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Em seu discurso na sessão ordinária itinerante do Legislativo feirense realizada nesta quarta-feira (14), na Escola Professora Emiliana Souza Oliveira, no bairro Conceição, o vereador Zé Filé (PROS) cumprimentou todos os presentes e criticou a secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro, pela ausência de um parque infantil na unidade educacional, motivo de pedido de uma aluna durante a sessão.

Zé Filé ressaltou a necessidade da implantação do equipamento. “Vimos que a secretária de Educação esqueceu o que uma criança de pouco mais de seis anos lembrou: a construção de um parquinho em uma escola de educação infantil. Esse equipamento é necessário para as crianças, que, muitas vezes, chegam à escola já pensando no momento de lazer. Espero que a secretária só tenha esquecido do parquinho desta escola”, pontuou.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), fez a defesa do Poder Executivo. “O que o prefeito fez e faz pela educação de Feira de Santana não dá o direito de ninguém levantar a voz para criticar. Foram mais de 25 creches e escolas construídas e reformadas. Até poucos dias, Vossa Excelência era fiel escudeiro do prefeito e teve oportunidade de acompanhar muitas inaugurações”, lembrou.

Em pronunciamento na sessão itinerante da Câmara Municipal de Feira de Santana, realizada nesta quarta-feira (14), na Escola Municipal Professora Emiliana Souza Oliveira, no bairro Conceição, o vereador Edvaldo Lima (PP) destacou uma indicação, de sua autoria, que solicita a implantação de uma policlínica na comunidade da Conceição.

O vereador disse que já deu entrada em uma indicação de nº 869/2017 que faz essa solicitação que, segundo ele, carece desse tipo de equipamento. “O bairro Conceição é maior do que muitas cidades, mas não tem uma policlínica. E, quando alguém precisa desse atendimento, tem que bater na porta de uma policlínica do Feira X, George Américo, Tomba, por exemplo”, justificou.

Em seguida, Edvaldo informou que foi muito bem votado no bairro Conceição e que está sempre presente naquela comunidade, inclusive, ontem participou de duas reuniões lá como o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores e buscar junto ao poder público o atendimento das reivindicações.

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou por unanimidade, em primeira votação, nessa terça, 13, reajuste de 7,64% nos vencimentos de professores níveis II e III. O benefício será pago em duas parcelas de mesmo percentual (3,82%). A primeira retroativa a abril; a segunda a ser depositada a partir de agosto.

Conforme o relator da matéria, Beto Dourado (PSDB), o índice da revisão anual teve anuência do sindicato da categoria. Regimentalmente, as sessões ordinárias devem ocorrer nas quartas-feiras. Desta vez, a Mesa Diretora antecipou a discussão do projeto. A última votação está prevista para semana que vem.

Outros reajustes

Ainda na sessão plenária da terça-feira, mais dois projetos de lei do Poder Executivo começaram a tramitar no Legislativo. O primeiro trata do reajuste anual de 5,5% para servidores ativos, aposentados e pensionistas, fragmentado em duas partes, de 3,5% e 2%.

O segundo atualiza os valores do auxílio-alimentação concedido aos servidores efetivos da Prefeitura. A vantagem pecuniária, que adotará como referência a remuneração de R$ 1.600, passará de R$ 40 e R$ 120 para R$ 60 e R$ 150, para os que ganham dentro ou acima daquela faixa salarial, respectivamente.

Ambos os projetos foram despachados para designação de relatores nas comissões permanentes. Os reajustes foram discutidos em acordo coletivo de trabalho pela Prefeitura e o Sindicato dos Servidores municipais de Itabuna (Sindserv).

No uso da tribuna na sessão itinerante realizada nesta quarta-feira (14), na Escola Professora Emiliana Souza Oliveira, no bairro Conceição, o vereador Zé Curuca (DEM) parabenizou o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), pela iniciativa de levar o trabalho do Poder Legislativo feirense aos bairros de Feira de Santana. Na oportunidade, ele pediu ao Poder Executivo que tenha a mesma atitude.

Após uma retrospectiva de sua vida política, Curuca lembrou que o distrito de Humildes também foi contemplado com a realização da sessão itinerante. “Eu não era vereador, mas estava presente e fiz uso da tribuna. É importante oportunizar a comunidade para que reivindique seus anseios. Parabéns presidente Ronny por levar o Legislativo até a comunidade”, disse.

Em seguida, o vereador sugeriu ao Poder Executivo que também aproxime o trabalho da comunidade. “O Município também deveria levar seu trabalho aos bairros e distritos. Lembro que o ex-prefeito Tarcízio Pimenta foi aos bairros, ouviu a comunidade e atendeu aos anseios do povo. Na época, visitamos várias escolas e o ex-prefeito aproveitou para anunciar obras. Gostaria que o prefeito José Ronaldo faça o mesmo”.

