:: ‘Notícias Política de Salvador’

A ex-dançarina Léo Kret e os cantores Igor Kannário, Edcity e Robyssão são os principais representantes do pagode baiano para as eleições proporcionais de Salvador deste ano. Outra estrela do Axé Music, que pretende exercer a vereança, é o cantor Ninha. Já a candidata do estilo arrocha é a cantora Nira Guerreira.

Exceto Léo Kret, que é ex-vereadora, os demais candidatos não têm nenhuma experiência política, todavia são admirados pela população, sobretudo periférica, em virtude de serem divulgadores de linguagens populares e terem carreiras bem sucedidas no meio artístico.

Vale salientar que ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador não é só pretensão de artistas da área musical, também anseiam o cargo de vereador na capital baiana “midiáticos” como o humorista Nal do Canal, o ex-pugilista Reginaldo Holyfield, o torcedor Binha do Bahia, o radialista Guilherme Santos, além dos jornalistas Marcelo Castro e Uziel Bueno.

A popularidade das referidas “celebridades” ou “subcelebridades” é inquestionável, porém muitas dúvidas pairam no ar no que tange à motivação destes artistas para ingressarem na política e disputarem o pleito eleitoral: será que a crise financeira atingiu a música baiana e o setor de comunicação? Será que a candidatura dessa turma é uma estratégia das siglas partidárias para puxarem votos? Será que o jornalista Celso Russomano; o humorista Tiririca; ex-jogador Romário; o cantor Sérgio Reis e o campeão do BBB 5, Jean Wyllys, servem de inspiração para os referidos postulantes a cargo eletivo? Será que estão sendo candidatos por conta de altos salários e outros benefícios ou regalias inerentes ao cargo?

Casos sejam eleitos, será que eles sabem, no mínimo, sobre as atribuições do cargo de vereador? Será que serão conduzidos para servirem o interesse de alguém ou de um grupo? Será que serão os ícones da política do “pão e circo”? Será que essas figuras se preocuparão em melhorar o padrão de vida das pessoas que vivem à margem da sociedade? Será que vão preencher a lacuna na vida política de Salvador deixada por políticos habituais?

E, quanto à população que vota, será que há um número considerado de eleitores que conhece o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas?

Uma coisa é certa: a opção desse “reino do gueto” pela política é uma grande incógnita para o futuro dos milhares de eleitores soteropolitanos, que sonham com uma cidade mais justa, igualitária, dinâmica e próspera.

É fato de que atualmente no Brasil uma grande parte das pessoas que compõem a classe política esteja desacreditada, devido aos constantes escândalos de corrupção, desvio de dinheiro público e outros correlatos. Por conta disso, ocorrem inúmeras manifestações de eleitores que externam suas indignações nas urnas, sejam votando em branco, nulo ou até mesmo escolhendo candidatos famosos ou inusitados.

Um dos casos mais emblemáticos do Brasil de protesto ocorreu no ano de 1959 – na época não havia voto eletrônico e as eleições eram realizadas com cédulas de papel – quando o campeão de votos para a Câmara Municipal de São Paulo foi um rinoceronte chamado Cacareco. O animal conquistou 5 mil votos a mais que a legenda mais votada – o Partido Social Progressista (PSP).

Nota-se que memes e piadas nas eleições ainda perduram no país, sendo um retrocesso à nossa democracia. Portanto, o eleitor que anseia por mudança social e política, deve estar atento à atuação de cada candidato, seja famoso ou anônimo, divertido ou bizarro, experiente ou novato, conforme recomenda, por exemplo, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE): “não basta que os candidatos tenham a “ficha limpa”. É preciso conhecer suas intenções e propósitos”.

Jornalista Sérgio Augusto – chefe de Redação da Câmara Municipal de Feira de Santana

Na última sexta (26/08), a vereadora Aladilce (PCdoB) entregou ao Ministério Público da Bahia uma representação para investigar supostas irregularidades nas contas da prefeitura de Salvador. A ação foi motivada após declarações da vice-prefeita Célia Sacramento, que durante entrevista para o jornal A Tarde afirmou que a gestão municipal realizou uma série de obras “com custo muito maior que deveria”.

Diante dessas acusações, Aladilce entregou uma representação para que o Ministério Público apure as denúncias. A vereadora destacou que mais da metade do orçamento previsto para a requalificação da orla de Salvador foi utilizada apenas na reforma da Barra, cerca de R$ 57 milhões. Ela também lembrou que as suspeitas de irregularidades das obras da prefeitura no Rio Vermelho também foram alvo do Ministério Público Federal, que no ano passado determinou a instauração de um Inquérito Civil.

