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TRE promove Encontro de Prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje (segunda-feira, 23) o II Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. A reunião tem como objetivo tratar do 2º ciclo do projeto estratégico Biometria na Bahia, que terá início em novembro de 2018, com término em fevereiro de 2019. O evento será na sede do TRE-BA que fica na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAB, em Salvador. Ele será aberto às 14h pelo presidente do Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Câmara Municipal de Salvador

O aviso de licitação para a aquisição de antena que garantirá a transmissão da Rádio Câmara Salvador na frequência 105,3 FM foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A abertura das propostas está marcada para 1º de agosto, às 9h30, no site www.comprasnet.gov.br. Com a conclusão do pregão eletrônico que está sendo conduzido pela Câmara dos Deputados será ampliada a audiência da Rádio Câmara Salvador, que entrou no ar no formato digital no dia 11 de junho.

O anúncio da licitação foi comemorado pelo presidente do Legislativo de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), que destacou a ampliação do alcance da Rádio Câmara Salvador a partir da veiculação da programação em FM. “Essa é mais uma conquista da nossa Casa e da população de Salvador, que conta com esse importante instrumento democratização da informação, viabilizado através de acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados”, comenta.

Leo Prates reforça que assumiu a gestão com o desafio de aproximar ainda mais a população do Legislativo e “a Rádio Câmara é mais um instrumento de comunicação para facilitar esse diálogo entre os vereadores, a Câmara e a sociedade, dando maior transparência ao Legislativo”.

Gerida pela Fundação Cosme de Farias, a Rádio Câmara Salvador pode ser ouvida em formato digital a partir do Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) ou através do aplicativo Câmara Municipal de Salvador disponível para download gratuito nas lojas virtuais nas plataformas IOS e Android. Além de produção da local veiculada diariamente, a emissora da capital baiana compartilha programação da Câmara dos Deputados.

Pavimentação de ruas em Castro Alves

Na manhã desta quarta-feira (18), em Castro Alves, um ato público marcou o início de obras de pavimentação de três importantes ruas da cidade. Aproximadamente R$ 500 mil estão sendo investidos para a execução dos serviços na rua Paschoal Blumetti, rua das Amoras, bem como Travessa da Rua da Corrida. As obras serão executadas pela Secretaria municipal de Infraestrutura, com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Durante o evento o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, destacou a importância das obras para os moradores da região. “Com a pavimentação estamos fornecendo mais acessibilidade e qualidade de vida as pessoas. Serão novos passeios,  ruas sinalizadas, o tráfego irá flui melhor e além disso, a lama e poeira ficarão no passado de muitas famílias“, afirmou. Além da pavimentação, que teve início no final de junho, nesta manhã também foi entregue à equipe do Núcleo de Apoio à Família (NASF), um carro 0 km, fruto de emendas parlamentares. “Vamos garantir mais atendimento em saúde e mais qualidade dos nossos serviços”, finalizou.

Pré-Conferência Regional do PSOL

No próximo sábado, dia 21 de julho, a partir das 14:00, no auditório do Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, o PSOL Bahia realizará a Pré-Conferência Regional de Feira de Santana. A atividade tem como objetivo discutir e oficializar junto ao Partido as pré-candidaturas do PSOL na região, sendo um momento preparatório da Convenção e Conferência Eleitoral Estadual. Na oportunidade, além da presença dos pré-candidaturas do PSOL ao Senado Federal e ao governo estadual, é esperada a participação do conjunto das pré-candidaturas federais e estaduais do PSOL em Feira e diversos outros municípios da região.

O evento contará com um momento de diálogo acerca da realidade regional, como forma de fundamentar coletivamente a tática e o programa partidário para a disputa eleitoral, bem como um momento de apresentação das diversas pré-candidaturas. Como costumeiro nas atividades realizadas pelo PSOL Feira, o evento será aberto à participação da militância, simpatizantes e à toda pessoa interessada em acompanhar a discussão. O Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota fica na rua Álvaro Simões, s/n, no Centro da cidade de Feira de Santana (Próximo ao Fórum Desembargador Filinto Bastos).

