração municipal. O encontro, articulado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), teve como objetivo promover melhor entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo, atualizar os edis sobre providências tomadas pela gestão municipal em busca de soluções para problemas enfrentados na cidade e no interior e sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento.

Durante o encontro, o prefeito Mário Alexandre fez uma explanação acerca dos diversos encaminhamentos realizados junto a órgãos estaduais e federais, para retomada de obras paralisadas, algumas, inclusive, com recursos disponíveis em conta, na Caixa Econômica Federal. É o caso do Projeto Orla Sul, cujas obras estão paralisadas há cinco anos e que devem ser retomadas nas próximas semanas.

Outro projeto citado foi o da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, cujos recursos, da ordem de 1 milhão de reais, se encontram à disposição da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia. Outro tema que dominou as discussões, durante a reunião, foram as obras do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo concluídas na cidade. “Além disso, conseguimos também, máquinas para recuperação de estradas, equipamentos escolares, ambulâncias para a Secretária de Saúde e viaturas para as polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros de Ilhéus, através da nossa gestão junto ao governo do estado e governo federal,” disse o prefeito.

A participação ativa e propositiva dos vereadores contribuiu para um bom aproveitamento da oportunidade. Reivindicações e questionamentos, desde problemas relativos à iluminação pública, atendimento à saúde da população, condições de trabalho adequadas para servidores, e outros relativos à educação e transportes, até assuntos sobre contribuições e impostos municipais, foram debatidos durante o encontro. Os vereadores pediram aumento do prazo pra que os contribuintes em atraso possam quitar suas dívidas com o município. Para alguns destes questionamentos, o prefeito solicitou explicações do secretário da pasta pertinente.

Iluminação – O secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, por exemplo, referindo-se à iluminação pública da cidade, motivo de reclamações, informou que a empresa prestadora do serviço já foi notificada, pela terceira vez, e que será instaurado inquérito administrativo pela Secretaria de Administração. Nesse caso, a referida empresa poderá ficar impedida de participar de certames licitatórios em todo Brasil. A licitação para a aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação está prevista para o dia 18 abril de 2017, o que deve resolver a deficiência no setor.

O secretário de Relações Institucionais, Alisson Mendonça, reforçou a importância do encontro, que deverá ser realizado com mais frequência. “Os vereadores, que estão ainda mais próximos da população, podem repassar e sugerir ações e soluções que contribuam para uma administração participativa e mais sensível aos anseios populares”, destacou.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, a proposta é buscar, cada vez mais, o entendimento com o Poder Legislativo Municipal.  “Queremos alinhar pontos importantes da administração, a fim de melhorar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, além de concluir obras importantes que garantam a maior qualidade de vida para os munícipes, mesmo com todas as adversidades encontradas pela atual administração”, completou.