:: ‘Feira de Santana’
Colbert Martins tem registro de candidatura deferido; Rei Nelsinho tem registro indeferido
O prefeito de Feira de Santana e candidato a reeleição, Colbert Martins Filho (MDB), teve a sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O deferimento do registro da candidatura de Colbert Martins como postulante nas eleições deste ano foi publicada no DivulgaCand. Já o também candidato, Rei Nelsinho (PRTB), teve sua candidatura indeferida. O que consta na plataforma DivulgaCand é que o motivo da situação foi: Ausência de requisito de registro.
De acordo com a plataforma DivulgaCand, Deferido é o candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral. Já o Indeferido é o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Carlos Medeiros defende revitalização e transformação do Centro de Abastecimento em equipamento turístico
O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Partido Novo), esteve no Centro de Abastecimento nesta segunda-feira (12), acompanhado da candidata a vice, Louise Novais, para conversar com os comerciantes sobre a atual situação do entreposto comercial e sobre suas propostas para melhoria do local.
Carlos Medeiros afirma que pretende revitalizar o local por acreditar que o equipamento é de toda sociedade de Feira de Santana e precisa ser tratado com respeito e carinho. Com a revitalização, o candidato defende que gerará desenvolvimento econômico e o local poderá ser transformado em um equipamento turístico. :: LEIA MAIS »
Secretaria Municipal de Educação iniciará entrega do segundo kit de alimentos para estudantes
A Secretaria Municipal de Educação inicia, nesta terça-feira (13), a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã da última sexta-feira (09). Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.
Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.
A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada. :: LEIA MAIS »
Em Caravana na zona rural, Zé Neto dialoga com moradores da Matinha, Tiquaruçu e São José
Os distritos da Matinha, Tiquaruçu e São José receberam neste domingo (11) a Caravana da #MudançaqueFeiraQuer, liderada pelo candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto, e o candidato a vice-prefeito Roque Santos.
Durante o percurso de aproximadamente 100 km, Zé Neto, Roque Santos e os(as) candidatos(as) a vereadores(as) do PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, conversaram com os moradores sobre as dificuldades enfrentadas na zona rural por falta de assistência do atual governo municipal.
“Nas comunidades por onde a nossa Caravana passou, constatamos o quanto essas áreas tão importantes da cidade estão esquecidas e clamam por mudança”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »
Colbert Martins garante que a candidatura dele está plenamente regular e legal
“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito. Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito. :: LEIA MAIS »
MP pede indeferimento de candidatura de Colbert Martins à reeleição
O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). O motivo é a falta de pagamento de multa no valor de R$ 170 mil, referente à campanha ao cargo de deputado federal, em 2014.
A manifestação é da promotora eleitoral Joselene Machado Dias, e foi apresentada na última sexta-feira (9) ao processo de registro de candidatura. A promotora destaca que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre aprovação das contas com ressalvas e definição de multa transitou em julgado em junho de 2019, decisão que foi mantida em maio de 2020.
“No pedido de registro de candidatura, o requerente deve atender aos requisitos necessários à quitação eleitoral, previstos no art. 11, parágrafo 7º, da Lei nº 9.504/97, dentre os quais se encontra a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral, e não remitidas. A ausência da quitação da multa enseja a impossibilidade de obtenção da quitação eleitoral, uma das condições de elegibilidade”, diz a promotora na manifestação.
Ainda de acordo com o documento, Colbert declarou ter conhecimento da condenação ao pagamento da multa e informou que ainda não quitou a dívida por falta de cobrança. A promotora, entende, no entanto, que a manifestação da própria defesa demonstra que a condenação é definitiva. :: LEIA MAIS »
Comércio funciona em horário especial neste sábado e domingo
O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar em horário especial neste sábado, 10, e domingo, 11, que antecedem o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira, 12, também é comemorado o Dia das Crianças. As repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão funcionam até esta sexta-feira, 9, e retomam o expediente na terça-feira, 13.
A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 09. A extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais deverá ser das 9h às 18h, no sábado, e das 9h às 16h, no domingo. No feriado, a abertura é opcional. :: LEIA MAIS »
MP recomenda a partidos políticos de Feira de Santana e Serra Preta adoção de medidas de prevenção durante pandemia
O Ministério Público estadual recomendou aos candidatos e dirigentes dos partidos políticos e coligações dos municípios de Feira de Santana e Serra Preta uma série de medidas necessárias para evitar a disseminação da pandemia do coronavírus. A recomendação também foi expedida para as administrações municipais e para os agentes das Polícias Militar e Civil. “Apesar da retomada de várias atividades, a pandemia de coronavírus persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive com o intuito de evitar situações de aglomeração em lugares públicos e de convívio social”, destacou a promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, autora das recomendações.
Ela ressaltou que os atos de propaganda eleitoral suscetíveis de gerar aglomeração de pessoas a exemplo de comícios, carreatas, passeatas e reuniões deverão ser realizados mediante planejamento para que atendam às normas vigentes em razão da pandemia, tais como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. “Os partidos também devem evitar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros”, afirmou. :: LEIA MAIS »