Hendrik Aquino, vice-presidente, Sérgio Bastos, presidente e Eduardo Athayde, secretário.

Representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (17) para eleger a mesa diretora que conduzirá os trabalhos pelos próximos dois anos. A diretoria eleita conta com Sérgio Bastos na presidência, Hendrik Aquino, na vice-presidência e Eduardo Athayde na secretaria. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe – CBHRNI foi criado pelo decreto estadual nº 9.936 de 22/03/2006 e a partir da resolução n° Resolução nº 21 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de 23 de agosto de 2007. É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, com área de atuação na respectiva bacia (ou em um conjunto de bacias hidrográficas).

Entre as Atribuições do CBHRNI podem ser citadas a promoção da participação dos representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e a sociedade civil, de forma integrada e democrática, na sua área de atuação, o acompanhamento da elaboração e aprovação do respectivo Plano de Bacia Hidrográfica, bem como o acompanhamento de sua implementação, arbitragem dos conflitos relacionados com o uso de água e a promoção de estudos, divulgação e debates sobre os programas prioritários de serviços e obras a serem realizados no interesse da coletividade.

Programa “Escola Sustentável”

O programa ‘Escola Sustentável’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, foi apresentado na última sexta-feira, dia 13, a representantes dos Conselhos Federal e Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) e dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB). A apresentação foi realizada, em reunião no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), pela promotora de Justiça Letícia Baird, idealizadora e gerente do ‘Escola Sustentável’, que integra a lista de projetos estratégicos da Instituição. Na reunião, foi aprovado que os conselhos e os centros acompanharão o desenvolvimento do programa.

A representante do Conselho Federal, Albaneide Lima, considerou o ‘Escola Sustentável’ um “programa pedagógico de promoção à saúde”. Na apresentação, a promotora Letícia Baird destacou que o programa visa à melhora qualitativa e quantitativa da alimentação escolar, com “prevenção a doenças, gerando eficiência e racionalização de recursos públicos, financeiro e ambiental, destinados ao custeio da merenda”. Ela afirmou também que o ‘Escola Sustentável’ pode proporcionar, indiretamente, “instrumentos para maior efetividade do Plano Nacional de Alimentação Escolar”, com a aquisição dos componentes da alimentação produzidos pelo empreendedor familiar rural, “normalmente familiares dos próprios alunos da rede pública”. O coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, destacou a importância da institucionalização do programa para a ampliação da atuação do MP diante das várias distorções noticiadas sobre a qualidade do cardápio das escolas públicas.

Desde o último mês de março, o programa já foi implantado, por meio de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia. O ‘Escola Sustentável’ estimula melhorias na qualidade e quantidade da alimentação, por meio de programa suplementar, de modo a prevenir doenças como desnutrição, obesidade, diabetes, alergias, intolerâncias, hipertensão arterial e consequentes gastos públicos para tratamento destas enfermidades. A ideia do ‘Escola Sustentável’ foi baseada no direito social à saúde e alimentação, previsto na Constituição Federal, e na Lei nº11.947/2009, que dispõe sobre a oferta eficiente, econômica e ambientalmente, da alimentação escolar. Também participaram da reunião os representantes do CRN-5, Fábio Silva e Michele Oliveira; da Ufba, Roseni Muniz e Lilian Silva; da UFRB, Amélia Borba; a nutricionista clínica do programa, Camila Almeida; a coordenadora da Gestão Estratégica do MP, Ana Carla e a servidora do Ceduc Elizabete Alves.

