O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), esteve em Salvador para defender o projeto ‘Escola Sem Partido’, e se tonou alvo de protestos por manifestantes que consideram a proposta uma forma de censura. Durante a audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, pessoas que acompanhavam do lado de dentro da Casa deram as costas ao parlamentar.

A professora Elza Melo, dirigente municipal da APLB-Sindicato, explicou que dar as costas ao deputado foi uma forma de reação aos ataques feitos por ele, durante o discurso. “Ele e o Aleluia (vereador do DEM em Salvador que também defende a proposta) apenas atacaram os professores, os alunos e os partidos de esquerda. Não houve argumentos e qualquer entendimento sobre a educação”, disse.

Elza criticou o projeto, que ela diz não pretender afastar os partidos das escolas, mas de ser uma tentativa de, ao censurar os debates ligados à esquerda, garantir a presença dos partidos de direita nas instituições de ensino. Segundo ela, o projeto atenta contra garantias constitucionais, como a liberdade de expressão, e os defensores não demonstram preocupação com a real melhoria da educação.

“É um projeto inconstitucional, que prega a neutralidade da escola. Não se preocupam com a qualidade da educação no município, com falta de condições de estrutura, com a falta de creche. A coisa mais absurda é a crítica a Paulo Freire, um grande pensador da educação”, finalizou a professora.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) também fez críticas à pauta. “É preocupante o avanço de pautas fascistas que visam cercear toda forma de pensamento contra hegemônico. Queremos escolas com pensamento crítico, com professores e estudantes livres para se manifestarem. Queremos uma educação que tenha por objetivo desconstruir preconceitos em vez de estimular o ódio”, afirmou.

Os protestos contra o filho de Bolsonaro aconteceram também fora da Câmara. A saída do deputado foi tumultuada, e a polícia militar foi acusada de agir com violência para impedir as manifestações.

Após grande polêmica na semana passada, onde acusou o assessor de um vereador de ter lhe oferecido drogas dentro das dependências da Casa, o vereador Ron do Povo (PTC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para se desculpar. O vereador reconheceu que fez a acusação no calor da emoção, sem procurar se aprofundar nas devidas informações que pudessem dar maior clareza aos fatos. “Reconheço que as minhas declarações provocaram nos colegas grande insatisfação, pois não coloquei a minha fala de forma clara e direta. Neste momento, peço desculpa a todos pelas minhas palavras. Não foi, de maneira alguma, com a intenção de ofender”, disse.

Karoliny Dias

Mesmo com o pedido de desculpas do vereador Ron do Povo (PTC) aos colegas e assessores, o vereador e corregedor da Casa, Alberto Nery (PT) destacou que as investigações continuam. “Pedir desculpas não o exime da culpa, inclusive essa poderia ser uma das penalidades aplicadas ao vereador. A decisão da Corregedoria sobre o fato será apresentado á Casa na próxima quarta-feira”, explicou.

Karoliny Dias

Assim como teve a posição firme do corregedor da Casa, vereador Alberto Nery (PT), que afirmou que o pedido de desculpas e as justificativas do vereador Ron do Povo (PTC) após a acusação de que teria recebido oferta de drogas na Casa da Cidadania não mudava a atitude da Corregedoria nas investigações, houve também aqueles colegas que reconheceram a humildade do edi

O vereador Marcos Lima (PRP) pediu inclusive que a Corregedoria deixasse pra lá as investigações. “Eu acho a atitude de Ron foi louvável, já que teve a humildade de confessar a precipitação e reconhecer o erro. Acredito que com isso a Corregedoria pode rever a situação do colega”, sugeriu.

Já o líder do Governo, José Carneiro (PSDB) reconheceu também a humildade de Ron, mas destacou que compreende a atitude do corregedor. O vereador Roberto Tourinho (PV) ressaltou que, assim como Jesus, perdoava o colega pela ação.

Karoliny Dias

As discussões sobre o uso dos jalecos e equipamentos de proteção individual por profissionais de saúde fora do ambiente de trabalho chegou até Brasília e está com os dias contados em todo país. Isso porque o Projeto de Lei 1999/15 que segue em tramitação na Câmara Federal, promete acabar com a prática que aumenta a possibilidade de disseminação de vírus e bactérias, por consequência, amplia os índices de infecção hospitalares, prevendo multa para os profissionais que desrespeitarem a medida.