De acordo com Aladilce, uma denúncia partindo da própria vice-prefeita deve ser objeto de investigação. “Quando alguém que participa diretamente da administração pública afirma que uma série de obras foi realizada com um custo superior ao devido, é necessário investigar e apurar se houve irregularidades”, afirmou Aladilce. A vereadora também criticou o comportamento do prefeito ACM Neto, diante das denúncias. Para a vereadora, “em vez de ACM Neto se defender das acusações e apresentar os documentos que pudessem comprovar que não houveram irregularidades, o prefeito sempre apela para a tentativa de desqualificar quem o acusa, seja a vice-prefeita, seja o Ministério Público, seja os vereadores que têm por obrigação fiscalizar o Executivo”.

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, vereadora Vânia Galvão, critica o que considera “falta de preparo” da capital baiana para a chuva. Ela aponta ruas alagadas, ineficiência de serviços de macrodrenagem e das obras entregues pela atual gestão municipal.

Conforme observa a vereadora, um dos principais terminais rodoviários de Salvador, a Estação da Lapa, entregue em março, está cheia de infiltrações. “A prefeitura prefere usar os recursos públicos para fazer calçadão no Rio Vermelho, inclusive contra a vontade de muitos moradores, local que também não resiste à chuva. Até parte da cobertura do Mercado do Peixe desabou em pouquíssimo tempo de inaugurado”, pontua Vânia Galvão.

A vereadora demonstra preocupação também com as regiões periféricas e bairros populares. “Já entregamos à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) uma relação com vários pedidos dos cidadãos para a execução de serviços de manutenção”, afirma.

Vânia Galvão ressalta que a grande preocupação dos moradores das regiões mais íngremes é com obras de contenção de encostas. “Se não fosse o governador Rui Costa e os recursos liberados pelo governo Federal petista, Salvador enfrentaria situações ainda piores”, avalia.

O juiz eleitoral Oséias Costa de Souza proibiu à coligação “Sim para Salvador”, da candidata à prefeita Alice Portugal, de veicular no rádio e na tevê afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e fatos inverídicos contra o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”.

Acatando denúncia de desrespeito à legislação eleitoral praticada em propaganda da candidata comunista, veiculada no último dia 26, o magistrado determinou a imediata suspensão do conteúdo ilegal baseado em declarações já negadas pela também candidata Célia Sacramento à imprensa. O descumprimento da decisão liminar, além das consequências previstas na lei eleitoral, prevê multa diária de R$ 10 mil.

O vereador Geraldo Júnior (SD) apresentou à Mesa Diretora da Câmara, um projeto de lei que dispõe sobre a sinalização informativa em vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos. “A cidade de Salvador tem um histórico de inundações e alagamentos provocados pelas chuvas. Esses efeitos climáticos, potencializados pela impermeabilização da cidade são característicos em algumas regiões do município, disse o vereador.

De acordo com a proposta, é necessário que as pessoas tenham acesso a esse tipo de informação, para que possam se precaver de situações inesperadas. “As galerias pluviais em Salvador estão com muitos anos de vida e principalmente não tem tido a manutenção necessária, logo, elas devem estar entupidas de entulho, o que provoca uma redução na capacidade de vazão”, explicou.

Na justificativa do projeto, as chuvas são classificadas como fraca, quando a taxa é inferior a 5 milímetros por hora (mm/h); moderada, quando taxa está entre 5 e 25 mm/h; forte, quando taxa está entre 25 e 50 mm/h; e muito forte, quando taxa é igual ou superior a 50 mm/h.

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL) a primeira grande chuva que caiu em Salvador na quarta-feira (24) mostra a falta de prevenção e prioridade da administração do prefeito ACM Neto (DEM) com a maioria da população. “Não se trata de fazer política em cima do sofrimento de muitos e menos ainda querer obter ganhos políticos com condições climáticas. Os problemas se repetem a cada novo ciclo das estações climáticas, de fácil previsão, mas o poder público entrega à própria sorte a maioria da população, em especial a mais carente. Não há um projeto claro de moradias populares que retirem as pessoas das encostas, locais de riscos e manutenção das ruas”, afirma.

“Sempre criticamos a maquiagem feita pelo prefeito ACM Neto. Muitos acharam que estávamos sendo duros demais em relação à Barra, Rio Vermelho e outras obras. As chuvas desmontaram o modelo cosmético, concentrador, elitista, racista de urbanização da prefeitura de Salvador. Ele não está só. Todas as demais administrações nada fizeram para mudar a lógica da exclusão. Não há como negar que a atual administração atuou e atua em favor da indústria imobiliária e concentrou os grandes investimentos em áreas favoráveis à especulação imobiliária”, critica com veemência o socialista.