Celebração da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

“Saberes e viveres das mulheres negras: ancestralidade, família e afetividade” é o tema do Celebrando o 25 de Julho, data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Aqui no Brasil, a data inspirou a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Celebrando a data pela segunda vez consecutiva na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o LECADIA (Laboratório de Estudos Conexões Atlânticas e Diáspora Africana: Culturas Afro-brasileira e Indígena), promove a celebração juntamente com as seguintes parcerias: MULIERIBUS (Núcleo interdisciplinar de estudos sobre as mulheres e relaçóes de gênero-Uefs), Coletivo de Mulheres de Feira de Santana, NUAS (Núcleo de estudos da Saúde-Uefs) e o GT Gênero e História da ANPUH/BA.

O evento será realizado nos próximos dias 18 e 19 de julho, com atividades concentradas no auditório do mestrado em História, módulo 7 do campus universitário, e contará com mesas-redondas, debates, relatos de experiências, conferências, intervenções culturais, entre outras atividades, com o objetivo de refletirmos sobre a história de luta das mulheres negras em Feira de Santana e na Bahia, reverenciando nossa ancestralidade e em busca das encruzilhadas afetivas necessárias para manter acesa nossa resistência diária contra o machismo, o racismo e a violência.

Foto: Angelo Pontes

Promover o ordenamento do comércio informal. Esse é o objetivo da Prefeitura de Camaçari, que através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), pretende cumprir a Lei nº 1120/2010 (Código de Polícia Administrativa), onde determina, em seu art. 7º, que o exercício da atividade de comercialização nas ruas do centro da cidade seja realizado mediante autorização do Poder Executivo. A definição vale principalmente para quem usa carros pranchas e carrinhos de mão.

De acordo com a gestão da pasta, os ambulantes com permissões em dia, emitidas pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Comércio de Ambulantes (CLFCA), vão continuar vendendo seus produtos normalmente. Já os que têm documentos vencidos deverão comparecer a Sesp para regularizar a situação, assim como as pessoas que, mesmo sem licença, atuam na área. De acordo com o secretário Armando Mansur, a ideia não é proibir o comércio informal e sim dar a essas pessoas a oportunidade de comercializar em outros locais da cidade. “Estamos organizando e não coibindo. Com essa ação, a mobilidade urbana vai melhorar no centro. Em relação aos ambulantes que residem em outros municípios, estes serão convidados a retornarem para seus lugares de origem”, destacou.

Devido à preocupação dos vendedores com o cumprimento da Lei, que seria realizada no próximo sábado (14/7), a Prefeitura de Camaçari decidiu adiar a ação, para que os ambulantes tenham um prazo maior e assim possam regularizar as suas situações. Uma nova data será agendada e divulgada amplamente através do portal no www.camacari.ba.gov.br e em outros meios de comunicação.

Deputado federal Bacelar (Podemos).

A manutenção das cirurgias eletivas agendadas para o Hospital Regional João Campos, em Riachão do Jacuípe, foi comemorada, nesta terça-feira (10), pelo deputado federal Bacelar (Podemos). O parlamentar  tomou conhecimento do possível fechamento da unidade, na semana passada, através de uma nota veiculada na imprensa por vereadores locais, citando os problemas que seriam gerados com a suspensão do funcionamento do hospital, que atende mais de 350 pessoas por mês. “Acreditamos na sensibilidade do Governo do Estado para que o atendimento seja mantido. Sem o hospital, muitos pacientes precisariam ser levados para Salvador ou Feira de Santana. Seria muito desgastante e oneroso para as famílias, muitas delas atingidas pelo desemprego. Essa é uma questão urgente. Junto com o deputado estadual Jânio Natal (Podemos), os vereadores Lucas William (PSB), Beto de Eni (SD) e Robinho (PP), buscamos encontrar uma saída para esse impasse”, ressaltou Bacelar.

O hospital existe há 65 anos e funciona como um reforço importante para a saúde dos moradores de Riachão do Jacuípe e cidades vizinhas. Segundo o presidente de honra da fundação que mantém a unidade, Lauro Falcão, a população aposta em uma decisão favorável da Secretaria Estadual da Saúde(Sesab).“Acredito que será constatada a importância da manutenção do hospital. Assim, não haverá descontinuidade no tratamento dos pacientes.  Esperamos que a Sesab encontre alternativas para garantir o funcionamento da unidade, indispensável para a região”.

