:: ‘Destaque1’

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (07), denunciou que a Lagoa Grande está sendo depósito de esgoto e pediu a fiscalização da Vigilância Sanitária no local.

“Estão jogando esgoto na lagoa e dizendo que estão fazendo a drenagem. O Governo do Estado gastou milhões naquela obra e não faz a rede de esgoto daquelas residências, permitindo que os dejetos sejam descartados na lagoa. De dia é tudo lindo, mas à noite é um mal cheiro que ninguém aguenta. Como fazem uma obra tão bonita sem drenagem? Nossa lagoa está sendo contaminada”, denunciou Lulinha.

Em aparte, o vereador João Bililiu (PPS) disse ter ficado feliz com o discurso de Lulinha e que a obra já deveria estar pronta. “Era para ficar pronta em menos de dois anos e já se foram cinco. Zé Neto disse que a obra estava quase pronta, mas não sei como se até o momento não foi construída nenhuma bacia, como prometido”, pontuou.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Uma comissão de vereadores foi visitar as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) que alguns deles chamam de ”puxadinho”. Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Cadmiel Pereira (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, destacou que o diretor da unidade, José Carlos Pitangueira, informou a eles que o local passaria de pouco mais de 200 leitos para 345. “Seria um acréscimo de 72 leitos. É uma boa reforma com o prazo de execução de seis meses e que custará pouco mais de R$ 5 milhões”, afirmou.

Cadmiel disse ainda que a engenheira Michele Natividade responsável pela obra fez a apresentação a todos onde eles puderam ver os operários trabalhando. “Mas achar que é uma boa obra não muda nossa posicionamento político de que o governador Rui Costa fez uma promessa que não cumpriu, a construção de um novo hospital geral para a cidade. Aumentar 72 leitos não dará conta da demanda que é gravidade de media e alta complexidade para Feira de Santana e mais 126 municípios”, completou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador petista Alberto Nery também participou da visita as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade. Ele era um dos vereadores que compunham uma comissão designada pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), para ir à unidade de saúde.

Nery disse ao site Política In Rosa que tentou mostrar aos colegas que o HGCA passa por uma reforma e ampliação e não a construção de um novo hospital. “Acho que todos eles saíram convencidos e satisfeitos da execução que terá novos leitos para a nossa cidade, trazendo uma melhora das instalações e prestando um bom atendimento. Ainda assim o HGCA não parou mesmo com a obra estando de vento em popa”, ressaltou. A previsão de entrega da obra é para julho.

A única, ainda de acordo com o vereador, que não saiu satisfeita foi à vereadora Neinha (PTB), mas isso não o preocupa. “Nosso papel foi demonstrar a realidade para que essa situação não esteja sendo usada na Casa como politicagem”, finalizou.

Centro Industrial do Subaé (CIS)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão desta terça-feira (06), afirmou que o Centro Industrial do Subaé (CIS) está abandonado pelo Governo do Estado.

Cadmiel lamentou a falta de incentivos para o setor e cobrou providências por parte do Governo do Estado. “Muitas empresas deixaram de se instalar Centro Industrial do Subaé por falta de incentivos. O CIS está abandonado, são ruas esburacas, sem iluminação e tomadas pelo lixo e sujeira”, denunciou.

Ainda segundo o edil, foi estabelecido um valor que deveria ser pago pelos empresários instalados no complexo para realização de melhorias na infraestrutura do local. “Os empresários passaram a pagar mais para ter o asfalto, mas as ruas continuam esburacadas. Foram realizadas várias reuniões, as entidades que representam a classe empresarial se mostraram contrárias à cobrança, mas nada foi feito”, criticou.

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06), rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, relativas ao exercício de 2014 e o denunciou por desvio de mais de R$ 7 milhões de verbas do Fundeb. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$67 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em razões de gastos excessivos com pessoal. E determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$63.754,14, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da execução de serviços de consultoria e assessoria tributária pela empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria (R$40 mil) e despesas ilegítimas com multas e juros (R$23.754,14).

Diante das gravíssimas irregularidades apuradas na aplicação de recursos do Fundeb, objeto inclusive de operação da Polícia Federal denominada de Águia de Haia, o relator também determinou o encaminhamento do parecer prévio ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, à Justiça Federal e à Polícia Federal, para adoção das medidas cabíveis, já que os indícios apontam o cometimento de vários crimes contra a administração pública, inclusive crime de corrupção. O ex-prefeito ainda terá que promover o ressarcimento à conta específica do Fundeb da quantia de R$1.705.520,50, com recursos pessoais, diante das irregularidades apuradas na relação contratual entre a prefeitura e as empresas Ktech Key Tecnology Gestão e Comércio de Software e Kells Bellarmino Mendes, nos meses de janeiro a outubro de 2014.

A equipe técnica do TCM concluiu pela existência de direcionamento na contratação das empresas do grupo liderado por Kells Belarmino Mendes, no período de 2010 a 2015, inclusive com pagamentos 84% acima dos valores contratados. Além disso, houve a realização de pagamentos referentes a serviços não executados ou executados de forma aquém ao licitado, no montante de R$1.064.000,00, e a majoração dos preços licitados pela Prefeitura de Ruy Barbosa, o que resultou em um superfaturamento/sobrepreço provenientes dos processos licitatórios PP025/2010, PP013/2011 e PP023/2013, no expressivo montante de R$7.856.627,12, durante todo o período de agosto de 2010 a junho de 2015.