Para Hilton Coelho, “os problemas criados pelas inundações, enchentes e transbordamentos em razão de precipitações pluviométricas acentuadas, sem condições de escoamento normal das águas acumuladas, são de responsabilidade, sim, da falha ou omissão do serviço que deveria ser prestado pela administração pública. Tragédias relacionadas a deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades em Salvador, porém, não podem ser encaradas como naturais e que a cada ano ceife vidas humanas quase sempre de pessoas pobres, negras e das periferias”.

“O que devemos entender é que isso não é justo, nem natural ou como muitos querem, não é culpa da chuva e nem da natureza. A natureza não é cruel e quer destruir os pobres. Quem faz isso são os que servem aos grandes interesses empresariais e só lembram do povo mais necessitado quando precisam de seus votos para perpetuar a exploração. É contra isso que lutamos e fazemos aqui a denúncia de que a responsabilidade pelas mortes atuais e outras que virá é sim, do prefeito ACM Neto e sua administração”, finaliza o legislador.

A candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, vai ser a primeira a aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que estreia na próxima sexta-feira (26/08). A ordem foi definida por sorteio, nesta sexta-feira (19), durante uma cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que contou com a presença dos representantes das coligações.

Pelo sorteio, depois de Alice vem Sargento Isidório (PDT), Rogério Tadeu da Luz (PRTB), Fábio Nogueira (PSOL), ACM Neto (DEM), Célia Sacramento (PPL) e Cláudio Silva (PP). A propaganda do primeiro turno estará no ar desta sexta (26) até o dia 29 de setembro – a Reforma Eleitoral de 2015 reduziu o período da propaganda de 45 para 35 dias.

No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As emissoras deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para a campanha majoritária.

Em relação às inserções, elas serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, entre 5h e 00h.

Indignado com a falta de posicionamento do Governo do Estado, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) criticou veementemente, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde de hoje (23), o fato de ainda existirem terceirizados das escolas estaduais da Bahia sem receber salários. “É preciso que o Governo do Estado resolva com urgência essa situação e pare de enrolar”, frisou o parlamentar.

De acordo com o democrata, existem várias escolas sem vigias e sem merendeiras, por exemplo. “Isso prejudica a condição dos estudantes e a condição básica de funcionamento das escolas. Eu acho que se existem dificuldades burocráticas, elas podem ser resolvidas. Essa situação já se estende desde o começo do ano. Já se trocou de secretário e nada foi resolvido”, salientou.

Preocupado em oferecer conforto e segurança para os usuários maiores de 65 anos que usam o sistema de transporte coletivo em Salvador e Região Metropolitana, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que tome providências quanto ao descumprimento das leis que definem as características de funcionamento interno dos transportes públicos do município de Salvador.

Segundo Gika Lopes, com alterações internas nos ônibus e a colocação das catracas fora das normas INMETRO/DENATRAN, foi criado um espaço de confinamento na trilha entre a porta de entrada geral, motor e catraca, onde é mantido idosos maiores de 65 anos, grávidas, obesos, mães lactantes e com crianças de colo, deficientes físicos ou em dificuldade de locomoção. Como significasse que estes cidadãos devessem viajar confinados na trilha de entrada. “As leis são claras em relação aos direitos dos maiores de 65 anos, e não está havendo fiscalização na Região Metropolitana de Salvador. Por este motivo, solicitamos providências”, completou

Reafirmando a prioridade do seu mandato para o miolo de Salvador, o vereador Gilmar Santiago (PT) no fim de semana teve agendas em Valéria, Pirajá e Sete de Abril. “O meu mandato luta para que esta região se transforme em uma nova centralidade de atração de investimentos, mas para isso é preciso melhorar a infraestrutura urbana”, avalia Gilmar.

Segundo Gilmar, o governo do estado está fazendo a parte dele com a extensão do metrô e a nova estação rodoviária em Águas Claras, a duplicação das avenidas Orlando Gomes, Pinto de Aguiar e Gal Costa, a construção da Avenida 29 de Março, ligando a orla atlântica ao subúrbio e o projeto da ligação Valéria-Usiba.

“O miolo comporta as chamadas indústrias de tecnologia limpa e, com o metrô e a nova rodoviária, terá um crescimento do setor de serviços. Tudo junto vai gerar emprego e renda, melhorando a vida dos moradores”, projeta Gilmar.

A Olimpíada acabou, mas a corrida por uma vaga na Câmara Municipal de Salvador está só começando. Um dos mais votados na última eleição, o vereador Toinho Carolino, do PTN, tem demonstrado espírito esportivo na disputa pelo segundo mandato. O candidato se intitula o vereador ” comunidade” e tem mantido uma agenda de maratona pelos bairros.

