:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Divulgação

O áudio dos discursos de vereadores, favoráveis e contra o impedimento de Chico Pinto, na histórica sessão da Câmara Municipal que resultou na cassação do então prefeito de Feira de Santana, em 1964, é uma das novidades que os leitores já podem conferir, entre as atrações  do  Portal Memorial da Feira, recentemente apresentado à comunidade. Lançado oficialmente  pelo  prefeito Colbert Martins Filho no último dia 7, o portal,  sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, pode ser acessado diretamente pelo endereço  www.memorialdafeira.ba.gov.br ou através do link  disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br.

Já se encontram a disposição do público, neste veículo de comunicação, vários  vídeos e fotografias  para quem pretende conhecer melhor as origens e o desenvolvimento da Princesa do Sertão. Funcionando há menos de quinze dias, o novo sítio de conteúdo sobre a história da maior cidade do interior da Bahia já conta com cerca de duzentas fotografias da Feira de Santana antiga e de um passado recente, provenientes de vários acervos particulares.

Além disso, estão  publicados 19 vídeos sobre diversos aspectos históricos e culturais de Feira de Santana, entre eles um mini-documentário sobre a arquitetura eclética de Feira de Santana, que prevaleceu no final do século XIX e início do  seguinte, apresentado pelo arquiteto e artista plástico Juraci Dórea. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses.

Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”.

Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta.

A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, relatou que esteve reunido com o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Edson Borges – indicando a construção de um complexo esportivo que atenda aos moradores da zona sul de Feira de Santana.

O edil mencionou que a cidade já possui o Ginásio de Esporte Oyama Pinto, no bairro Campo Limpo, e, em breve, terá o Centro de Iniciação ao Esporte, no bairro Gabriela, destacando que os moradores da zona sul carecem de um complexo que possibilite a prática de diversas modalidades esportivas. E detalhou, “nas regiões do Tomba, Panorama, Aviário, Irmã Dulce, Jardim Acácia e Fraternidade precisamos também de um grande complexo esportivo para a prática de esportes como handebol, basquetebol, com piscina olímpica para poder fazer treinamentos e capacitação”. :: LEIA MAIS »

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu pronunciamento na sessão ordinária na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a proliferação de mosquitos, queima de ossos e odor exalado em cemitérios da cidade. De acordo com Isaías, a população que reside no entorno dos cemitérios São Jorge e Piedade reclama constantemente do forte odor exalado pelos corpos em decomposição depositados nas urnas. “A maior parte das reclamações que recebemos é, infelizmente, do cemitério São Jorge, pela forma em que os seus entes queridos são depositados naquelas urnas, quem mora ao redor sofre com o odor” explicou.

O edil completou, “infelizmente, você observa um quantitativo de mosquito voando naquele local, principalmente nas alas que dão acesso às gavetas criadas, na minha opinião, de forma irregular e esta Casa precisa tomar providências. Nós não aceitamos que alguns desses cemitérios de Feira de Santana venham poluir o meio ambiente”.

Isaías ainda denunciou o acúmulo e queima das ossadas e caixões no fundo do cemitério Piedade, solicitando que a Casa, “através da Comissão de Meio Ambiente, veja como está sendo feita toda a preparação desses cemitérios para poder receber os corpos”.

Roberto Tourinho e Marcos Lima – montagem site Política In Rosa

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Roberto Tourinho (PV) questionou a eficácia da sindicância instaurada pela Prefeitura de Feira de Santana para apurar a denúncia de assédio sexual feita por uma funcionária terceirizada contra um diretor da Secretaria de Serviços Públicos. “Vou dizer que no Município, nestes últimos dois anos, envolvendo o governo do ex-prefeito José Ronaldo, foram criadas várias sindicâncias para apurar condutas de servidores municipais de Feira de Santana. Alguns envolvidos em atos ilícitos outros com comportamento irregular no exercício da atividade. Sabe o resultado destas sindicâncias? Nada! O governo cria estas sindicâncias para fazer de conta que está apurando os fatos. E não se tem conhecimento da conclusão de nenhuma delas”, afirmou.