A nova legislação prevê ainda sanções para os estabelecimentos de saúde que tiverem colaboradores infratores. “O uso dos equipamentos e instrumentos pelos trabalhadores da área da saúde, fora do ambiente hospitalar, aumenta a contração de doenças pelos pacientes que já estão com baixa imunidade. Nosso intuito é proporcionar um ambiente de trabalho adequado para aqueles que realizam suas atividades em ambientes propícios às infecções e para aqueles que estão recebendo tratamento, proporcionando a melhoria da saúde pública”, justificou o deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA), autor do projeto.

O projeto que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, segue em tramitação na casa para entrar em vigor.

A política de austeridade administrativa implantada pelo prefeito Antonio Elinaldo ao assumir o mandato, em janeiro, permitiu que a Prefeitura de Camaçari alcançasse o equilíbrio financeiro no primeiro quadrimestre de 2017, conforme balanço apresentado na tarde dessa segunda, 29, na Câmara Municipal pelo secretário da Fazenda Renato Almeida. “Apesar da crise econômica, que afeta todos os setores e provocou a retração no consumo e a redução das transferências de recursos para as prefeituras, nós conseguimos arrumar a casa desorganizada que herdamos e chegar a uma condição que nos permite pagar todos os compromissos da máquina, sem atrasos”, disse.

Almeida pontuou que os números dos primeiros quatro meses do ano mostram que o Orçamento de 2017 foi superestimado pela gestão passada. “Ocorreu uma frustração de 4% do que se pretendia captar. As pessoas que elaboraram o orçamento no ano passado não levaram em conta a crise financeira. Por conta disso, a arrecadação total do primeiro quadrimestre foi R$ 70 milhões a menos que o previsto na peça orçamentária. Isso nos obrigou a realizar ajustes para manter o equilíbrio financeiro da máquina”, declarou. As despesas da prefeitura nesses primeiros quatro meses do ano foram 15% menores que as do primeiro quadrimestre de 2016.

O secretário apontou como fator positivo o aumento da arrecadação do IPTU (principal fonte de recursos próprios do município) nesse ano. “Ocorreu um incremento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, sinal de que os moradores de Camaçari acreditam no novo governo”, disse. Por outro lado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) recuou 9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016, um reflexo direto da crise econômica que reduziu o nível de consumo das pessoas.

O Governo do Estado anuncia, nesta quarta-feira (31), às 9h, novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão disponibilizados R$ 70 milhões em projetos que visam a inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda, e o seguro Garantia-Safra, programa que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva.

O evento, que será realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contará com a participação de prefeitos dos municípios baianos, que também assinarão o Termo de Adesão ao Garantia-Safra junto ao Governo do Estado, de agricultores familiares e representantes dos movimentos sociais.

Para o Garantia-Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

Para ampliar a regularização fundiária urbana e suburbana nos municípios, serão assinados protocolos de intenções com prefeituras municipais, por meio do projeto Terra Legal, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), em parceria com a Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE – 2006), a Bahia é o estado que possui o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700mil estabelecimento. O setor é responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos, e responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A Agricultura Familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) através da Seção de Capacitação Permanente realiza campanha de doação de sangue nos dias 30, 31 de maio e 01 de junho. A ação é uma parceria com o Hemoba.

Com o tema “Faça florescer a vida, doe sangue” a campanha visa sensibilizar a população sobre a importância de salvar vidas, através da doação de sangue e cadastro de médula óssea.

“Esta é a segunda campanha promovida pela SMS, na primeira conseguimos 49 bolsas e 30 cadastros de médula óssea. Esperamos reunir um número bem maior de doadores do que a primeira, já que contamos com uma maior estrutura e mais dias disponíveis para a doação”, afirma Ariella Covas, coordenadora da Sessão de Capacitação Permanente.

A unidade móvel do Hemoba estará localizada no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas, das 8h às 17h.