No último fim de semana, Carolino esteve na Boca do Rio, Avenida Garibaldi, Alto de Ondina, Rio Sena, Mussurunga, Cosme de Farias e Bairro da Paz.Sobre a resistência para enfrentar o desafio, Carolino disse que se inspira no governador Rui Costa. ” Antes da campanha, acompanhei o governador na entrega de obras de encostas em vários bairros da periferia e fui contagiado pelo estilo correria dele. Estou com muita disposição para visitar toda a cidade, focado nas comunidades mais pobres, que foram esquecidas pela prefeitura”, declarou.

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) encaminhou um requerimento ao Núcleo de Proteção à Pessoa Idosa, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, solicitando investigação de eventuais prejuízos, material e moral, aos 147 mil idosos que foram obrigados, desde 30 de junho de 2015, a portar o Cartão do Idoso para ter acesso gratuito aos ônibus da cidade. O uso deixou de ser obrigatório em 15 de agosto de 2016, após uma Ação Civil Pública movida pelo Órgão em parceria com o Ministério Público Estadual.

O parlamentar, que é presidente da Comissão dos Direitos dos Cidadãos da Casa, já havia acionado a Defensoria, por meio de Representação, alegando inconstitucionalidade no Decreto do prefeito, tendo em vista que o Estatuto do Idoso determina que a comprovação da idade deve ocorrer através de documento com foto.

No documento, Everaldo solicita que o valor da penalidade seja direcionado ao Fundo Municipal do Idoso, que foi criado através da Lei Municipal nº 9.013/2016 e é um instrumento de implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos à pessoa idosa. “A justiça baiana reconheceu que a intenção do prefeito tinha um claro objetivo de restringir o uso de um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Comportamento este que atendia aos interesses dos empresários de ônibus da cidade.”, destacou o vereador.

A Ação Civil Pública foi comemorada pelo vereador. “A justiça foi feita, o cartão foi derrubado, porém, é preciso que a Defensoria analise os efeitos nocivos da medida impositiva para que a prefeitura venha a ressarcir os possíveis prejuízos, sejam eles materiais ou morais, causados aos idosos. Muitos foram constrangidos, humilhados e precisam ser reparados, não somente para que a justiça seja feita, mas, sobretudo, para que nunca mais este tipo comportamento volte a acontecer em Salvador”.

Passe livre aos 60 anos

O vereador é autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que tramita na Câmara, que cobra passe livre a partir dos 60 anos. “A decisão vai fortalecer a nossa luta pela instituição do passe livre aos 60 anos, conforme estabelece o Estatuto do Idoso e como já ocorre no metrô, ferry boat e ônibus intermunicipais”.

A chacina que chocou Feira de Santana neste final de semana, e as declarações da Polícia Civil após o caso, suscitaram no deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) um questionamento acerca da real eficiência da Segurança Pública e do setor de inteligência da polícia no estado.

“A polícia informa que os crimes fazem parte de brigas de facções. Mas se isto está ocorrendo, o Estado deve entender que é a prova cabal de sua falência. Ora, se ocorre isso, e o próprio governo reconhece que é disputa de facções, é porque estamos dominados pelo tráfico”, analisou o parlamentar.

Geilson se refere à chacina que aconteceu na madrugada de domingo (21/8). Segundo informações, dez homens assassinaram cinco pessoas na rua B, na localidade da Portelinha, no bairro Pedra do Descanso, em Feira.

O deputado lamentou a situação da Bahia em relação a violência. “As grandes, médias e pequenas cidades baianas estão tomadas pelo tráfico”, frisou Geilson. Ele ainda criticou a falta de combate ao crime e, afirmou que não adianta chegar viaturas, helicópteros, depois do fato ocorrido. “Quem cometeu o delito não fica parado esperando ninguém chegar”, bradou.

O serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública foi duramente criticado por Geilson. De acordo com ele, esse serviço está falido na Bahia. “Se tivesse serviço de inteligência, os policiais chegariam muito mais cedo nos locais, e com certeza, conseguiriam prender mais bandidos”.

O prefeito ACM Neto assinou nesta terça-feira (23), às 10h, no Palácio Thomé de Souza, decreto que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, entendendo o princípio constitucional que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto.

Um grupo de trabalho, composto por servidores, terá um mês para estudar a situação relativa ao reconhecimento da imunidade constitucional em favor dos templos, além de apresentar propostas para racionalizar procedimentos administrativos destinados a decidir sobre os pleitos apresentados por essas instituições.