Candeias

A Prefeitura de Candeias recebeu na manhã desta quarta-feira (11), a visita do Gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Rogério Teixeira, do Analista Técnico João Paulo e da Consultora Solanges Luna, para tratar do programa Cidades Empreendedoras. A reunião contou com a presença do Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Ibiapina, Secretário de Governo e Gestão, Jarinho Silva, Secretário de Emprego e Renda, Júnior CCA e do Secretário de Administração, Carlos Guedes.

Candeias está entre as 40 cidades do estado da Bahia escolhidas pelo SEBRAE para participar do programa Cidade Empreendedora. O programa, lançado há 1 mês no Estado, sem custo financeiro para a Prefeitura, tem como objetivo otimizar o ambiente de negócios por meio de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios. No programa, técnicos e consultores do SEBRAE atuarão  juntos a gestão municipal e negócios locais.

Além da instalação da sala do empreendedor, um ambiente para facilitar a vida dos candeenses que queiram abrir sua empresa, o programa ainda propõe desburocratizar a abertura de pequenos negócios, políticas de desenvolvimento, potencial econômico, dentre outras. No dia 19 de julho, as 9h, acontecerá um workshop para apresentação do programa,  e a assinatura do plano de adesão pelo município.

Circuito South Session de Surf e Bodyboarding

O litoral de Ilhéus será sede de mais uma edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding. O evento será realizado no próximo dia 15, domingo, no Km 03 da Praia do Sul, em frente ao condomínio Paraíso Tropical, na Rodovia Ilhéus–Olivença. Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, vão encarar as ondas do mar na zona sul da cidade em busca de melhores resultados no ranking baiano.

O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial’. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open. O evento contará com a ação do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo do projeto é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar. As atividades incluem palestras que abordam e alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. O projeto é promovido pelo corpo de salva-vidas da cidade da Prefeitura de ilhéus, vinculado à secretaria de Administração (Sead).

Para o salva vidas Domingos Madureira, idealizador da proposta, o projeto tem contribuído para a redução do índice de afogamentos no litoral do município, além de proporcionar maior aproximação do corpo de salva vidas com a comunidade. “Durante a execução do projeto, os banhistas são orientados sobre a definição e tipos de afogamento, mecanismo da lesão, técnicas de suporte básico de vida em afogamento, resgate no mar com prancha de surf, além de medidas de prevenção”, acrescentou.

Ilhéus

A reestruturação da rede de atenção básica à saúde em Ilhéus já registra a expansão de sua cobertura, de 16 por cento – índice encontrado no início da gestão – para 40 por cento, conforme dados da secretaria municipal de Saúde (SESAU). Durante visita ao vizinho município de Itapé, nesta quarta-feira, 4 de julho, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou o compromisso feito com o governo de Ilhéus de cooperar técnica e financeiramente para que a atenção básica possa alcançar, pelo menos, 80 por cento de sua cobertura. Nesta sexta-feira, dia 6, uma equipe da secretaria municipal de Saúde participa do Encontro Estadual de Fortalecimento da Atenção Básica, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). O evento acontece das 9 às 12 horas, no Bahia Othon Palace, em Salvador, com o intuito de fomentar o debate e traçar estratégias para o aprimoramento da Atenção Básica nos municípios baianos.

O município de Ilhéus foi convidado para participar da mesa sobre o Apoio Institucional na política de saúde e apresentar o Projeto de Intervenção para estruturação do processo de trabalho da gestão municipal da Atenção Básica, elaborado pela atual gestão, pelo mesmo ser considerado uma produção inovadora para qualificação da Atenção da Básica. “É um avanço para nosso município. Estamos reestruturando todo o programa de Atenção Básica Municipal, e isso é reflexo de muito trabalho e comprometimento”, salienta a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira. O Projeto de reestruturação da Atenção Básica traçou uma visão sistêmica do território, entre norte, sul, oeste e centro, zona urbana e zona rural, com a finalidade de melhorar e ampliar a cobertura do atendimento. “No início desta gestão, foi encontrada uma cobertura de 16%, com baixa perspectiva, sem profissionais de saúde, postos fechados, com o programa “Mais Médicos” bloqueado, dados computados através de um levantamento técnico”, afirma a secretária de Saúde.