Tourinho citou uma apuração de fatos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, há alguns anos, “foi instalada uma sindicância, mandada para Procuradoria do Município e, um dos envolvidos, saiu da Secretaria e foi nomeado no gabinete do prefeito, ou seja, aquele que estava sofrendo a sindicância. E a Prefeitura não apurou nada”.

O parlamentar desafiou o líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), a apresentar a conclusão das últimas sindicâncias instauradas pela Prefeitura de Feira de Santana e enviadas a Procuradoria Geral do Município.

Resposta

O vereador e líder da bancada governista, Marcos Lima (Patriota), ao usar a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (16), respondeu aos questionamentos do parlamentar Roberto Tourinho (PV) quanto ao processo de abertura de sindicância pela Prefeitura.

Marcos Lima afirmou que a abertura de sindicância é o processo padrão realizado para a apuração do inquérito e que seus resultados ficam acessíveis para qualquer cidadão no diário oficial do município e completou que “sendo comprovada a conduta da pessoa que foi denunciada, o Governo tomará as suas providências”. O edil ainda declarou que o prefeito Colbert Martins é rígido e “já exonerou diretores por muito menos do que isso. Ele não passa a mão pela cabeça, se errou, vai ser punido, vai ser exonerado e afastado do Governo Municipal”.

Foto: Divulgação

O prefeito em exercício José Carneiro Rocha (PSDB) firmou contrato com a Ghia Engenharia Ltda, autorizando a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, além do cadastro do sistema de iluminação pública da cidade, durante um ano. Vencedora do processo de licitação, a Ghia será responsável pelo fornecimento da mão de obra, equipamentos e materiais, obedecendo a critérios e parâmetros técnicos de qualidade, ao custo de aproximadamente  R$ 5, 4 milhões/ano.

A primeira ordem de serviço da empresa terceirizada, autorizada por José Carneiro, na tarde desta quarta-feira, 16, contemplou os bairros Cidade Nova, Parque Ipê e Morada do Bosque, onde serão repostas cerca de 120 lâmpadas da rede iluminação pública. (PMFS)

Edvaldo Lima e Gilmar Amorim – Foto: Reprodução / montagem site Política In Rosa

Os moradores do distrito da Matinha participaram na manhã desta terça-feira (15) da sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal de Feira de Santana. A cerimônia aconteceu no pátio da Escola Municipal Doutora Rosa Maria Esperidião Leite e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e líderes comunitários.

O vereador Edvaldo Lima (PP) destacou algumas indicações que fez ao Governo Municipal que visam beneficiar a localidade. “Uma questão importantíssima que tenho levantado na Câmara é a necessidade de uma policlínica neste distrito. Os postos de saúde não suprem mais as carências do povo”, disse.

Ao encerrar, o parlamentar voltou a cobrar da Prefeitura a instalação de redutor de velocidade no distrito da Matinha. Segundo o edil, há três anos ele fez uma indicação solicitando a instalação do redutor, mas até o momento nada foi feito.

Já o vereador Gilmar Amorim garantiu que os demais edis se empenham para atender as demandas do local e solicitou que a Prefeitura construa uma policlínica no distrito. “Tem sido um trabalho constante desses vereadores que têm defendido a Matinha. Essa ação que está acontecendo hoje deve acontecer também nos outros distritos como Humildes e Maria Quitéria. E que o prefeito pense bem porque precisamos de uma policlínica nesta região para atender a toda esta demanda”, evidenciou.

Governador Rui Costa (PT)

Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 047/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que concede o Título de Cidadão Feirense ao governador do estado da Bahia, Rui Costa, que é natural do município de Salvador-BA. O edil Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) se absteve da votação. :: LEIA MAIS »