O Ministério da Educação liberou na sexta-feira, 12, R$ 276,8 milhões às instituições federais vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outros.

A maior parte dos valores, R$ 197,18 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 77,16 milhões. O restante, R$ 2,46 milhões, foi enviado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,549 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Visando melhorar as condições de deslocamento da população que reside nas localidades mais distantes de Camaçari, a Prefeitura, por determinação do prefeito Antonio Elinaldo, vai pavimentar trechos de estradas vicinais, priorizando as ladeiras. A ação está sendo executada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação (Seinfra).

O serviço foi iniciado no distrito de Monte Gordo, nas imediações da ladeira do Brejo da Pedra, em um trecho que liga o Alto da Mira a Coqueiros de Monte Gordo. Segundo a secretaria, à medida que for finalizando o processo de recuperação, outras áreas serão atendidas. As estradas vicinais recebem ainda ações de melhoramento e conservação, para garantir o deslocamento da população nas vias que ainda não são pavimentadas.

Conforme a secretária da pasta, Joselene Cardim, o objetivo é pavimentar grande parte das estradas vicinais. No entanto, a ação requer uma grande quantidade de recurso e está sendo pensada em médio prazo. Inicialmente a ação será realizada nas áreas mais difíceis e que têm o acesso ainda mais prejudicado no período chuvoso, a fim de garantir as condições de deslocamento da população.

O serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) recebeu o reforço de um novo veículo. Oferecido pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Alagoinhas, o serviço é destinado aos pacientes que precisam de atendimento médico-hospitalar que a rede municipal de saúde não tem capacidade instalada de oferta de serviços.

“É importante investirmos nesse serviço, pois ele garante o acesso à saúde justamente para as parcelas mais carentes da população”, declarou o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos.

O acesso ao TFD deve ser solicitado para o paciente pela unidade de saúde, mediante apresentação de laudo médico que indique a necessidade de procedimento de média ou alta complexidade eletiva.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) afirmou que esteve representando a Casa da Cidadania no evento que anunciou a construção dos CAPS 2 e 3. O anúncio aconteceu na última quarta-feira (10) na Av. Senador Quintino, no bairro Olhos D’Água.

A ida do vereador causou certo ciúme ao seu colega Lulinha (DEM) que destacou não ter sido convidado. O mesmo disse o vereador Cadmiel Pereira (PSC), que mesmo morando próximo ao local não soube do evento.

Isaías se explicou. De acordo com ele, o convite não foi feito a nenhum vereador, mas que ao passar pelo local, já que mora nas proximidades, viu a movimentação e parou.

Obra

Isaías considera as obras muito importantes para a cidade, principalmente porque os dependentes químicos poderão ser internados para cuidar do vício. A primeira a ser realizada é o CAPS 3, que será como um mini hospital. “Quem ganha é a comunidade e as pessoas que, infelizmente, tem algum familiar envolvido com a questão das drogas”, disse.

Karoliny Dias

Vergonha para Feira de Santana. Foi assim que o ex-vereador Marialvo Barreto definiu a situação da Praça João Havelange, que fica no bairro Cidade Nova, nas proximidades do transbordo norte. Segundo Marialvo lá só existe cimento e lixo. “Estamos passando de princesa para gata borralheira. Aqui em Feira de Santana as praças são cimentadas para não gastar com manutenção”, criticou.

A Prefeitura Municipal de Canavieiras fez aquisição de mais um veículo para sua frota. A medida tem como principal meta economizar os recursos públicos para que mais obras sejam realizadas. De janeiro a maio desse ano, foram economizados mais de 40 mil reais, devido ao prefeito usar seu carro particular para as atividades do Gabinete. Mais cinco carros oficiais serão adquiridos, totalizando quase 200 mil reais, por ano, de economia aos cofres públicos.

Nos quatro últimos meses, foram liberados pela Caixa Econômica Federal um total de R$ 16.855.693.880,43 de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A quantia corresponde a 92,63% do previsto para as duas primeiras fases do programa. Nesta sexta (12), o terceiro lote de resgastes foi liberado aos trabalhadores.

Ao todo, 10.674.261 trabalhadores sacaram os recursos do Fundo, de acordo com o último balanço de pagamentos realizado pela Caixa. Dos valores sacados nestes primeiros dois meses, a maior movimentação foi registrada nos caixas em agências bancárias, R$ 7.834.617.433,64.

Em quantidade de pagamentos, porém, o maior número foi registrado no crédito automático em contas na Caixa: 4.485.404 trabalhadores não precisaram ir às agências, pois receberam no primeiro dia de abertura do calendário nas contas pessoais, um total de R$ 5.887.432.991,55.

Saques em terminais de autoatendimento representaram 10,9%, equivalente a R$ 1.835.361.626,00, enquanto que os canais correspondentes lotéricos e Caixa Aqui corresponderam a 7,7% dos saques, ou R$ 1.298.281.829,24.

Na região Sudeste, que possui o maior número de trabalhadores, foram pagos R$ 10,65 bilhões (63,2%), sendo que R$ 7,13 bilhões apenas no estado de São Paulo. Em seguida, vem a região Sul com 18,6%, a Nordeste que registrou 8,1%, a Centro-Oeste 7,2% e a Norte com 2,8% do total contabilizado até 10 de maio. Quanto aos estados, seguindo São Paulo, o Rio de Janeiro com 11,5% dos saques realizados e Minas Gerais com 7,9% do total de trabalhadores.

Terceira fase

A terceira etapa dos pagamentos das contas inativas começou nesta sexta-feira (12). Os saldos dos nascidos em junho, julho e agosto já estão disponíveis. Todas as agências da Caixa funcionam até terça-feira (16) com horário estendido. São duas horas a mais para atendimento exclusivo sobre as contas inativas. Na maior parte do País, as agências abrirão duas horas mais cedo. Nas localidades em que o horário de funcionamento é a partir das 9 horas, os bancos abrirão às 8 horas e fecham uma hora mais tarde.

Para dar mais conforto aos trabalhadores, mais de 2,1 mil agências selecionadas abriram neste sábado (13), das 9h às 15h. De acordo com a MP 763/2016, todos os trabalhadores que têm saldo em contas inativas do FGTS com data de finalização do contrato de trabalho até 31/12/2015 podem sacar suas verbas até o dia 31 de julho de 2017. Os valores não sacados dentro deste prazo permanecerão nas contas do FGTS e só poderão ser resgatados nos casos previstos na legislação do Fundo, como aquisição da casa própria e aposentadoria.

O cronograma ainda prevê mais duas fases de pagamento. A partir de 16 de junho, será a vez dos trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro terem acesso ao saldo das contas inativas. A última fase de pagamento, para os nascidos em dezembro, começa em 14 de julho. A Medida Provisória beneficia 30,2 milhões de trabalhadores, com saldo total de R$ 43,6 bilhões.

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco.

“Quem conhece o Rio São Francisco como eu conheço, sabe que a revitalização é um caso já emergencial. Os ribeirinhos estão vivendo a maior crise hídrica, depois de 100 anos e precisamos viabilizar todas as estratégias para não permitir que a sociedade seja prejudicada e o Velho Chico não padeça” considerou Zó.