A partir disso, a equipe da SESAU iniciou um processo de seleção de médicos, reestruturou a carga horária dos profissionais de saúde – que não estava adequada, e em seguida começaram as reformas nas unidades de saúde, o trabalho com os apoiadores institucionais e o gerente de área para a identificação das necessidades de cada região. “Através desses diagnósticos, conseguimos detectar as deficiências de cada área, executamos um trabalho e ampliamos a visão do município como um todo, com foco na ampliação da cobertura de atendimento”, explica Elisângela.

Compromisso – Nesta última quarta-feira, dia 4, o governador Rui Costa reafirmou seu compromisso com a política pública de saúde em Ilhéus.  “Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica. Com a construção de novos postos o município vai avançar na Saúde. Quero ser um parceiro, ajudando a construir estes equipamentos. Digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde”, afirmou o governador.

O governador também confirmou a construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) e do novo Hospital Materno Infantil, com alta-complexidade, para atender Ilhéus e região. “O projeto está em fase de conclusão e, nos próximos dias, vamos licitar a obra de reforma completa do antigo Hospital Regional”, acrescentou Costa.

Bando das Baraúnas

Seleiro cultural, o bairro da Baraúnas inova mais uma vez ano no Bando Anunciador de Sant’Ana, a festa que anuncia o Dia da Padroeira da cidade. O Bando das Baraúnas leva para festa central muita alegria e entusiasmo. O bairro da Baraúnas se destaca no Bando Anunciador de Sant’Ana pela sua atrativa qualidade musical e hospitalidade oferecida a pessoas que não são da comunidade. A concentração será na comunidade a partir das 4h da manhã.

Vacina

Mesmo tendo tido o seu encerramento prorrogado duas vezes pelo Ministério da Saúde e tendo empreendido esforços para atingir a meta, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna chegou bem perto do resultado esperado, que é de 90%. Em toda a Bahia, a campanha chegou a atingir 87,82%, sendo que foram aplicadas, no total, quase 2,7 milhões de doses. Em Itabuna, a meta se estabeleceu em 87,71%, tendo sido aplicadas pouco mais de 41 mil doses. Por esse motivo, seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, a aplicação das doses continuará nos próximos dias nos postos de saúde, dessa vez buscando-se atingir um grupo maior de pessoas. A quantidade de doses disponíveis, no entanto, é pequena.

A coordenadora da Rede de Frios de Itabuna, Camila Brito, explica que “o fato de não termos conseguido atingir a meta de 90% nos grupos de crianças e gestantes, o município ficou com esse índice de quase 88%. O ideal é que vacinássemos 47.866 pessoas”, ratificou a coordenadora. Até terminar os estoques das vacinas, o Ministério da Saúde determinou que, a partir de agora, sejam vacinadas também crianças com idade entre 5 e 9 anos e adultos com idade entre 50 e 59 anos. Pela perspectiva dos organizadores, no entanto, a quantidade disponível deva terminar até a próxima sexta-feira (6).

Na Bahia, subiram os números de casos confirmados de H1N1. Até o dia 23 de junho, foram confirmados 206 casos, sendo que, desses, 27 vieram a óbito. Salvador lidera os índices de mortes, com 13 confirmações. Em seguida, vem as cidades de Apuarema, Camaçari, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Morro do Chapéu, Retirolândia, Saúde, Sapeaçu, Serrinha, Uruçuca e Vitória da Conquista, uma ocorrência em cada cidade. 29,25% das mortes prevalecem entre idosos (pessoas com idade acima dos 70 anos) e crianças com idade inferior a 5 anos.