:: ‘Bahia’

A partir deste ano, o servidor municipal da Prefeitura de Castro Alves passa a receber o pagamento integral do 13º salário no seu mês de aniversário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira (4). O depósito do valor total da gratificação é automático e os servidores que desejarem obter apenas 50% do benefício (sem a antecipação) ou escolherem receber 100% dos valores em dezembro de cada ano, devem protocolar o pedido de alteração junto ao setor de Recursos Humanos.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, para cancelar a antecipação do benefício é necessário que o servidor realize requerimento até o 15º do seu mês de aniversário. “A medida visa beneficiar o servidor que tem total gestão do recebimento do benefício. Ele escolhe como quer receber, basta estar atento aos prazos”, afirmou o gestor.

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Quem passou por alguma praia da capital baiana neste verão pode ter se deparado com um fenômeno comum, mesmo nas regiões mais remotas da orla de Salvador: o lixo. Embora a prefeitura venha realizando limpezas nas praias soteropolitanas o problema tem se repetido.

Pensando em alertar e conscientizar a população, o vereador Sabá (PV) chamou a atenção para o caso. “No verão as praias são o destino predileto das pessoas, principalmente em uma cidade como Salvador. Muitos querem aproveitar o espaço natural para nadar, relaxar, praticar esportes, tomar sol, dentre outras coisas, mas é necessário ter cuidado com o lixo que é produzido no local. Além de interferir na beleza das praias, que são cartões postais da nossa cidade, o lixo deixado na areia também acaba prejudicando a vida marinha, uma vez que parte dos dejetos que não são recolhidos acabam carregados para o fundo do mar. Gastos altos com a limpeza por parte dos órgãos púbicos, perda do potencial turístico causada pela alteração estética e pela contaminação do ambiente também são consequência deste mau comportamento. É necessário que as pessoas se conscientizem e não deixem sujeira nas praias”, alertou o parlamentar.

De acordo com Sabá, a questão ainda se estende à saúde pública, pois a propagação de doenças também está ligada a poluição. “Outro fator que contribui para a degradação das praias é a presença de animais que contaminam a areia com fezes e urina e a presença de pombos, que são atraídos pelos restos de alimentos. Existe ainda a água residual contaminada por esgoto e despejada no mar e a falta de banheiros públicos em praias turísticas, ambos contribuem para a falta de qualidade da água”, finalizou.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.

De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.

Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

De acordo com o relatório das atividades executadas pelo Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), 36.140 lâmpadas queimadas ou danificadas foram substituídas no ano de 2018, em Feira de Santana.

Foram instalados também 166 braços de iluminação pública com luminárias de 70w vapor de sódio, no condomínio Solar Aeroporto, no bairro Santo Antônio dos Prazeres; 503 braços curtos de 1.000m com luminárias de 70w vapor de sódio e 155 braços de 2.000m com luminárias de 250w vapor de sódio, em diversos endereços do município.

O relatório informa que ocorreram extensões da rede de energia elétrica nos seguintes logradouros: rua Dra. Olívia, bairro Tomba; rua Maracani, no conjunto Amazonas; Fazenda Lagoa da Pedra, no distrito Maria Quitéria; avenida Eduardo Fróes da Mota; rua 4, no conjunto Jomafa; rua Nova Vitória, no bairro São João; e avenida do Canal, no bairro Rua Nova.

Também consta no documento que foi instalada iluminação em LED do mergulho da avenida João Durval com a avenida Presidente Dutra, bem como iluminação em LED com RGB no canteiro central da avenida Getúlio Vargas. :: LEIA MAIS »

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Um grupo formado por cinco secretários municipais foi criado com a intenção de captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais para Feira de Santana. Através de decreto, publicado na edição do Diário Oficial de sábado, 5, o prefeito Colbert Martins Filho constituiu a equipe de trabalho, que é denominada de Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos no Município de Feira de Santana.

O grupo será formado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, que será o coordenador da equipe; o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que será o executivo; o secretário da Fazenda, Expedito Elói; o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes; e o secretário de Relações Interinstitucionais, Elionai Carvalho de Santana.

A finalidade do grupo é desenvolver mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de Feira de Santana. Considerando ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais, públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores. :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) esclareceu que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previstos desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano. A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

Mais de mil pessoas que trabalharam no mês de dezembro para o Município de Feira de Santana – precisamente 1.096 servidores – através da Coofsaúde vão receber o salário líquido, sem adicionais, correspondente a 25 dias trabalhados, a partir das 13 horas desta segunda-feira, 7, na Caixa Econômica Federal. Os outros cinco dias vão ser quitados ainda este mês. A cooperativa prestava serviços para a Prefeitura fornecendo mão de obra na área de saúde e exatamente no dia 25 do mês passado teve contrato cancelado pela administração municipal, uma vez que se envolveu em escândalos sob a investigação do Ministério Público.

O prefeito Colbert Martins Filho vem trabalhando de maneira intensa, nos últimos dias, para acelerar o processo burocrático necessário visando o pagamento a que tem direito os cooperados que cumpriram as suas obrigações no mês passado, em diversas unidades de saúde do Município.

Trata-se de prestadores de serviços que recebiam em instituições financeiras diversas, mas que precisaram migrar para conta-salário na Caixa Econômica Federal, para viabilizar o recebimento da remuneração. Ainda nesta terça-feira o banco deve liberar o pagamento para um novo grupo de pessoas. “Esperamos contemplar a todos que restam o mais rápido possível”, afirma o prefeito.

Há uma força-tarefa envolvendo equipes de tecnologia da Prefeitura, Secretaria de Saúde e a própria Caixa, para dar celeridade a esse trabalho. O Município rompeu contrato com a Coofsaude e, em entendimento com o Ministério Público, faz o pagamento de forma direta aos seus cooperados. Uma Organização Social deverá ser contratada para atuar provisoriamente no lugar da Coofsaude nos meses de janeiro, fevereiro e março. Nesse período, a administração fará nova licitação. Na sexta-feira a Prefeitura efetuou o pagamento dos cooperados que atuam no Hospital da Mulher.