Fora o desvio de recursos do Fundeb, a relatoria identificou que o ex-prefeito extrapolou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização de despesas com pessoal, vez que os gastos representaram 56,16% da receita corrente líquida do município. Cabe recurso da decisão.

Fórum de Cidades Digitais em Feira de Santana

A primeira edição do encontro de cidades digitais no Centro-Norte baiano para tratar de tecnologia, visando promover melhorias no atendimento aos cidadãos, já tem grande adesão por parte dos gestores públicos da região. Até o momento, representantes de mais de 20 municípios estão inscritos para o I Fórum de Cidades Digitais da Região de Feira de Santana, que será realizado no dia 22 de março, no Teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em Feira de Santana. Gratuito para servidores públicos, o evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tem como objetivo principal levar informações e soluções voltadas à modernização das administrações públicas.

Conforme destaca o diretor da RCD, José Marinho, a necessidade de se ter maior controle de gestão é o que tem motivado cada vez mais as Prefeituras a investirem em sistemas e infraestrutura de rede. “Não existe outro caminho para gerar receitas, reduzir custos e atender melhor a população se não pelo uso estratégico da tecnologia. O Fórum vem no sentido de promover a troca de experiências, facilitando o contato também com fornecedores interessados em levar inovações para essas localidades”, afirma Marinho.

A programação completa do Fórum, que inclui a apresentação de projetos em andamento nos municípios, políticas públicas e soluções de mercado, está disponível pelo http://forum.redecidadedigital.com.br/. A iniciativa tem o patrocínio da 1Doc e apoio do Sebrae-BA.

Salvador sediou no final do ano passado evento direcionado para a região metropolitana da capital, reunindo representantes de 30 municípios. Em 2018, a RCD realiza, em parceria com Prefeituras e Associações de Municípios, encontros semelhantes, direcionados principalmente para pequenos e médios municípios, nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. “É a demanda social por municípios mais conectados, transparentes e eficientes. As cidades digitais e inteligentes também são mais atrativas para receber investimentos público e privado”, completa o diretor da RCD.

Construção da Ferrovia Oeste-Leste – Luiz Eduardo Magalhães / Barreiras
Na foto: Soja
Foto: Alberto Coutinho

De acordo com Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano registrou avanço de 0,7%, na comparação do quarto trimestre de 2017 com igual período de 2016, e encerrando o ano com alta de 0,4%. Considerando a série com ajuste sazonal (4º trimestre de 2017 em comparação com o 3º trimestre do mesmo ano), a variação também ficou em 0,4%.

Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o PIB da Bahia apresentou resultado positivo de 0,7% no quarto trimestre de 2017. De acordo com os cálculos realizados pela SEI, o desempenho no último trimestre do ano dos três setores da atividade econômica foi negativo para Agropecuária (-10,3%) e para Indústria (–2,2%) e positivo para Serviços (2,5%). Essa combinação de fatores resultou em uma ascensão de 0,7% do Valor Adicionado da economia baiana. Outro fator determinante na repercussão da taxa do PIB foi a alta de 0,9% dos Impostos sobre produtos.

Frente ao ano de 2016, a economia da Bahia em 2017 apresentou um leve crescimento (0,4%), após dois anos com quedas. O Valor Adicionado foi de 0,5% e os impostos apresentaram queda de 0,7%. Apesar da contração no quarto trimestre de 2017, o setor agropecuário terminou o ano crescendo 15,1%). Os principais cultivos do estado foram determinantes para a variação em 40,7% da safra de grãos – soja (57,7%), feijão (84,8%), café (41,1%). Já os produtos cana de açúcar (-49,6%) e cacau (-27,6%) contribuíram para que o setor não alcançasse uma taxa maior.

O setor de serviços – setor com maior peso na economia (71,0%) – registrou alta de 0,7%, onde as maiores variações positivas foram observadas nos segmentos de comércio (2,8%), e atividades imobiliárias (1,2%). A expansão desse setor é reflexo da queda na taxa de juros, do aumento do consumo das famílias, aumento da massa de rendimentos e do resgate do FGTS por parte da população.

O industrial registrou queda em todas as quatro atividades que compõem o setor. O fraco desempenho dessas atividades refletiu no Valor Adicionado da indústria com queda de 3,3%. As maiores retrações foram observadas na Extrativa (-11,0%) e Eletricidade e água (-7,5%). Além dessas atividades a indústria de transformação que representa 54% do setor, caiu 2,1%, puxada pela metalurgia (-26,6%) e produtos derivados do petróleo (-10,9%). A atividade da construção civil também sentiu os efeitos macroeconômicos da economia nacional e retraiu 2,9%.

Inauguração do Disep em Camaçari

Na inauguração do Disep, Distrito Integrado de Segurança Pública, em Camaçari, o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jaques Wagner, mandou um claro recado aos seus oposicionistas. “Governei oito anos a Bahia em nenhum caso de corrupção. Provarei isso na hora certa para tapar a boca de muitos gaiatos que não tem o que dizer e fica tentando afrontar os outros”, disparou Wagner na presença de Elinaldo Araújo, prefeito de Camaçari e componente do Democratas. Wagner ainda agradeceu ao apoio que recebeu de diversas pessoas, em especial aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e ao governador Rui Costa. Ele concluiu sua fala tranqüilizando aos eleitores. “Fiquem tranquilos que apressado como cru. Muita gente vai queimar a língua e nós vamos provar nossa inocência”.