Para finalizar, Zé Curuca pediu que as próximas edições da sessão itinerante contassem com a presença de assistência médica.

Na sessão itinerante desta quarta-feira (14) que aconteceu no bairro da Conceição, o vereador Alberto Nery (PT) destacou que realizou uma reunião no local e observou que a comunidade conclama por melhorias na segurança pública. “As pessoas estão sendo assaltadas, independentemente de ser dia ou noite”, pontuou.

Segundo o edil, outra reclamação é para melhoria do transporte público. “Tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ do prefeito José Ronaldo de Carvalho, pois ainda não conseguiu resolver este problema. Outro reclame é a melhoria na limpeza pública. O Poder público está letárgico, não faz nada pelo Município. Os ambulantes invadiram o centro e o mesmo acontece nos bairros, que estão imundos”, reclamou.

O edil concluiu sua fala pedindo também que a iluminação pública da Conceição fosse melhorada. “Queremos cobrar do Poder Público todas as mazelas desta localidade e faremos isso com todas as comunidades que estivermos presentes”, finalizou.

O ex-prefeito de Nova Viçosa, Márvio Lavor Mendes, foi multado em R$25 mil por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2015 que visavam a contratação de serviços de limpeza pública, no valor total de R$ 2.017.862,56, e teve como credores as empresas H.S. Prestação de Serviços e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (14/06). O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
A relatoria concluiu pela existência de irregularidades nos procedimentos adotados pelo gestor, principalmente em relação a irrazoabilidade dos gastos com o lixo, a ausência de justificativa ou cotação dos preços comprovando a sua compatibilidade com os praticados no mercado e a inexistência de publicidade do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° CP 01/13 – Concorrência Pública n°001/13 e do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° FMS 29/13 – Pregão Presencial n° 029/13. Cabe recurso da decisão.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) questionou, em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde estão os quase três mil sons automotivos que foram apreendidos com o programa “Feira Quer Silêncio”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o vereador, os números das apreensões não batem, já que enviou um ofício a Secretaria e a resposta foi um número diferente do que foi divulgado pela Secretaria de Comunicação. “Se há algum erro, não foi o prefeito. É de alguém que está lá”, disse o vereador, que quer a apuração dos fatos.

Por esse motivo, ele pediu ao presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), para que uma comissão de vereadores fosse formada e ir até a Secretaria averiguar a quantidade e onde esses sons estão sendo guardados.

Intriga com colega

Em vários momentos do seu discurso no Legislativo feirense, Isaías citou o nome do vereador Roberto Tourinho (PV), que já foi secretário de Meio Ambiente. Há uma rusga declarada entre os dois e ao que parece o objetivo de Isaías era atingir o colega de bancada. Tourinho não se fez de rogado e disparou. “Minha avó costumava usar uma frase que eu admiro muito. ‘Defunto que eu não conheço, eu não rezo e não ofereço’. Eu sou casado e muito bem casado. A pior coisa que tem chama-se tara contida. E quero renovar os votos de amor e fidelidade a minha esposa na tribuna desta Casa”.

Foi já no grande expediente, na sessão desta terça-feira (13), que o vereador Roberto Tourinho (PV) respondeu as acusações de Isaías de Diogo (PSC) explicando como funciona a apreensão de sons pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Quando fez esse pronunciamento, Isaías já não estava presente na sessão, já que pediu para sair e foi autorizado pelo presidente Ronny (PHS) para ir até a Secretaria descobrir onde esses sons ficam guardados.

“O reclamante liga para o número 156 e comunica o fato. Imediatamente a central liga para o fiscal e passa informações como local e dados do veículo. No local o fiscal mede o som com o aparelho chamado decibelímetro para saber se o volume está dentro da lei. Enquanto isso, os agentes da SMT verificam se o veículo está em condições legais, a exemplo de estacionamento, bem como a situação do condutor. A Polícia Militar também faz a averiguação da situação do carro e do motorista. Quando um som é apreendido, é levado para um local de propriedade da Prefeitura, que não é revelado por questão de segurança, pois a partir do momento que está em posse do Município ele é fiel depositário e responde judicialmente por ele. Vale ressaltar que o som não vai para a delegacia, mas lá o dono do som assina o Termo de Apreensão, que é encaminhado ao JeCrim, dando início ao processo judicial.  Como se trata de crime ambiental, o responsável pelo som pode pagar uma multa ou ser condenado a cumprir pena alternativa. Com a conclusão do processo a SEMMAM é autorizada a devolver o som. Essa devolução só acaba com o final do processo judicial”, explicou.